Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

Deus existe e por isso pode ser processado. Ou então pode fazer-se uma aposta

 

Por: Pedro Fonseca

 

A existência de Deus é discutida em âmbitos à partida improváveis. Como, por exemplo, em tribunal, onde pelo menos um romeno e um americano já tentaram processar Deus. E também nas casas de apostas, onde os apostadores discutem com dinheiro à frente a pergunta para a qual a humanidade procura resposta ao longo dos tempos.

 

 

Um crente, na Roménia, não só acreditava em Deus, como o processou após ter caído "nas mãos do diabo". Em 2005, o romeno (que não foi identificado, sabendo-se apenas que estava preso em Timisoara) acusou Deus pelos seus problemas e avançou com um processo para ser ressarcido. "Deus recebeu diferentes valores materiais de mim, bem como orações, em troca de promessas de uma melhor vida. Na realidade, isso não aconteceu - vi-me nas mãos do diabo", lia-se na acusação, citada pela agência RIA Novosti.

Na opinião do queixoso, ao ter sido baptizado, tinha firmado um contrato de efeitos legais com Deus, que o devia proteger do diabo. A queixa visava a Igreja Ortodoxa romena, por "directamente representar Deus", devendo ser essa instituição a compensá-lo pelos danos. As autoridades judiciais consideraram que o caso devia ser arquivado, invocando razões tão laicas como se de outro caso qualquer se tratatasse, ou seja, o facto de o acusado não ser uma pessoa ou empresa, nem estar sujeito à jurisdição de um tribunal civil.

 

Dois anos depois, mas por outras razões, também Ernie Chambers, senador do estado do Nebraska nos EUA, processou Deus. A queixa foi apresentada em Setembro de 2007 e pode ser lida aqui. Ernie Chambers acusava Deus de "ter feito e continuar a fazer ameaças terroristas" com grave dano para inúmeras pessoas, bem como de ser responsável por inundações, terramotos, furacões, tornados, pragas pestilentas, fome, secas devastadoras ou guerras genocidas.

O senador pretendia que Deus parasse com as ameaças terroristas e restantes actividades. Dado Deus estar em todo o lado, o senador considerava que o tribunal tinha jurisdição para julgar o caso. Da mesma forma, por ser omnipresente e omnisciente, Chambers considerou que não era necessário intimá-lo.

Em Outubro de 2008, o juiz Marlon Polk acabou por arquivar o caso, já que Deus não podia ser notificado para se defender. No entanto, "o próprio tribunal reconhece a existência de Deus", disse Chambers à Associated Press. Uma consequência disso é "o reconhecimento da omnisciência de Deus", pelo que, "já que Deus sabe tudo, sabia desta queixa".

Por essa razão, recorreu da decisão do tribunal em Novembro desse ano. Um antigo senador americano e um sueco pediram para representar Deus. Após terem sido notificados por Chambers, o tribunal de recurso do Nebraska encerrou o caso em Fevereiro de 2009, declarando que "um tribunal decide controvérsias reais e determina direitos realmente controvertidos, e não aborda ou dispõe de questões abstractas ou problemas que podem surgir em situações ou cenários hipotéticos ou fictícios".

Nessa altura, já o senador formado em Direito tinha revelado que apresentou e prosseguiu com a queixa para demonstrar como processos judiciais fúteis e sem mérito legal estavam a ser analisados pelos tribunais. "Qualquer um pode processar quem quiser, até mesmo Deus", explicou, invocando o caso de uma mulher que, depois do seu caso ser decidido num tribunal estatal, recorreu para o tribunal federal para evitar que palavras como violação ou vítima constassem no seu testemunho.

 

Aposta-se que Deus existe?

 

Noutra dimensão, ainda em 2008, foi a vez da casa de apostas inglesa Paddy Power se meter a jogar sobre a existência de Deus. Em dois meses, os apostadores investiram quase 6.200 euros nessa decisão, motivada pelo arranque do Large Hadron Collider, no laboratório suíço CERN, quando se esperava que os físicos encontrassem o que alguns denominaram erradamente de "partícula de Deus".

As probabilidades subiram de 20-1 para 33-1 mas, quando o acelerador de partículas teve de ser parado por problemas técnicos, a Paddy Power baixou-as para 4-1. Ainda assim, a casa de apostas podia perder 62 mil euros, caso a existência de Deus se comprovasse. Mas esta "tinha de ser verificada por cientistas e dada por uma autoridade independente antes de ser feito qualquer pagamento", explicou um porta-voz da casa de apostas ao jornal The Telegraph.

 

"Está Deus Morto?"

 

A 8 de Abril de 1966, a revista Time tinha como tema de capa uma única questão: “Is God Dead?” ("Está Deus Morto?"). A publicação afirmava que "um pequeno bando de teólogos radicais argumentou seriamente que as igrejas devem aceitar o facto da morte de Deus, e seguir em frente sem ele". E citava Simone de Beauvoir: "Foi mais fácil para mim pensar num mundo sem um criador do que num criador carregado com todas as contradições do mundo".

Nem todos pensam assim. Um inquérito da Lou Harris no ano anterior extrapolava que 97% dos americanos acreditava em Deus, embora só 27% se considerasse profundamente religioso. Quase 50 anos depois, essa crença tem vindo a diminuir. Entre 2007 e 2014, passou dos 71% para os 63% aqueles que "acreditam em Deus com absoluta certeza" e dos 92% para os 89% nos que dizem acreditar em Deus, segundo inquéritos do Pew Research Center, que revelam ainda como nos jovens nascidos entre 1990 e 1996, se fica pelos 80%. 

Por contraste, entre 2007 e 2014, a população adulta americana que afirmava não estar "filiada religiosamente" passou de 16% para quase 23% mas, dessa percentagem, 61% dizia acreditar em Deus.

 

Provavelmente, uma das melhores explicações para justificar a existência de Deus foi dada em Fevereiro pelo psicanalista António Coimbra de Matos ao diário Público. Disse ele: "O ser humano é de tal modo criador – e eu sou ateu! – que até criou um deus. Deus é uma criação do homem".

 

publicado às 19:29

Só à estalada: uma história do tabefe em Portugal

Por: Márcio Alves Candoso

 

 

O sucedâneo do 'Big Brother' ou da 'Casa dos Segredos', que está neste momento em cartaz televisivo, chama-se 'Quinta'. Já foi 'Quinta das Celebridades', e perdeu o sobrenome provavelmente pela falta de notoriedade pública dos actuais residentes. Mas o enredo continua a agarrar os telespectadores, se não já ao nível das audiências de antanho, pelo menos com uma capacidade de sobrevivência notável. Os 'happenings' sucedem-se a um ritmo ora produzido, ora espontâneo. Um dos mais impressivos dos tempos recentes foram as estaladas que o concorrente Pedro Capitão deu ao seu companheiro/antagonista Pedro Barros, numa altercação animada no passado mês de Janeiro.

 

O combate entre o efeminado agressor alentejano e o espadaúdo modelo - que o provocou vezes sem conta, a última das quais (a gota que terá que terá feito transbordar o copo) foi atirar-lhe água – saldou-se por uns tabefes na cara e no peito deste último. Pedro Barros, o provocador, foi, aliás, acusado de estar com os copos. Vai na volta, o Pedro Capitão dos trejeitos e voz afunilada deu-lhe uns safanões de menina que foram considerados bofetadas. O resto da história é que foi expulso – a agressão física é oficialmente proibida lá na 'Quinta' –, sendo reintegrado mais tarde, porque o sujeito tem imensa graça e é popular que se farta. O agredido é que não sobreviveu muito, e foi dos primeiros a fazer as malas do programa apresentado por Teresa Guilherme.

 

A história da estalada em Portugal tem passado por diversas vicissitudes, e entrou mesmo na cultura popular. A cantora Ruth Marlene teve, há anos, um consumado êxito com a canção 'Só à Estalada', cujos versos referem que, 'Quando os rapazes vêm com ela fisgada / Daqui não levam nada / E quando algum quer fazer logo marmelada / Então só à estalada/ Então só à estalada'. E, noutra parte do poema, pode ouvir-se que: 'Estou prevenida pois já sei como é que é / Por isso mesmo fui aprender karaté'. Uma defesa da honra e da integridade física que se aceita e à qual ninguém botará defeito.

 

O caso mais recente da lusitana história da estalada não tem, até ao momento, repercussões físicas de qualquer tipo. É sabido que, após um truculento e ácido artigo de Augusto M. Seabra no 'Público', em que o crítico atacava quer a competência de João Soares para o cargo de ministro da Cultura, quer os seus métodos - que envolveriam 'compadrio, prepotência e grosseria', adjectivando-o ainda de 'derrotado nato' -, João Soares reagiu na sua conta do Facebook. Afirmava a intenção de se encontrar com Seabra para lhe dar 'umas salutares estaladas', que aliás estavam 'prometidas desde 1999, altura em que, segundo o visado, o crítico terá dito sobre ele 'umas aleivosias e calúnias'.

 

De caminho, o ex-presidente da Câmara de Lisboa e filho do antigo Presidente da República, Mário Soares, recordava também que estava em falta com o mesmo tratamento a Vasco Pulido Valente, igualmente cronista do 'Público', que em Março se lhe referiu como 'lamentável personagem'. A propósito da demissão de António Lamas, o controverso gestor do Centro Cultural de Belém, VPV escrevia: 'não se percebe toda esta palhaçada, excepto se pensarmos que ele [João Soares] é no Governo um verbo de encher e que o PS o atura por simples caridade.

 

O duelo para defesa da honra e a eventual calúnia, ultraje ou infâmia a ele asociados vem dos primórdios da Idade Média, e resultou em Portugal em diversas cenas mais ou menos públicas até meados do século XX. De Afonso Costa a João Franco, de António Granjo a Eduardo Swalbach, do Conde de Penha Garcia a Francisco Solano de Almeida, de Caeiro da Matta a Anselmo Braancamp, muita foi a elite política urbana que sonegou aos tribunais as suas quezílias públicas ou privadas. Tratava-se de uma suposição de que os cavalheiros, como outrora os cavaleiros, tinham sobre as massas uma posição que lhes permitia tratar das questões da justiça pelas suas próprias mãos. O povo esmurrava-se na taberna, os senhores degladiavam-se com apertadas regras, casaca e chapéu alto. A testosterona tem luta de classes...

 

já o génio guerreiro Sun Tzu tinha sobre o duelo uma visão negativa. Criticava aos homens o 'orgulho e vaidade' a que, segundo ele, chamavam impropriamente 'defesa da honra'. Da França dos espadachins aos pistoleiros do far-west, dos duelos de chicote do sertão brasileiro às pistolas com testemunhas de Inglaterra, foi durante muito tempo através do derramamento de sangue que os nobres e outros titulares trataram dos seus problemas. António José de Almeida, o político republicano que foi Presidente da República, terá sido, segundo reza a História, o primeiro português a ser desafiado para um duelo e a não aceitar, sem que lhe tivesse caído a honra na lama. Um fenómeno de modernidade, na altura.

 

As excepções, já no tempo do Estado Novo, que, mais do que fechar os olhos aos duelos, como era uso da justiça mais branda da 1ª República, os criminalizou, são escassas. É de escola o exemplo de Francisco Sousa Tavares, que sendo oficial miliciano quis desagravar uma afronta de um seu superior hierárquico desafiando-o para um duelo; o qual nunca chegou a concretizar-se.

 

A espada e a pistola foram modernamente substituídos pela pena. E o interessante é que ambas andaram, desde os primórdios da Idade Média, casadas. Eggil Kalagensson foi um poeta e guerreiro viking que, no século X, primeiro terá lançado um código de conduta de duelos, bem a par das regras de cavalaria em uso no tempo. Mas não deixou de usar a escrita para afrontar os que se lhe opunham.

 

Mais prosaicamente – ou com menos pompa – vários escritores do século XIX, conhecidos pela pena afiada, não deixaram, no entanto, de usar as mãos e alguns esticadores de braço – a célebre bengala – para pedir contas a adversários e homens que lhes tinham lançado críticas mais ou menos ferozes.

Eça de Queiroz referia, em carta a Teófilo Braga, algumas das passagens da sua obra: 'A sociedade que cerca esses personagens - o formalismo oficial (Acácio), a beatice parva de temperamento irritante (D. Felicidade), a literaturazinha acéfala (Ernestinho), o descontentamento azedo e o tédio da profissão (Juliana), e às vezes, quando calha, um pobre bom rapaz (Sebastião). Um grupo social, em Lisboa, compõe-se com pequenas modificações, destes elementos dominantes. Eu conheço uns vinte grupos assim formados. Uma sociedade sobre estas falsas bases não está na verdade: atacá-las é um dever. [...] Merecem partilhar com o Padre Amaro da bengalada do homem de bem'.

 

Antero de Quental, Ramalho Ortigão, Sampaio Bruno, Aquilino Ribeiro ou João Gaspar Simões foram alguns dos muitos que se envolveram em bengaladas, ou foram desafiados, no Chiado ou não só, à porta da Bertrand como em campo aberto.

 

A Idade das Luzes e o Iluminismo começaram, aos poucos, a tornar fora de moda os duelos e os desagravos  mais por armas que por palavras. A morte de Alexander Hamilton, que foi secretário de Finanças de George Washington, num duelo com o seu adversário Aaron Burr, 3º vice-presidente dos EUA, tomou repercussões tais que, a partir daí, a justiça começou a reprimir, de forma mais cerce, os habituais desaguisados resolvidos à pistola pelos politicos oitocentistas.

 

Mas Andrew Jackson, anos depois, ainda seria vítima de um tiro num ombro, apanhado num duelo que lhe provocou dores para o resto da vida. Alexandrer Pushkin foi morto em duelo, depois de ele próprio já ter descrito vários nos seus poemas. Coisas do destino da pena e da espada, mas também da tela – dos cowboys a Barry Lindon (filme icónico de Stanley Kubrick), a 'verdade' das armas, da honra e da cobardia têm sido alvo preferencial dos cineastas.

 

As paixões mortas em meio literário deram azo a grandes confrontações, como a que José Saramago e António Lobo Antunes protagonizaram durante anos. Rimbaud e Paul Vérlaine, Jean-Paul Sartre e Albert Camus, Mário Cesariny e António Pedro, foram outros tantos. Sobre o poeta-pintor do surrealismmo, escreveu Jorge de Sena umas quadras de uma truculência verbal a roçar a infâmia. A questão coimbrã deu espada entre Antero e Ramalho, e a verbalização do insulto ganhou foros de arte, com o 'Manifesto Anti-Dantas' de Almada Negreiros. Talvez a mais famosa de todas as 'punições' literárias terá sido a bengalada de Carlos Eduardo a Dâmaso Salcede, numa tarde do Chiado; mas foi apenas num livro, Os Maias.

 

O resultado imediato da desbragada verve de João Soares é conhecido. O ministro demitiu-se, alegando por um lado não querer prejudicar o Governo, mas também a necessidade de manter intacto 'o direito à expressão de opinião e palavra'. A questão talvez ainda faça correr alguma tinta. Como o chefe do Executivo dizia ontem, 'um ministro tem de lembrar-se sempre que o é, mesmo à mesa do café'.

Qual o valor do Facebook e de outras redes sociais na opinião dos cidadãos que são, também, figuras públicas?

 

No Facebook, aliás, corre célere a piada, os ataques e os apoios a João Soares. Uma jurista conhecida pelo invulgar traço de ironia, de seu nome Alice Coutinho, lembrava ontem, sobre os titulares governativos da pasta da Cultura:

'O Santana Lopes batia com a porta, o Sousa Lara queimava livros, o Carrilho dava uns tabefes, o João Soares ameaça dar. Eu não quero nada com essa gente da cultura'.

Para logo, num comentário, ser recordada pelo jornalista e antigo membro da direcção do 'Público', Joaquim Vieira: 'E então o Francisco José Viegas, que mandou os inspetores tributários tomarem no pacote?' Vai linda a democracia, e a cultura é de uma gente outra...

 

Mas, nestas coisas da honra e da truculência, até o Papa Francisco tomou recentemente partido. 'A liberdade de expressão é um direito. Mas se alguém ofender a minha Mãe, de certeza que leva um murro', disse o chefe de todos os católicos. Está o ateu João Soares desculpado...

 

No meio de tudo isto, com certeza de forma involuntária, vai a família Soares escrever, na sua saga, o valor da bofetada. Se o pai virou uma campanha presidencial desfavorável após a estalada que levou na Marinha Grande, já o filho deitou a perder uma carreira como ministro, sem sequer ter levantado a mão mais do que lhe permitiu a palavra.

 

 

Torno público que apresentei esta manhã ao Senhor Primeiro Ministro, António Costa, a minha demissão do XXI Governo...

Posted by João Soares on Friday, April 8, 2016

 

 

publicado às 22:58

Andamos todos aos papéis

Por: Rute Sousa Vasco

 

A culpa é dos papéis. Os malditos dos papéis. O Panamá tem os seus, e nós temos os nossos.

 

Maria Luís Albuquerque garante que só soube que o Estado podia ter de gastar 2,2 milhões de euros no Banif a 12 de novembro de 2015. Diz ela que foi isto que disse ao seu successor, Mário Centeno, ainda que continuasse completamente imbuída da esperança de “uma venda vantajosa do banco”.

 

Mário Centeno garante que soube dos graves problemas do Banif exactamente um mês antes, a 12 de outubro, oito dias depois das eleições ganhas pelo PSD/CDS. E, nessa altura, Maria Luís terá comunicado a gravidade da situação e duas soluções possíveis, a resolução ou a liquidação. Segundo Centeno, além dele, António Costa e Passos Coelho também participaram na mesma conversa.

 

Tenham conversado todos em outubro, tenha Maria Luís Albuquerque apenas em novembro tomado consciência do cenário de resolução do Banif, o facto é que em dezembro estavam três soluções em cima da mesa: a fusão do Banif com a Caixa Geral de Depósitos, uma nova recapitalização pública, ou a criação de um "banco de transição", para ganhar tempo e vender depois melhor.

 

A 15 de Dezembro, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, e António Varela, responsável pela supervisão do Banco de Portugal, foram para Frankfurt para uma reunião do Banco Central Europeu (BCE). Segundo António Varela contou aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, pela parte que lhe tocava ia convencido de um cenário de ‘banco de transição’ – a tal solução para poder vender melhor.

 

Só que aqui entram os malditos dos papéis. O Panamá tem os seus, e nós temos os nossos. E os nossos papéis são emails trocados entre o BCE, a Comissão Europeia, o Governo português e o Banco de Portugal e não deixam margem para grandes lapsos de memória ou estados de alma. A Comissão Europeia informou as pessoas que achamos que mandam em Portugal que não autorizava a fusão do Banif com a Caixa Geral de Depósitos, nem a uma recapitalização do banco. E António Varela até podia estar, como Maria Luís, esperançoso, numa solução para o Banif que passasse por criar um banco de transição. A esperança é a última a morrer – mas que não seja por falta de informação.

 

E António Varela, o português que representa a supervisão dos bancos portugueses no BCE, já tinha sido devidamente informado, ainda antes da reunião de Frankfurt começar, que o Banco Central Europeu estava “inteiramente contra”. Disse-lho, por email, José Ramalho, seu colega no Banco de Portugal e em inglês: o Banif é para vender “with all means available”. Na realidade, a expressão não é sequer dele – recebeu-a de Jukka Vesala, o director-geral finlandês da supervisão no BCE que deu instruções de como tudo se deveria passar.

 

E é assim que três dias depois, 19 de dezembro, Danièle Nouy, presidente do Conselho de Supervisão do BCE, apresenta ao Governo português o ‘comprador’ do Banif, um noivo que encanta especialmente a matriarca Comissão Europeia, educado, competente e com futuro promissor como se pretende. A alegria pela escolha é tanta que nem vale a pena olhar para outros noivos: "A Comissão Europeia foi muito clara neste aspecto, por isso, recomendo que nem percam tempo a tentar fazer passar essas propostas.", disse Nouy ao nosso primeiro-ministro António Costa, segundo relato do jornal Público.

 

E assim foi como na história da Carochinha e do João Ratão. Lá caímos no caldeirão, sem honra nem glória, com um dote para lá de generoso pago pela família da noiva encalhada (que somos todos nós) mas deixando pessoas da Finlândia, França, Alemanha, Bruxelas felizes com a boda. Na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, João Almeida, deputado do CDS, resumiu assim: "o processo acabou com a imposição de um comprador único: o Santander. (…) O banco foi entregue. Desculpem, mas não consigo dizer vendido." 

 

Este é o relato de uma história que alguns deputados se têm esforçado por apurar e que vários jornalistas, com destaque para o trabalho do Público, têm procurado não apenas esclarecer como também manter viva. Porquê manter viva? Porque é difícil reter a atenção das pessoas, mobilizar a vontade das pessoas, interessar as pessoas por serem parte da solução – e não apenas por se indignarem com as soluções que lhes são impostas. Valdemar Cruz, jornalista do Expresso, perguntava esta semana isso mesmo, a propósito dos Panama Papers ou de outro escândalo qualquer.

 

Este escândalo, da banca, do Banif, da opacidade da democracia europeia, do dinheiro que alguém decide em nosso nome usar, é um escândalo nosso. Não é apenas nosso – mas este, do Banif, como antes do BES, como antes do BPN, como antes do BPP, é mesmo nosso. É o nosso dinheiro, são os nossos votos, é, no limite, o nosso orgulho ou a falta dele.

 

Esta semana, Pedro Passos Coelho disse numa entrevista à Antena 1, que, em 2011, o Banco de Portugal estimava que os bancos portugueses precisavam de 40 a 50 mil milhões de euros. Três vezes mais do que os 12 mil milhões previstos no memorando assinado com a Troika.

 

Esperem, talvez seja melhor assim: 50 mil milhões é um terço de toda a riqueza produzida em Portugal.

 

Ou ainda: são cinco vezes as despesas com a saúde em Portugal.

 

Ou seis vezes as despesas com a educação.

 

Isto é o nosso problema – depois deste, vem o inferno que são os outros, a Europa, e esse é um problema de 500 milhões de europeus.

 

Tenham um bom fim de semana

 

Outras sugestões:

 

Como se preparam para o mundo do trabalho os jovens que não querem ir para a universidade? Um estudo realizado na Grã-Bretanha demonstra que há uma cultura de desigualdade que penaliza os jovens que não querem estudar mais e que limita a mobilidade social. Um problema que não é só britânico.

 

A cobertura do grande tema da semana, os Panama Papers, levou o jornal Guardian a um novo recorde de audiência mediante uma cobertura intensa. Só na segunda-feira, dia 4 de abril, primeiro dia das revelações trazidas a público pelo consórcio internacional de jornalistas, o jornal inglês registou 10,4 milhões de visitantes únicos face a uma média de 8,5 milhões.

publicado às 11:23

Brasil: está a chegar o dia em que todos têm algo a ganhar e a perder. Até lá, vale tudo

Por: José Couto Nogueira

 

À medida que se aproxima a fatídica data de 17 de Abril, quando o impeachment (impugnação, destituição) da “Presidenta” chega às duas câmaras legislativas para votação, os ânimos aquecem e as mudanças de lado aceleram. Está a terminar o prazo em que os políticos, todos eles, têm de escolher uma opção, levando em conta o que podem ganhar ou perder, agora ou depois.

 

Independentemente do que os protagonistas, os jornalistas ou a população possam achar – que se trata de um golpe ou não – há três possibilidades em cima da mesa.

 

Uma, Dilma é impugnada e o vice Michel Temer assume o seu lugar.

 

Duas, Dilma renuncia antes da impugnação e cai, juntamente com todo o Governo, havendo que marcar novas eleições.

 

Três, a impugnação não passa no legislativo (Câmara e Senado) e Dilma rearranja o elenco governativo com os partidos que lhe permanecerem fieis.

 

É na terceira hipótese que Dilma aposta. Se na Câmara 342 deputados, num total de 513, disserem sim à impugnação, o processo sobe ao Senado que, todos dizem, o validará. Agora, se apenas 172 deputados disserem não, ou se abstiverem, o processo pára na Câmara. E Dilma consegue seguir em frente.

 

Para se salvar, a Presidente precisa, pura e simplesmente, de garantir votos. E é o que tem feito nestes dias, literalmente comprando-os, ou seja, trocando-os por favores e sinecuras e vantagens. O pagamento em dinheiro vivo também não está excluído, se bem que esse seja por baixo da mesa – uma mesa sem toalha, à vista de todos, mas de qualquer maneira não oficial.

 

As moedas legais são a oferta de ministérios e cargos nos escalões do Governo, emendas ao Orçamento para benefícios nos redutos eleitorais dos deputados, promessas de ajuda nos tribunais para os entalados nos processos judiciais e posições na miríade de empresas estatais e demais organismos do aparelho governativo.

 

Para perceber melhor como funciona este mercado, é preciso ter em conta que estão representados no Congresso 23 partidos. Sim, vinte e três. O mais importante numericamente é o PMDB (não confundir com o PSDB), que fez parte de todos os governos desde a democratização do Brasil. Segue-se o PT, que precisamente se coligou com o PMDB e mais alguns para ter a maioria. Mas Michel Temer, o vice-Presidente, acaba de “desembarcar” o PMDB do comboio governamental. Porquê? Porque se Dilma for impugnada ele ocupará a presidência.

 

Muito estranhamente, mas com toda a normalidade neste universo com leis próprias, a saída do PMDB da coligação não levou à demissão de todos os seus ministros. Alguns preferiram apostar em Dilma, a troco de, pelo menos, continuarem ministros – mas neste desespero da senhora, muito mais há-de ter sido oferecido. O que interessa é que com a saída de parte do partido parceiro na coligação, Dilma ficou com muitos lugares para comprar outros amigos. Afinal, só ministros no executivo, são 39. Sim, trinta e nove.

 

A coisa não está fácil. Hoje a oposição parece mais perto de conseguir os 342 votos a favor do impeachment do que o Governo os 171 contra. Dilma está a recorrer a partidos como o PTN, PHS, PSL, PEN e PT do B, que juntos têm 32 deputados. Depois há os partidos considerados da “segunda divisão”, que juntos ainda somam 146 deputados.

 

As negociações decorrem a céu aberto, assim como na Feira da Ladra. Já se sabe, por exemplo, que Valdemar Costa Neto (PRB), condenado a sete anos de prisão pelo “mensalão”, será agraciado com o Ministério de Minas e Energia. Na bolsa informal de valores do Clube da Falsa Felicidade, o outro nome dado ao Congresso, está a pagar-se R$ 400 mil ao deputado que se abstenha. Aquele que votar contra, recebe R$ 1 milhão.

 

Mas isso é hoje, à medida que a data se aproxima, os preços devem subir.

 

A segunda hipótese seria Dilma renunciar. O jornal de referência “Folha de São Paulo”, que nunca foi a favor da impugnação, na semana passada passou a ser a favor da renúncia. O editorial "Nem Dilma nem Temer" afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que Michel Temer renuncie também, para que possam ser convocadas novas eleições. É uma mudança importante, uma vez que o jornal reflecte o ponto de vista do grande empresariado de São Paulo.

 

No dia seguinte Dilma veio logo dizer no Facebook que não renuncia de maneira nenhuma. Ainda tem alguns dias para negociar, e uma carteira de activos recheada.

 

Já Temer, que está numa situação delicada para os seus interesses, recusou comentar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), também metido num processo de corrupção, não abriu a boca.

 

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que ainda é uma figura de referência na politica brasileira, é a favor da renúncia: "Há algum tempo eu pedi a ela publicamente que, em um gesto de grandeza, propusesse ao Congresso algumas medidas básicas para o país e oferecesse sua renúncia. Por que haveria de aceitar hoje o que ontem negou? Sem a renúncia da presidente, como pedir ao vice que faça o mesmo?". Nesse cenário, diz FHC, "só resta insistir no impeachment". E, se por meios inescrupulosos a Câmara ceder ao governo, caberá ao TSE julgar se há provas para invalidar as eleições de 2014."

 

Fica a terceira hipótese, que parece cada vez mais remota, de Dilma ganhar no Congresso. Mas a possível vitória do Governo nem mesmo pelo PT será comemorada. Há pedidos de impeachment na fila da Câmara. A Justiça examina a impugnação da chapa Dilma-Temer por uso de dinheiro sujo. E agrava-se a maior recessão económica que o país já conheceu desde o início do século passado. As ruas estão cada vez mais agitadas. Como irá Dilma enfrentar a situação com um Governo constituído por restos comprados ao desbarato?

 

Por outro lado, o impeachment da “Presidenta” também não resolverá os problemas do país, uma vez que Temer será um mero instrumento num governo de coligação muito desconexo e a prazo. A única e remota hipótese que o vice de Dilma tem de fazer alguma coisa é não ser candidato à reeleição, que é precisamente o seu sonho. Mas isso já é um cenário posterior, outras negociações

 

Por ora, o que está na mesa é este jogo. Façam as vossas apostas. 

publicado às 08:48

Lisboa: uma cidade de barbearias ou de sleep boutiques? (e a resposta é menos simples do que parece)

Por: José Couto Nogueira

 

Os clamores levantam-se um seguir ao outro: vão fazer um McDonald’s no Chiado, no mesmo prédio de uma vetusta barbearia! Fechou o sexagenário restaurante Palmeira, na Rua do Crucifixo, para dar lugar a um edifício novo! Querem deitar abaixo a centenária Vila Martel, ali à Praça da Alegria, ninho de artistas históricos, para fazer o estacionamento dum hotel!

 

 

Estes são apenas três casos concretos, noticiados na comunicação social e largamente debatidos nas redes. Mas há mais, muitos mais, que o tempo já apagou mas que ainda são feridas abertas na memória colectiva da cidade, como a destruição da Livraria do Diário de Notícias no Rossio, uma loja modernista onde se vendia cultura, substituída por um espaço asfaltado a pladur, onde se vendem trapos. Ou a castiça pensão Ninho das Águias, na Costa do Castelo, transformada numa pós-moderna e deslavada Sleep Boutique.

Em termos gerais, o que se tem assistido nos últimos anos, desde que Lisboa se tornou um pólo turístico europeu de primeira grandeza (com mais de dois milhões de passageiros mensais na Portela), são duas alterações notórias: muitos encerramentos no comércio tradicional, substituído por lojas pseudo-históricas ou que vendem bric-a-brac de plástico feito na China; e a transformação de edifícios com várias ocupações em hóteis, hostels e sleep boutiques. Nesta última vertente, o que se tem como certo é a adaptação do edifício do Diário de Notícias a hotel de charme.

 

 

E não faltam histórias cheias de história, como a lista dos comensais do Palmeira, que incluía artistas, actores, advogados lendários, ministros, secretários de Estado, e até um Presidente da República. Ou os estúdios da Vila Martel, onde obras primas foram criadas por Columbano Bordalo Pinheiro, Francisco Franco, José Malhoa, Carlos Reis, Eduardo Viana e Nikias Skapinakis, entre outros. 

Brama-se contra os turistas, que só provocam congestionamentos (os tuc-tucs...), contra os proprietários, que só pensam nos lucros, e contra a Câmara, que “não faz nada”.

Mas pouco se fala em soluções. Ou, o que é quase a mesma coisa, em razões. Umas e outras merecem ser avaliadas, por ordem inversa – isto é, primeiro as razões, depois as soluções.

 

não chegar à situação em que as pessoas que ficam nos hotéis só têm hotéis para frequentar

 

Que o turismo é um benefício para a cidade, parece indiscutível. Não só pelo rico dinheirinho que traz, numa economia em que as tradicionais remessas dos emigrantes ficam com eles, como pela alegria e movimentação que anima a cidade. A Baixa, concretamente, que era um deserto onde só passavam alguns cabisbaixos funcionários a caminho dos transportes fluviais, transformou-se num permanente festival de rua, com esplanadas cheias e artistas alternativos a exibir as suas habilidades. As noites lisboetas, tanto nos restaurantes como em incontáveis propostas de bares e clubes, já se medem pelas famosas noites madrilenas, com multidões a cantar, a dançar e a consumir. Só mesmo os conservadores mais rezingas e os tugas mais tugas é que se podem queixar desta apropriação dos espaços públicos por gente nova, civilizada e bem disposta que, ainda por cima, respeita e venera as nossas características urbanas e culturais. Todos dizem que a cidade é linda e os alfacinhas uns amores de pessoas.

Onde é que está o problema? O problema está em equilibrar o tecido tradicional da cidade com o afluxo de pessoas que vem, precisamente, porque esse tecido existe. Ou seja, para por as coisas à maneira das redes sociais, “não chegar à situação em que as pessoas que ficam nos hotéis só têm hotéis para frequentar”.

Isso será verdade, mas apenas se se ultrapassar o ponto de equilíbrio. E a grande dificuldade está em definir esse ponto. Não é que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não pense no assunto (já lá iremos); é que, para a CML, como para outros organismos que podem influenciar as decisões, como o IPAR, há constrangimentos de vária ordem que os impedem, até mesmo legalmente, de encontrar o tal equilíbrio que ninguém consegue definir quantitativamente. Quantos hotéis Lisboa precisa? Quando é que o número de hotéis chega ao ponto de reduzir sensivelmente a vida normal da cidade, tirando-lhe interesse e logo reduzindo as necessidades de hotelaria?

Quanto às lojas tradicionais, muitas delas desactualizadas, decadentes e que pouco vendem aos lisboetas e ainda menos aos turistas, de que modo se consegue mantê-las de porta aberta? Subsidiando-as com dinheiro do contribuinte? Compensando com isenções fiscais a falta de modernização? E as lojas novas, pseudo-tradicionais, como regulamentar o exagero do pseudo e com que direito definir que pastéis de bacalhau com recheio de queijo da Serra é uma horrível corrupção dos verdadeiros pastéis salpicados de salsa e do verdadeiro queijo a escorrer pelo prato? Porque não achar que, graças à inventividade estimulada pelos turistas, o pastel de bacalhau com recheio de queijo da Serra não é um avanço gastronómico e civilizacional?

Já lá vai o tempo em que os senhorios, justa ou injustamente, eram vistos como uns capitalistas gordos que exploravam os arrendatários. Hoje sabemos de incontáveis casos em que o que os proprietários recebem não chega para mandar pintar os espaços comuns. Para isso se mudou a lei do arrendamento. Só que essa mudança foi excessiva. Os inquilinos comerciais passaram de uma protecção impraticável, para uma exposição incomportável. Os senhorios, se querem reformar os seus edifícios, têm de aumentar as rendas, ou trocar de arrendatários. Ou será preciso inventar um mecanismo que torne esses custos possíveis e partilhados entre as duas partes. A Lei do Arrendamento carece de ser mudada, e essa mudança só pode vir do Governo ou da Assembleia da República. A Câmara, o mais que pode fazer é propor, sugerir, implorar.

 

o que define uma loja histórica?

 

Então, sendo assim, o que faz a Câmara no meio disto tudo? Preocupa-se, e não é de hoje. No verão de 2015, quando Graça Fonseca era responsável pelos pelouro Economia e Inovação e Catarina Vaz Pinto pela Cultura, criou-se o programa “Lojas com História” e foi nomeado um Conselho Consultivo constituído por trinta olissipólogos, lojistas, historiadores, jornalistas, etc. e um Grupo de Trabalho de três especialistas, recrutado no Departamento de Design da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa.

Com a saída de Graça Fonseca para o Governo, houve um período de pouco movimento, mas, entretanto, o actual vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, já entrou em acção e o processo está em andamento. Mas o funcionamento enreda-se nas próprias indefinições de que falamos. Por um lado, a mudança na Lei do Arrendamento, indispensável, não depende da CML e, além do mais, há que definir como serão as mudanças para gerar o tal equilíbrio entre as duas partes e dar alguma protecção às lojas históricas.

 

 

Por outro lado, o Grupo de Trabalho está a tentar definir uma coisa bastante indefinível que é o conceito de Loja Histórica. Não pode ser apenas a antiguidade, há que avaliar o mérito estético das instalações. Assim como a possível rentabilidade. Digamos: uma drogaria, ainda faz sentido em 2016? Poderá evoluir para outro tipo de loja – uma perfumaria e para-farmácia, por exemplo? E o que fazer com uma carvoaria?

Isto, no que diz respeito às lojas. Quanto aos edifícios, o problema também está nas definições. Neste particular, talvez seja melhor estudar caso a caso, mas o caso-a-caso é a antítese duma legislação democrática. Voltando ao restaurante Palmeira: estava num edifício abandonado à sua sorte desde o incêndio do Chiado, entaipado e sem inquilinos. Era uma mancha de desleixo mesmo ao lado dos Grandes Armazéns do Chiado, sem utilidade para ninguém. A sua reconstrução – pois restauro não seria suficiente – exige que o restaurante encerre durante um ano ou dois e que depois, muito naturalmente, pague uma renda proporcional ao espaço que vier a ocupar. Aqui está um caso que não tem solução racional à vista.

Para este artigo consultamos inúmeras pessoas, entre elas Duarte Cordeiro, vice-Presidente da CML, Catarina Portas, membro do Conselho Consultivo e activa militante da ideia das Lojas Históricas, e Frederico Duarte, do Grupo de Trabalho das Belas Artes. Em todos eles se vê uma genuína preocupação pelos problemas e um evidente empenho em resolvê-los. Mas, pelo menos por ora, ninguém tem competência, legal ou moral, para impedir que uma barbearia se transforme num fast-food.

A modernização das cidades, benéfica ou maléfica, é um processo inexorável. Como resolvê-la de modo equilibrado, é a resposta de mil milhões de euros.

 

 

 

 

 

publicado às 14:07

O fim

Por: Pedro Rolo Duarte

 

A semana não tem sido apenas de chuva - tem sido mais escura que cinzenta, mais triste do que a palavra Primavera anunciava. Parece que a jornalista Tereza Coelho tinha razão: quando mais se bate no fundo, mais ele desce.

 

Ponho ao mesmo nível os escândalos Volkswagen, BES, WikiLeaks, e agora o Panama Papers. Todos nascem do mesmo defeito de fabrico humano: a ambição desmedida. E todos resultam de um mesmo raciocínio: é só um bocadinho, sou só eu, ninguém vai dar por nada.

 

Quando se revelam, quando se abatem sobre o comum dos mortais, os casos têm um de dois efeitos: ou nos deixam a pensar que somos totós por não fazermos o mesmo; ou nos deixam de rastos por chegarmos a esta fase do desenvolvimento humano e vermos que, afinal, boa parte dos que nos rodeiam são selvagens e aldrabões sem principio nem fim.

 

Faço parte do segundo grupo, e dou comigo na absurda situação de estar a ver as notícias sobre o Panama Papers ao mesmo tempo que a operadora que me serve ameaça cortar o serviço porque me atrasei no pagamento de uns escassos euros. É a velha máxima dos bancários: quando deves cem euros ao banco, o problema é teu; quando deves um milhão, o problema é do banco. Acrescento: se não quiseres dever, aldraba, corrompe, foge, mente, e no fim, sorri.

 

Batemos no fundo da ética, da seriedade, e do crédito nos políticos, nos gestores, até mesmo nalguns dos heróis que elegemos no mundo do desporto ou da cultura. Parece que se desmorona a ideia de honestidade associada àqueles que admiramos, ou pelo menos respeitamos. Deixámos de estar apenas no domínio do financiamento partidário, ou das empresas sem escrúpulos, para descermos ao rés-do-chão da existência: ter muito e querer ter mais, a qualquer preço, sem olhar a meios; enganar o Estado e com a mesma desfaçatez enganar clientes, sócios, no limite famílias; viver como se não houvesse regras, leis, como se fosse válida a frase “sem rei nem roque”.

 

Sinceramente, não tenho grande interesse em saber como vai acabar tudo isto, se haverá processos e prisões, responsáveis e casos exemplares - porque o desânimo e o descrédito são mais fortes e mais pesados, derrotam princípios e deixam-nos com poucos argumentos para educar bem os nossos filhos.

 

Achamos que o terrorismo é condenável e julgamo-nos superiores porque dialogamos e vivemos em (suposta) democracia. Na verdade, a corrupção e os negócios sujos do mundo do dinheiro constituem a nossa forma de exercer terrorismo. São minas em terreno que dizemos limpo. Arrasam países como bombas. E também matam - quando o desespero de um desempregado chega ao suicídio, ou quando o dinheiro não chega para a renda e “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”.

 

Cada cêntimo opaco que esteja nos milhões de documentos do Panama Papers foi roubado a um de nós. Ter esta consciência é essencial para entender a gravidade do caso - e para perceber onde chegámos. Chegámos ao fim da linha. Já não há fundo onde bater para que ele desça ainda mais.

 

Esta semana não passo sem:

 

Sobre o mega-caso “Panama papers”, todos os jornais, e não apenas o Expresso, que integra a equipa da investigação, têm tentado traduzir em miúdos o que parece, e é, de uma complexidade que escapa à maioria. Mas nada como ir à fonte e visitar o site do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Não é tempo perdido…

 

Estreia hoje entre nós “Verdade”, a obra de estreia na realização do argumentista James Vanderbilt - um filme sobre jornalismo, sobre a investigação no jornalismo, sobre a verdade e a mentira, que parece feito à medida para a semana que estamos a viver. Com a garantia das prestações de Cate Blanchett, Robert Redford e Dennis Quaid, o filme tem por base o livro "Truth and Duty: The Press, the President and the Privilege of Power", de Mary Mapes, a produtora envolvida no caso que ficou conhecido como “Rathergate” (foi protagonizado pelo jornalista Dan Rather, da CBS), conta a história deste escândalo à volta de uma investigação sobre George W. Bush ocorrida em 2004.

 

Os 40 anos da Constituição da Republica Portuguesa foram assinalados por todos os media nacionais - mas esta reportagem do “Público” leva, para mim, a taça das taças… 

publicado às 09:23

Seis notas sobre os Panama Papers

 

por: Paulo Ferreira

 

Não há solução para os “off-shores” que não seja global. Enquanto existir um, o dinheiro sujo irá lá parar. Pior do que não cobrar ou cobrar poucos impostos é garantir o sigilo absoluto dos seus beneficários e recusar colaborar com as autoridades de outros países em investigações fiscais ou criminais

 

 

1- O jornalismo está em crise e o mal não é só nosso. São as novas tecnologias a obrigar à mudança de paradigmas históricos e a desafiarem os modelos de negócios que os pagam. É a mistura nem sempre clara de distinguir entre jornalismo e contributos de cidadãos nas plataformas electrónicas. É a tabloidização que avança, por vezes como instinto de sobrevivência à procura das receitas que se perdem. É a profissionalização e sofisticação crescente das fontes e a proletarização crescente das redacções.

Os “Panama Papers” também são, entre muitas outras coisas, uma demonstração da importância decisiva do jornalismo e da sua missão mais nobre: divulgar dados de interesse público que muita gente preferia manter em segredo. Naquele contexto difícil, isto assume um valor redobrado que é acrescido pelo facto de se tratar de uma cooperação global entre centenas de jornalistas de dezenas de países - em Portugal o “Expresso” e a TVI participaram desde o início nesta investigação.

 

2- O problema dos “off-shores” é tão antigo como os próprios e qualquer cidadão medianamente informado sabe o que se pode por lá passar. Mas uma coisa é esse conhecimento teórico, outra é a demonstração com casos concretos. Todos sabíamos há muito que morrem diariamente adultos e crianças na travessia desesperada do Mediterrâneo mas o sobressalto maior aconteceu quando vimos o corpo do pequeno Aylan Kurdi com a sua camisola vermelha numa praia turca. Ver é mais forte do que saber. Ver a demonstração dos vários esquemas e dos protagonistas que a eles recorrem faz mais do que centenas de discursos inflamados contra os paraísos fiscais.

 

3- Devemos sempre resistir à tentação facilitista de meter no mesmo saco farinhas que são muito diferentes. Independentemente do que se pense sobre eles, os “off-shores” são legais e o uso que deles se faz não é necessariamente ilícito ou criminoso. Muito mais importante do que saber quem lá tem dinheiro é saber qual é a proveniência desse dinheiro e o motivo da sua utilização. Ninguém terá grandes dúvidas sobre a origem dos milhões do futebolista Lionel Messi. Mas o mesmo já não podemos dizer do património que é atribuido a Vladimir Putin ou a outros governantes ou ex-governantes, em muitos casos de países pobres ou em guerra. No primeiro caso poderemos estar, quanto muito, perante uma fuga ao fisco. Nos outros, a corrupção pode ser a origem mais óbvia. Entre um esquema para pagar menos impostos, que até pode ser feito dentro da lei - e depois podemos discutir se é moral ou imoral - e o encobrimento de uma fortuna feita com tráfico e droga ou de pessoas ou o financimento do terrorismo vai uma distância enorme que não podemos esquecer. Podemos ficar desiludidos com Pedro Almodovar mas isso não faz dele um fora da lei.

 

4- Não há solução para os “off-shores” que não seja global. Enquanto existir um, o dinheiro sujo irá lá parar. Pior do que não cobrar ou cobrar poucos impostos é garantir o sigilo absoluto dos seus beneficários e recusar colaborar com as autoridades de outros países em investigações fiscais ou criminais. O que os donos de patrimónios acumulados de forma ilícita ou criminosa procuram é o secretismo. Enquanto este persistir aqueles vão sentir-se seguros. A divulgação dos Panama Papers fez mais para abalar esse conforto do que centenas de investigações em vários países.

 

5- Nas últimas décadas o controlo dos “off-shores” já esteve na agenda de dezenas de reuniões dos G7, G8, G20, FMI, OCDE, UE e outras organizações supra-nacionais. Pouco ou nada se fez que fosse realmente efectivo. Talvez porque, de uma forma ou de outra, os decisores globais acabam por beneficiar deles. Não necessariamente de forma directa ou particular, mas porque há muitos governos de países que consideramos decentes que os utilizam para ocultar o rasto daquilo que não querem que as opiniões públicas conheçam: financiamento secreto de guerras e conflitos, tráfico de armas, apoio a grupos de guerrilha por conveniências de “real politik”.

 

6- Já caiu um governante - o primeiro-ministro islandês - e outros poderão também cair. Vai haver danos na reputação de muita gente, que serão tanto maiores quanto mais democráticas forem as sociedades a quem têm que prestar contas. Mas no fim de tudo vai mudar verdadeiramente alguma coisa? Gostava de ser optimista e responder que sim. Mas não sou. Ainda assim, é bom saber que há muitos que se esforçam por cumprir o seu papel. Neste caso a dianteira é dos jornalistas.

 

 

Outras leituras:

 

Será como peixe na água esta visita de Marcelo ao museu das notícias e da comunicação, obra de Luís Paixão Martins. Se na política há um entendido na matéria ele é certamente o novo Presidente da República. 

 

Belas e ao mesmo tempo aterradoras estas perspectivas de Hong Kong. Foram feitas com um drone pelo fotógrafo Andy Yeung.

publicado às 01:03

O jornalismo abre brechas na indústria da camuflagem de dinheiro. E agora, o que vão fazer os políticos?

Por: Francisco Sena Santos

Estamos perante a evidência de como a imprensa, com o jornalismo de investigação, é vital para promover a transparência nas sociedades contemporâneas. Recebemos nestes dias enormes boas notícias para os cidadãos comuns: a investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), com o trabalho em comum de 107 empresas de media em 77 países, está a revelar um sistema industrial de fabrico de esconderijos jurídicos para camuflar património, isto é: para esconder riqueza, para subtrair uma gigantesca massa recursos aos cidadãos que com os seus impostos sustentam o Estado e o equilíbrio na sociedade. Está denunciada, com nomes e mecanismos, uma indústria que prospera há décadas em prejuízo dos cidadãos. Abriga-se sob o nome de offshore.

 

 A palavra inglesa offshore traduz-se em português por "longe da costa". Significa algo que está lá longe num mar alto que não se vê da margem. É esse o secretismo e a opacidade que distingue os paraísos fiscais, lugares cuja função é atrair capital e que em troca da oferta ao património ali acostado dão a promessa de escapadela aos radares fiscais. Há momentos em que o segredo é furado. É o que acontece agora com os “Documentos do Panamá”, nome que evoca o título de uma ficção de John le Carré, mas que de facto é um extraordinário triunfo do jornalismo de investigação ao colocar no conhecimento dos cidadãos a prática de complexas operações financeiras que visam a fuga à tributação fiscal. Ficam revelados grandes fluxos de dinheiro camuflado no sistema financeiro global.


O recurso aos offshores, ainda que seja na sua essência uma prática moralmente deplorável, não é por si só ilegal. Não há que estigmatizar quem tem a sorte de possuir fortuna e a quer proteger. Há quem (que percentagem?), tendo o património num offshore, cumpra a devida declaração para efeitos fiscais. O problema começa quando essa promoção do património se serve da opacidade das sociedades financeiras para o ocultar ao fisco e, assim, subtrai recursos devidos solidariamente à sociedade.


Está mostrado como muitos super-ricos e poderosos têm acesso a esses territórios onde conseguem dissimular a sua identidade de donos da fortuna e assim escapam aos deveres de solidariedade representados pela contribuição fiscal. Enquanto os remediados pagam os impostos que sustentam a educação, a saúde, a segurança, a cultura e tudo o mais que é vital para o funcionamento do Estado.


É um estratagema, assente em sofisticadas estruturas confidenciais, que torna os ricos mais ricos e que deixa os outros menos abonados ou mais pobres. Tudo se agrava quando nessas águas turvas dos offshores se misturam dinheiro limpo com dinheiro sujo. É terreno fértil para todas as atividades fraudulentas de colarinho branco.


Vivemos um tempo que é de grande iniquidade. Ao mesmo tempo que os super-ricos camuflam património nos paraísos fiscais, grandes empresas encaminham os seus lucros para países onde a fiscalidade é atenuada. Assim, os Estados, portanto os cidadãos, ficam privados de milhares de milhões em recursos. É o resultado da iniquidade no sistema fiscal internacional.


Nos últimos anos, assiste-se ao derrube do segredo bancário. Mas o sistema financeiro protege-se nos offshores. Os líderes das grandes potências, no G7, no G8, no G20, já várias vezes discutiram o problema dos paraísos fiscais, uma das causas da crise financeira internacional.  Mas pouco mudou. Será por pressão do sistema financeiro internacional? Será porque alguns deles, como agora se vislumbra (Putin e Xi Jinping, através e amigos ou familiares, aparecem entre os 128 responsáveis políticos postos em causa na lista dos “Documentos do Panamá”), estão entre os seus clientes?


A evasão ou o ardil fiscal empobrecem os Estados, o vigor da economia e os serviços a todos os cidadãos. Há um ano e meio ficámos a conhecer o escândalo “Luxleaks”. Quase nada aconteceu. Agora, com os “Documentos do Panamá” que nos mostram como a existência de paraísos fiscais contribui para institucionalizar a injustiça, será que, daqui a uns dias, quando outra notícia substituir a atenção sobre este escândalo, tudo vai ficar na mesma? O jornalismo de investigação está a fazer a sua parte. E a política? Vai ter de contar com o dado novo de uma sociedade civil que já não está alheia.



TAMBÉM A TER EM CONTA:

Está dado um passo triste numa perigosa direção da União Europeia. Começou a expulsão de refugiados. É um negócio indecente entre a Europa e a Turquia. Mesmo assim, no dia em que foram deportados os primeiros 202 refugiados, chegaram à Grécia mais 339.

 

A Polónia volta à batalha em torno do aborto. 

 

Zaha Hadid arquitetava deste modo sublime.

Há reviravoltas que parecem incríveis mas que acontecem: o Leicester, em um ano, passou de último a primeiro no futebol da Premier League inglesa. Em 5 de abril de 2015, era 20º e último na classificação, a 7 pontos da zona de salvação.  Hoje, 5 de abril de 2016, a seis jornadas do final do campeonato, o Leicester é o primeiro da classificação da Premier League, com 7 pontos de vantagem sobre o segundo classificado, o Tottenham. A equipa é praticamente a mesma, mas mudou o treinador, agora o italiano Claudio Ranieri.

Uma primeira página escolhida hoje no SAPO JORNAIS: esta, do Público, que dá a palavra a um preso político, Luaty Beirão.

publicado às 06:49

Passos Coelho mudou pouco... e bem

 

Por: António Costa

 

Pedro Passos Coelho não é um líder isolado, não era antes deste congresso do PSD, tem o partido consigo, já tinha, mas tem sobretudo o partido atrás de si, da sua capacidade para devolver-lhe o poder. O presidente do PSD mudou alguma coisa, pelo menos mudou de sítio, assumiu finalmente o seu lugar como líder da oposição, mas mudou pouco. E ainda bem.

 

 

A confusão em que está metido o PSD – política e ideológica – tem um responsável, e esse é o próprio líder do partido. Não percebeu o que tinha acontecido com a construção da ‘geringonça’, e o que isso trazia de novo à política. Não aceitou a consequência de uma vitória eleitoral que não chegou para continuar em São Bento e, sobretudo, sentiu-se injustiçado porque, em cima disso, fez o que lhe era pedido e exigido, isto é, tirar o país da situação de intervenção externa.

 

Pedro Passos Coelho cometeu, por isso, dois erros que agora, no congresso, finalmente corrigiu. Em primeiro lugar, resistiu o que pode à ideia de que já não era primeiro-ministro e insistiu na tese da ilegitimidade política de António Costa e do novo Governo. Depois, convencido de que a viragem à Esquerda do PS abriu o espaço necessário para o PSD reafirmar a social-democracia, Passos Coelho entrou numa discussão ideológica que só serviu para confundir os que o apoiam. O congresso fez-lhe bem.

 

Em primeiro lugar, Pedro Passos Coelho afirmou-se líder da Oposição, e isso muda tudo. Afirmou a sua rejeição às políticas do Governo, mas isso não pode significar o que significou, e mal, na discussão do orçamento do Estado para este ano. Pelos vistos, Passos também reconhece que é preciso mudar, apresentar propostas alternativas, é isso que se pede à oposição. Também porque, mal ou bem, Costa tem ultrapassado sucessivas barreiras, leia-se momentos previsíveis de rutura da coligação de Esquerda.

 

Há outro ponto novo à Direita, de resto. O CDS tem uma nova líder, Assunção Cristas, com nova ambição, ironicamente por causa da estratégia de Costa que permitiu mudar esta ideia de que quem ganha eleições chega a São Bento. Agora, todos os votos contam.

 

Em segundo lugar, Passos Coelho centrou o PSD onde ele deve estar. Um partido reformista, que abra a economia, que liberalize e promova a concorrência e que, por essa via, diminua as desigualdades sociais. Tem, também por causa da estratégia económica e financeira do Governo, dos equilíbrios políticos internos, uma oportunidade única para mostrar uma diferença. O caminho do governo é reverter o – pouco – que foi feito do ponto de vista estrutural, e manter o sistema como está, favorecer as corporações, garantir votos. E o país, parece, já percebeu que não é possível viver com o que não se tem, por isso, há espaço para mudanças, que o PSD pode protagonizar.

 

Pedro Passos Coelho não mudou muito, mas mudou alguma coisa. No resto, a teimosia de quem, como dizia Santana Lopes, é como é. Só isso explica a escolha de Maria Luís Albuquerque para a primeira linha do partido. É um nome novo na direção do partido, mas é um nome velho da anterior legislatura, com tudo o que de bom que foi feito, e foi feito muito, tanto que até permitiu e ‘viabilizou’ o governo de Costa.

 

Do congresso, não saiu um ‘novo’ Pedro Passos Coelho, nem poderia. Um congresso com pouca história, um partido à espera da força do líder, atrás dele. Passos Coelho anunciou que não tem pressa, será talvez a mais importante das afirmações. Porquê? Porque isso permitirá que o líder do PSD faça o que faz melhor, como fez quando derrotou José Sócrates. Chegará para recuperar os 600 mil votos perdidos nas últimas eleições, essenciais para ter a maioria absoluta? Ninguém sabe, até porque o contexto europeu, absolutamente incerto, vai também determinar o que se vai passar em Portugal, sabe-se, ainda assim, que se Passos mudar muito é que não vai chegar lá de certeza.

 

 

As escolhas

 

Domingo, às 19 horas, o mundo conheceu as primeiras informações do ‘Panamá Papers, o submundo dos off-shores. No mundo dos off-shores, o legal, já se colocam dúvidas e reservas, os incentivos ao não pagamento de impostos, a concorrência entre países, os que têm e os que não têm. Aqui, estamos a descobrir o submundo, o do crime, o daqueles que usam as off-shores para esconder o que ganharam, muitas vezes ilegalmente. Há ainda muito para saber – a TVI e o Expresso são os órgãos de comunicação social em Portugal parceiros do consórcio internacional de jornalismo que investiga este caso há cerca de um ano – desde logo se há portugueses envolvidos.

Mas já se sabe que lá estão Putin, o presidente da Argentina, o rei saudita, mas também Messi e Platini. Há um ponto crítico, no momento em que o sistema capitalista está em crise, e está, sem dar a resposta que os cidadãos esperam, o ‘Panama Papers’ é um furacão de consequências políticas imprevisíveis. E é também por isso, uma oportunidade para os líderes políticos internacionais.

 

 

publicado às 10:54

Não é mau – é péssimo. E isto é piners!

 

 

Por: Rute Sousa Vasco

 

Era uma vez um banco muito, muito mau, um banco tão mau, tão mau, que, na realidade, era um banco péssimo. Depois veio um Estado, tão comprometido, tão comprometido, que, na realidade, era um Estado incapaz. E depois chegaram os cavaleiros da resolução que em três tempos decidiram que o Estado incapaz ia vender o banco péssimo porque queriam ir de férias de Natal.

 

Foi revigorante ouvir o relato que o ex-administrador do Banif em representação do Estado e ex-administrador do Banco de Portugal, António Varela, fez da situação que conduziu à venda do banco. Não porque tivesse revelado informação efectivamente nova – mas pela extraordinária coloquialidade do relato. Varela disse que o Banif que encontrou em 2012, aquando da injeccção de 1100 milhões de ajuda pública pelo Estado português, "era um banco muito, muito mau, era um banco péssimo". Este banco que apelidou de péssimo tinha tudo para correr mal: "O que se escusava era que tivesse corrido tão mal”. Falou ainda de Governos “de mãos atadas” – tanto o do PSD/CDS que validou a ajuda pública, como o do PS/Coligação de Esquerda que aprovou a venda no final de 2015. Mãos atadas porque bancos e contribuintes portugueses são uma gota de água no grande poço europeu – ou, como diz Varela, “estamos a falar de peanuts para essas entidades". E já agora porque é que tudo aconteceu tão rápido (além da razão imperativa decorrente da mudança de regras no que respeita às resoluções de bancos a partir de 1 de janeiro de 2016)? Porque tudo aconteceu em Dezembro, lá fora nevava e as lareiras tornavam-se acolhedoras, e as instituições europeias queriam – naturalmente – “prolongar as férias de Natal".

Este relato é uma espécie de história dos últimos 20 anos da Europa, da banca, e já agora da democracia num minuto. Só faltam os bonecos para ser um formato perfeito, tão ao gosto desta vaga de explicações do mundo para totós. Não será um relato exacto, é certamente tão parcial quanto aquele que qualquer outro participante neste filme contará, mas temos de convir que há uma grande probabilidade de bater certo numa série de factos.

Ainda há menos de duas semanas, o país dos políticos, empresários e comentadores andou entretido a discutir manifestos contra a espanholização da banca portuguesa. Os prós e contras eram, na realidade, cara e coroa da mesma moeda. Contra a espanholização porque precisamos de centros de decisão nacionais (pausa para suspirar). Contra os que estão contra a espanholização, porque o problema são os bancos portugueses, geridos por portugueses, falidos por portugueses (pausa para suspirar de novo). Aparentemente, uns e outros, não vêem qualquer padrão no que tem acontecido nos bancos Europa fora e mundo fora. Os Estados não conseguem dinheiro dos “seus” bancos nacionais, porque os “seus bancos nacionais simplesmente não existem, mesmo que sejam liderados por banqueiros com cartão de cidadão do país. Ah, e essa ideia de ‘dinheiro nacional’? também não existe, nomeadamente ou principalmente em países cronicamente endividados como é o caso de Portugal. Mas, também para que conste, e é verdade que temos um certo sentido de competição mesmo em coisas patetas, os portugueses não são especialmente melhores a falir bancos e a fazer desaparecer dinheiro do que os seus congéneres ingleses, espanhóis, franceses ou mesmo americanos. Damos conta do recado, como os casos BPN, BES e agora Banif exemplificam, mas parece que a virtude está no jogo e não nos jogadores.

O dinheiro não tem pátria e vai para onde é melhor tratado, lembram-se? É um dos mantras dos defensores do “deixem lá os mercados funcionar” e da tal “mão invisível” dos mesmos mercados (perdoa-os, Adam Smith), que tudo resolve, que tudo corrige. O dinheiro não tem pátria, mas tem donos. E quanto mais invisíveis são os donos disto tudo, mais em risco estão bancos, Estados e pessoas (e não necessariamente por esta ordem). Numa Europa cada vez mais opaca para os cidadãos, e com Estados cada vez mais reféns de funcionários e de dinheiro, ambos sem rosto, é difícil que não corra mal, como diz Varela.

Podemos é ainda tentar evitar que corra assim tão mal.

 

Tenham um bom fim-de-semana

 

Outras sugestões:

Começa hoje o congresso do PSD e, como a Eunice Lourenço, assinala neste artigo da Renascença, a data não foi escolhida ao acaso. O congresso começa hoje e na próxima segunda-feira, dia 4, é o primeiro dia em que o Presidente da República pode dissolver o Parlamento. Há uns meses parecia boa ideia – marcava-se o congresso, preparava-se uma vaga de fundo e acabava-se em Belém a pressionar por eleições que pusessem fim a um “governo ilegítimo”. Um plano que, ao dia de hoje, a uns dará vontade de rir e a outros de chorar.

 

Os jornais britânicos The Times e The Sunday Times anunciaram um novo modelo editorial que passa pelo abandono da cobertura noticiosa ao minuto e pela aposta no tratamento aprofundado das histórias do dia. A edição online passa a ser actualizada em apenas três momentos diários: às 9h da manhã, ao meio-dia e às 17h. De repente, pode ser uma boa ideia simplesmente deixar de correr pelo minuto seguinte e tentar recuperar o papel principal do jornalismo e que não é, de todo, o de quem é mais rápido no gatilho ou na tecla. Até porque hoje, todos dão a notícia primeiro – os que a conseguem e os que a copiam.

 

E para fechar, este é um tema de missão para quem é missionário nesta causa. Entre 2009 e 2013, fecharam 4500 pubs na Grã-Bretanha. No último semestre de 2015, a tendência confirmou-se, tendo sido atingido o número mais baixo da década de pubs abertos. Bebe-se mais, nomeadamente mais cerveja, mas a crise toca a todos e no supermercado é mais barato do que no pub. Não é só disso que se trata, como conta a BBC, mas o que importa mesmo é garantir que os pubs não terão uma ‘last order’.

 

 

publicado às 10:31

Pág. 3/3

Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D