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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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A primeira ópera no Campo Pequeno

Por: Márcio Alves Candoso

 

Aquele intenso mês de Junho de 1982 ficará sempre marcado pela morte do José João. Chegado a Lisboa nem sete meses passados, o meu tempo dividia-se entre a turma de ‘práticas’ do 3ºano jurídico, o grupo do Coro universitário e a malta das noites da Estrela. Fazia um calor de namoradas, de praias e de fogos na serra, ou de artifícios no Tejo. De exames à porta. E de garraiadas com o José João.

Foi ele, forcado das Caldas mas nascido em Monsaraz, que nos meteu a ideia de ir pegar um touro. ‘É um bezerro, nem chega a ser um touro, não há que ter medo’, dizia para convencer os rapazes da turma. Era, se bem recordo, a garraiada de Agronomia, no Campo Pequeno. Ele é que sabia, e ficámos dependentes da sua sabedoria e uso das práticas taurinas. Ele ia na frente, a gente de ajudas.

 

Nortenho pouco entendido destas coisas que mais se usam na lezíria ou no montado, garanto que só não disse que não porque tive a péssima ideia de contar a perspectiva de aventura a uma menina, que ficou embevecida com a hipótese de me ver na arena da tourada. Aos 20 anos não se promete coragem e fica-se nas covas. Não fica bem, e lá se ia a namorada.

 

Correu bem, aquilo para o José João era manteiga. O bicho é bem maior quando se está nas trincheiras, e as olheiras negras dos moços de forcados engendrados à pressa denotavam o receio de quem nunca se viu em tal alhada. Olhei para a bancada, e lá estava ela. Subiu o camarote, não lhe vi saia bordada.

 

O José João morreu uma semana depois, numa pega de caras em Albufeira. Touro corrido (que já participou em touradas, por isso avisado), disse-se na altura. Nunca foi provado. Foi a primeira e única corrida da minha vida. Isso e as saudades do José João, que era o melhor de todos nós.

 

***

 

Amanhã, a tragédia é bem outra. Na arena do Campo Pequeno quem vai morrer é Violetta Valéry, ‘La Traviata’. Como sempre que a ópera de Verdi, inspirada no drama de Alexandre Dumas, é levada à cena num qualquer palco por esse mundo fora. Amanhã a arena centenária, remodelada faz agora dez anos, estreia-se numa produção desta arte e tamanho, se exceptuarmos a cantata ‘Carmina Burana’ de há uns anos atrás. Trazida pela empresa de espectáculos UAU (ler Uau!), que há tempos colabora com o Campo Pequeno, a ópera será interpretada pela Orquestra Filarmonica del Mediterrâno, com sede em Valência. Hoje poderá ser vista no Porto, no Coliseu.

 

Porque o Campo Pequeno? ‘Há os grandes espectáculos de massas, que podem ir, por exemplo, para o Pavilhão Atlântico, e depois os de menor audiência, para salas de 600 a 1000 espectadores; no caso desta ópera, queríamos um palco intermédio, função que o Campo Pequeno cumpre, pois contamos com 4.500 espectadores’, frisa Rita Duarte, directora de Comunicação da UAU.

 

Porque o Campo Pequeno, onde já só se fazem 13 a 16 touradas por ano, mudou de têmpera. Na década que agora se comemora, por lá passaram 744 espectáculos, que contaram com a presença de 2,4 milhões de espectadores e visitantes. Nas touradas, os números são menores. Cerca de 744 mil espectadores, para 174 corridas. Mas ainda assim consistentes, dizem os responsáveis pela praça. É que depois de uma manifesta crise de audiências, comum aliás a todos os tipos de espectáculo durante a crise económica, no ano de 2015 já se assistiu a uma retoma, ligeira, de 1,8%.

 

As obras efectuadas neste recinto, inaugurado em 1892 depois do abate da arena do Campo de Santana, vetusta e perigosa, permitiram valências várias. De uma sala onde se lidavam touros, passou-se hoje a ter um centro comercial que, em dez anos, teve 34 milhões de visitantes, efectuando um volume de transacções de 259 milhões de euros, segundo dados fornecidos pela empresa. As salas de cinema contam já com um acumulado de 2,1 milhões de espectadores e só em viaturas no parque de estacionamento subterrâneo albergou 4,4 milhões.

 

O museu, inaugurado em Junho de 2015, teve até agora 15 mil visitantes, que se vão habituando a incluir no roteiro de visitas a Lisboa a praça do Campo Pequeno. Na maioria são estrangeiros, e se à partida se poderia pensar que os espanhóis lideravam por largos números, a verdade é que são os franceses quem mais se interessa pela arte e história ligada aos touros. Aliás, curiosamente, a França foi o primeiro país a certificar com o estatuto de património cultural as actividades tauromáticas. Em Espanha, esse país de contrastes, as touradas vão desde protegidas por lei - em Castela, La Mancha, Leão, País Basco ou Comunidade Valenciana - até à proibição, como no caso das Canárias e, em parte, da Catalunha, que neste momento aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o assunto.

 

Há séculos que a tourada anda envolta em polémica. D. José I, que a apreciava, proibiu-a em Salvaterra de Magos, depois da morte do Conde de Arcos, filho do velho Marquês de Marialva, que aos setenta anos, emocionado, ainda havia de matar o touro que lhe tirou o primogénito. Fez-se a vontade do Marquês de Pombal, que não gostava nada de tauromaquia. Já no reinado de D. Maria II houve uma nova tentativa de proibicionismo. Durou nove meses porque o povo, revoltado, trocou as voltas à rainha.

 

Sobre os touros de morte, é outra conversa. Foram banidos das praças portuguesas em 1928, sobrevivendo hoje em dia, por decreto recente que apenas plasmou a tradição que então andava arredada da lei, em Barrancos e em Monsaraz. Proibições em Viana do Castelo, por exemplo, levantaram polémica que está longe de ser diluída na sociedade portuguesa. Mas a verdade é que, com excepção dos distritos de Braga e Vila Real e da região autónoma da Madeira, há espectáculos tauromáquicos em todo o território nacional.

 

Chega a esta altura e faz-se uma declaração de interesses. Quem aí em cima assina gosta de touradas. Vê nisso arte, bravura, cultura e tradição. E portugalidade, já que para ver touros de morte basta atravessar a fronteira. A tourada à portuguesa é, aliás, a única no mundo onde não se mata o touro na arena, permitindo uma sorte que ninguém mais pratica – a pega de caras.

 

Ainda se tentou exportá-la, sendo famosas as digressões de grupos de forcados no México, já lá vão uns anos. Reza a história que muitos espectadores não acreditavam que aquilo fosse possível, e foram mesmo tocar nos forcados para ver se eram de carne e osso, como eles. Na Indonésia – onde se terão levado a cabo as touradas com mais espectadores na História - foram idolatrados e passaram mesmo por semi-deuses. Mas a verdade é que, com excepção de uma ou outra visita ao México e alguma corrida no sul de França, quem quiser ver uma pega tem de vir à terra portuguesa.

 

Um estudo de opinião sobre touradas efectuado recentemente pela Eurosondagem, abrangendo todo o país, mostrou que 32,7% dos entrevistados são aficionados, gostam ou apreciam actividades com touros, 20,6% são indiferentes às touradas, 32,8% não são aficionados mas não são contra as touradas, e 11% são contra as actividades com touros. Ainda, 59,3% dos portugueses acham que as touradas contribuem para uma boa imagem do país no estrangeiro e 75% afirmam que as touradas são importantes, ou têm alguma importância, para a economia e turismo; finalmente, 65,3% acha que seria muito grave o desaparecimento da tradição taurina.

Hoje em dia, só já há touros bravos nas ganadarias de Portugal, Espanha, França e alguns países da América Latina. Outrora existente em toda a Europa, norte de África e Médio Oriente – de onde será, provavelmente, originário – a sua extinção deveu-se, em boa parte à falta de uso. ‘Ninguém está para criar um animal que dá como retorno, em carcaça, uns 200 quilos, quando pode ter outro, que custa metade do preço a criar e que no abate traz 600 ou 700 quilos de carne’, afirma Helder Milheiro, da Protoiro, uma associação consagrada a defender as práticas tauromáquicas e a preservação do touro bravo.

 

‘Sem touradas não há touros bravos’, afirma o mesmo responsável. Defensor de uma ética e de uma cultura - para além da tradição - ligada à festa brava, Hélder Milheiro sustenta ainda ‘as novas formas de comunicação que vão ser necessárias para explicar à população tudo o que está ligado ao touro, desde o seu nascimento até à lide’. Conservador e até elitista, ‘o mundo da tauromaquia esqueceu-se de comunicar’, sustenta; uma prática que terá de ser completamente invertida.

 

Por quanto tempo mais vamos poder ver, em liberdade, um animal que conta com quase 30 mil metros quadrados de espaço para viver, quando a norma europeia de criação de bovinos permite que os seus ‘primos’ tenham apenas nove metros? Que vivam quatro ou cinco anos com condições que mais nenhum animal tem, quando as vacas e bois mansos não passam, geralmente, para além dos dois? Isto, obviamente, se após saírem da praça foram para abate, o que não é nada evidente. Os ganadeiros gostam de guardar, para sementais, os animais que, na lide, demonstraram maior bravura. Ainda ontem vi um, de 14 anos, que de cobridor já nada tinha, mas que ainda gostava de ir á manjedoura que o seu tratador de sempre lhe prepara todos os dias.

 

E há uma economia culinária ‘gourmet’ que tem sido um pouco desleixada; mas isso está a mudar, e na Protoiro, como na sociedade que gere o Campo Pequeno, o assunto está bem assente. Não vai é ser barato comer um bife de touro bravo.

 

***

 

‘Ó Zé João, tu dizes toiro? É touro, pá!’. E assim ficávamos, entre o nortenho que agarrou a forma erudita do Latim, e o alentejano que se ficou pela popular. Mas é tudo a mesma coisa. Até sempre!

publicado às 21:19

Escolas privadas? Claro. Cada um paga a sua

Por: Paulo Ferreira

 A inversão de papéis é, a maior parte das vezes, um teste à coerência de muita gente. E é isso que estamos a confirmar nesta prolongada, mas saudável, discussão sobre os contratos de associação entre o Estado e escolas privadas.

 

Penso que por esta altura os cidadãos com um interesse mediano pela vida política e colectiva do país já terão percebido os traços gerais do que está em causa. Sobretudo agora, que o futebol foi de férias e libertou disponibilidade temporal, mental e emocional para coisas menos importantes como esta da educação das nossas crianças.

 

E a questão, nua e crua, é esta: deve o Estado financiar escolas privadas quando há escolas públicas nas proximidades com capacidade para garantir o inquestionável acesso universal ao ensino? Obviamente que não.

 

Este é um dossier em que o Governo tem razão no essencial. E o essencial é que os recursos públicos são escassos e que, por isso, devem ser sempre racionalizados. Não faz sentido pagar duas vezes a mesma coisa: na capacidade instalada numa escola pública e no pagamento a entidades privadas que prestem esse mesmo serviço em nome e substituição do Estado.

 

O princípio defendido e colocado em prática pelo Ministério da Educação está correcto. Mas depois podemos e devemos refinar a análise. O que é que protege de melhor forma o dinheiro dos contribuintes: abrir mais cinco turmas numa escola pública ou pagar a uma privada para o fazer? Isso já depende do chamado custo de oportunidade e as contas devem ser feitas caso a caso, zona a zona. Se a escola pública tem capacidade para acolher mais turmas sem aumento da estrutura - construir mais um pavilhão, por exemplo - ou sem fazer crescer de forma mais do que proporcional o corpo docente e de apoio, provavelmente ficará mais barato abrir aí essas turmas do que pagar a privados para o fazer. Mas pode haver casos em que pagar aos privados é, ainda assim, mais económico do que alargar as matrículas no público. Duvido é que haja contabilidade analítica de jeito para o sector escolar que permita trazer esta racionalidade à decisão e à discussão, mas isso já é outra questão.

 

Não sendo o principal, há também aqui um sub-tema que tem a ver com o ensino de inspiração religiosa. Muitas escolas privadas fazem-no e muitos pais querem-no para os seus filhos, uns e outros no mais básico uso da liberdade e sem que isso belisque a qualidade genérica do ensino. Mas a questão é diferente quando uma dessas escolas é a “escola pública” na zona, através de um contrato de associação precisamente porque não há ali meios do Estado. Eu não gostaria de ver os meus filhos obrigados, por falta de alternativa, a frequentar um estabelecimento com uma formação que inclua, por exemplo, a doutrina ou prática de ritos religiosos, sejam eles quais forem.

 

Mas cá estamos, então, na tal inversão de papéis.

 

Muitos dos que estão sempre disponíveis para rasgar as vestes pela redução da despesa do Estado, pela racionalidade com que é aplicado o dinheiro dos contribuintes, pelo princípio do utilizador-pagador e contra a subsidiação abusiva e que gera dependência, esquecem agora todos esses saudáveis princípios para manter o “status quo”. Invocam a defesa de um princípio de liberdade de escolha que, neste caso, não está em causa: quem quer, pode continuar a inscrever os filhos numa escola privada, desde que pague por isso e sem a ajuda dos impostos dos outros.

 

Do outro lado, vemos preocupação com os dinheiros públicos a quem nunca a demonstrou, preocupação com a eficiência da gestão num ministério mastodôntico onde quase 300 professores estão destacados para trabalho em sindicatos - uma boa parte dos quais pagos integralmente pelos contribuintes -, indignação com manifestações públicas e “esperas” ao primeiro-ministro a quem passou os últimos quatro anos a fazê-las por causas menos importantes.

 

Pois é. Os interesses particulares e corporativos só são perversos quando não são os nossos. A despesa pública só é má quando é gasta com o sector do lado. A liberdade de escolha é óptima quando é sustentada, em parte, pelo dinheiro dos contribuintes. A mobilização para manifestações é ridícula quando é feita por escolas privadas, mas se for para o sindicato de Mário Nogueira defender a sua presença farta à mesa do Orçamento do Estado ja é legítima e um acto de cidadania. Um pouco mais de coerência, por favor.

 

 

Outras leituras

  • Por falar em corporações, cá está uma semelhante às que gravitam em torno do Ministério da Educação. Esta, dos estivadores, tem a possibilidade de causar danos à economia do país em nome das “progressões automáticas na carreira” e coisas do género.

 

publicado às 09:56

Afinal quem inventou esse negócio da Cultura?

Por: José Couto Nogueira

 

É esta a pergunta que muitos fazem ao dia de hoje num Brasil dividido entre o amor às artes e aos seus artistas e a factura social de uma economia que nunca foi realmente o que se esperava. Cineastas, músicos, escritores e, em geral, as pessoas das artes não gostam do novo presidente brasileiro. Mas, nas redes sociais, o cidadão anónimo critica os artistas que vivem "à conta" do Estado, num desabafo entre a razão e a inveja. E é neste clima que Temer liquidou o Ministério da Cultura para meia dúzia de dias depois o voltar a reerguer.

 

Quando Michel Temer assumiu a presidência do Brasil, uma das primeiras medidas foi reduzir o número de ministérios. Baralhou as 39 pastas criadas durante o governo de Dilma Rousseff e atirou para a mesa apenas 24. A medida de redução do número de ministérios tem dois objectivos claros: primeiro, tornar o conselho de ministros operacional – ninguém imagina que uma reunião com 39 titulares seja sequer possível, quanto mais produtiva; segundo, cortar nas despesas, uma vez que cada ministério tem uma estrutura orgânica complexa, fora os departamentos, dependências e mordomias.

A razão porque Dilma tinha 24 ministros, mais dez secretários de Estado e cinco órgãos com estatuto ministerial não era por causa da eficiência, evidentemente. Tratava-se da necessidade de ter cargos disponíveis para a complicada teia de partidos (legendas) que formavam a coligação (base) governamental.

 

Temer eliminou alguns pelouros que até tinham nomes curiosos, como o Ministério do Combate à Fome, ou a Secretaria dos Direitos Humanos. Embora tenha havido protestos e críticas quanto a certas extinções ou incorporações, nada causou tanto barulho como a eliminação do Ministério da Cultura, que passou a ser uma Secretaria de Estado do Ministério da Educação. Apesar da Cultura e Educação viverem juntas em muitos países civilizados, e a Cultura estar amarrada a outras competências noutros, esta amálgama de Temer levantou imediatamente uma tempestade sem precedentes.

Em parte, isto deve-se a que a Cultura, no Brasil, tutela os espectáculos, e portanto todos os artistas, desde actores a cantores, realizadores, produtores, etc. Este grupo, que alinha maioritariamente com as teses do PT, é muito mais vocal e visível do que, por exemplo, os esfomeados, que nada disseram sobre a perda de estatuto ministerial. Deve-se também ao facto de a Cultura, mesmo neste sentido lato, ser uma bandeira do PT, o que parecia confirmar o carácter retrógrado e anti-cultural (“direitista”) do Presidente interino. Foi tal a gritaria que ninguém se lembrou de que o Ministério da Cultura nem sequer é uma invenção do Partido dos Trabalhadores, antes pelo contrário; foi criado em 1985 pelo odiado e ultra-direitista José Sarney, e já esteve ligado à Educação em governos posteriores.

 

Por outro lado, os movimentos populares anti-PT (classificados de classe média ou, pejorativamente, de “coxinhas”, pelos petistas) ficaram muito satisfeitos, uma vez que há muito tempo andam a criticar o facto de os artistas viverem à conta do Estado, graças aos benefícios da Lei Rouanet, coordenada pelo Ministério da Cultura. Ou seja, a Lei Rouanet era a maneira de o PT “comprar” toda a gente da indústria cultural, desviando dinheiro da educação, da saúde e do saneamento básico, três áreas em que o país tem índices terceiromundistas. Comentários do género “Olha o Chico Buarque a viver em Paris graças à Lei Rouanet enquanto as pessoas morrem nos hospitais” inundam as redes sociais, acompanhados com fotografias do elegante Chico a tomar um café no Deux Magots, e as pessoas deitadas no chão dos hospitais públicos, embrulhadas em sacos de plástico.

 

No ambiente de alta tensão que se vive no país, também ninguém se lembrou de verificar exactamente como funciona a tal Lei dos croissants para os vendidos ao PT. Também não é uma invenção petista; foi criada durante o governo do igualmente odiado e neo-liberal Collor de Melo, em 1991. Veja-se como são as coisas. O autor é o aristocrático Sérgio Paulo Rouanet, diplomata, filósofo e, na altura, secretário de Cultura. Entre outras políticas culturais, a Lei estabelece que empresas e cidadãos podem doar parte de seu IRS/IRC - 4% para pessoas jurídicas, 6% para pessoas físicas - para apoiar projectos culturais.

 

Uma lei de mecenato, igual à de tantos países, inclusive Portugal. Quando se diz que um projecto foi aprovado pela Lei Rouanet, isso significa que o Governo autorizou a pessoa que propôs aquele projecto a receber patrocínio privado, descontável nos impostos. O Governo não dá dinheiro directamente. Se não houver patrocinador interessado, o projecto não se viabiliza. Representa uma perda de receita do Estado, mas muito pequena, que seria uma gota de água nas misérias da saúde e nas lacunas da educação. Contudo, retrucam os críticos, o mecanismo “é mais uma maneira de os artistas petralhas mamarem nas tetas do governo”, isto para usar a colorida terminologia das redes sociais brasileiras. Pois só no Governo Dilma foram autorizados benefícios fiscais de cinco mil milhões de reais.

 

Mas não é fácil receber dinheiro via Rouanet. Primeiro, o projecto – sim, tem de haver um projecto concreto, o Chico Buarque, ou outro do mesmo nível, não se pode candidatar só porque é famoso e quer viver em Paris – o projecto tem de passar pela burocracia de vários ministérios até ser considerado susceptível de mecenato. Depois, o artista tem de procurar o mecenas, alguém que tenha um IRS ou IRC tão altos e uma tão grande necessidade de Relações Públicas que lhe valha a pena patrocinar as artes. E pode dar lucro? Podia, mas não muito, porque desde Fevereiro, ainda na vigência Dilma, o Tribunal de Contas decidiu que projectos com alto potencial lucrativo não são elegíveis.

 

Quanto ao facto de a Lei Rouanet só beneficiar os “petralhas”, também é difícil de admitir. Quem dá os incentivos e recebe o benefício fiscal são grandes empresas, geralmente pouco amigas do PT. Precisamente, um dos maiores mecenas é a Rede Globo, considerada como a arqui-anti-PT, além de bancos como o Bradesco, extremamente conservador e anti-sindicatos (a sede fica na Cidade de Deus) e o Itaú, pertencente às dinastias Setúbal e Moreira Salles. Também muitos artistas e produtores em nada ligados com o PT, e até hostis, como o Rock’inRio, têm beneficiado da lei. Finalmente, há um tecto definido no Orçamento de Estado que impede que valores descomunais – os que seriam necessários para as necessidades básicas da população – sejam desviados para a Lei Rouanet.

 

Ora bem, Rouanet ou não Rouanet, grande parte das figuras mediáticas brasileiras não gostam, mas não gostam mesmo, do Presidente Temer. E aqui entra o “Aquarius”.

Trata-se de um filme do realizador Kleber Mendonça Filho, protagonizado pela insuperável Sónia Braga, que era a grande esperança do Brasil no Festival de Cannes deste ano. No lançamento do filme, desfazendo o protocolo rígido do festival, a equipa postou-se na escadaria do Grand Théâtre Lumière para a tradicional bateria de fotos e sacou de dentro dos bolsos e bolsas cartazes com frases como “O Brasil vive um golpe de Estado” e “54.501.118 votos estão sendo queimados”, em inglês e francês. Depois, deram entrevistas a explicar como a democracia se finou no país, que Temer é um corrupto, etc. etc. Sucesso mundial. Não há nada que agrade mais à comunicação social que cobre Cannes do que um protesto pró-democrático feito por pessoas bonitas e bem vestidas. Saiu no “Guardian”, no “Le Monde”, nos jornais portugueses.

No Brasil, a atitude dos artistas foi como gasolina na fogueira. A parcela da população que defende o governo de Temer achou anti-patriótica a exposição internacional duma opinião unilateral. Pelas redes sociais, apoiantes de Temer chegaram a propor um boicote da sua estreia brasileira.

Ainda por cima, Kleber Mendonça é coordenador de cinema na Fundação Joaquim Nabuco, tutelada pelo Governo que ele chama de ilegítimo. O MEC, por sua vez, disse que reconhece o direito de expressão do cineasta, mas lá vai dizendo que ainda não sabe qual será o destino do cargo que ele ocupa.

 

Entretanto, as manifestações dos artistas brasileiros continuavam por todo o país. Caetano, Gil e amigos deram um enorme concerto. O Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, foi ocupado para manifestar apoio à mobilização de artistas contra a extinção da pasta. Doze instalações do Ministério em todo o país foram igualmente ocupadas em permanência.

Assim sendo, Michel Temer resolveu tomar uma atitude: no último sábado anunciou que o Ministério da Cultura volta a existir. Marcelo Calero, que tinha sido nomeado secretário de Estado, fica como Ministro.

Certamente que mais esta reviravolta não irá acalmar as hostes. Os “coxinhas” vão continuar a bramar contra a Lei Rouanet. E os artistas a protestar contra o “golpe”. Aguarde os próximos capítulos, que seguem sem intervalo.

publicado às 09:23

Olhamos lá para fora e quase tudo parece turvo. Pode melhorar?

Por: Francisco Sena Santos

 

Ken Loach, a um mês de celebrar 80 anos, acaba de levar a Palma de Ouro do festival de Cannes. É premiado por fazer cinema político sobre a solidariedade que desejamos e sobre valores que cultivamos mas que não estamos a ter acarinhados na Europa. Olhamos em volta e tudo parece confuso, turvo. Da Áustria acaba de nos chegar mais uma sacudidela: é por um triz, por apenas 31 mil votos, meia casa em qualquer dos estádios das equipas que em Portugal ganham campeonatos de futebol, que não se consumou a primeira eleição na União Europeia, desde a Segunda Guerra Mundial, de um chefe de Estado que é xenófobo e que se declara contra os ideais de um modo de pensar europeu.

 

Quando pensamos em Europa que imagens é que aparecem na nossa cabeça? Certamente algo como um sistema de boas relações, lugar homogéneo de liberdade, com afinidades político-económico-culturais, onde a vida democrática comum e a prática de um modelo social de solidariedade são protegidas. Foi com estes ideais que foram lançadas ajudas generosas para regiões menos desenvolvidas na Europa mais pobre. Foi com esse altruísmo que nasceu o programa Erasmus para a livre circulação de estudantes. E Schengen para nos livrar das burocracias de fronteiras. Até a (percebemos agora que muito mal preparada) moeda comum. Nesta Europa até já deixámos de evocar o valor supremo de ser terra de paz, tão fora do nosso presente estão os sofrimentos das grandes guerras. Provavelmente, faz-nos falta essa memória como fio que liga o passado ao presente e que dá alicerce ao futuro. Na entrada neste século XXI sonhava-se com uma Europa de prosperidade que fosse muito mais do que a soma dos distintos interesses nacionais. O que temos hoje é o oposto a isso tudo, em vez de solidariedade e estímulo crescem o egoísmo e o ressentimento. E as ameaças. E a xenofobia como um veneno que alastra com feroz vontade de exclusão. A par do desemprego, das incertezas e do medo. É um tempo de desencanto com esta tão heterogénea Europa e de persistente ausência de respostas eficazes à crise.

 

A Áustria, embora partida ao meio, esquivou-se esta semana à eleição de um presidente originário de um partido com herança pós-nazi e totalmente contra os valores fundadores da Europa. Mas na Polónia já governa uma direita tão anti-europeísta quanto contra os estrangeiros do sul. Na Hungria e na Eslováquia avançam idênticos nacional-conservadorismos. Em todos estes países e em outros mais a liberdade está a ser condicionada. Crescem os populismos em todos os cinco países escandinavos. Tal como na Holanda e na Itália. Em França, daqui a um ano, talvez o moderado Juppé, um cavalheiro de salão, consiga, provavelmente também por poucos votos, travar a chegada de Marine Le Pen à presidência.

 

O discurso que se impõe na agenda política europeia e que ganha votos é o de revolta contra o sistema que governou a tempestade de arrazadora potência desta última década. Os males já vinham de antes, mas a crise económica que não passa, a prevalência da ideologia financeira e dos interesses económicos e a globalização mal governada fez desmoronar as traves que suportavam o sonho ou a ilusão europeia. As classes médias que antes se sentiam atraídas pelo ideal europeu, agora já não têm aquela vontade de Europa. Tantos britânicos querem deixá-la. Tantos europeus estão a preferir o seu país entrincheirado frente aos mandatos de Bruxelas. Estão furiosos deste presente e têm medo do futuro, pensam que se protegem ao levantar barreiras.

 

Talvez o referendo sobre o Brexit, daqui a um mês, possa ajudar a um relançamento cultural e político da Europa. Talvez a Alemanha e a França e os outros consigam perceber que é preciso mudar bruscamente de rumo para salvar a União Europeia tal como ela foi sonhada. Talvez ainda possamos sair deste purgatório e evitar o inferno.

 

Faz pensar: em toda a Europa, apenas Portugal e Espanha, porventura em remoto efeito de vacina de Salazar e Franco, permanecem impenetráveis pela vaga populista que avança por esta Europa. Mas metade da Áustria, embora sem ter ganho a presidência, ufana-se pela enorme votação por um sistema que também é o proclamado por Trump nos EUA, e que continua a conquistar apoios entre quem está farto do que tem sido isto tudo.

 

O realizador Ken Loach, no filme agora premiado em Cannes, conta o drama de um viúvo com saúde precária perante a revoltante burocracia do sistema britânico de segurança social, mas um homem que não deixa de ter forças para ser solidário com uma mãe a quem fecham as portas. No palco de Cannes, quando falou ao receber a Palma de Ouro, Ken Loach denunciou “as políticas neoliberais que atiraram milhões de pessoas para a pobreza, conduzindo-nos para a catástrofe”.

 

TAMBÉM A TER EM CONTA:

 

Ficam a nu as maroscas políticas brasileiras. Ao 10º dia, um ministro do novo governo interino no Brasil é obrigado a demitir-se após a revelação de uma gravação feita em março em que, para tentar safar-se, conspirava contra Dilma. A história está assim, assim e assim em primeiras páginas de hoje trazidas pelo SAPO JORNAIS.

 

O perigo do discurso único: preocupação no Brasil com a falta de diversidade de pensamento e ausência de contraditório nos principais media. A discussão conduzida, há já vai para um ano, por Alberto Dines. 

 

Continua a ser de alto risco fazer jornalismo na Colômbia. A correspondente do El Mundo, Salud Hernandez-Mora, está desaparecida. Suspeita-se de sequestro.

 

De “Lay Lady Lay” a “Shadows in the Night”: Bob Dylan celebra 75 anos e escolhe cantar Frank Sinatra. E segue pela estrada fora.

 

Qual é a estrela rock que os historiadores do futuro vão lembrar?

publicado às 08:41

Uma oportunidade única

Por: António Costa

 

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai receber mais um reforço de capital, a conta já vai em quatro mil milhões e não está ainda fechada, para tapar buracos que continuam por resolver, para dar a almofada necessária a um novo presidente, António Domingues, e a uma nova gestão. Serão quatro mil milhões a juntar a 3,6 mil milhões desde 2008, os contribuintes já estão anestesiados e a Esquerda do PS, tão crítica do dinheiro para os bancos à frente do dinheiro para as pessoas, vem agora apoiar a medida, para garantir ‘o que é nosso’. Só falta saber para quê.

 

A gestão do sistema financeiro durante o mandato de Passos Coelho foi um desastre. Não há outra forma de o dizer. Herdou o caos, sim, com o BES, mas foi incapaz de gerir os problemas que estavam diretamente dependentes de uma sua decisão, como acionista. No caso o Banif e a CGD. E por razões puramente políticas, leia-se, partidárias, nem sequer usou os 12 mil milhões de linha de recapitalização da banca prevista no acordo da troika. Passos privilegiou a aplicação do programa da troika no Estado, e deitou para debaixo do tapete o que poderia por em causa a saída limpa. O que se passa agora com a CGD, o esforço que vai ser pedido aos contribuintes, não pode ser assacado à geringonça, provavelmente explica-se agora porque é que o antigo primeiro-ministro lançou dúvidas e mostrou preocupação com a incapacidade da CGD de devolver 900 milhões de euros de empréstimos do próprio Estado. Já saberia mais do que nos dizia.

 

Os últimos anos foram penosos, a arrastar problemas. A CGD não foi um caso de polícia, foi um caso de política, dos maus, há mais de 20 anos que é assim. A incerteza sobre o futuro do sistema financeiro privado, a venda do Novo Banco e a OPA do Caixabank sobre o BPI são oportunidades para a CGD, se se souber o que deve ser o banco público. Tal como está, serve para muito pouco, não se diferencia, não acrescenta verdadeiro valor. A escolha de António Domingues foi um sinal positivo, cria a expetativa de que, desta vez, a política ficou à porta. Será?

 

A CGD tem um oportunidade única para se afirmar, por fragilidade dos outros, porque tem uma nova equipa de gestão, porque esta equipa poderá ter os recursos financeiros – com autorização de Bruxelas, desde que não se verifique uma ajuda de Estado – para limpar o balanço, melhorar os rácios e reestruturar a sua atividade.

 

Não, a CGD não pode fazer pelas empresas o que as empresas não fazem por si próprio, não pode suavizar os critérios de gestão de risco, não pode emprestar sem garantias, e sem avaliação económico-financeira dos projetos, não pode concentrar risco nos mesmos financiamentos. Porquê? Porque um banco não cai por causa de uma notícia, cai porque a gestão de risco não existiu.

 

No limite, se o Novo Banco vier a ser vendido a um grupo espanhol dos que já estão no mercado, o Millennium bcp ficará como único banco privado com autonomia de gestão portuguesa, e exposto a novas ofensivas. Sobrará a CGD, fraca como está ou forte como deve estar.

 

As escolhas

 

E porque estamos a falar de banca e de bancos, convém ler com atenção a entrevista de Peter Praet, do conselho executivo do BCE, hoje no Público. A mensagem é clara: o BCE quer bancos pan-europeus. Para quem tinha dúvidas sobre as intervenções do BCE na reconfiguração do sistema, aqui ficam desfeitas.

 

A Europa comunitária está em crise, sim, e a económica não será a mais grave, e mais difícil de resolver. Mais grave é a humanitária, a crise dos refugiados que já não está à porta da Europa, entrou sem pedir licença. Esta semana, a ONU promove a primeira cimeira humanitária, precisamente na Turquia, o país-tampão da Europa dos 28, que pode acompanhar aqui. Como é regra neste tipo de cimeiras, não vale a pena criar expetativas excessivas, a política é muitas vezes insensível, vale a pena aproveitar a oportunidade para chocar o mundo,e os cidadãos europeus em particular. Para não deixar banalizar as imagens da morte.

publicado às 10:09

Amanhã é dia de Taça e joga o Braga. Marcelo, o invasor de campo, é agora Marcelo, o presidente

Por: Miguel Morgado

 

Marcelo Rebelo de Sousa é um assumido adepto do Sporting de Braga e presenciou ao vivo todas as finais da Taça de Portugal em que o clube participou. Cinco até agora. Primeiro enquanto aluno, depois membro do governo, professor universitário, comentador político na televisão e, finalmente, estará no Jamor, no Estádio Nacional, na sexta final, pela primeira vez na pele de Presidente da República. Ele que já se transfigurou e foi um “invasor de campo” na sua estreia da prova “a doer”.

 

 

Pois é. Marcelo, o aluno, viu o Braga ganhar a única taça da sua história. Foi precisamente há 50 anos. Em 1966, então, com a idade de 17, ainda sem “pêra e bigode”, com “cachecol ao peito”, “frenético”, dando asas à inesperada alegria por causa do golo de Perrichon, saiu “disparado” das bancadas do Estádio Nacional e tentou, com uma “dinâmica” diferente dos dias de hoje, saltar para o campo para se juntar à festa bracarense. Mas a polícia não foi da mesma opinião e não deixou. Resultado? Levou “uma marretadazinha patriótica, suave e doce”, recorda Marcelo, comentador, em entrevista ao site da Federação Portuguesa de Futebol que recuperamos aqui nas vésperas da final do ano passado, com Sporting Clube de Portugal.

 

Domingo, o agora Chefe de Estado partilhará o palco com os artistas do tapete verde. Dita a tradição que o Hino Nacional seja escutado após o anúncio da sua presença. Dita igualmente o protocolo que Marcelo Rebelo de Sousa se sente na Tribuna presidencial e siga a tradição de, a partir do mais nobre lugar do Estádio, distribua medalhas por todos e entregue a Taça de Portugal só a uns, podendo nessa altura, finalmente, tocar no “caneco” que outrora lhe escapou ao toque aquando da tentativa de invasão.

 

Entre o protocolo e tradições, resta saber se tudo será “by the book” ou se, ao invés, Marcelo poderá surpreender, ou talvez não, e dar, antes do apito inicial, um mergulho à mata do Jamor, porque é ali que está a raiz e a razão da disputa da final da Taça de Portugal no Estádio Nacional, neste campo que é neutro e de todos. Se Marcelo dança em Moçambique ou assiste a inaugurações de “Padarias Portuguesas”, porque não vê-lo, em segurança, entre os seus e ao lado de todos os outros, vestindo a pele de presidente adepto, presidente dos Portugueses e adepto fanático do Braga, juntos na mesma pessoa fazendo pontes entre ambos.

 

Um especialista em finais e algumas histórias de várias delas

 

Os presidentes da República portuguesa assistem aos jogos e assumem, em regra, a despesa das entregas dos troféus e dos cumprimentos aos vencedores e vencidos. Há uns que não gostavam (Mário Soares), outros que sim (Jorge Sampaio) e outros a quem os jogadores não passaram cartão (em 2013 alguns dos craques do Benfica, de Jorge Jesus, não reconheceram e não cumprimentaram o presidente Cavaco Silva, na final perdida frente ao Vitória de Guimarães, de Rui Vitória). Já Marcelo diz-se especialista em finais.

 

Domingo a bola é redonda e são 11 contra 11. Sobre o estado de espírito do presidente da República terão a palavra o Futebol Clube do Porto e Sporting de Braga. Os dois clubes já por duas vezes se defrontaram numa final, uma no Estádio das Antas (1978) e outra no Jamor, dez anos depois. Seguiram-se outras finais bracarenses cujo resultado conheceu sempre o mesmo desfecho: a derrota. E na viagem pelo tempo há uma final que é sempre recordada. Na época 1981-1982, Quinito, treinador dos Arsenalistas, entra em campo vestido de fraque, mas o traje pouco ou nada adiantou, pois viria a ser o Sporting a fazer a festa. 

 

Falar da Taça de Portugal que hoje ganha o nome de Taça de Portugal Placard é falar, entre muitas outras, da final da contestação ao Estado Novo, em 1969, no Benfica-Académica, mas é também recordar a partida da consternação do “very light” e da morte de um adepto sportinguista no jogo com o eterno rival, em 1996. Ou do ano em que Manuela Ferreira Leite, assistiu à entrega da Taça a João Pinto, capitão do FC Porto, que venceu na finalíssima o Sporting, debaixo de uma chuva de garrafas de plástico. Houve finais em que a política falou mais alto: em junho de 1974, mês e meio depois do 25 de abril, antes do jogo, o hino nacional foi precedido do Grândola, Vila Morena.

Houve também jogos improváveis e cujo vencedor já não existe (Estrela da Amadora derrotou, em 1990, o Farense) ou cujo vencido também já desapareceu do mapa (Campomaiorense na final frente ao Beira Mar, numa final que teve a particulariedade de ser antecedida por uma oferta generosa do filho do Comendador Nabeiro – bifanas, imperiais, cafés Delta e música para todos os adeptos presentes no Jamor). Numa competição dominada pelos grandes, cinco equipas da 2ª divisão conseguiram chegar às finais: Setúbal, Estoril, Farense, Leixões (este da 2.ª B) e Desportivo de Chaves, mas nenhuma ganhou. Entre as curiosidades mais recentes destacamos a presença (2008), nas bancadas, de Jorge Jesus, assistindo a uma final leonina, talvez antecipando então que viria a caminhar com aquela gente.

 

O presidente adepto na festa do povo

 

A Taça de Portugal começa muito antes de se levantar o troféu, nas matas, epicentro de pic-nics, com couratos e bifanas, cervejas e vinho, sardinhas assadas e tudo o mais que sirva para fumegar. A Taça no Jamor é a festa de um povo que se espalha pelo imenso pulmão verde de Oeiras, com adeptos de barrigas mais ou menos proeminentes, a chutarem a bola mostrando, a quem passa, a razão de não estarem no palco principal, ou outros que preferem mesmo o desporto de levar o copo à boca. Ali, tudo se partilha, não há públicos nem privados. Comem todos do mesmo. É a essência do ser português. Por isso, não se admire de ver Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente adepto por lá. Antes de subir à Tribuna e cantar o Hino. Aguardaremos então pelo apito inicial e, já agora, depois pelo final para ver como e a quem fará a entrega da Taça de Portugal. 

publicado às 11:44

Angola não é nossa e a banca nunca foi

Por: Rute Sousa Vasco

 

A memória dos 500 anos de colonização portuguesa é preciosa numa semana em que João Salgueiro comparou a actual situação da banca em Portugal às ex-colónias. João Salgueiro, 81 anos, além de um economista reputado, foi Ministro de Estado e das Finanças, vice-governador do Banco de Portugal e presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Ou seja, desempenhou papéis nas principais instituições que se relacionam com a banca, além de também ter trabalhado em bancos.

 

 

Hoje é o representante de um grupo de economistas, gestores e promotores do manifesto "Reconfiguração da Banca em Portugal - Desafios e Linhas Vermelhas", documento - ou manifesto, como já foi chamado - que o levou a uma audiência com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. E foi à saída dessa audiência que João Salgueiro considerou a situação de urgência da banca portuguesa semelhante à que Portugal viveu com as ex-colónias: "Podemos imaginar vários tipos de problemas que existem [na banca] que têm de ser resolvidos a tempo. É uma situação muito semelhante à da descolonização. Se não se encontram as soluções a tempo, vamos pagar o custo durante décadas".

 

Isto acontece na mesma semana em que a Assembleia da República foi palco de mais uma sessão sobre como é que mais um banco, neste caso o Banif, se tornou um problema de 10 milhões de portugueses.

 

E a mesma semana em que foi finalmente agendada para o dia 24 de Maio, as alegações finais do julgamento do processo principal do caso Banco Português de Negócios (BPN). Um julgamento que começou há cinco anos e cinco meses (15 de Dezembro de 2010) e em que se realizaram 401 dias de sessões. Foram ouvidas 170 pessoas, entre as quais 77 testemunhas de acusação, 79 testemunhas de defesa e 35 testemunhas abonatórias. São 15 arguidos.

 

Desde que o BPN implodiu, passaram-se oito anos.

 

Foi também a semana em que foram comunicados os resultados trimestrais do banco de todos nós, a Caixa Geral de Depósitos. Teve um prejuízo de 74,2 milhões de euros e precisa – também com urgência, como tudo o que se passa actualmente com a banca – de um aumento de capital. Estimava-se que fossem necessários dois mil milhões – agora já se considera que poderá ser o dobro.

 

As contas com a banca são, em regra, assim – excelentes níveis de previsibilidade e sem grandes desvios.

 

Para quem ainda não percebeu do que é que João Salgueiro, e seus pares, estão a falar quando assinam manifestos e comparam a crise da banca ao desfecho que Portugal deu à sua presença de 500 anos em África, vale a pena ler Nuno Amado. O presidente do BCP assumiu ontem que o banco que lidera pretende ser “o” banco privado português a sobreviver à concentração no sector. Disse Amado: “É provável que em Portugal passe a existir, a curto prazo, um banco público – a Caixa Geral de Depósitos – e um banco privado, que eu espero que seja o BCP”. Mas disse mais coisas: “Estamos cientes de que os clientes mudaram, que a procura do crédito baixou e que as opções pelo digital são crescentes (…)”. Tudo isto num cenário em que existem 120 bancos sob supervisão do BCE e quatro deles são bem conhecidos e só os “nossos” maiores bancos: CGD, BCP, Novo Banco e BPI.

 

Sobre o papel da banca na economia já muito se escreveu. Está nos livros de economia e, na realidade, só mesmo aí se trata de um papel perfeito. Na vida real é tão imperfeito quanto a natureza humana e quanto os homens e mulheres concretos que os gerem. Podemos pensar, simplesmente, que Portugal tem tido um enorme azar com os “banqueiros” que nos calham. Como já aqui escrevi, não acredito que seja disso que se trata. Não são melhores ou piores que outros banqueiros noutros locais da Europa e do mundo. Quanto muito vivem numa sociedade com mais vícios, maiores reverências e clientelismos do que outras, porventura, mais transparentes. E isso sim faz alguma diferença.

 

Mas o problema real é o da banca e o da circulação do dinheiro na economia na era da Uber ou do Airbnb ou de outro novo player num mercado que todos os dias se redesenha. E o mercado do dinheiro não é excepção nesta era da desmaterialização e da democratização do acesso a mercados e negócios.

 

O pensamento convencional sobre estes temas converge para preocupações de soberania – as mais elevadas – e de privilégios – as mais corriqueiras. Haver menos bancos em Portugal significa menos poder e menos poderes. Menos administradores, menos ‘clusters’ de agências, escritórios de advogados, consultores alocados a cada um destes ditos ‘centros de decisão’.

 

Certamente é um problema que tira o sono a muitos, nomeadamente aos visados, mas, para a esmagadora maioria dos portugueses, a vida continua igual. Não se passa nada agora, porque também não se passou nada antes. A esmagadora maioria dos portugueses não tem qualquer sentimento de profunda gratidão ou saudosismo com aqueles bons tempos em que os bancos eram nossos amigos, nos ajudavam a construir um negócio ou simplesmente a começar a nossa casa de família. Porque simplesmente nada disto foi verdade para a maioria dos portugueses, apenas foi verdade para aquela minoria amiga de banqueiros, colega de partido e de negócios . Aquelas belas amizades que permitiram financiar grupos falidos e sessões em hóteis de luxo e espaços emblemáticos (ainda se lembram do Compromisso Portugal?).

 

É por todas estas razões e ainda mais algumas que aqui não cabem que é infeliz comparar a banca com as ex-colónias.

 

Não fomos os melhores colonizadores nem descolonizadores mas deixámos laços. Ou como diz o nosso presidente, afectos. Angola não é nossa, mas lá, como em Moçambique, Timor ou outras geografias em que portugueses se cruzaram com outros povos, ficou uma história comum, uma língua comum e vidas entrelaçadas.

 

Portugal veio embora de África tarde, a más horas e com uma consciência de culpa que, mais de 40 anos depois, ainda não está sanada.

 

A banca foi-se embora de Portugal sem remorso e deixou uma conta pesada.

 

Tenham um bom fim de semana

 

 

Outras leituras:

 

Há quatro anos assisti em casa a um excerto de um concerto extraordinário de um senhor que foi dos primeiros músicos que ouvi ao vivo. Se ontem não foram ouvir Bruce Springsteen, é quase uma maldade sugerir que leiam o que perderam. Mas ontem eu fui e este artigo do Público é um retrato muito fiel do que por lá se passou.

 

Ainda sobre a América, fica esta sugestão: As sondagens preferem Sanders, mas a luta é entre os "desonestos" Trump e Clinton. Acho que não é preciso dizer mais nada. 

 

"Morley foi um dos mais importantes jornalistas de qualquer meio, de sempre". Foi assim que o patrão da CBS se referiu à “voz” do 60 Minutes, que esta semana morreu aos 84 anos, poucos dias depois de se ter reformado. "Ele era também um cavalheiro, estudioso, um grande contador de histórias …".

publicado às 15:12

Sexo, álcool e moléstias da vida militar (em 1912)

Por: Pedro Fonseca

 

Como era o estado da saúde pública no início do século XX, em Portugal? Uma cartilha militar ajuda a compreender o movimento de higiene que assolava a Europa.

"O exército vem do povo. Esta cartilha de higiene, destinando-se ao exército, - destina-se ao povo". É assim que se inicia a "Cartilha de higiene", uma edição em 1912 do Ministério da Guerra e que ajuda a entender a importância da saúde pública no início do século passado em Portugal.

 

A cartilha inscreve "muito ensinamento valioso e muito conselho útil" e "não é uma imposição da disciplina, é um dever da humanidade".

 

Para contextualizar o lançamento da obra, é preciso recuar quase um século para perceber a sua importância. Usando o texto "Factos relevantes da saúde militar nos últimos 200 anos", publicado em Janeiro de 2014 na Revista Militar, percebe-se que os militares tinham alguma importância nestes temas da sociedade.

 

Desde 1822, data da fundação da Sociedade de Sciências Médicas de Lisboa, esta teve até 1866 uma presidência "preponderantemente de médicos militares, como por exemplo Bernardino António Gomes (filho), médico naval e precursor da psiquiatria portuguesa" que, na década de 40 desse século, irá criar o primeiro serviço de psiquiatria no Hospital da Marinha.

 

Segundo o autor do artigo, Rui Pires de Carvalho, em 1837 ocorreu a criação do Conselho de Saúde do Exército para, mais de 50 anos depois, ser publicado o livro “Questões Médico-Militares – Estudos Militares sobre Serviços Sanitários de Campanha”, do cirurgião de brigada Cunha Belém, e "que lança a questão da necessidade de treino e formação do pessoal de saúde em ambiente operacional".

 

Os desenvolvimentos na higiene em ambiente militar decorriam em paralelo com o interesse na sociedade civil, devido aos avanços científicos internacionais (que apontavam como os germes podiam fomentar doenças e se reclamavam medidas de saúde pública), fomentado por personalidades como Florence Nightingale (1820-1910) no lançamento dos serviços de enfermagem, o casal Pasteur (dinamização da vacinação, entre outros) ou Robert Koch (1843-1910), na revelação das doenças transmissíveis, como a tuberculose.

 

"Aplicações da hygiene publica"

 

Em Portugal, este movimento é dinamizado por Ricardo Jorge. No instituto que agora tem o seu nome e de que foi fundador, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, recorda-se que foi em Junho de 1899 "que se dá a sua consagração em definitivo a nível nacional e a projecção internacional, quando, sem hesitações, chega à prova 'clínica e epidemiológica' da peste bubónica que assolou a cidade do Porto, sendo esta depois confirmada 'bacteriologicamente' por ele próprio e Câmara Pestana".

 

Mas "as operações profilácticas que liderou no sentido de eliminar a peste, como a evacuação de casas e o isolamento e desinfecção de domicílios, entre outras, desencadearam a fúria popular que, incentivada por grupos políticos, obrigam Ricardo Jorge a abandonar a cidade".

 

Em Outubro "é transferido para Lisboa, sendo nomeado Inspector-Geral de Saúde e a seguir professor de Higiene da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa. Em 1903, é incumbido de organizar e dirigir o Instituto Central de Higiene, que passaria a ter o seu nome a partir de 1929".

 

Ricardo Jorge é ainda lembrado pela organização geral dos serviços de saúde pública (Dezembro de 1899) e pelo Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Beneficência Pública (1901). É desta "reforma" da Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Pública e do Instituto Central de Higiene (depois Instituto Superior de Higiene), que se irá "desempenhar um importante papel na educação, formação e investigação em saúde pública, nota Luís Graça na "História da Saúde no Trabalho".

 

A "preocupação essencial era então a protecção e a melhoria da saúde comunitária (e não propriamente a saúde do indivíduo)".

 

No referido regulamento, "os serviços de saúde pública tinham por fim 'vigiar e estudar quanto diz respeito à sanidade publica, à hygiene social e à vida physica da população, promovendo as condições da sua melhoria' e abrangiam:

- A defesa contra a invasão das moléstias exótico-pestilenciais (sic);

- A estatística demográfico-sanitaria;

- A prevenção e combate das moléstias infecciosas;

- A salubridade dos lugares e habitações;

- A inspecção das substâncias alimentícias;

- A higiene da indústria e do trabalho;

- A policia mortuária;

- O exercicio médico-profissional;

- E 'quaesquer outras aplicações da hygiene publica'".

 

É neste contexto que surge, em 1912, a "Cartilha de higiene" do Ministério da Guerra.

 

O que diz a cartilha militar

 

O objectivo do manual de saúde, apesar de se apresentar para toda a população, é naturalmente vocacionado para os futuros militares porque, como se explica inicialmente, "para se ser um bom soldado é preciso, antes de tudo, ser-se um homem são". Um doente será um "inútil" e "pode ser prejudicial".

 

O próprio recrutamento visava "os homens mais sãos e mais fortes", aliciando no entanto que iriam "encontrar no serviço militar melhor alimentação, melhor alojamento e melhores condições de vida", embora estivessem expostos a "um certo número de doenças", nomeadamente contagiosas, como "a tuberculose, a febre tifoide, as bexigas, o sarampo, a papeira (tambem chamada de trasorelho)".

 

Um homem com estas "moléstias, tudo o que o cerca se torna perigoso" por serem "doenças contagiosas" e "produzidas por germes invisíveis chamados micróbios" e que se espalham "no ar, na água e na terra".

 

Esses "micróbios, trazidos de fora do quartel por qualquer soldado, fácilmente passam para os seus companheiros de caserna". O potencial de epidemia ("ou andaço") gerava um "estado de abatimento" que podia facilitar o contágio - apesar de se considerar que "quási todas as doenças se podem evitar". Na ajuda aos colegas, os militares não se deviam "entregar a excessos (alcool, tabaco, mulheres, etc.) porque minguam de fôrças e ficam mais sujeitos às doenças".

 

Apesar do trabalho das autoridades militares, a responsabilidade da diminuição das doenças nesse ambiente dependia "da inteligência e do zêlo do próprio soldado", nomeadamente no seu "asseio do corpo".

 

"Para ter saúde é preciso ter a pele desengordurada e limpa de todas as impurezas" porque a mesma "está crivada de buraquinhos sem conta, que se não vêem, e pelos quais sai, com o suor, grande parte dos resíduos do organismo humano" - resíduos, aliás, "comparáveis aos que contêm as urinas e os excrementos" e que "são venenos". Explicava-se ainda que os "parasitas, uns pequenos bichos, como os piolhos, as pulgas, o bicho da sarna, etc." não existiriam "se houver asseio na pele".

 

O asseio do corpo devia ser garantido por "o soldado lavar-se com água fria e sabão", com a cabeça a "ser ensaboada pelo menos uma vez por semana". O banho ao corpo devia ocorrer "todas as semanas ou de quinze em quinze dias", fosse em "tina ou banheira, em tanques chamados piscinas, nos rios, ou no mar".

 

Este devia decorrer apenas durante 15 minutos e devia-se abandonar o banho com "qualquer arrepio de frio, ou que veja o corpo a cobrir-se de pintas vermelhas". No quartel, à falta do "banho de aspersão", os militares deviam usar o "banho de esponja", em que "qualquer bacia larga, ou alguidar", servia para o efeito. A recomendação era para a vida militar mas devia igualmente prosseguir "mais tarde, na vida de paisano, se tiver apêgo à saúde".

 

Na lavagem da cara, havia de se evitar o sabão "pegado à pele" muito tempo, porque "apodrece e, em vez de limpar, irrita". Fosse Verão ou Inverno, a água "há-de ser fria".

 

Cuidado paralelo é salientado para os ouvidos, onde "se produz uma matéria gordurosa, parecida com a cera, que às vezes endurece, tapa o canal e pode chegar a produzir a surdez completa".

 

Na lavagem da boca e dos dentes, era igualmente recomendado o uso do sabão. "A cária dos dentes pode parecer que não tem perigo" mas "é sempre molesta e desagradável", nomeadamente pelo "mau bafo", mas tendo "maus dentes, deve empregar tambêm na sua lavagem o sabão".

 

A boca merece outros cuidados e não se devem "levar aos beiços quaisquer objectos que não estejam limpos ou possam ser suspeitos, como bicos de lápis, canetas, palitos já servidos, pontas de cigarro, etc."

 

Nos pés, e quando o suor "é muito abundante e quando o seu cheiro é fedorento, deve a lavagem ser feita com água e vinagre ou água e aguardente, ou, ainda, com água na qual se tenha deitado um pouco de pó de alumen".

 

Quanto às unhas dos pés, recomendava-se o "preceito" de serem "aparadas rentes ao sabugo, mas cortadas a direito, em quadrado, porque, se as cortarem em redondo, encravam-se aos cantos e produzem feridas".

 

As "partes e o ânus" deviam ser lavadas "pelo menos, uma vez por dia", nem que fosse com uma toalha molhada. "Sendo asseado, o soldado corre muito menos risco de apanhar males de mulheres".

 

Calvície pelo vestuário

 

Ao nível da roupa, o soldado não devia usar o boné dos companheiros "porque se lhe podem pegar moléstias que fazem cair o cabelo". Mas devia usar "camisa e ceroulas, tanto de inverno como de verão. As ceroulas são úteis contra o frio, protegem a pele e evitam que as calças se sujem por dentro". O soldado não devia usar muito vestuário porque "homem que usa muita roupa é homem para pouco", apesar de não se poderem desabituar "de repente para não os resfriar".

 

Quanto às meias, que deviam ser mudadas de três em três dias, as melhores cores eram a branca ou a cinzenta, porque "as côres vivas são coradas com tintas irritantes ou venenosas".

 

O "soldado asseado" devia "mudar a roupa branca pelo menos de oito em oito dias", devendo sacudi-la diariamente.

 

Alimentação e "abuso da bebida"

 

A cartilha recomenda três princípios no que concerne à alimentação:

- Comer com regularidade, mas tendo em atenção que "o estomago tambêm precisa de descanso";

- "Comer devagar" porque "quem come sôfregamente come mal mastigado; o alimento aproveita menos; o estômago cansa-se mais", recomendando-se que "quando acabar de comer [o soldado] deve ficar ainda com vontade de comer mais";

- Por fim, comer com asseio e evitar "o mau habito de comer a carne, ou peixe, com os dedos, sôbre o pão".

 

Após ter-se alimentado, "o soldado guardar-se há de tomar banho", e "não usará de mulher, pelo menos nas primeiras três horas", bem como de beber líquidos ("o que prejudica a digestão"), evitando ainda "exercícios violentos" e "demasiado movimento", excepto "quando as obrigações do serviço o exijam".

 

A água, que devia ser a preferida dos soldados, só era "de boa qualidade" quando fosse "potável, quer dizer, quando é limpa e agradável à vista, quando desfaz bem o sabão e coze bem as ervas". Na caserna, não se devia beber pela torneira, na qual "ninguêm lhe deve tocar com os beiços, ou com as mãos sujas, sobretudo no bocal", devendo-se usar um púcaro pessoal e intransmissível. Nas marchas, podia usar-se água filtrada por "areia fina, ou do carvão, mas só em casos extraordinários".

A "água fervida" era a bebida recomendada - embora não devesse ser usada a dos poços ou dos pântanos "mesmo depois de fervida" -, enquanto "o vinho, a aguardente, o vinagre, ou o sumo de limão" também se podiam adicionar à água. Já "o vinho fraco e puro", tomado em "dois a três decilitros a cada refeição", favorecia "o trabalho da digestão e reanima o soldado", existindo no entanto o perigo das falsificações e o "abuso da bebida".

 

"A aguardente, os licores e outras bebidas chamadas brancas, alcoólicas ou espirituosas" só deviam ser tomadas por recomendação médica, embora a primeira pudesse ser bebida no Inverno "em pequena porção".

 

O "soldado, como todo o homem do campo, tem o hábito de frequentar a taberna". Este "mau costume" constratava com o potencial de que "o soldado ou qualquer homem, em boa saúde, pode beber por dia até sete decilitros de vinho", só então caindo na embriaguez - algo perigoso para a saúde, tanto mais que "a embriaguez repetida pode levar o homem ao crime, à loucura e à morte, em pouco tempo".

 

O álcool, visto como "prejudicial à pátria e à família", era igualmente olhado como potencial para o aparecimento da tuberculose e incentivava-se mesmo que não deviam existir tabernas junto dos quartéis.

 

Os filhos dos indivíduos alcoólicos herdam "os mesmos ou peores vícios", sendo "umas vezes, raquíticos e enfezados, outras vezes mostram tendência para o crime, se são homens, ou para a prostituição, se são mulheres, quando não nascem já dispostos para a loucura".

 

Os tratos com as mulheres, nomeadamente as "matriculadas"

 

As mulheres eram vistas como as responsáveis pelas doenças venéreas. No capítulo VII explica-se que "o mal venéreo, ou mal de mulheres, é uma moléstia que se péga, em geral, por ocasião do coito".

 

De forma pedagógica, em sete páginas, a cartilha explica que não é "vergonha para o soldado" ou "nenhum homem" contrair este tipo de doença ("não é moléstia que deva esconder-se, porque precisa de tratamento e de cuidados"). Mas, sabendo que a tem, "comete um crime" se depois "tiver comunicação ou trato com qualquer mulher".

 

Recomenda-se ainda que "quando, depois de ter tido uma moléstia venérea, o soldado sinta dificuldade em verter águas, logo deve apresentar-se ao seu médico". É ainda recomendado que não se case sem ter procurado um médico, para evitar uma "má acção" e de ter "filhos que veem já desde o berço tocados do mesmo mal, e que ficam toda a a vida aleijados e doentes, se não tiverem a boa sorte, que muitas vezes teem, de morrer à nascença".

 

A sifílis, ou "mal gálico", quando "mal curado, passa de pais a filhos e herda-se, como se herda o nome, ou como se herdam os bens".

 

O manual recomendava assim a segurança das "mulheres matriculadas", ao contrário das que "andam às sobras do rancho à roda dos quartéis", sendo "mais perigosas do que todas as outras".

 

publicado às 10:46

Há mais no Simplex+ do que as medidas emblemáticas

Por: Pedro Fonseca

 

Há 16 medidas simbólicas reveladas no programa Simplex+, apresentado esta quinta-feira, mas há outras que podem ter um efeito mais interessante para a vida de muitos portugueses.

 

 

O programa de simplificação da relação entre os cidadãos e a administração pública, Simplex+, foi apresentado hoje e integra 255 medidas. Para entender rapidamente o programa, este está dividido em sete capítulos:

 

1. Mais Serviços e + Informação Num Único Local (com 88 medidas);

2. Obrigações + Simples (46);

3. Administração Pública + Eficiente (outras 46);

4. Comunicações + Simples (34);

5. Documentos + Acessíveis (20);

6. Licenciamentos + Ágeis (17); e

7. Serviços para Estrangeiros + Fáceis (quatro).

 

As medidas estão arrumadas por estes capítulos, ministério, prazo para a sua execução ou lançamento, mas delas não consta qualquer cálculo do impacto financeiro ou poupanças com a sua adopção. O foco mediático foi para 16 opções "emblemáticas", escolhidas pelos responsáveis do programa, mas há outras que podem ter um impacto relevante na vida dos portugueses.

 

À cabeça, surgem três medidas do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa que contribuem todas para a diminuição da vertigem legislativa, e todas igualmente calendarizadas para o quarto trimestre de 2016.

O Revoga + visa "reduzir sistemática e sectorialmente o 'stock' legislativo, revogando mais leis do que aquelas que são aprovadas, por área da governação, e procedendo a um exercício de revogação sistemático de legislação que deveria estar formalmente revogada, desde 1976".

O Lei Clara pretende "simplificar a consulta de legislação por cidadãos que não tenham conhecimentos jurídicos, elaborando resumos, em linguagem clara e acessível, do texto dos diplomas, em português e inglês". Prevê-se ainda a criação de "manuais de instruções" para os decretos-lei, bem como a redução da publicação em suplementos do Diário da República.

Depois, no âmbito do UniLex e a começar inicialmente nas áreas da Justiça e do Ambiente, quer-se "promover o desenvolvimento de exercícios de codificação e consolidação legislativa, criando equipas interministeriais".

 

No terceiro trimestre do ano, o mesmo ministério deverá ter o Direito ao Simplex, uma medida que visa "criar uma carta com os direitos do cidadão perante a Administração Pública e os serviços prestados".

 

Leis mais inteligíveis e mais informação europeia

 

Para o final deste ano, chegam funções há muito reclamadas e que o DRU - Diário da República Universal pretende colmatar no sentido de "melhorar o acesso ao Diário da República" através do alargamento da informação constante na parte pública e gratuita, bem como o "incremento dos serviços disponíveis" no Dre.pt para se obter a melhoria das "funcionalidades de pesquisa, do enriquecimento da informação do Diário da República com informação proveniente de outras fontes, e da criação de um sistema de leitura acessível e compreensível de imagens, mapas e plantas".

 

Ainda em termos legislativos mas para os interessados nas directivas comunitárias e na sua criação, o Simplex+ prevê, com efectivação no primeiro trimestre do próximo ano, o Sistema de Alerta de Diretiva, para "criar um sistema de alerta e repositório de informação dos representantes de Portugal junto dos grupos de trabalho de preparação de directivas e regulamentos comunitários, que permita a identificação dos grupos em curso, a actualização da informação e o ponto de situação dos trabalhos".

 

Ou seja, os grupos com interesse em assuntos como as pescas, a agricultura ou outros, vão poder saber antecipadamente do que se está a preparar ao nível europeu, não podendo alegar desconhecimento e reclamar após as leis comunitárias já terem sido aprovadas.

 

Depois, para o terceiro trimestre de 2017, prevê-se o DREuropa, relativo ao projecto europeu European Legislation Identifier, "que tem como objectivo facilitar o acesso, partilha e interconexão de informação legal através de sistemas de informação".

 

Várias medidas visam dinamizar o Cartão do Cidadão, até pelo potencial de cifra e de informações que permite assegurar. Um dos problemas de uso na sua autenticação é a necessidade de dispositivos de leitura do cartão, que não são suficientemente divulgados mas facilitam a vida do cidadão no acesso a serviços online.

 

Reconhecendo esta lacuna, uma das medidas apresentadas é a Chave Móvel Digital +, que pretende "difundir a utilização da chave móvel digital com a entrega do Cartão de Cidadão, fornecendo um mecanismo de autenticação segura e simples de usar, sem necessidade de leitores de 'smartcard' ou outros dispositivos". É esperar para ver como irá funcionar, a partir do último trimestre do ano.

 

Outra medida com a mesma calendarização e que tem sido realizada pela sociedade civil relaciona-se com as reclamações dos consumidores. O Ministério da Economia prevê finalmente "criar um ponto único de entrada online dos pedidos de informação e das reclamações de consumidores, direccionando-os automaticamente para as entidades competentes".

 

Noutro âmbito mas também interessante para a transparência do Estado, é o RnFE - Registo Nacional de Fornecedores do Estado. Só surgirá no terceiro trimestre de 2017, mas quer criar uma lista de fornecedores do Estado, "no âmbito da contratação pública, que dispensará os operadores económicos de terem de fazer prova de idoneidade e de inexistência de dívidas às Finanças e à Segurança Social perante cada entidade pública". O registo, que tem como semelhança o mais desorganizado Base.gov.pt, irá "estruturar um catálogo de fornecedores do Estado (por tipo de bens, serviços ou obras aptos a realizar)".

 

Antecipando-se à regulação europeia, que apenas o prevê para Abril de 2018, o Governo quer dinamizar o eCall até ao terceiro trimestre do próximo ano. O eCall é o serviço de chamadas de emergência europeia a ser integrado nos novos veículos automóveis. Este permitirá efectuar "chamadas de emergência para o 112 ou serviço de emergência georreferenciado equivalente em qualquer país da União Europeia. O dispositivo pode iniciar uma chamada automática e envia um conjunto de dados, caso o condutor fique impedido de o fazer", diz o Simplex+, explicando que a "iniciativa será concretizada em parceria com entidades privadas".

 

Cultura vai catalogar documentos públicos

 

Finalmente, o Ministério da Cultura surge com três projectos diferenciadores, dois dos quais só serão visíveis no final do próximo ano. Enquanto o Arquivo Digital pretende "classificar e controlar os documentos produzidos e recebidos nos organismos públicos", o DaCultura será um "portal Web multiplataforma, onde será disponibilizada uma montra de conteúdos de informação útil, centrada e agregada, sobre os vários espaços e actividades culturais", incluindo "a desmaterialização das obras físicas, especificamente a transição de suportes físicos (livros em papel, discos em vinil, etc.) para suportes multimédia (livros digitais, streaming de vídeo e áudio)".

 

Mais rapidamente, ainda neste trimestre, o mesmo ministério pretende revelar o e-Catálogo editorial nacional, com "os registos das publicações editadas correntemente em Portugal e recebidas na Biblioteca Nacional Portuguesa (BNP) por depósito legal".

 

Quem irá pagar tudo isto? Entre as muitas aplicações móveis ("apps") anunciadas, que vão dar muito trabalho a várias empresas tecnológicas, o Ministério das Finanças compromete-se a disponibilizar no primeiro trimestre de 2017 a App pagamento de impostos, com avisos de pagamentos dos mesmos e, posteriormente, "a integração com o sistema de pagamentos da SIBS para que o próprio pagamento possa ser efectuado através da app no telemóvel ou tablet".

 

No olhar para o futuro deste programa de digitalização da Administração Pública, o Primeiro-Ministro revelou querer ir mais longe porque "o processo de modernização administrativa não tem fim: depois do Simplex 2016, vamos ter o Simplex 2017. E depois o Simplex 2018". Deu como exemplo a redução no material de escritório, em que o Estado gasta 52 milhões de euros anuais, "dos quais a despesa em folhas de papel se estima em cerca de 30 milhões", pretendendo "fazer de 2017 o primeiro ano do papel zero na nossa Administração Pública". Mas fica por saber quanto se irá investir em sistemas informáticos neste "processo de modernização administrativa [que] não tem fim".

publicado às 20:49

Um aeroporto com nome

Por: Pedro Rolo Duarte

 Uma coisa é certa: dei por isso. Terça-feira passada, aterrando em Lisboa depois de alguns dias fora, o habitual discurso da assistente de bordo da TAP incluía uma novidade - saudava os passageiros à chegada ao “Aeroporto Humberto Delgado”. Nem Portela, nem Lisboa. Humberto Delgado. Desde sábado, dia 15, é este o nome oficial do primeiro Aeroporto Internacional de Portugal, depois de o Governo adoptar a proposta que a Câmara de Lisboa aprovou em Fevereiro de 2015. Curiosamente, António Costa era o Presidente da CML nessa altura, e é agora o primeiro-ministro que torna a proposta (de resto, aprovada por unanimidade) efectiva.

 

Confesso que senti alguma emoção. Humberto Delgado não é do meu tempo, só o conheço pela campanha que o notabilizou (e matou…), mas esta nova designação da Portela consagra algo que sempre defendi: os nomes que as ruas, as praças, os edifícios, ostentam, não são meros carimbos evocativos - são formas de perpetuar aqueles cuja vida nos deve orgulhar na identidade, na ética, na forma como deram o seu melhor pela comunidade. Gosto de saber quem foi a pessoa que convocou o nome de uma rua ou avenida. Por que motivo uma rua se chama assim ou assado.

 

Uma vez escrevi sobre este tema - quando, num táxi, fui surpreendido com uma memória que provavelmente se apagaria se não houvesse uma rua com o seu nome: ouvi uma chamada de um cliente para a Rua Helena Vaz da Silva. Esse aparentemente banal e corriqueiro acto levou-me a recordar a grande mulher do Centro Nacional de Cultura. E a falta que nos faz. É para isso que servem os nomes das ruas e dos edifícios: para que nunca esqueçamos aqueles que marcaram um tempo - mas cujo correr dos dias, pela sua natureza, se encarrega de esfumar, na memória e tantas vezes, por essa via, na importância.

 

No caso de Humberto Delgado, juntam-se dois factores relevantes para que o principal Aeroporto português tenha o seu nome: não apenas foi um dos ícones da oposição ao regime ditatorial de Salazar, como foi um dos pioneiros da aviação civil nacional, presidindo à fundação da TAP, em 1945, e definindo os seus contornos iniciais. Claro que o seu nome chega aos dias de hoje pela “ousadia” de ser candidato presidencial de oposição a Américo Tomás, em 1958, e pela coragem de, à pergunta sobre que destino daria a Salazar, caso fosse eleito, ter “criado” o primeiro soundbyte do século XX português: “Obviamente, demito-o!”. Ficou conhecido pelo nome de “General Sem Medo”, o que lhe custou a vida. A polícia política de então, a PIDE, percebeu nesse momento o que havia a fazer: eliminá-lo. Fê-lo em 1965.

 

Cinquenta anos depois, faz-se justiça ao General Humberto Delgado - e agora, para todo o sempre, quando um avião aterra na Portela, o seu nome é dito, e por muitos recordado. Mais do que aulas de História ou museus adormecidos, é desta forma que perpetuamos os que merecem esse reconhecimento. É raro, mas aconteceu: foi com um sorriso de felicidade e comoção que voltei a Lisboa na terça-feira.

 

UMA SEMANA MARCADA POR…

 

Em 2012, um pequeno grupo de humoristas brasileiros criou o conceito “Porta dos Fundos”, pequenos videos de humor no You Tube. O sucesso foi de tal forma grandioso que hoje o grupo está presente no canal de TV Fox e tem um filme em estreia, “Contrato Vitalício”. Mal comparado, é o Gato Fedorento do Brasil…

Um dos seus elementos, Gregório Duvivier, anda por cá com o monólogo “Uma noite na Lua”, uma peça que Duvivier recuperou em 2012. O actor é um dos muitos críticos do impeachment da presidente do Brasil, Dilma Roussef. Numa entrevista ao nosso Diário de Notícias, foi claro: "Me apavora o Temer. Porque além de corrupto é conservador e autoritário”. Duvivier pode ser visto ao vivo até dia 22 em Lisboa, e depois em Matosinhos (24), Braga (25), Porto (26), Póvoa do Varzim (27), Ourém (28), Sintra (2 de junho), Oliveira de Azeméis (dia 3), Coimbra (4) e Castelo Branco (5).

 

“Apoio Hillary Clinton para presidente. Ela é a segunda pior coisa que poderia acontecer na América” - o começo promete. E o meu Vasco Pulido Valente americano é mesmo o jornalista e escritor P.J. O’Rourke, que podemos ler no The Daily Beast. O mais recente artigo é mesmo sobre o confronto Trump Vs Clinton. Imperdível.

“Thrown Under the Omnibus” é o seu último livro, de 2015, uma antologia das melhores reportagens e crónicas de imprensa.

 

Repentinamente, o Facebook entra no alinhamento noticioso pelas piores razões: será verdade que o nosso feed de notícia tem uma agenda política e social próprias? Há uma espécie de “livrinho vermelho” - ou negro, ou apenas cinzento - sobre a hierarquia das noticias que entram na rede? As revelações não param, como se pode ler aqui.

 

 

publicado às 08:54

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