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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Alguém consegue fazer a chave espanhola?

Por: Sena Santos

Na Utopia, escrita há 500 anos, Thomas More descreve a organização política e social de uma ilha composta por 54 cidades onde funciona a igualdade entre todos. A ilha está dotada de um governo central cuja principal missão é a de repartir com equidade os recursos. Na Utopia não há pobres nem ricos, vive-se em igualdade material. O modelo concebido por Thomas More – certamente como contra-modelo de outra ilha, a Inglaterra do século XVI -  tem o pecado da uniformização, da submissão do indivíduo ao bem comum e, a par de ampla liberdade religiosa, muitas restrições nos costumes.

 

 

Thomas More ganhou lugar em dois panteões, em Moscovo e no Vaticano: Lenine proclamou-o percursor do comunismo e mandou dedicar-lhe um obelisco, ao lado dos de Marx e Engels; a Igreja Católica declarou-o em 1935 santo mártir (tinha sido esquartejado por se recusar a reconhecer Henrique VIII como chefe da igreja de Inglaterra) e, no ano 2000, João Paulo II designou-o patrono dos estadistas e políticos.

 

 

O livro, requisitório contra as injustiças sociais e políticas da Inglaterra de então, não é um tratado de filosofia política, mas a ideia de utopia passou à posteridade como ideia de ideal. Aparece nos dicionários como um sonho ou uma quimera.

 

 

Muita gente na Espanha dos últimos anos acreditou na utopia de uma sociedade melhor. Foi evidente o renovado interesse de novas gerações pela participação política e isso traduziu-se na criação de novos partidos resultantes dessas movimentações profundas na sociedade. Muitos eleitores, à esquerda como à direita ou ao centro, fartos de um sistema desgastado, acreditaram ser possível que a condução do país fosse tarefa para os melhores, gente capaz de visão com amplos horizontes, generosidade, tenacidade e valentia, como requer a tarefa de governar um país, neste caso a Espanha.

 

 

O que há para tratar em Espanha tem muito a ver com o que também importa em Portugal. A economia. A educação. O financiamento da saúde e das pensões. A salvaguarda de um Estado de bem-estar sustentável. O apoio à criação de emprego e à promoção do conhecimento e da cultura. Tanto mais. No caso espanhol há o imbróglio das autonomias, com especial tensão no caso da Catalunha, onde a escalada independentista está a ter como resposta, não a procura de harmonias mas o agravamento do conflito entre Madrid e Barcelona.

 

 

Os espanhóis votaram e decidiram pôr fim à ordem anterior, assente em dois partidos, o PSOE e o PP. Escolheram um parlamento mais plural, fragmentado, sem a hegemonia dos dois grandes partidos.  Naturalmente, esperavam que os políticos conseguissem fazer acordos e pactos, concretizando em ação a vontade dos eleitores. Os eleitores espanhóis votaram em 20 de dezembro, mas os políticos não souberam ter audácia para acordar um governo. Foi preciso voltar a votos em 26 de junho. Mas o impasse continuou, são políticos mas não conseguem entender-se, estão incapazes de imaginação para um compromisso plural no labirinto parlamentar.

 

 

Um dos novos partidos, o Ciudadanos, ainda deu uma mão ao PP de Rajoy e, acrescentado o voto de uma deputada das Canárias, chegaram assim a somar 170 lugares no parlamento de Espanha. Mas a maioria é aos 176, por isso fracassaram. Agora o Ciudadanos até já rasgou o acordo que celebrou com o PP. É facto que há uma maioria absoluta nas Cortes de Espanha, mas é de recusa: está formada pelo PSOE, pelo Podemos e por mais seis partidos nacionalistas: juntam 180 votos, ultrapassam portanto a maioria absoluta, mas só estão unidos para a recusa de um governo PP, não para formar uma plataforma de governo, porque o PSOE não se entende nem com o Podemos nem com os independentistas catalães, e o Ciudadanos ainda menos.

 

 

Assim, com a Espanha política encalhada há já nove meses, num fracasso que ninguém assume – cada um atira a responsabilidade para o outro - já está no ar a hipótese de novas eleições, as terceiras, um ano depois das primeiras, outra vez em cima do natal. É como se estivessem a esgotar os eleitores: votam, em repetições eleitorais, até ficar conseguido o arranjo que interessa.

 

 

Como alternativa a essa hipótese de terceiras eleições está em curso um jogo de pressões que passa pelas eleições autonómicas, marcadas para 25 de setembro, no País Basco e na Galiza.

 

 

No País Basco, o Partido Nacionalista Basco (PNV), com 27 dos 75 deputados autonómicos, governa através de acordos com o PSOE (16 deputados). Se o PSOE retroceder perante o provável crescimento da esquerda mais à esquerda (Unidos Podemos e Bildu), o PNV pode vir a precisar do PP para governar. Seria o bingo para Rajoy: dá apoio ao PNV no País Basco e exige em troca o voto dos 5 deputados PNV em Madrid.

 

 

O voto na Galiza também conta para o jogo nacional. A maioria absoluta no parlamento de Santiago de Compostela é atingida com 38 deputados e o PP governa com 41. A confirmação ou perda da maioria absoluta em 25 de setembro concorre para a legitimidade de Rajoy. O presidente do governo há nove meses em funções espera que esta conjunção permita fazer quebrar a intransigência do socialista Sanchez.

 

 

Rajoy parece de braços cruzados à espera do que possa vir a acontecer. Seja como for, sem a coragem de um amplo acordo político, a governabilidade de Espanha fica muito precária, em incertezas constantes.

 

 

Dos políticos espera-se que saibam mover-se e encontrar caminhos para transformar a realidade para melhor. Quando passam nove meses e não são capazes de avançar e explorar por entre a realidade e a utopia, fica-se a olhar para eles com desconfiança. O país que tinha alimentado a ilusão entra na desilusão por estarem a ser barradas as saídas e ninguém ousa fazer uma chave.

 

TAMBÉM A TER EM CONTA:

 

O land de Mecklenburg lá no Leste da Alemanha parece um território insignificante. Sucede que é por lá que está a terra natal da chanceler Merkel, e que foi lá que, pela primeira vez na história da Alemanha unificada, um partido populista e xenófobo, o AfD, suplantou a poderosa democracia-cristã da CDU. As frustrações e ressentimentos estão a levar a este crescendo de forças populistas. Os eleitores castigam Merkel por há um ano ela ter tomado a corajosa decisão de abrir portas aos refugiados. Merkel pode perder eleições mas colocou-se como estadista à altura da história.

 

 

Que futuro pode ter a Esquerda? Oportuna reflexão aberta pelo Guardian.

 

 

Estamos habituados a ouvir falar em “Estado de direito”. O presidente das Filipinas, Duterte, declarou o país “Estado de não direito”. A inquietação com este vale-tudo que sacrifica as liberdades fundamentais generaliza-se. Leia-se o alerta no NYT e a denúncia de um fundador da Human Rights Watch.

 

 

 As capas de duas revistas escolhidas no Sapo Jornais: a Veja vê a morte do PT, o L’Espresso confia na boa reconstrução após o terramoto no centro de Itália – mas reclama que não deixem a máfia meter mãos na obra.

publicado às 09:44

Querida Apple: eu compro-te um iphone e tu pagas os teus impostos

Por: Rute Sousa Vasco

Quando as empresas encontram a forma mais eficaz de pagar menos impostos, os legalistas dizem que se trata apenas de planeamento fiscal. E para muitos, é quanto baste. Mas o caso Apple/Irlanda versus Comissão Europeia é bem mais que uma discussão legal. É política, é moral, é global e um iPhone não vale isto tudo. Nem muitos milhões deles.

 

 

No terceiro trimestre de 2016 (Abril-Junho), a Apple vendeu 40,4 milhões de iphones, o seu produto-estrela, e facturou 42,4 mil milhões de dólares. Os lucros do trimestre foram de 7,8 mil milhões de dólares. São números difíceis de dimensionar pela sua grandeza, mas ainda assim ligeiramente abaixo daqueles que a empresa registou no mesmo período de 2015. O que não é forçosamente uma má notícia porque estão acima do que, na realidade, os analistas esperavam – o que provocou aquela onda de comoção que os mercados traduzem em subida no valor das acções.

 

A Apple é uma empresa amada, admirada, odiada e cobiçada. É isto tudo, como são as grandes empresas, as grandes marcas e as pessoas de excepção. Ame-se ou odeie-se, é uma empresa sem problemas financeiros e, sobretudo, sem problemas de mercado à data de hoje. Quem é que não quer ter um iPhone, aqui ou na China?

 

E isto tudo leva-nos ao tema desta semana. Os 13 mil milhões de euros que a Comissão Europeia pediu à Apple que devolvesse por considerar que a Irlanda concedeu um apoio ilegal ao nível dos impostos à empresa americana. Para quem não assistiu à novela, fica um resumo rápido. A Irlanda é um dos países  da União Europeia com regime fiscal mais atractivo para multinacionais. O IRC é de 12,5% versus 21% em Portugal, ou 25% em Espanha ou mesmo 29,7% na Alemanha.

 

Na Irlanda, a política fiscal low cost tem sido entendida como um motor de desenvolvimento do país e tem trazido frutos, sobretudo no investimento americano que gosta da vista, da língua e dos impostos a bom preço. Em 20 anos, a Irlanda teve um investimento directo americano de 277 mil milhões de dólares. Há 700 empresas americanas na Irlanda, que empregam no seu conjunto 130 mil pessoas.

 

A Apple é uma delas. Tem uma longa relação com a Irlanda, iniciada nos anos 80 por Steve Jobs. E beneficia de um estatuto especialíssimo no que respeita ao imposto sobre os lucros – aliás, cada vez mais especial. No início deste milénio, pagava entre 1% e 2% sobre os lucros. Há cerca de cinco anos, passou a pagar metade desse valor: 0,5%. E, em 2014, ano em que registou lucros recorde, obteve um novo desconto especial para 0,005%.  O equivalente a 50 euros de imposto por cada milhão de euros de lucros.

 

Vamos recordar que a taxa de IRC na Irlanda, para ser competitiva e atrair investimento, já é de 12,5%. Uma das mais baixas da União Europeia.

 

A decisão da comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, de pedir a devolução dos 13 mil milhões de euros surge após dois anos de investigações e foi baseada, afirmou a própria, em factos. Factos que resultaram dos números apresentados pela Apple em audiências fiscais nos Estados Unidos, pátria-mãe da empresa onde a taxa de IRC é de 35%.

 

Avizinha-se uma longa batalha política e legal em torno deste tema. Para que um benefício fiscal possa ser considerado uma ajuda ilegal de Estado tem de cumprir com quatro critérios: tem de ser dado pelo Estado usando recursos próprios do Estado, tem de configurar uma vantagem, a vantagem tem de ser selectiva e não global, e tem de distorcer a concorrência. Face ao que se ouviu nesta semana, e considerando alguns precedentes, a procissão ainda nem saiu do adro.

 

O governo americano que agora veio em defesa da sua empresa-estrela teve, em 2013, dúvidas sobre se estaria ou não a ser driblado fiscalmente pela Apple. E, provavelmente, estava. Como? Através da Apple Sales International e da Apple Operations Europe, empresas com as quais a Apple regista as suas vendas na Europa e também parte dos lucros de propriedade intelectual, inclusive os facturados nos Estados Unidos (razão pela qual, em primeiro lugar, o senado americano se interessou pelo tema). As duas empresas protagonizam um acordo fiscal – dizer altamente favorável é dizer pouco – com a Irlanda, sem sustentação económica. Sim, a Apple emprega 6000 pessoas na Irlanda e planeia empregar mais 1000. Mas estas duas empresas são instrumentais – não têm escritórios nem empregados, apenas um número fiscal.

 

Na realidade, é mais sofisticado que isso.

 

 

Regressemos a 2013, e ao testemunho registado de Tim Cook, CEO da Apple, perante o senado americano num inquérito à política fiscal da empresa. Nesse processo, ficaram a saber-se várias coisas. Que a maior parte das operações da Apple eram geridas através da Apple Operations International, sediada na Irlanda, e que não tinham empregados. Segundo a Apple, essa decisão remontava a 1980 e tinham-se perdido todos os registos que pudessem ajudar a clarificar de que forma as vendas internacionais tinham sido canalizadas por essa via.

 

Entre 2009 e 2011, a mesma Apple Operations International que representou 30% dos lucros mundiais da Apple não pagou impostos de todo, em qualquer parte do mundo, dos Estados Unidos à Irlanda ou à China. Como? Parafraseando o Quartz, que aqui reproduz de forma detalhada os vários movimentos, de uma forma demoniacamente brilhante. Os Estados Unidos taxam uma empresa pela sua localização. A Irlanda taxa uma empresa com base na localização das pessoas que a gerem. Se a empresa está na Irlanda mas as pessoas estão nos Estados Unidos, não pode ser taxada em lado nenhum. Fiscalmente invisível. Ou demoniacamente brilhante, como se queira.

 

Por tudo isto é difícil ficar sensível à postura de dama ofendida assumida pela Apple. Tim Cook tentou divergir a discussão. Disse que não se tratava de saber se a Apple pagava ou não o valor justo em impostos, mas sim de saber quem cobrava esses impostos. Isto para poder argumentar que o acordo com a Irlanda é legal, transparente e que os irlandeses estão satisfeitíssimos com o mesmo.

 

Se calhar estão. O ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, já se mostrou bastante aborrecido com este contratempo que a Comissão Europeia levantou. Não se mostrou nada interessado em recuperar 13 mil milhões de euros, o equivalente a 5% do PIB da Irlanda, o suficiente para, por exemplo, baixar a sua dívida de 94% para 85% do PIB. Na sua perspectiva – e de muitos outros – trata-se de uma ingerência da UE na política fiscal de um país.

 

Michael O’Leary, o patrão da Ryanair, foi mais longe, até porque não é ministro. Disse que a decisão da Comissão era bizarra e que a Irlanda devia simplesmente mandar a UE “fuck off”. Assim mesmo.

 

E, na realidade, Estado e empresários até podem pensar assim. E, na realidade, os números até podem estar do seu lado (ainda que não seja uma evidência). Mas imaginemos que os 13 mil milhões de poupança fiscal à Apple representam mais para a Irlanda do que para a empresa: que valem 10% ou 50% a mais na criação de riqueza? Imaginemos que, feitas as contas, compensa beneficiar largamente uma empresa multinacional em nome do impacto na criação de riqueza e de emprego que essa medida traz ao país. É uma opção que um Estado tem direito de avaliar e de decidir no seu melhor interesse e dos seus cidadãos (mesmo que, no caso da Apple, os 102 mil milhões de dólares das operações no estrangeiro estejam bem guardados em bancos americanos, nomeadamente via o braço financeiro da multinacional com sede no Nevada).

 

Mas, para que esta opção seja transparente deve ter números que a ilustrem – de forma cristalina. Números que inclusive poderiam ou poderão fazer repensar a forma como a Europa no seu conjunto olha para a taxação de empresas e de pessoas.

 

 

E para ser transparente deve também abrir a discussão a outros fóruns. Por exemplo, as startups, a nova esperança da economia europeia e mundial de onde se espera que nasçam as futuras Apples, Googles e Facebooks. Não deveriam usufruir de um regime fiscal altamente competitivo a pensar nos impactos futuros da inovação na criação de emprego e na melhoria global da vida nas nossas sociedades?

 

Sendo transparente e aberta a outros actores, esta opção política não pode descurar o impacto social. Quanto dos valores generosamente subtraídos à factura fiscal das multinacionais sediadas na Irlanda, no Luxemburgo, na Holanda ou noutros países com regimes competitivos resultou em melhoria de condições sociais, no sistema de saúde, nos apoios aos mais carenciados?

 

Estas são questões que os Estados devem responder em nome da liberdade – que devem ter – para de forma transparente atrair investimento que possa gerar riqueza e emprego.

 

Mas tudo isto em nada melhora o que a Apple e outros gigantes tecnológicos são hoje. Empresas sem as quais não imaginamos viver, presentes na nossa vida em qualquer parte do mundo, com uma riqueza que o comum dos mortais não consegue imaginar, mas sem uma ideia  efectiva de comunidade ou de sociedade. Estão em toda a parte, facturam em qualquer lado, mas não pertencem a sítio algum. Têm fundações, apadrinham causas, mas num dos mais elementares actos de cidadania – o de pagar impostos – não são mais que vulgares artistas da contabilidade que dançam a balada da Floribela.

 

Tenham um bom fim de semana

 

Outras sugestões:

 

Da moral e da lei. Numa semana marcada pela destituição de Dilma Roussef, vale a pena ler este retrato do Brasil feito por Paulo Cardoso de Almeida.

 

Da matemática. Perceber o fascínio da matemática é em grande parte perceber o desafio que representa. É disso que nos fala este artigo do El País.

 

 

publicado às 19:17

Revolução na escola

Por: Pedro Rolo Duarte

É bem mais do que uma notícia, é uma revolução, ou pelo menos o começo de uma revolução: o Governo decidiu oferecer os manuais escolares a todos os alunos do 1º ano de escolaridade.

 

 

Daqui a dias, 80 mil crianças vão começar a vida estudantil com uma aprendizagem dupla: a ler, escrever e contar; mas também a pensar no seu semelhante, na conservação, na sustentabilidade. E nos custos que os seus familiares suportam com a educação.

 

 

Não foi manchete de qualquer jornal, mas devia ter sido. É a primeira medida efectivamente relevante e transversal que vejo tomar-se para começar a pôr alguma ordem na desordem geral do sistema educativo. Não apenas porque se inicia um processo de reutilização de manuais (ninguém espera que funcione a 100% nos primeiros anos…), que beneficia toda a gente - a começar no ambiente e a acabar na bolsa dos pais… -, como se desenha, por fim, a ideia de um programa educativo coerente, consequente e com alguma durabilidade no tempo de aplicação dos programas escolares.

 

 

Claro que a medida teria de ter oposição, a começar na Comissão do Livro Escolar da APEL, que veio argumentar com a liberdade de escolha, com os abatimentos no IRS de quem compra livros escolares, e até mesmo com uma estapafúrdia comparação com os gastos das famílias em roupa… Não surpreende, se pensarmos que esta Comissão é formada por elementos pertencentes aos dois grupos editoriais líderes no comércio dos manuais escolares. O negócio pode derrapar…

 

 

Como não surpreende uma reportagem que revelava o trabalho de propaganda destes grupos editoriais, no momento da escolha dos livros recomendados, juntos dos professores. Presentes de toda a espécie misturam-se com pressões directas, em acções que em tudo se assemelham às que, no passado, levaram os médicos a ter de regular fortemente o trabalho dos famosos “delegados de propaganda médica”.

 

 

Pelos vistos, no mundo da educação há muito por fazer para tornar transparente a política do manual escolar. E nesse sentido, a medida do Governo, que promete ir alargando, no futuro, aos anos seguintes, é não apenas certa e revolucionária - é, ela própria, pedagógica e higiénica para o gigantesco universo que, daqui a poucos dias, começa mais um ano lectivo.

 

 

Às vezes penso que só há más notícias pela manhã. Mas afinal não é sempre assim.

 

 

A ler. Para ler. Lido.

 

 

Em poucas semanas, deixaram-nos dois dos mais relevantes nomes da edição literária das últimas décadas: André Jorge, o homem da “Cotovia”, e agora Fernando Guedes, a alma da antiga “Verbo”. Entre os obituários que lhe fizeram, gostei especialmente daquele que o também editor Jorge Colaço deixou no jornal Observador. É ler…

 

 

Eu já sabia que era viciado em café. Mas agora percebo porquê. E querem saber a verdade? Por mim, pode ser…

 

 

O Facebook e os seus famosos algoritmos continuam a dar que falar. Nesta matéria publicada pelo The Guardian não apenas se conta o que pode acontecer quando se deixa à solta a máquina tecnológica como, em anexo, se publica o testemunho de quem trabalhou justamente no departamento que define o que vemos e não vemos…

publicado às 11:47

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