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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Querida Apple: eu compro-te um iphone e tu pagas os teus impostos

Por: Rute Sousa Vasco

Quando as empresas encontram a forma mais eficaz de pagar menos impostos, os legalistas dizem que se trata apenas de planeamento fiscal. E para muitos, é quanto baste. Mas o caso Apple/Irlanda versus Comissão Europeia é bem mais que uma discussão legal. É política, é moral, é global e um iPhone não vale isto tudo. Nem muitos milhões deles.

 

 

No terceiro trimestre de 2016 (Abril-Junho), a Apple vendeu 40,4 milhões de iphones, o seu produto-estrela, e facturou 42,4 mil milhões de dólares. Os lucros do trimestre foram de 7,8 mil milhões de dólares. São números difíceis de dimensionar pela sua grandeza, mas ainda assim ligeiramente abaixo daqueles que a empresa registou no mesmo período de 2015. O que não é forçosamente uma má notícia porque estão acima do que, na realidade, os analistas esperavam – o que provocou aquela onda de comoção que os mercados traduzem em subida no valor das acções.

 

A Apple é uma empresa amada, admirada, odiada e cobiçada. É isto tudo, como são as grandes empresas, as grandes marcas e as pessoas de excepção. Ame-se ou odeie-se, é uma empresa sem problemas financeiros e, sobretudo, sem problemas de mercado à data de hoje. Quem é que não quer ter um iPhone, aqui ou na China?

 

E isto tudo leva-nos ao tema desta semana. Os 13 mil milhões de euros que a Comissão Europeia pediu à Apple que devolvesse por considerar que a Irlanda concedeu um apoio ilegal ao nível dos impostos à empresa americana. Para quem não assistiu à novela, fica um resumo rápido. A Irlanda é um dos países  da União Europeia com regime fiscal mais atractivo para multinacionais. O IRC é de 12,5% versus 21% em Portugal, ou 25% em Espanha ou mesmo 29,7% na Alemanha.

 

Na Irlanda, a política fiscal low cost tem sido entendida como um motor de desenvolvimento do país e tem trazido frutos, sobretudo no investimento americano que gosta da vista, da língua e dos impostos a bom preço. Em 20 anos, a Irlanda teve um investimento directo americano de 277 mil milhões de dólares. Há 700 empresas americanas na Irlanda, que empregam no seu conjunto 130 mil pessoas.

 

A Apple é uma delas. Tem uma longa relação com a Irlanda, iniciada nos anos 80 por Steve Jobs. E beneficia de um estatuto especialíssimo no que respeita ao imposto sobre os lucros – aliás, cada vez mais especial. No início deste milénio, pagava entre 1% e 2% sobre os lucros. Há cerca de cinco anos, passou a pagar metade desse valor: 0,5%. E, em 2014, ano em que registou lucros recorde, obteve um novo desconto especial para 0,005%.  O equivalente a 50 euros de imposto por cada milhão de euros de lucros.

 

Vamos recordar que a taxa de IRC na Irlanda, para ser competitiva e atrair investimento, já é de 12,5%. Uma das mais baixas da União Europeia.

 

A decisão da comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, de pedir a devolução dos 13 mil milhões de euros surge após dois anos de investigações e foi baseada, afirmou a própria, em factos. Factos que resultaram dos números apresentados pela Apple em audiências fiscais nos Estados Unidos, pátria-mãe da empresa onde a taxa de IRC é de 35%.

 

Avizinha-se uma longa batalha política e legal em torno deste tema. Para que um benefício fiscal possa ser considerado uma ajuda ilegal de Estado tem de cumprir com quatro critérios: tem de ser dado pelo Estado usando recursos próprios do Estado, tem de configurar uma vantagem, a vantagem tem de ser selectiva e não global, e tem de distorcer a concorrência. Face ao que se ouviu nesta semana, e considerando alguns precedentes, a procissão ainda nem saiu do adro.

 

O governo americano que agora veio em defesa da sua empresa-estrela teve, em 2013, dúvidas sobre se estaria ou não a ser driblado fiscalmente pela Apple. E, provavelmente, estava. Como? Através da Apple Sales International e da Apple Operations Europe, empresas com as quais a Apple regista as suas vendas na Europa e também parte dos lucros de propriedade intelectual, inclusive os facturados nos Estados Unidos (razão pela qual, em primeiro lugar, o senado americano se interessou pelo tema). As duas empresas protagonizam um acordo fiscal – dizer altamente favorável é dizer pouco – com a Irlanda, sem sustentação económica. Sim, a Apple emprega 6000 pessoas na Irlanda e planeia empregar mais 1000. Mas estas duas empresas são instrumentais – não têm escritórios nem empregados, apenas um número fiscal.

 

Na realidade, é mais sofisticado que isso.

 

 

Regressemos a 2013, e ao testemunho registado de Tim Cook, CEO da Apple, perante o senado americano num inquérito à política fiscal da empresa. Nesse processo, ficaram a saber-se várias coisas. Que a maior parte das operações da Apple eram geridas através da Apple Operations International, sediada na Irlanda, e que não tinham empregados. Segundo a Apple, essa decisão remontava a 1980 e tinham-se perdido todos os registos que pudessem ajudar a clarificar de que forma as vendas internacionais tinham sido canalizadas por essa via.

 

Entre 2009 e 2011, a mesma Apple Operations International que representou 30% dos lucros mundiais da Apple não pagou impostos de todo, em qualquer parte do mundo, dos Estados Unidos à Irlanda ou à China. Como? Parafraseando o Quartz, que aqui reproduz de forma detalhada os vários movimentos, de uma forma demoniacamente brilhante. Os Estados Unidos taxam uma empresa pela sua localização. A Irlanda taxa uma empresa com base na localização das pessoas que a gerem. Se a empresa está na Irlanda mas as pessoas estão nos Estados Unidos, não pode ser taxada em lado nenhum. Fiscalmente invisível. Ou demoniacamente brilhante, como se queira.

 

Por tudo isto é difícil ficar sensível à postura de dama ofendida assumida pela Apple. Tim Cook tentou divergir a discussão. Disse que não se tratava de saber se a Apple pagava ou não o valor justo em impostos, mas sim de saber quem cobrava esses impostos. Isto para poder argumentar que o acordo com a Irlanda é legal, transparente e que os irlandeses estão satisfeitíssimos com o mesmo.

 

Se calhar estão. O ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, já se mostrou bastante aborrecido com este contratempo que a Comissão Europeia levantou. Não se mostrou nada interessado em recuperar 13 mil milhões de euros, o equivalente a 5% do PIB da Irlanda, o suficiente para, por exemplo, baixar a sua dívida de 94% para 85% do PIB. Na sua perspectiva – e de muitos outros – trata-se de uma ingerência da UE na política fiscal de um país.

 

Michael O’Leary, o patrão da Ryanair, foi mais longe, até porque não é ministro. Disse que a decisão da Comissão era bizarra e que a Irlanda devia simplesmente mandar a UE “fuck off”. Assim mesmo.

 

E, na realidade, Estado e empresários até podem pensar assim. E, na realidade, os números até podem estar do seu lado (ainda que não seja uma evidência). Mas imaginemos que os 13 mil milhões de poupança fiscal à Apple representam mais para a Irlanda do que para a empresa: que valem 10% ou 50% a mais na criação de riqueza? Imaginemos que, feitas as contas, compensa beneficiar largamente uma empresa multinacional em nome do impacto na criação de riqueza e de emprego que essa medida traz ao país. É uma opção que um Estado tem direito de avaliar e de decidir no seu melhor interesse e dos seus cidadãos (mesmo que, no caso da Apple, os 102 mil milhões de dólares das operações no estrangeiro estejam bem guardados em bancos americanos, nomeadamente via o braço financeiro da multinacional com sede no Nevada).

 

Mas, para que esta opção seja transparente deve ter números que a ilustrem – de forma cristalina. Números que inclusive poderiam ou poderão fazer repensar a forma como a Europa no seu conjunto olha para a taxação de empresas e de pessoas.

 

 

E para ser transparente deve também abrir a discussão a outros fóruns. Por exemplo, as startups, a nova esperança da economia europeia e mundial de onde se espera que nasçam as futuras Apples, Googles e Facebooks. Não deveriam usufruir de um regime fiscal altamente competitivo a pensar nos impactos futuros da inovação na criação de emprego e na melhoria global da vida nas nossas sociedades?

 

Sendo transparente e aberta a outros actores, esta opção política não pode descurar o impacto social. Quanto dos valores generosamente subtraídos à factura fiscal das multinacionais sediadas na Irlanda, no Luxemburgo, na Holanda ou noutros países com regimes competitivos resultou em melhoria de condições sociais, no sistema de saúde, nos apoios aos mais carenciados?

 

Estas são questões que os Estados devem responder em nome da liberdade – que devem ter – para de forma transparente atrair investimento que possa gerar riqueza e emprego.

 

Mas tudo isto em nada melhora o que a Apple e outros gigantes tecnológicos são hoje. Empresas sem as quais não imaginamos viver, presentes na nossa vida em qualquer parte do mundo, com uma riqueza que o comum dos mortais não consegue imaginar, mas sem uma ideia  efectiva de comunidade ou de sociedade. Estão em toda a parte, facturam em qualquer lado, mas não pertencem a sítio algum. Têm fundações, apadrinham causas, mas num dos mais elementares actos de cidadania – o de pagar impostos – não são mais que vulgares artistas da contabilidade que dançam a balada da Floribela.

 

Tenham um bom fim de semana

 

Outras sugestões:

 

Da moral e da lei. Numa semana marcada pela destituição de Dilma Roussef, vale a pena ler este retrato do Brasil feito por Paulo Cardoso de Almeida.

 

Da matemática. Perceber o fascínio da matemática é em grande parte perceber o desafio que representa. É disso que nos fala este artigo do El País.

 

 

publicado às 19:17

Revolução na escola

Por: Pedro Rolo Duarte

É bem mais do que uma notícia, é uma revolução, ou pelo menos o começo de uma revolução: o Governo decidiu oferecer os manuais escolares a todos os alunos do 1º ano de escolaridade.

 

 

Daqui a dias, 80 mil crianças vão começar a vida estudantil com uma aprendizagem dupla: a ler, escrever e contar; mas também a pensar no seu semelhante, na conservação, na sustentabilidade. E nos custos que os seus familiares suportam com a educação.

 

 

Não foi manchete de qualquer jornal, mas devia ter sido. É a primeira medida efectivamente relevante e transversal que vejo tomar-se para começar a pôr alguma ordem na desordem geral do sistema educativo. Não apenas porque se inicia um processo de reutilização de manuais (ninguém espera que funcione a 100% nos primeiros anos…), que beneficia toda a gente - a começar no ambiente e a acabar na bolsa dos pais… -, como se desenha, por fim, a ideia de um programa educativo coerente, consequente e com alguma durabilidade no tempo de aplicação dos programas escolares.

 

 

Claro que a medida teria de ter oposição, a começar na Comissão do Livro Escolar da APEL, que veio argumentar com a liberdade de escolha, com os abatimentos no IRS de quem compra livros escolares, e até mesmo com uma estapafúrdia comparação com os gastos das famílias em roupa… Não surpreende, se pensarmos que esta Comissão é formada por elementos pertencentes aos dois grupos editoriais líderes no comércio dos manuais escolares. O negócio pode derrapar…

 

 

Como não surpreende uma reportagem que revelava o trabalho de propaganda destes grupos editoriais, no momento da escolha dos livros recomendados, juntos dos professores. Presentes de toda a espécie misturam-se com pressões directas, em acções que em tudo se assemelham às que, no passado, levaram os médicos a ter de regular fortemente o trabalho dos famosos “delegados de propaganda médica”.

 

 

Pelos vistos, no mundo da educação há muito por fazer para tornar transparente a política do manual escolar. E nesse sentido, a medida do Governo, que promete ir alargando, no futuro, aos anos seguintes, é não apenas certa e revolucionária - é, ela própria, pedagógica e higiénica para o gigantesco universo que, daqui a poucos dias, começa mais um ano lectivo.

 

 

Às vezes penso que só há más notícias pela manhã. Mas afinal não é sempre assim.

 

 

A ler. Para ler. Lido.

 

 

Em poucas semanas, deixaram-nos dois dos mais relevantes nomes da edição literária das últimas décadas: André Jorge, o homem da “Cotovia”, e agora Fernando Guedes, a alma da antiga “Verbo”. Entre os obituários que lhe fizeram, gostei especialmente daquele que o também editor Jorge Colaço deixou no jornal Observador. É ler…

 

 

Eu já sabia que era viciado em café. Mas agora percebo porquê. E querem saber a verdade? Por mim, pode ser…

 

 

O Facebook e os seus famosos algoritmos continuam a dar que falar. Nesta matéria publicada pelo The Guardian não apenas se conta o que pode acontecer quando se deixa à solta a máquina tecnológica como, em anexo, se publica o testemunho de quem trabalhou justamente no departamento que define o que vemos e não vemos…

publicado às 11:47

Eu ainda sou do tempo em que o Bloco e o PCP…

Por: Paulo Ferreira

Começamos a ter saudades dos velhinhos PCP e Bloco de Esquerda, sempre atentos e vigilantes a tudo o que tivesse um aspecto mais duvidoso nos negócios, fossem eles públicos ou privados. Mas o poder está a “normalizá-los”.

 

 

A grande diferença entre o resgate em curso da Caixa Geral de Depósitos e o de um banco privado é que neste último caso os accionistas podem decidir não ir “a jogo”, recusar o aumento de capital e, com isso, atirar o banco para o colo - e o bolso - dos contribuintes.

 

 

Com a Caixa, banco público, fica tudo em família logo à partida. Os accionistas finais e os contribuintes são uma e a mesma entidade e, portanto, as duas opções são apenas uma: ou pagam ou pagam.

 

 

Dir-se-á que, no caso da Caixa, estamos pelo menos a capitalizar uma empresa que “é nossa”. Isso só em parte é verdade. No passado a Caixa foi mais “deles” do que “nossa”. Deles, entenda-se, empresários, políticos e amigos de políticos que fizeram do banco público o bordel financeiro que se sabe, de agência de emprego a balcão de financiamento a fundo perdido.

 

 

Vamos ter a esperança que a classe política queira, pelo menos para efeitos de registo histórico, perder um pouco de tempo a separar o trigo do joio desse passado para percebermos quem, como e em quanto beneficiou do banco público para interesses privados.

 

 

É precisamente nestes momentos que começamos a ter saudades dos velhinhos PCP e Bloco de Esquerda, sempre atentos e vigilantes a tudo o que tivesse um aspecto mais duvidoso nos negócios, fossem eles públicos ou privados. E, convenhamos, ocasiões não faltaram para deixar a extrema esquerda carregada de razão quando falava da “economia de casino” e das “negociatas do grande capital”. Os capitalistas estão a conseguir em poucos anos o que o marxismo não conseguiu em dois séculos: destruir o capitalismo.

 

 

Mas o poder produz estes milagres. Mudam-se as posições e tudo muda com elas. A brandura e a compreensão com que comunistas e bloquistas aceitam agora que vá mais dinheiro para a banca chega quase a ser enternecedora. Sim, é para a Caixa, banco do Estado. Mas não exigem sequer saber porque é que o banco do Estado precisa de quase 4.000 milhões de euros dos contribuintes? Não era suposto que o banco público, só pelo facto de o ser e com todas as virtudes daí decorrentes, dispensasse estas ajudas típicas de “gangsters financeiros”? Não vão querer apresentar facturas a Joe Berardo, Manuel Fino ou Armando Vara?

 

 

E o envolvimento de capitais privados no plano de capitalização? São mil milhões de euros em obrigações subordinadas. É dinheiro que virá dos grandes grupos financeiros mundiais - até pode vir do Goldman Sachs, quem sabe… -, de fundos de investimento “agiotas”, de fundos de pensões privados que transformam a Segurança Social “num negócio”. Vamos todos pagar juros a esta gente por eles colocarem capitais especulativos na Caixa e ajudarem a viabilizar o plano de recapitalização?

 

 

Aguarda-se também uma posição forte contra os 700 milhões de euros que estão reservados para pagar indemnizações na dispensa de trabalhadores. Sim, serão saídas negociadas que poderão chegar a 3000 funcionários, mas sempre nos habituámos a ter no Bloco de Esquerda e no PCP dois intransigentes defensores do emprego, da manutenção dos postos de trabalho existentes e da criação de mais. Ainda que patrões e empregados possam estar aparentemente de acordo sobre a rescisão dos contratos, restam sempre dúvidas sobre a pressão e a eventual coação que possam existir para reduzir a folha de salários.

 

 

E é assim que vamos assistindo à “normalização” do Bloco e do PCP.

 

 

 

Nos últimos anos, quando havia um crescimento económico de 1,1% o PCP dizia que isso era “apenas o abrandamento do ritmo da recessão”. Agora o PIB cresce um quarto desse valor e não se ouvem os comunistas. Quando a taxa de desemprego começou a cair dizia-se que “os números do desemprego reflectem cada vez menos a realidade do mercado de trabalho”. Imagina-se que agora, por mágica, os números que são calculados da mesma forma pelas mesmas entidades, já sejam verdadeiros.

 

 

E a forma como ambos os partidos reagiram ao caso das viagens de membros do governo a convite da Galp são, nesta matéria, o teste do algodão: o exercício do poder desfigura muita gente.

 

 

É “realpolitik”, dir-se-á. Alguns fins considerados mais importantes obrigam a muito contorcionismo nos meios. É possível. Mas não deixa de ser perturbador que padrões éticos e de separação de águas que pareciam tão exigentes e tão diferenciadores dos partidos do “arco do poder” possam cair, afinal, à primeira necessidade de circunstância.

 

 

Provavelmente, a grande diferença que nestas matérias nos habituámos a constatar entre o BE e o PCP, por um lado, e o PS, o PSD e o CDS, por outro, não está na ideologia nem na “massa” de que são feitos os homens e mulheres. Está apenas no poder que se tem ou não.

 

 

Outras leituras

 

 

Aqui ao lado, em Espanha, há quase um ano que não há um governo em plenitude de funções. E, olhando para a economia, até não está a correr mal de todo…

publicado às 11:16

O país de riscos precisa de cultura de prevenção

Por: Sena Santos

Em 18 de agosto de 1756 Rousseau enviou a Voltaire o que ficou conhecido como Carta sobre a Providência. Continha os argumentos de contestação de Rousseau às ideias que Voltaire tinha colocado no Poema sobre o Desastre de Lisboa. Na origem da polémica entre os dois filósofos, discussão que depois foi alargada, esteve o terramoto e o maremoto que meses antes, em 1 de novembro de 1755, tinha devastado a cidade de Lisboa.

 

 

Se Deus é omnipotente e bondoso, que diabo o levou a deixar que Lisboa fosse sujeita a uma chacina assim terrível, é, genericamente, a questão suscitada no poema de Voltaire, tendo em fundo a recusa do otimismo filosófico que marcava aquele tempo e que Leibniz tinha teorizado. Responde-lhe Rousseau, desmontando a questão da responsabilidade de Deus: não foi ele quem colocou as pessoas e as casas nos lugares de risco de Lisboa.  

 

 

Em suma: Rousseau subtrai ao domínio da metafísica e do divino a culpa pela tragédia no terramoto de Lisboa e transporta-a para o epicentro dos territórios da ética e da política. Na prática, Rousseau remete a questão para a consciência da responsabilidade da sociedade. A questão está nas escolhas públicas, nas decisões que são ou não são tomadas.

 

 

É assim que continuamos 260 anos depois. Os terramotos na espinha dorsal de Itália avivam-nos a lembrança de que Portugal é um mosaico de fragilidades e que também tem, designadamente na área de Lisboa, em porções do Algarve e em ilhas dos Açores, exposição ao risco sísmico que deve obrigar-nos a fazer o que pode ser feito para prevenir a desgraça.

 

 

O Japão, a Califórnia e até o Chile já nos têm mostrado que uma aldeia, uma vila ou uma cidade não têm de ficar pulverizadas sempre que a terra treme com mais força.

 

 

Em Itália, nestes dias, também ficou à vista como é valioso preparar os edifícios para o risco sísmico. Em Amatrice como em Pescara del Tronto, as ruínas das casas estão a deixar a descoberto a fragilidade das suas paredes. Já estão a ser detetadas múltiplas falhas estruturais naquelas casas que ruíram. Eram quase todas casas antigas da Itália que parece mesmo eterna e que tinham sido modificadas e ampliadas nos tempos modernos. Em vários casos a estrutura terá ficado demasiado pesada para as débeis paredes de suporte. Há dúvidas sobre os materiais usados nas ampliações, classificadas de beneficiações mas feitas sem estudo de sustentação.

 

 

Logo ao lado de Amatrice e de Pescara del Tronto, no mesmo território sísmico, está Norcia. Apesar de estar a apenas 17 quilómetros do epicentro, em Norcia o terramoto não levou nenhuma vida, enquanto nas terras vizinhas os mortos são quase 300. Não foi milagre, há um pormenor decisivo: é que em Norcia, após a evidência de alto risco com crises sísmicas em 1979 e em 1997, foi decidido dar prioridade ao esforço máximo pela segurança do território local. Passou por investir no estudo do solo onde estão os alicerces de cada casa, análise de cada construção e ter a coragem de assumir que o que tinha risco ia para reconstrução com modelos anti-sísmicos. Isso implicou a coragem política de desviar dinheiros que faltaram em outras necessidades. Mas, verifica-se, garantiu salvar vidas.

 

 

Renzo Piano, lenda da arquitetura contemporânea italiana, ocupa-se há 40 anos da arquitetura e engenharia dos edifícios. Já várias vezes denunciou que “somos herdeiros, indignos, do grande património que herdámos, indignos porque não o protegemos”. Insiste que “perante as catástrofes não podemos atirar culpas para o destino e a fatalidade, mas para nós que não ouvimos os alertas”. Piano defende há muito um audaz e consistente plano de reabilitação quer das degradadas periferias das cidades italianas quer das zonas de risco sísmico. Renzo Piano foi das primeiras pessoas a quem o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, falou quando começou a tratar as tarefas de reconstrução das zonas de desastre. A conversa, no último domingo, prolongou-se por quatro horas. Piano colocou uma exigência: não fazer remendos, tratar de raiz, como deve ser. Com diagnósticos exigentes como os da medicina, com, por exemplo, a termografia a permitir saber do estado da saúde das paredes. E intervenções de micro-cirurgia para as urgências imediatas em edifícios. Com a noção de que o dinheiro gasto, e será muito, é investimento que gera riqueza: salva vidas humanas e dá trabalho a tanta gente.

 

 

Falta-nos informação sobre o estado destas coisas em Portugal. Uma responsável pela área de sismos na Ordem dos Arquitetos alertou para motivos de preocupação, em particular com as obras de reabilitação que proliferam em cidades como Lisboa. O governo, através do ministro do Ambiente, respondeu que esta é uma matéria que está em estudo, designadamente o regulamento sobre resistência dos edifícios. É preciso.

 

 

Em Portugal há grandes melhorias, nos últimos 20 anos, no que tem a ver com segurança e proteção civil. Isso ficou evidenciado no começo deste mês no Festival Andanças, junto a Castelo de Vide. Estavam reunidos milhares de participantes e um incêndio propagou-se em cascata no parque automóvel, fazendo arder 422 carros. Os carros ficaram perdidos mas a segurança foi garantida com eficácia de modo a que nenhuma vida ficasse em risco.

 

 

Precisamos dessa determinação em todos os domínios. A prescrição anti-sísmica é devidamente regulamentada e verificada? Será que cada edifício pode ter, sem burocracias, um bilhete de identidade que nos diga sobre a sua segurança, incluindo a certificação anti-sísmica?

 

 

Seria bom termos respostas a questões como estas e muitas mais colocadas pelos peritos. O físico e sismólogo Charles Richter, introdutor da escala de medição dos sismos a quem dá o nome, deixou o alerta: “O que causa maior número de mortos não é o terramoto mas as construções feitas pelo homem”. Sabemos que a prevenção custa muito dinheiro, mas custa muito menos que a intervenção em fase amarga e trágica depois da catástrofe.

 

 

As catástrofes naturais são inevitáveis. Os seus efeitos, podem ser atenuados. As lições dos desastres, lastimavelmente, depois do recorrente reality show da dor com a vida e a morte em direto, caem depressa no esquecimento.

 

 

TAMBÉM A TER EM CONTA:

 

 

António Guterres lidera, de modo constante, a corrida para a eleição do secretário-geral da ONU. Será que a chave decisiva está, como admite o The Guardian, na negociação do voto russo? Há sinais de que a reunião ministerial, em Moscovo, de Augusto Santos Silva com Lavrov deixou portas abertas. O voto de Angola também é crucial para a seleção pelos 15 membros do Conselho de Segurança.

 

 

Espanha está em ponto morto político à espera de um acordo para governo desde as eleições de 20 de dezembro do ano passado. Rajoy volta esta tarde a tentar passar no parlamento, mas a falta de seis votos anuncia novo fracasso aritmético. Será que os espanhóis vão voltar a eleições, as terceiras, já apontadas para o Natal? Será que as eleições regionais de 25 de setembro na Galiza e no País Basco vão ajudar a negociação de compromissos para o governo do Reino de Espanha?

 

 

Duas primeiras páginas escolhidas hoje no SAPO JORNAIS, esta do Estadão e esta do Correio Braziliense. Fica uma pergunta: como é que os historiadores, num futuro próximo, vão definir o que fica hoje decidido no Senado de Brasília?

 

publicado às 08:29

Brasília em brasa

Por: José Couto Nogueira

 

 Vivem-se dias decisivos, na capital do Brasil. Por um lado, o impeachment da Presidente Dilma Rousseff chega à fase final, em que uma votação por maioria no Senado será suficiente para a afastar definitivamente. Por outro lado, recentes desenvolvimentos no Processo Lava Jato mostram que todo o sistema de combate à corrupção está em perigo de se tornar inoperante.

 

A sala do Senado, a câmara alta do Congresso, assemelha-se mais a uma arena onde os galos – ou as víboras, dependendo do ponto de vista – se digladiam sem quartel. Na verdade, poucos têm a consciência tranquila e a questão não é a justiça, ou o país, ou este o aquele partido, mas como sobreviver a este período com o menor estrago pessoal possível. Sobre mais de metade dos senadores existem suspeitas (47 em 80), baseadas em investigações e em denúncias, que os podem levar a julgamento; e só não foram ainda porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de autorizar, uma vez que usufruem do chamado “foro privilegiado” – isenção de indiciamento judicial sem aval do STF.

 

Por exemplo, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem pesam várias acusações baseadas em denúncias credíveis, teve um encontro com o seu amigo e Presidente interino, Michel Temer, o que levantou imediatamente comentários do senador petista Lindbergh Farias. Ao que o senador Magno Malta lembrou que ele, Lindbergh, que também está na comissão do impeachment, se encontrou várias vazes com a Presidente suspensa, Dilma. Diariamente, as trocas de acusações e até, os insultos, cruzam-se na mais alta câmara da nação. Um espectáculo que pouco faz pelo prestígio da coisa pública, seguido em directo por muitos brasileiros.

 

O julgamento final do impeachment começou na sessão do Senado de quinta feira, dia 25. Hoje, dia 29, Dilma Rouseff tem a oportunidade de fazer a sua derradeira defesa, em meia hora, podendo cada senador questioná-la por cinco minutos. Amanhã, dia 30, será a votação final mas, como todos podem falar dez minutos, presume-se que só terminará na madrugada de quarta.

 

Até ao dia 25 a contagem indicava que 48 senadores eram a favor do impeachment, mas esse número ainda não é definitivo, à medida que se vão negociando contrapartidas e desviando pressões, chantagens, etc. Contudo, a grande maioria dos analistas acha que Dilma será derrotada.

 

A outra questão candente, e essa até com resultados mais profundos no panorama político a longo prazo, tem a ver com a possibilidade das Procuradorias Federais nos Estados – nomeadamente a do Paraná, do Juiz Sérgio Moro, onde está a ser processada a operação Lava Jato – continuarem a ter os instrumentos necessários para julgar e condenar os delinquentes.

 

O instrumento mais eficaz do arsenal de que dispõem esses juízes é a famosa delação premiada, ou seja, a denúncia de outros delinquentes, compensada por uma redução de pena. De delação premiada em delação premiada, o Juiz que preside à Procuradoria de Curitiba, começou com a prisão dum simples cambista e já conseguiu penas pesadas para grandes figuras do PT e do Estado, em operações como a do “Mensalão”. Quanto à Lava Jato, foi iniciada em Março de 2014 para investigar desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa estatal Petrobras. A Polícia Federal avalia em 19 mil milhões de reais (5,5 mil milhões de euros) as perdas da petrolífera com corrupção, e esta admitiu 6,2 mil milhões no ano passado.

 

Segundo os investigadores, as grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam luvas a directores e gerentes da empresa e a outros agentes públicos. Os delatores dizem que as comissões chegavam a 3% dos contratos. Em 17 etapas até agora, a Lava Jato já cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e “condução coercitiva” (detenção). Até Julho de 2015, o Ministério Público tinha denunciado 125 pessoas.

 

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de acções na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do judiciário, tinha aceite, até o início de julho, denúncia contra 114 suspeitos. Ao todo, 24 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal do Paraná.

 

Contudo, à medida que as investigações se alargam, surgem novos suspeitos e – o que é mais importante – suspeitos de outros partidos que não o PT. Esse alargamento da corrupção a toda a classe política e não apenas aos ligados ao Partido dos Trabalhadores corresponde à percepção que a população tem de que o roubo é generalizado, mas ao mesmo tempo retira aliados políticos ao Judiciário.

 

É neste quadro de enormes pressões que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, desautorizou na semana passada uma delação premiada importantíssima, pois chegava a Lula e a políticos de várias cores. Tratava-se do empreiteiro Élio Pinheiro e, segundo corre, as suas denúncias ainda são mais contundentes do que as do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ora, segundo publicou a revista Veja, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli seria um dos denunciados. Tanto bastou para que Janot invalidasse a delação, o que levanta um precedente gravíssimo para o prosseguimento das investigações. Simultaneamente, o STF tem uma proposta do Ministério Publico, avalizada por mais de dois milhões de assinaturas populares, chamada “10 Medidas contra a corrupção”, que está parada há semanas e que se pensa que nunca será aprovada.

 

Por outro lado ainda, há uma espécie de contra-proposta – embora não tenha sido apresentada como tal – no Senado para limitar os poderes dos investigadores, procuradorias e Polícia Federal, que praticamente impediria as delações premiadas. Uma das alíneas dessa proposta consiste precisamente em acabar com a delação premiada. Outra, modificar a presente lei que dá trânsito em julgado caso haja prisão efectiva na segunda instância. Sem a ameaça da prisão efectiva, podendo esperar pelo recurso ao Supremo em casa, os condenados não terão razões para fazer denúncias.

 

Certamente que o resultado do impeachment de Dilma terá alguns reflexos nesta guerra travada dentro do judiciário, mas é impossível saber quais. A única certeza é que o sistema que tem permitido até agora aos juízes federais dos Estados – Sérgio Moro à cabeça – combater a corrupção, está em perigo. Muitos brasileiros acham que a pressão dos corruptos sairá vencedora. Muitos mais têm esperança de que não.

 

publicado às 14:47

Agir, e não apenas reagir

Por: Pedro Rolo Duarte

Sem preconceitos: é no mínimo estranho que o “mundo pule e avance” a ritmos e passadas tão diferenciadas conforme as áreas que queiramos observar. Dos anos 60 até ao começo do século XXI, e refiro-me apenas à Europa, vimos os homossexuais ganharem os direitos mais que legítimos ao casamento ou, nos casos mais avançados, à adopção; vimos a discriminação sexual, racial, religiosa, diminuir ou mesmo desaparecer; vimos a liberalização ou, pelo menos, a descriminalização do consumo de algumas substancias “perigosas”… Enfim, poderia elencar uma lista longa de mudanças sociais que, se pensarmos nos séculos passados, foram rápidas - e que foram acompanhadas pelas leis de cada país, de forma a harmonizar e equilibrar a vida dos cidadãos.

 

Se entrarmos no domínio científico, nomeadamente da medicina, temos uma revolução permanente. A investigação, a cura de algumas doenças, a evolução do pensamento sobre a dor, a eutanásia, o prolongamento ilimitado da vida, levaram a novas formas de actuar, e por consequência legislar, que acompanham, senão a par e passo, de muito perto, o conhecimento da prática legal.

 

No entanto, estas passadas civilizacionais não foram acompanhadas de outras, que mereciam uma igual reflexão e mudança. Os casos recentes da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque (que terão agredido quase até à morte um jovem português), e a polémica recorrente sobre as penas - ou falta, ou leveza, das mesmas… - aplicadas aos incendiários, são apenas dois bons exemplos de como, na justiça, nem sempre conseguimos modernizar procedimentos e leis ao ritmo dos factos e da sua recorrência.

 

 

O episódio dos filhos do embaixador iraquiano é, em termos criminais, uma excepção, mas acordou o país para uma medida que vem dos anos 60 do século passado, à época enquadrada num ambiente peculiar, e que talvez hoje não faça grande sentido, pelo menos nas formas de que se reveste. Na verdade, os miúdos, em legítima defesa ou não, puseram um seu semelhante entre a vida e a morte, de forma bárbara, e não podem passar incólumes pelo que fizeram. Tenham 17 ou 20 anos, sejam filhos de quem forem. E o facto, ainda que pontual, merece que se repense o conceito de “imunidade”. Não apenas para diplomatas e seus familiares, mas também para deputados e outros detentores de cargos públicos. Num tempo marcado pela corrupção e pelo lóbi desenfreado, parece-me razoável repensar a ideia de “imunidade” e, no mínimo, limitar essa “mordomia” em toda a frente política…

 

Já no caso dos incendiários, invariavelmente tidos como inimputáveis, ou libertados poucos dias depois de detidos, a coisa é mais grave. O país é anualmente delapidado de uma das suas maiores riquezas - e as causas da tragédia passam tanto pelo louco fascinado por chamas como pelos negócios que a terra queimada proporciona. Nesse quadro, a legislação terá de ser mais dura, mais rigorosa, e mais eficaz. Os pirómanos deviam, mais do que estar presos, trabalhar para remediar o mal que fizeram; as investigações policiais deveriam ser mais eficazes e chegar ao cerne dos negócios que ganham com os incêndios; e o próprio crime associado ao fogo devia ser tipificado de forma a conseguir chegar a quem realmente põe Portugal, todos os anos, a arder.

 

No caso dos diplomatas como dos fogos, o problema é o mesmo: pela excepção ou pela sazonalidade, não tarda esquecemos o tema. Até à próxima tragédia. E é por isso que nuns casos o mundo “pula e avança”, e noutros fica em banho-maria…

 

 

Semana para ler, ouvir e ver…

 

Terminados os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, é tempo de balanços. A cidade não renasceu, mas ficou claramente diferente e, segundo o insuspeito The New York Times, melhor. Vale a pena ler a reportagem que sai fora do domínio das medalhas e das modalidades e entra pela cidade dentro…

 

“The Pigeon Tunnel: Stories from My Life” é o primeiro livro autobiográfico de John le Carré, e está a ser aguardado com enorme expectativa. Enquanto promete para 3 de Setembro a publicação de um excerto da obra, o britânico The Guardian convidou actores de primeira linha para lerem na edição online bocados dos clássicos livros do escritor. Eis aqui um dos exemplos: Tom Hiddleston lê um trecho de “The Night Manager” (“O Gerente da Noite”, na tradução portuguesa)… Que prazer ouvir!

 

E porque estamos a chegar ao fim das férias, prolongo-as um pouco mais sugerindo um olhar atento sobre a edição espanhola da excelente Condé Nast Traveller. Neste caso, escolhi uma infografia que dá que pensar: ela divide o mundo em função do número de pessoas que fala cada idioma. E se “a nossa pátria é a nossa língua”, então as fronteiras do globo andam muito longe da realidade…

publicado às 14:00

Dispam-se quanto lhes apetecer, vistam-se como quiserem - sem tapar a cara

Por: Sena Santos

Quando, no final dos anos 40 do século XX, a campeã de natação e estrela do cinema de Hollywood Esther Williams se deixou fotografar, à beira de uma piscina, com o corpo apenas coberto pelas duas peças de tecido de um biquíni levantou-se grande alvoroço, excitação entusiasmada de uns, reprovadora de outros.

 

Quase o mesmo rebuliço, no começo dos anos 60, quando a estilista Mary Quant pôs à mostra as pernas das mulheres que então ousaram a liberdade e a audácia de usar mini-saia. Neste verão de 2016, em países muçulmanos do Mediterrâneo sul, tal como nos anos anteriores, são muitas as mulheres que ousam ignorar o olhar agressivo e intimidatório dos que pretendem vexá-las por tomarem banhos na praia vestidas ou despidas, com um fato de banho, como lhes apetece.

 

Pouco se fala da coragem destas mulheres muçulmanas que desafiam o sistema opressivo instalado nos seus países. Mas em todo este verão tem-se discutido muito o uso do burquíni, uma versão menos tapada da burqa, concebida para que as mulheres muçulmanas vão à praia. Vê-se qualquer coisa mais do corpo: os pés, as mãos e parte do rosto. Chamar-se ao burquíni um fato de banho não encaixa bem, estamos perante uma espécie de fato-armadura que esconde quem o usa – em contraste com a nudez desarmada que pode estar esparramada logo ao lado.

 

O nome burquíni pretende obviamente fazer alusão ao biquíni e percebe-se de imediato que é uma resposta, da parte de quem cultiva uma mais fechada identidade muçulmana, aquele duas peças que a mulher ocidental conquistou com alguma luta e que até já deu lugar ao monoquíni, quando não, onde pode ser, para quem quer, a nudez total, tudo para o mais total aproveitamento dos benefícios do sol.

 

A discussão sobre o burquíni, à primeira vista, parece uma estéril polémica de verão ou de como é infinita a capacidade humana para misturar problemas reais com o que é fútil. De facto, o debate não fica ligeiro, porque estão em causa liberdades fundamentais. A discussão está mergulhada numa maré europeia carregada de tensões, emoções, traumas, preconceitos, medos e distorções. Até de ódios à flor da pele.

 

Há um ponto de partida que deve prevalecer o princípio fundamental de que cada pessoa é dona exclusiva do seu corpo e da sua vida. Não pode ser um Estado ou uma religião a ditar sobre a vontade de cada pessoa. Cumpre ao Estado, isso sim, proteger a liberdade individual de escolha. Cada pessoa, mulher ou homem, deve poder vestir-se – e até quase despir-se - como entende, em respeito pela norma básica de convivência humana e de respeito pelos outros. Alguém proíbe uma freira de ir, vestida com o seu hábito, para uma praia? Porquê então proibir a mulher que usa burquíni de entrar numa praia, como sucede em lugares do sul de França? A interdição é uma inútil intolerância, uma posição rígida que dificulta o diálogo e a integração. A proibição tende a produzir o efeito contrário: é oferecer argumentos à campanha dos fundamentalistas e oferecer-lhes novos simpatizantes.

 

Esta proibição deveria estar proibida num país (num continente) que proclama a liberdade de culto como pilar da sua cultura.

 

Nem sequer dá para julgar o quão irónico é que em França, onde há 60 anos Roger Vadim expôs o corpo despido de Brigitte Bardot e revelou o seu poder sedutor nos 15 segundos de abertura do filme “E deus criou a mulher”, agora possa haver interdições e multas para uma mulher que vai à praia demasiado vestida.

 

Quem quiser tapar-se, que se tape – é certo que quem nas últimas décadas foi ousando um fato de banho com cobertura cada vez mais mínima achará um desperdício que se esconda o corpo, e que este fique subtraído aos prazeres do sol. É natural que questionemos a satisfação que pode dar estar na praia ou na piscina com grande parte do corpo coberto pelo burquini. Mas é a opção de cada pessoa.

 

Evidentemente, quem escolhe o burquíni está a assumir uma afirmação: “esta é a minha identidade, esta é a minha religião”. Escolha livre, liberdade de indumentária. A liberdade individual é sempre sagrada e o Estado existe para defender os direitos das pessoas, não para os limitar.

 

Diferente é a questão do uso da burqa, que tapa o rosto. É insuportável vivermos numa sociedade onde há gente que tapa a cara em lugares públicos. Do mesmo modo que é inaceitável que alguém possa caminhar pela rua, sentar-se num café ou esplanada, entrar numa escola ou mercado com um capacete a cobrir-lhe a cabeça, também não é admissível que alguma mulher o faça com uma burqa – a burqa é uma limitação que o fundamentalismo, discriminatoriamente, impõe apenas às mulheres. O cara a cara é uma das bases na nossa convivência.

 

É facto que a sucessão de ataques terroristas instalou na Europa um modo desconfiado, atemorizado, de olhar para o que é diferente. Estaremos a distorcer tudo se não soubermos distinguir entre islão, fundamentalismo e terrorismo. Sem perder a noção da cultura de tolerância que é suposto marcar a modernidade ocidental. Já agora: distinguindo também entre a submissão da mulher – que nos habituámos a lastimar no mundo muçulmano, ainda que não seja exclusivo do grupo - e costumes atávicos, mas legítimos.

 

Não esqueçamos que até ao século XVIII nadar ou tomar banho de mar eram práticas reprovadas no ocidente cristão. Constata-se que há sociedades do mundo muçulmano onde subsistem práticas parecidas. Mas pretendermos catalogar as mulheres muçulmanas em função dos centímetros de roupa que usam parece abuso de arrogância. Impor-lhes um tamanho de tecido a cobrir-lhes o corpo é uma estúpida cruzada contra a liberdade individual.

 

 

TAMBÉM A TER EM CONTA:

 

Feyisa Lilesa, o atleta etíope que nos alertou para mais uma das muitas tragédias em países do Corno de África.

 

A imagem de 12 dias no mar com uma operação de salvamento ao largo da costa da Líbia.

 

Os melhores filmes do que vai de século numa escolha para a BBC de 177 críticos de 36 países:  o topo do pódio para o inquietante Mulholland Drive, de David Lynch.

 

Primeiras páginas escolhidas hoje: esta, esta e esta. A Europa, como um grande navio, vai finalmente mover-se em boa rota? Mas era preciso que a reunião de Renzi, Merkel e Hollande fosse a bordo de um porta-aviões militar, mesmo que frente a uma ilha simbólica?

publicado às 08:17

O dragão das Filipinas

Por: José Couto Nogueira

 

Eleito numa plataforma de direita em Maio, o novo Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, está a cumprir o que prometeu na campanha: matar os suspeitos de tráfico de droga, sem julgamento.

 

A última vez que se falou das Filipinas à escala multicontinental foi quando se ficou a conhecer a colecção de sapatos de Imelda, a mulher do presidente/ditador Ferdinand Marcos. Em 1986, o marido foi obrigado a fugir do país por causa de uma revolução, ela deixou para trás mais de mil e duzentos pares. No país, um arquipélago de 7.641 ilhas com 11 grupos étnicos e 19 idiomas reconhecidos, mais de 99,5 por cento da população sequer tinha um par de sapatos.

 

Os sapatos de Imelda tornaram-se um símbolo da ditadura corrupta, até hoje lembrado por gerações que não fazem ideia quem é Imelda, ou onde ficam as Filipinas, habitadas por cem milhões de almas cristãs, protestantes, muçulmanas, animistas e comunistas.

 

Todavia, as Filipinas têm uma longa História, repleta de peripécias, injustiças, massacres, guerras civis, limpezas étnicas e tudo o mais que uma longa História pode proporcionar. Situada no mar da China, a Sul desta e a Norte da Indonésia, foi descoberta por Fernão de Magalhães (o nome vem de Filipe II) e ficou sob a coroa de Espanha até os americanos a conquistarem, na passagem do século XIX para o XX. Salvo uma curta e sangrenta ocupação japonesa, na Segunda Guerra Mundial, tem estado sempre sob a influência americana, mascarada de república presidencialista, democrática e independente.

 

 

Depois da deposição de Marcos, cuja brutalidade já não estava a dar resultados, o país conheceu vários presidentes, a começar por Coraçon Aquino, viúva de um opositor incómodo que Marcos mandara matar a tiro na placa do aeroporto de Manila. O discurso oficial é mais ou menos democrático, até onde é possível no meio da confusão de credos, idiomas e etnias, distribuídos por 99,9 por cento de muito pobres e 0,01 por cento de fabulosamente ricos. Num documentário recente sobre Manila podia-se ver um luxuoso centro comercial, ao nível de Milão ou Miami, ao lado de um cemitério onde vivem milhares de pessoas. Sim, as pessoas vivem dentro dos jazigos, dentro de anilhas de esgoto à espera de serem colocadas, na rua, na selva e na água. Às guerrilhas comunistas que há décadas massacram populações, também massacradas pelo exército, juntaram-se nos últimos anos as guerrilhas fundamentalistas muçulmanas, que já estão a dar uma boa contribuição para o terror anárquico geral.

 

 

Compreende-se que não é fácil governar um país tão complexo, e talvez por isso os filipinos têm escolhido personagens que parecem tirados de um mau filme de aventuras – daqueles em que um grupo de mercenários comandados por Chuck Noris ataca o palácio presidencial. Aliás, a lista de presidentes inclui um actor secundário retirado de Hollywood (Joseph Estrada) e vários filhos e filhas das eternas famílias dominantes, muito ao género de “Rich Kids of Beverly Hills”. O facto é que tem havido eleições municipais, estatais e nacionais, nas datas previstas, produzindo uma sucessão de presidentes eleitos por um único mandato de seis anos, com poderes muito abrangentes.

 

 

2016 foi ano de presidenciais, e quem ganhou por larga margem foi o Presidente da Câmara de Davao, Rodrigo Duterte, de cognome “O Castigador”. O adjectivo vem do modo como Duterte acha que a justiça deve ser servida e também da sua noção do que é justo ou decente. Por exemplo, em 1989 houve uma revolta de reclusos, que fizeram como reféns um grupo de religiosos protestantes que tinham ido à prisão dar-lhes apoio moral. Os bandidos, maus como as cobras, violaram todas as mulheres do grupo, entre outras barbaridades. Duterte mandou as forças policiais investir e assim morreram os 12 revoltosos e cinco reféns. Até aí podia dizer-se que foi uma negociação mal sucedida. Mas, ao percorrer a prisão depois do incidente, Duterte ficou gravado em câmara – e foi televisionado para todo o pais – ao lado do cadáver de uma das missionárias, Jacqueline Hamill, a dizer o seguinte: “Filha da mãe, que desperdício! Fico a pensar que eles se puseram em fila para a violar. Isso chateia-me, por um lado; mas ela era tão bonita, parecia uma actriz de cinema americano... acho que o Presidente da Câmara devia ter sido o primeiro.”

 

Rodrigo Duterte é assim, diz o que pensa, e o que pensa está muito além dos códigos civilizados.

 

Para a campanha presidencial, Duterte apresentou o seu currículo de lei e ordem em Davao, uma cidade infestada de crime e tráfico de drogas que ele conseguiu conter com políticas brutais. As associações de Direitos Humanos, tanto filipinas como internacionais, protestaram várias vezes, até Duterte encerrar o assunto: “Que se lixem os Direitos Humanos. Não estou nem um pouco preocupado com essas coisas.” Pelos vistos, 39 por cento dos filipinos concordam com esta visão. É preciso levar em conta que, sendo o país muito pobre, com fome, deportações forçadas e outras violências, a droga e o crime fazem parte do dia-a-dia. Drogas leves, pesadas e pesadíssimas são vendidas nas ruas por viciados que precisam de sustentar o vício, fornecidos por uma cadeia alimentar que possivelmente termina nos palácios dos administradores.

 

Há tribunais e leis, inclusive pena de morte. Mas o que Duterte pretende não é levar os criminosos a tribunal. Isso custa caro e leva tempo. Duterte disse aos seus cidadãos que, quando encontrassem um traficante, estavam à vontade para chamar a polícia, ou que resolvessem o assunto logo ali, se tivessem uma arma. "Não digo que o matem, mas a ordem é morto ou vivo." 

 

De Maio para cá, o resultado tem sido fulminante: mais de 800 assassinatos sumários de presumíveis traficantes, feitos pela polícia e por grupos de vigilantes. E dezenas de milhares de outros supostos traficantes e consumidores entregaram-se voluntariamente nas esquadras, achando talvez que uma hipótese de ir a julgamento (se a polícia estivesse para aí virada) sempre era melhor que que ser sufocado com fita-cola enrolada à volta da cabeça, o método preferido pelos justiceiros.

 

Levanta-se imediatamente a questão de condenar à morte pessoas antes de serem julgadas, com o cortejo de injustiças, enganos e vinganças que este sistema proporciona. Mas Duterte, embora reconheça que possa haver enganos, tem a certeza de que vale a pena. Afirma que já matou três passadores com as suas próprias mãos e que o fará sempre que tiver oportunidade; e ainda que quem o fizer não será levado a tribunal. Ou seja, qualquer pessoa pode assassinar outra e depois dizer que era traficante.

 

Mas ainda o calvário dos supostos traficantes começou, já Duterte olha para um horizonte mais vasto. Há dias afirmou que a morte de alguns jornalistas pode justificar-se pela forma como andam a investigar os assassinatos e, pior ainda, casos concretos da corrupção generalizada que sempre navegaram tranquilamente pelas águas filipinas.

 

Em seis anos, o país vai ficar limpinho, a brilhar, sem a mancha das drogas ou das nódoas da corrupção. A comunidade internacional tem mais com que se preocupar do que com as receitas de limpeza de Rodrigo Duterte.

 

publicado às 09:37

As mulheres não se interessam por ganhar. Apenas querem que lhes contem histórias.

 Por: Rute Sousa Vasco

 

[Este artigo começa com um longo e pausado suspiro. É uma espécie de reflexo pavloviano que ocorre quando persistências obtusas persistem.] Vamos lá então falar das mulheres.

 

Das mulheres em geral, das mulheres no mundo, das mulheres na política, nos negócios, nas artes … e nos olímpicos. Os Jogos do Rio têm batido alguns recordes de imbecilidade no que respeita à forma como as mulheres são referidas. Os comentadores da NBC, estação host do evento nos Estados Unidos, têm conquistado medalhas atrás de medalhas e o exemplo foi logo dado no dia do arranque da prova.

 

 

Um tal de John Miller, responsável pelo marketing da estação, explicou que a cerimónia de abertura dos Jogos não seria exibida em directo … por causa das mulheres. Porque os estudos de audiência mostravam, explicou, que há mais mulheres que homens a assistir aos Olímpicos e o sexo fraco é menos interessado nos resultados e mais interessado na narrativa. Ou seja, o que as mulheres querem mesmo é uma mistura de reality show com mini-série e a NBC preparou-se para servir esse menu. Claro que o facto de ter vendido 1,2 mil milhões de dólares de publicidade e de ser mais fácil colocar anúncios em olímpicos cortados às postas não teve nada a ver com essa opção – estes senhores são uns gentlemen, apenas querem agradar às senhoras.

 

 

Correu mal.

 

 

A NBC registou o pior resultado de audiência desde 1992. Com tantos estudos e uma preocupação tão esmerada com o público feminino, não se percebe. Mas também já se sabe, as mulheres são temperamentais. Se calhar, naquele dia, deu-lhes para ir às compras.

 

 

Depois deste arranque, houve já todo um desfile de comentários sobre várias atletas em várias modalidades.

 

 

A nadadora húngara Katinka Hosszu ganhou a medalha de ouro nos 400 metros individuais e bateu um recorde mundial. É chamada a dama de ferro. Mas nos ecrãs americanos o grande plano foi para o marido e treinador, Shane Tusup, o grande responsável pela sua vitória, segundo o comentador da NBC, Dan Hicks. Talvez algumas mulheres não se importem de ser troféu de maridos, namorados, treinadores e por aí fora – mas importam-se de pelo menos assumir que outras têm vida e mérito próprio?

 

 

Não fica por aqui.

 

 

Corey Cogdell-Unrein conquistou, nestes Jogos do Rio, a segunda medalha de bronze no tiro ao alvo. Dir-se-ia que dificilmente poderia ser chamada por outro nome que não o próprio. A não ser para o Chicago Tribune para quem o papel principal de Corey, mesmo quando se torna uma medalhada olímpica, é ser a mulher de um jogador dos Chicago Bears, cujo nome deliberadamente nem vou referir, não porque tenha culpa, mas porque simplesmente não é necessário.

 

 

A invisibilidade das mulheres ficou igualmente patente na entrevista que Andy Murray deu ao veterano John Inverdale depois de ter ganho, no domingo passado, a medalha de ouro no torneio de ténis. Inverdale que é um histórico dos eventos desportivos, um dos rostos da BBC, teve de ser lembrado pelo tenista britânico que não era dele o primeiro feito olímpico de conquistar duas medalhas de ouro – antes já as irmãs Venus e Serena Williams tinham conquistado quatro.

 

 

E, depois, claro, há Simone Biles. O prodígio destes jogos olímpicos. Uma gigante com menos de um metro e meio que só por ela já fez valer a pena ter havido um evento chamado Jogos do Rio. Um manifesto exagero, sim, mas porque qualquer tributo escrito que se faça ficará aquém do talento e das qualidades que esta miúda de 19 anos demonstrou.

 

 

Vamos dizer que a NBC também não deixou os seus créditos por mãos alheias no que respeita a Simone Biles. A começar pelo spot promocional dos olímpicos em que usava uma conversa dos pais da ginasta sobre o quanto ela gosta de ir às compras. Além de gostar de ir às compras, Simone também arranja as unhas – segue-se imagem com a atleta na manicure. É uma menina, percebem? Ou uma gaja, como passarão a dizer logo que deixe de ter um ar ainda infantil. O desporto, a performance, a incrível elegância e destreza demonstrada enquanto ginasta, isso vem depois – lembrem-se, às mulheres interessa menos os resultados e mais a narrativa.

 

 

Aliás, terá sido também a pensar na narrativa que a mesma NBC promoveu um encontro surpresa entre a equipa de ginastas americanas, em que se inclui Biles, e o actor Zac Efron, um ídolo da geração de Biles que cresceu a ver o High School Musical. Efron espetou com uma valente beijoca na bochecha de Simone, ela sorriu, a história foi para o Snapchat, escreveram-se linhas de coisa nenhuma em vários sites e redes. Arthur Nory Mariano, o atleta olímpico que Simone apelida carinhosamente de "namorado brasileiro", foi ao Instagram dizer que ela é a miúda dele, e isto deu matéria para muito comentário e partilha. Aposto que sobretudo feminino, claro.

 

 

As mulheres gostam de narrativas, lembrem-se disso.

 

 

E é no meio disto tudo que a miúda Simone dá uma entrevista e diz apenas: “Não sou o próximo Usain Bolt ou Michael Phelps. Sou a primeira Simone Biles”.

 

 

Por cá, andamos a discutir o conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos. Uma missão grandiosa para a qual o Governo convocou 19 administradores. O BCE chumbou 8. Sobram 11. Nenhum é uma mulher. Mas em 2018, a Caixa terá no mínimo três mulheres no Conselho de Administração. Não é uma, não são dez. Porquê? Porque o Banco Central Europeu exige. Não se vá pensar que, por absurdo, seria porque há tantas mulheres qualificadas para gerir um banco como um homem.

 

 

Tenham um bom fim-de-semana.

 

 

Outras sugestões

 

 

Aqui pela redacção do SAPO24 andamos fãs deste podcast. E o primeiro episódio é a perfeita sugestão para o tema da crónica de hoje. Chama-se “The Lady Vanishes” e pode ser ouvido em Revisionist History, o podcast de Malcolm Gladwell.

 

 

E hoje é Dia Mundial da Fotografia, pelo que propomos uma volta ao mundo da imagem, também pelo fio condutor da História. Pode ser lida aqui, num artigo que revisitamos.

publicado às 12:36

A impunidade do Estado

Por: Pedro Rolo Duarte

 

Se não fosse triste e lamentável, podia ser de rir, ou uma notícia do “Inimigo Público”: uma instituição do Estado, o Tribunal de Contas, num relatório sobre a execução orçamental da Administração Central, crítica o Estado a que pertence por exigir aos contribuintes o que o próprio Estado não cumpre…

Não percebeu? Nem eu.

 

 

Vamos devagar: uma das missões do Tribunal de Contas é fiscalizar a forma como o Estado, através dos Governos e da Autoridade Tributária, cumpre e faz cumprir a lei e os Orçamentos. Nesse âmbito, divulga relatórios em que analisa o que foi feito, o que está mal, o que está certo.

 

 

No Relatório divulgado há dois dias, e relativo a 2015, o Tribunal de Contas vem dizer algo que todos nós, cidadãos, já sentimos na pele de alguma maneira: que os atrasos do fisco, por exemplo, na devolução de impostos ou na correcção de erros, não é minimamente penalizada; ao contrário, se o cidadão se atrasa ou se engana, lá vem a multa, os juros, e às vezes a conta bancária congelada.

 

 

O Tribunal de Contas dá um exemplo: os prazos legais para fechar a contabilidade do Estado são invariavelmente “queimados” - mas exigidos aos contribuintes e sujeitos a multa caso os cidadãos escorreguem nas datas. Diz o relatório (e estou a citar o Diário de Notícias): "Pelas razões que levaram à implementação do E-fatura, em poucos meses, é mais do que oportuno que o Estado, o Ministério das Finanças e a AT também apliquem, como administradores de receitas públicas, os princípios e procedimentos que tornaram obrigatórios aos contribuintes por os reputarem essenciais para a eficácia do controlo dessas receitas”.

 

 

E é aqui que começa a gargalhada. É que o Tribunal vem debitando esta lengalenga todos os anos, mas nada acontece: não há multas ao Estado, não há responsáveis punidos, não há juros a reverter para os contribuintes. O contrário também se mantém inalterado: não é por o Estado ser incompetente, nem por o Tribunal de Contas o sublinhar, que o cidadão é premiado e, pelo menos, amnistiado ou absolvido dos seus delitos menores…

 

 

Estamos portanto no domínio da comédia, em rigor da farsa: as instituições fiscalizam, fazem relatórios, criticam. Nada muda, nada acontece. Impune, o Estado persiste em ser mau pagador, incumpridor, e laxista. Tudo o que não perdoa ao contribuinte que o sustenta e lhe dá sentido. Parece um gozo, uma espécie de brincar ao faz-de-conta entre instituições do mesmo Estado, jogando apenas entre elas - só que os peões do jogo são adultos, as suas vidas, o dinheiro de todos.

 

 

No fim, como sempre, quem se lixa é o mexilhão. Lá está: se não fosse triste, dava para rir.

 

 

Para ler obrigatoriamente esta semana…

 

 

A reportagem da Esquire norte-americana sobre as consequências práticas da legalização e/ou descriminalização do consumo de drogas leves em alguns estados dos EUA. Ou melhor: como os grandes cartéis e traficantes de drogas pesadas responderam a esta aparente machadada no seu negócio…

 

 

A imprensa francesa reflecte a forma como se deve cobrir o tema “terrorismo” e os ataques que a Europa tem sofrido. Eis aqui, na Motherboard, o que está a acontecer e a forma inteligente como se pode encarar esta ameaça diária.

 

 

O Diário de Notícias tem vindo a publicar excelentes entrevistas no âmbito de uma época, o Verão, em que teoricamente temos mais tempo para ler. Há dias, publicou uma conversa entre Céu Neves e a realizadora Leonor Teles (jovem premiada pelo filme “Balada de Um Batráquio”), que é um belíssimo exemplo do que pode constituir uma nova geração de criadores. Mais focada, mais atenta, mais humilde. A ler.

publicado às 10:41

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