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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Brasil: Golpe contra o golpe, para evitar um contra-golpe

Por: José Couto Nogueira

 

Maior produtor mundial de novelas, o Brasil está agora a produzir a maior novela do mundo. Primeiro, porque é real, isto é, afecta a vida de 205 milhões de pessoas; segundo porque tem um guião que renova permanentemente a sua imprevisibilidade; terceiro, porque, apesar de ser terrivelmente real, tem um desenvolvimentos absurdamente surrealistas.

 

 

Na madrugada de quinta para sexta feira, os telespectadores foram surpreendidos com uma nova peripécia que, apesar de ter estado sempre no horizonte, não se esperava que ocorresse imediatamente. Isto é o melhor que se consegue em matéria de ficção: mostrar o inevitável, sugerir que pode ser evitável e, quando já se pensa que foi evitado, acontecer de repente, tornando o futuro (im)provável no presente inexorável! Mas não é ficção: Eduardo Cunha, considerado o pior bandido (numa competição de bandidos de nível olímpico) e o mais inexpugnável dos protagonistas, de repente é atropelado por um rolo compressor e esfrangalhado para a berma da estrada – onde, apesar de desfeito, ainda se pensa que poderá manter o protagonismo.

 

Para compreender tudo isto, o que não é fácil, torna-se necessário esquematizar os antecedentes. Eduardo Cunha, do PMDB, é (era, até quinta, dia 5) o Presidente da Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Congresso bicameral brasileiro. Assumidamente evangélico, Cunha é considerado um dos parlamentares mais conservadores do país. No Congresso Nacional desde 2003, tem se notabilizado como defensor de valores tradicionais, por exemplo, posicionando-se contra a união de pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto e a liberalização do consumo de canabis.

 

Em 2010, apresentou um projecto para criminalizar o “preconceito contra os heterossexuais” e é o autor do projecto para a instituição do “Dia do Orgulho Heterossexual” e de outro para punir com prisão de até 10 anos os médicos que auxiliarem mulheres a fazer aborto. Mas os valores morais de Cunha não chegam à sua prática cívica: em Agosto do ano passado foi denunciado no processo Lavajato por corrupção e lavagem de dinheiro. São do domínio público provas de que ele, a mulher e a filha têm cinco milhões de dólares em contas na Suíça. Há fotocópias dos depósitos e saldos, assinaturas, tudo o que é necessário para indiciação. Mas os congressistas brasileiros estão a coberto daquilo a que se chama “foro previlegiado”; só podem ser indiciados e julgados pelo Supremo Tribunal (STF). Estranhamente, ou não tão estranhamente assim, o STF não tomou qualquer acção em relação a Cunha.

 

Entretanto, em Janeiro deste ano, Cunha entrou em rotura com o Governo de Dilma Rousseff (o PMDB fazia parte da coligação que apoiava o PT no poder) e iniciou o processo de impeachment da Presidenta, baseando-se em acusações de gastos excessivos e escondidos. É a discussão sobre se estes gastos são motivo para impedimento de Dilma que gerou a interminável disputa sobre se há ou não há um golpe para derrubar a Presidenta.

 

Eduardo Cunha é o rosto do impeachment: foi ele que levou a questão para o Congresso e foi ele que conseguiu que a Câmara dos Deputados votasse a favor – naquela sessão picaresca que ficou famosa pelas declarações ridículas dos deputados, a que Cunha presidiu impávido. Certamente Cunha é o político mais odiado pela opinião pública brasileira, ainda mais do que Lula ou Dilma; o PT e os que são contra o impeachment, porque sabem do seu papel preponderante no processo; os que são a favor, porque o reconhecem como ultra-reaccionário em questões morais e um corrupto que tudo tem feito para se manter no poder, inclusive articular os trabalhos da Câmara, desviando a atenção dos processos em que está envolvido.

 

Estes são os antecedentes. O que aconteceu na quinta-feira foi que o partido de Marina Silva (REDE) apresentou ao STF um pedido de impedimento de Cunha, baseando-se nos processos contra ele. A intenção de Marina era impedir o impeachment da Presidenta através de um truque processual; se Cunha fosse impedido, todos os actos ocorridos durante a sua permanência como Presidente da Câmara seriam nulos, inclusive o impeachment de Dilma. Marina, que foi aliada de Dilma mas já não é, quer que a Presidenta continue no cargo até ao final, em 2018, porque acha que assim ela, Marina, tem mais hipóteses de ganhar a eleição presidencial.

 

Perante este quadro, dois dos conselheiros do STF decidiram por conta própria (isto é, sem consultar os restantes) andar com o processo contra Cunha que estava parado, suspendendo-o imediatamente do cargo. É que com a suspensão os actos anteriores da Câmara, inclusive o impeachment da Presidenta, continuam válidos. Claro que não falta quem critique o STF pela decisão, uma vez que mantém o processo de impeachment de Dilma; como não falta quem festeje a queda de Cunha, carinhosamente chamado de “o meu bandido preferido” por todos aqueles que querem que Dilma desapareça de cena.

 

Para já, Cunha perde a imunidade de ser julgado, mas continua a só poder sê-lo pelo mesmo STF que o suspendeu, o que quer dizer que ainda tem como recorrer aos seus expedientes e chantagens para que o processo não avance.

É uma perda de prestígio importante, mas não é o seu fim.

 

Também para já, o processo de Dilma continua os trâmites legais. É opinião geral que ela está perdida. Corre no Planalto que está muito deprimida e a tomar anti-depressivos em excesso. Os seus discursos são cada vez mais desconexos. Quem está muito preocupado é o ex-Presidente Lula, uma vez que Dilma já não tem a possibilidade de blindá-lo com o foro privilegiado dum ministério e sabe-se que o Procurador Moro tem o mandato de prisão pronto.

 

Por seu lado, Michel Temer, o inevitável próximo Presidente (que também tem processos a correr contra ele) tenta discretamente formar o futuro Governo. Já se sabe que não reduzirá o número ridículo de 39 ministros para poder trocar apoios em quantidade. Na quarta-feira indicou que escolherá para ministro da Ciência e Tecnologia um evangélico que “não acredita mas respeita” a Teoria da Evolução de Darwin.

Uma novela tem muitos personagens. E situações caricatas mais do que a conta. Em breve, cenas dos novos capítulos. Acontecerão previsivelmente reviravoltas imprevisíveis.

 

publicado às 00:05

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