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Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Libertários, o terceiro partido norte-americano. Sim, é natural que não tenha ouvido falar

Por: José Couto Nogueira

 

As pessoas raramente ou nunca se lembram de que o Partido Democrata e o Partido Republicano não são os únicos partidos existentes nos Estados Unidos. Costumam até dizer que o país tem um modelo bi-partidário, como acontece notoriamente na Grã-Bretanha, com os Conservadores e os Trabalhistas. No entanto os americanos, tal como os ingleses, têm um sistema democrático em que qualquer grupo de pessoas pode formar um partido político e concorrer a todas as eleições – municipais, estaduais e federais.

 

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Os libertários são liderados por Gary Johnson, que já foi Governador do Estado do Novo México

 

 

Na verdade, existem nos Estados Unidos dezenas de partidos, inclusive um Partido Comunista, o Partido Nazista e o Partido das Panteras Negras. A maioria só tem dimensões estaduais, ou em apenas alguns estados. Cinco partidos, além dos dois grandes, ganharam lugares em assembleias estaduais: Partido Progressista do Vermont, Partido das Famílias Trabalhadoras, Partido Conservador de Nova Iorque, Partido da Independência de Nova Iorque e Partido Libertário.

 

Ora bem, se existe a possibilidade de haver outros partidos, porque é que só dois tem projecção nacional e probabilidade real de governar o país? Boa pergunta. E a resposta é simples; por uma razão institucional e outra prática. Institucionalmente, o sistema eleitoral está organizado de maneira que torna extremamente difícil concorrer ao nível nacional. Não que fosse essa a intenção dos autores da Constituição; na verdade, a sua maior preocupação era criar um sistema equitativo que desse iguais oportunidades a todos os cidadãos. Mas o documento foi escrito em 1777; é a mais antiga constituição e a única que não sofreu grandes alterações. Ora, em 1777 ainda nem sequer tinha havido a Revolução Francesa e portanto não havia experiência nenhuma de construir um sistema de “garantias e equilíbrios” (“checks and balances”). Daí o complicadíssimo sistema com primárias, delegados e diferentes pesos para as mesmas medidas. Com a experiência das centenas de constituições que entretanto foram feitas pelo mundo, poderia ser aperfeiçoado, mas os americanos são particularmente avessos a qualquer alteração.

 

A razão prática são os fundos necessários para fazer uma campanha a nível nacional. Só mesmo milionários como Ross Perrot ou Donald Trump é que têm capital para estourar em semelhante aventura. Aliás nem é preciso elaborar muito sobre isto, uma vez que todos conhecemos os esforços constantes que os partidos fazem, nos Estados Unidos e em todos os países democráticos, para angariar fundos para as campanhas. Esforços e desonestidades, muitas vezes descobertas e raramente criminalizadas, diga-se de passagem.

 

Então, além dos democratas e dos republicanos, qual é o maior partido norte-americano? Estranhamente, um dos mais recentes, fundado em 1972: o Partido Libertário. Em termos eleitorais, tem vindo a subir lentamente, e nas eleições presidenciais de 2012 obteve 1.275.821 votos, quase um por cento do total. O candidato era, e será também nesta eleição, Gary Johnson, um empresário da construção civil com ar circunspecto, que contrasta bastante com as figuras alternativas da maioria dos filiados.

 

O Partido Libertário, como o nome indica, tem uma agenda de total liberdade e zero interferência do Estado na vida das pessoas. Numa altura em que, tanto nos Estados Unidos como na Europa, existe um enorme cansaço e desilusão com as soluções políticas tradicionais e com a ineficiência e incompetência dos governos, é natural que as propostas de menor intervenção ganhem eleitores. De certo modo, e com o sinal contrário, é essa a razão do sucesso de Bernie Sanders e sobretudo de Trump; são candidatos anti-sistema.

 

As propostas do Partido Libertário são, no mínimo, radicais. É a favor do porte de arma pelos cidadãos – armas de qualquer calibre, inclusive nucleares. Também propõe legalização sem restrições de todos os imigrantes, da prostituição e do uso de drogas. Eliminação de toda a fiscalização prévia e inspecções, quer seja de alimentos, seguranças do consumidor, veículos automóveis ou práticas empresariais (“no pre-emptive regulation”). Impostos, só directos, ou seja, taxas de utilização. Acaba o IRS, IRC, valor acrescentado ou quaisquer outros impostos indirectos. Na saúde e na educação, cada um trata de si e fé na Humanidade (o partido é agnóstico). Finalmente, nenhuma ajuda ou intervenção no estrangeiro; o pais só reagiria se fosse atacado no seu território, para o que teria umas forças armadas mínimas, decerto reforçadas com os tanques, caças e bombas nucleares que os cidadãos guardariam no quintal.

 

Pode parecer que uma agenda surreal como esta, e que ainda por cima desagrada tanto a conservadores como progressistas, liberais e socialistas, não teria quaisquer hipóteses fora dos mais radicais campus universitários. Contudo, mais de um milhão de votos não são poucos votos. E as posições concretas defendidas por Gary Johnson, que já foi Governador do Estado do Novo México, incluem oposição às guerras do Afeganistão, Iraque e Síria e cortes monumentais nos orçamentos do Estado. Há muitos eleitores que se revêem no simpático senhor que ficou em terceiro lugar nas últimas presidenciais.

 

 

 

publicado às 08:28

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