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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Brasília em brasa

Por: José Couto Nogueira

 

 Vivem-se dias decisivos, na capital do Brasil. Por um lado, o impeachment da Presidente Dilma Rousseff chega à fase final, em que uma votação por maioria no Senado será suficiente para a afastar definitivamente. Por outro lado, recentes desenvolvimentos no Processo Lava Jato mostram que todo o sistema de combate à corrupção está em perigo de se tornar inoperante.

 

A sala do Senado, a câmara alta do Congresso, assemelha-se mais a uma arena onde os galos – ou as víboras, dependendo do ponto de vista – se digladiam sem quartel. Na verdade, poucos têm a consciência tranquila e a questão não é a justiça, ou o país, ou este o aquele partido, mas como sobreviver a este período com o menor estrago pessoal possível. Sobre mais de metade dos senadores existem suspeitas (47 em 80), baseadas em investigações e em denúncias, que os podem levar a julgamento; e só não foram ainda porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de autorizar, uma vez que usufruem do chamado “foro privilegiado” – isenção de indiciamento judicial sem aval do STF.

 

Por exemplo, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem pesam várias acusações baseadas em denúncias credíveis, teve um encontro com o seu amigo e Presidente interino, Michel Temer, o que levantou imediatamente comentários do senador petista Lindbergh Farias. Ao que o senador Magno Malta lembrou que ele, Lindbergh, que também está na comissão do impeachment, se encontrou várias vazes com a Presidente suspensa, Dilma. Diariamente, as trocas de acusações e até, os insultos, cruzam-se na mais alta câmara da nação. Um espectáculo que pouco faz pelo prestígio da coisa pública, seguido em directo por muitos brasileiros.

 

O julgamento final do impeachment começou na sessão do Senado de quinta feira, dia 25. Hoje, dia 29, Dilma Rouseff tem a oportunidade de fazer a sua derradeira defesa, em meia hora, podendo cada senador questioná-la por cinco minutos. Amanhã, dia 30, será a votação final mas, como todos podem falar dez minutos, presume-se que só terminará na madrugada de quarta.

 

Até ao dia 25 a contagem indicava que 48 senadores eram a favor do impeachment, mas esse número ainda não é definitivo, à medida que se vão negociando contrapartidas e desviando pressões, chantagens, etc. Contudo, a grande maioria dos analistas acha que Dilma será derrotada.

 

A outra questão candente, e essa até com resultados mais profundos no panorama político a longo prazo, tem a ver com a possibilidade das Procuradorias Federais nos Estados – nomeadamente a do Paraná, do Juiz Sérgio Moro, onde está a ser processada a operação Lava Jato – continuarem a ter os instrumentos necessários para julgar e condenar os delinquentes.

 

O instrumento mais eficaz do arsenal de que dispõem esses juízes é a famosa delação premiada, ou seja, a denúncia de outros delinquentes, compensada por uma redução de pena. De delação premiada em delação premiada, o Juiz que preside à Procuradoria de Curitiba, começou com a prisão dum simples cambista e já conseguiu penas pesadas para grandes figuras do PT e do Estado, em operações como a do “Mensalão”. Quanto à Lava Jato, foi iniciada em Março de 2014 para investigar desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa estatal Petrobras. A Polícia Federal avalia em 19 mil milhões de reais (5,5 mil milhões de euros) as perdas da petrolífera com corrupção, e esta admitiu 6,2 mil milhões no ano passado.

 

Segundo os investigadores, as grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam luvas a directores e gerentes da empresa e a outros agentes públicos. Os delatores dizem que as comissões chegavam a 3% dos contratos. Em 17 etapas até agora, a Lava Jato já cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e “condução coercitiva” (detenção). Até Julho de 2015, o Ministério Público tinha denunciado 125 pessoas.

 

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de acções na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do judiciário, tinha aceite, até o início de julho, denúncia contra 114 suspeitos. Ao todo, 24 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal do Paraná.

 

Contudo, à medida que as investigações se alargam, surgem novos suspeitos e – o que é mais importante – suspeitos de outros partidos que não o PT. Esse alargamento da corrupção a toda a classe política e não apenas aos ligados ao Partido dos Trabalhadores corresponde à percepção que a população tem de que o roubo é generalizado, mas ao mesmo tempo retira aliados políticos ao Judiciário.

 

É neste quadro de enormes pressões que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, desautorizou na semana passada uma delação premiada importantíssima, pois chegava a Lula e a políticos de várias cores. Tratava-se do empreiteiro Élio Pinheiro e, segundo corre, as suas denúncias ainda são mais contundentes do que as do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ora, segundo publicou a revista Veja, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli seria um dos denunciados. Tanto bastou para que Janot invalidasse a delação, o que levanta um precedente gravíssimo para o prosseguimento das investigações. Simultaneamente, o STF tem uma proposta do Ministério Publico, avalizada por mais de dois milhões de assinaturas populares, chamada “10 Medidas contra a corrupção”, que está parada há semanas e que se pensa que nunca será aprovada.

 

Por outro lado ainda, há uma espécie de contra-proposta – embora não tenha sido apresentada como tal – no Senado para limitar os poderes dos investigadores, procuradorias e Polícia Federal, que praticamente impediria as delações premiadas. Uma das alíneas dessa proposta consiste precisamente em acabar com a delação premiada. Outra, modificar a presente lei que dá trânsito em julgado caso haja prisão efectiva na segunda instância. Sem a ameaça da prisão efectiva, podendo esperar pelo recurso ao Supremo em casa, os condenados não terão razões para fazer denúncias.

 

Certamente que o resultado do impeachment de Dilma terá alguns reflexos nesta guerra travada dentro do judiciário, mas é impossível saber quais. A única certeza é que o sistema que tem permitido até agora aos juízes federais dos Estados – Sérgio Moro à cabeça – combater a corrupção, está em perigo. Muitos brasileiros acham que a pressão dos corruptos sairá vencedora. Muitos mais têm esperança de que não.

 

publicado às 14:47

Brasília em guerra e não haverá sobreviventes

Por: José Couto Nogueira

 

Por estes dias, não há um político em Brasília que tenha descanso. O campo está minado por todos os lados, não se sabe quem são os amigos e os inimigos, os conchavos (“articulações”) fazem-se e desfazem-se ao sabor da salvação imediata e qualquer coisa que se diga, ou não diga, poderá ser fatal.

 

 

Hoje caiu mais uma bomba de fragmentação, e das grandes. Já se tinha ouvido o assobio do projéctil, mas em campo aberto não há para onde escapar. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para que possam ser presos Renan Calheiros, Presidente do Senado, Eduardo Cunha, ex-Presidente da Câmara de Deputados, e José Sarney, senador e ex-Presidente da República. A lista ainda inclui Romero Jucá, ex-ministro de Michel Temer, uma figura de segunda linha em relação aos outros três. Como grupo, todas estas figuras pertencem ao PMDB, o maior agrupamento político do país, que assim entra oficial e merecidamente na lista dos partidos “ficha suja”. Se esta acusação colectiva é inédita e explosiva, mais inéditas e bombásticas são as situações individuais dos implicados.

 

José Sarney, o senhor absoluto do Estado do Maranhão, está na política desde 1955 e manteve-se sempre em cargos de poder, inclusive durante a ditadura militar, que apoiou. Quando os militares se retiraram, em 1985, já ele estava no PMDB (a única oposição formal permitida pela ditadura, à semelhança do nosso MDP) e foi o primeiro Presidente da República do regime democrático. Já exerceu todos os altos cargos do país, governador, deputado e senador. Conseguiu passar incólume por regimes e convulsões, apesar de sobre ele sempre ter havido suspeitas e certezas de todos os crimes que a política facilita, desde corrupção a tráfico de influências.

 

Renan Calheiros, nascido no ano em que Sarney entrou para a política, jurista, manda no Estado de Alagoas e também já foi Governador, deputado e senador. É o grande articulador do Senado onde, como Presidente, controla uma agenda que inclui o impeachment de Dilma Rousseff e a perda de imunidade jurídica (“foro previlegiado”) dos senadores.

 

Eduardo Cunha, até 5 de Maio Presidente da Câmara dos Deputados, é evangélico e tem um currículo mais breve, mas é unanimemente considerado o mais habilidoso articulador de Brasília e o planeador do processo de afastamento da Presidenta.

 

Os quatro são acusados de obstrução à justiça, um delito infinitamente menor do que todos os que se lhes atribuem, juntos ou em separado, mas cuja moldura penal inclui prisão efectiva. Como é que conspiradores tão eficientes e experientes caíram numa armadilha destas é sintomático do clima de salve-se quem puder que assola o Planalto (o nome genérico dado aos orgãos do Governo Federal em Brasília).

 

Evidentemente que todos eles têm foro privilegiado, pelo que a sua prisão só pode ser decretada com o assentimento do ministro do Supremo Tribunal Teori Zavascki, que é o relator da famosa Lava Jato, o processo que são agora acusados de obstruir. Janot baseou-se nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em que os acusados sugerem um plano para barrar a dita Operação Lava Jato.

 

As informações foram levantadas pelo jornal O Globo e pelo Bom Dia Brasil nesta terça-feira. De acordo com O Globo, os pedidos de prisão dos políticos estão com Zavascki há pelo menos uma semana. Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

 

No diálogo revelado por Machado, Jucá menciona um pacto para barrar a Lava Jato. Quando as gravações foram reveladas, o senador foi afastado do ministério do Planejamento,com apenas doze dias no cargo. O pedido de prisão de Janot mostra que a Lava Jato está imparável e não olha a quem, para grande alívio da população, que receia permanentemente que as manobras de cúpula acabem por inviabilizar esta faxina geral da classe política do país. Desde que as investigações mostraram que havia um trabalho para influenciar a votação do impeachment, as procuradorias estatais e federal precisam de mostrar que todos os partidos podem ser atingidos - ou seja, que não existe uma perseguição ao PT.

 

Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes também aceitou o segundo pedido de investigação do senador Aécio Neves (PSDB), feito pela PGR, para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo senador cassado Delcídio do Amaral. Aécio teria protegido o PSDB da apuração do “mensalão” que atirou para a cadeia os principais assessores de Lula. Dados manipulados do banco Rural, operador do “mensalão”, teriam ocultado a participação do PMDB num esquema semelhante ao do PT.

 

Se as primeiras denúncias negociadas (delações premiadas) feitas aos investigadores da Lava Jato pelos ex-diretores da Petrobras atingiram principalmente o PT, a colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado foram cruciais para chegar à cúpula dos demais partidos. Machado contou ter pago 70 milhões de reais de luvas (propina) para Renan, Jucá e Sarney. Só o presidente do Senado teria recebido 30 milhões. A Sarney coube outros 20 milhões, segundo Machado.

Com um gravador escondido, o ex-presidente da Transpetro registrou os diálogos com Renan, Sarney e Jucá em que eles revelam o medo de serem atingidos pela investigação.

 

O pano de fundo de todas estas “movimentações” continua a ser o impeachment de Dilma, pois há quem considere - erradamente - que dele acabará por depender a investigação da Lava Jato. Essa investigação, vale lembrar, incide sobre as verbas desviadas da Petrobras para partidos e políticos, situação que ocorreu com todos eles, desde o princípio do regime democrático - e provavelmente durante a ditadura também.

 

Há também outra teoria, que faz sentido. Janot, pedindo a prisão para Renan Calheiros, implicitamente afasta-o da presidência do Senado. Nesse caso, quem assumiria o cargo de Presidente seria Jorge Viana, do PT. Viana fará com que o impeachment se arraste meses. Como Renan já se declarou a favor do processo de interdição da Presidenta, deixou de interessar aos petistas. Só assim se explicaria porque Janot, que foi nomeado por ela para o STJ, nunca tenha avançado com os processos pendentes contra Renan, e agora mudasse de ideias. Mas é apenas mais uma teoria. No labirinto dos infernos em que se tornou Brasília, tudo é possível.

 

No entanto, tudo indica que a investigação da Lava Jato já é independente do impeachment, ou de qualquer outro acontecimento político. 

 

E assim, todas as semanas são abatidos mais alguns políticos, que nem melros. E a temporada de caça não tem fim à vista.

publicado às 16:58

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