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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

Brasília em brasa

Por: José Couto Nogueira

 

 Vivem-se dias decisivos, na capital do Brasil. Por um lado, o impeachment da Presidente Dilma Rousseff chega à fase final, em que uma votação por maioria no Senado será suficiente para a afastar definitivamente. Por outro lado, recentes desenvolvimentos no Processo Lava Jato mostram que todo o sistema de combate à corrupção está em perigo de se tornar inoperante.

 

A sala do Senado, a câmara alta do Congresso, assemelha-se mais a uma arena onde os galos – ou as víboras, dependendo do ponto de vista – se digladiam sem quartel. Na verdade, poucos têm a consciência tranquila e a questão não é a justiça, ou o país, ou este o aquele partido, mas como sobreviver a este período com o menor estrago pessoal possível. Sobre mais de metade dos senadores existem suspeitas (47 em 80), baseadas em investigações e em denúncias, que os podem levar a julgamento; e só não foram ainda porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de autorizar, uma vez que usufruem do chamado “foro privilegiado” – isenção de indiciamento judicial sem aval do STF.

 

Por exemplo, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem pesam várias acusações baseadas em denúncias credíveis, teve um encontro com o seu amigo e Presidente interino, Michel Temer, o que levantou imediatamente comentários do senador petista Lindbergh Farias. Ao que o senador Magno Malta lembrou que ele, Lindbergh, que também está na comissão do impeachment, se encontrou várias vazes com a Presidente suspensa, Dilma. Diariamente, as trocas de acusações e até, os insultos, cruzam-se na mais alta câmara da nação. Um espectáculo que pouco faz pelo prestígio da coisa pública, seguido em directo por muitos brasileiros.

 

O julgamento final do impeachment começou na sessão do Senado de quinta feira, dia 25. Hoje, dia 29, Dilma Rouseff tem a oportunidade de fazer a sua derradeira defesa, em meia hora, podendo cada senador questioná-la por cinco minutos. Amanhã, dia 30, será a votação final mas, como todos podem falar dez minutos, presume-se que só terminará na madrugada de quarta.

 

Até ao dia 25 a contagem indicava que 48 senadores eram a favor do impeachment, mas esse número ainda não é definitivo, à medida que se vão negociando contrapartidas e desviando pressões, chantagens, etc. Contudo, a grande maioria dos analistas acha que Dilma será derrotada.

 

A outra questão candente, e essa até com resultados mais profundos no panorama político a longo prazo, tem a ver com a possibilidade das Procuradorias Federais nos Estados – nomeadamente a do Paraná, do Juiz Sérgio Moro, onde está a ser processada a operação Lava Jato – continuarem a ter os instrumentos necessários para julgar e condenar os delinquentes.

 

O instrumento mais eficaz do arsenal de que dispõem esses juízes é a famosa delação premiada, ou seja, a denúncia de outros delinquentes, compensada por uma redução de pena. De delação premiada em delação premiada, o Juiz que preside à Procuradoria de Curitiba, começou com a prisão dum simples cambista e já conseguiu penas pesadas para grandes figuras do PT e do Estado, em operações como a do “Mensalão”. Quanto à Lava Jato, foi iniciada em Março de 2014 para investigar desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa estatal Petrobras. A Polícia Federal avalia em 19 mil milhões de reais (5,5 mil milhões de euros) as perdas da petrolífera com corrupção, e esta admitiu 6,2 mil milhões no ano passado.

 

Segundo os investigadores, as grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam luvas a directores e gerentes da empresa e a outros agentes públicos. Os delatores dizem que as comissões chegavam a 3% dos contratos. Em 17 etapas até agora, a Lava Jato já cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e “condução coercitiva” (detenção). Até Julho de 2015, o Ministério Público tinha denunciado 125 pessoas.

 

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de acções na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do judiciário, tinha aceite, até o início de julho, denúncia contra 114 suspeitos. Ao todo, 24 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal do Paraná.

 

Contudo, à medida que as investigações se alargam, surgem novos suspeitos e – o que é mais importante – suspeitos de outros partidos que não o PT. Esse alargamento da corrupção a toda a classe política e não apenas aos ligados ao Partido dos Trabalhadores corresponde à percepção que a população tem de que o roubo é generalizado, mas ao mesmo tempo retira aliados políticos ao Judiciário.

 

É neste quadro de enormes pressões que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, desautorizou na semana passada uma delação premiada importantíssima, pois chegava a Lula e a políticos de várias cores. Tratava-se do empreiteiro Élio Pinheiro e, segundo corre, as suas denúncias ainda são mais contundentes do que as do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ora, segundo publicou a revista Veja, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli seria um dos denunciados. Tanto bastou para que Janot invalidasse a delação, o que levanta um precedente gravíssimo para o prosseguimento das investigações. Simultaneamente, o STF tem uma proposta do Ministério Publico, avalizada por mais de dois milhões de assinaturas populares, chamada “10 Medidas contra a corrupção”, que está parada há semanas e que se pensa que nunca será aprovada.

 

Por outro lado ainda, há uma espécie de contra-proposta – embora não tenha sido apresentada como tal – no Senado para limitar os poderes dos investigadores, procuradorias e Polícia Federal, que praticamente impediria as delações premiadas. Uma das alíneas dessa proposta consiste precisamente em acabar com a delação premiada. Outra, modificar a presente lei que dá trânsito em julgado caso haja prisão efectiva na segunda instância. Sem a ameaça da prisão efectiva, podendo esperar pelo recurso ao Supremo em casa, os condenados não terão razões para fazer denúncias.

 

Certamente que o resultado do impeachment de Dilma terá alguns reflexos nesta guerra travada dentro do judiciário, mas é impossível saber quais. A única certeza é que o sistema que tem permitido até agora aos juízes federais dos Estados – Sérgio Moro à cabeça – combater a corrupção, está em perigo. Muitos brasileiros acham que a pressão dos corruptos sairá vencedora. Muitos mais têm esperança de que não.

 

publicado às 14:47

O espetáculo é fabuloso e é para todos

Por: Sena Santos

 

Esta é uma história de encantamentos e magia contagiante. Irromperam nas colunas de som as primeiras notas de “Aquele abraço”, o hino à liberdade composto por Gilberto Gil, em 1969, em plena ditadura, o relvado do Maracanã foi transformado num imenso ecrã por onde desfilou a vida do Brasil, as emoções nas bancadas cheias do estádio mítico entraram em vibração e pelo mundo, agarrado pela transmissão, propagou-se uma tripla magia: a da cidade que, apesar de tantas queixas, continua a gerar sensações maravilhosas, a do povo brasileiro que, mesmo tão sofrido, tem no rosto aquela alegria marota e no corpo aquele ritmo exuberante, e a do espetáculo fabuloso dos Jogos Olímpicos. Os Jogos têm o valor político extraordinário de nos mostrar que todos podem conviver, com alegria.

 

 

Num estádio, numa pista, numa piscina, numa cantina, num bar, numa paragem de autocarros, numa aldeia. Caem os racismos e as soberbas, gente de todas as cores, de todas a regiões e de todas as religiões, todos podem dar-se e, com alegria, com entusiasmo, sem medos, competir uns com os outros, umas com as outras. Jogar, falar, dançar, brincar. É um exemplar encontro social e humano. É um domínio em que a finança não manda, ou pelo menos não tem o poder decisivo.

 

 

Apetece abrir gavetas das memórias. 1936 foi um ano nefasto, o dos jogos de Hitler – mas também do super campeão Jesse Owens - em Berlim e do começo das matanças na guerra civil de Espanha. Tempos tremendos. Mas, 32 anos depois, veio 1968, um ano talvez o mais intenso do século XX, e presente na memória vivida de muitos de nós: foi um ano de violências e utopias, a escalada da guerra do Vietname, Bob Dylan e Joan Baez eram estrelas empolgantes na contestação à devastadora guerra; foi o ano do choque com o assassinato de Martin Luther King e de Bob Kennedy, da revolta estudantil que alastrou da Sorbonne e do Boulevard Saint Germain em Paris, aos Estados Unidos, ao Japão e a outros países, dos tanques soviéticos a invadir o coração de Praga e da liberdade, da revolução cultural de Mao com todos os excessos e purgas na China que se reclamava de Popular. Foi o ano em que o mundo sentiu um soco no estômago com as imagens trágicas da fome de morte no Biafra. Foi também o ano em que Salazar caiu da cadeira de lona na casa de férias no Estoril e assim se levantou a ilusão de alguma aragem no claustrofóbico regime político de um Portugal onde os jovens eram empurrados para optar entre o pesadelo da guerra colonial em África e o exílio nalguma França.

 

 

1968 foi ano olímpico, jogos na Cidade do México e na televisão ainda a preto e branco, mas a deixarem memórias que marcam: foram os jogos do protesto dos americanos do Black Power (Poder Negro) e do espantoso voo de 8 metros e 90 centímetros – marca que parecia fora do alcance humano - do americano Bob Beamon no salto em comprimento. O pódio da corrida de 200 metros planos em atletismo entrou para a história pela audácia política de dois atletas campeões: o medalha de ouro Tommie Smith e o medalha de bronze John Carlos, ambos negros americanos, enquanto era içada a bandeira e entoado o hino dos EUA, ergueram o punho com uma luva preta a simbolizar o protesto dos negros. O australiano Peter Norman, um branco, não levantou o punho mas levantou a voz para se solidarizar com os companheiros no pódio. Os dois americanos foram expulsos da aldeia olímpica mas o seu gesto político marcou os jogos de 68 no México tanto quanto a proeza do salto que fez de Bob Beamon uma lenda do desporto.

 

 

Vieram a seguir os Jogos de 72, em Munique. Foi a apoteose do norte-americano Mark Spitz com sete ouros na piscina, e a soviética Olga Korbut a entrar para a lenda na ginástica. Mas também houve o lado amargo com a matança de 17 pessoas (11 atletas israelitas, cinco terroristas do Setembro Negro palestiniano e um polícia alemão), num ataque que transportou para dentro dos Jogos as lutas entre palestinianos e israelitas.

 

 

Oito anos depois, 1984, foi Los Angeles: o júbilo português com o ouro da maratona para Carlos Lopes e o deslumbramento com Carl Lewis que disparou como o atleta mais completo de todos os tempos.

 

 

Continuando a avançar nas memórias, 1992 foi a vez de Barcelona. Freddie Mercury já tinha perdido a vida para a SIDA há nove meses, mas no ecrã do estádio de Montjuic e na coluna sonora a voz dele ressurgiu e uniu-se à de Montserrat Cabbalé para interpretar Barcelona, o hino oficial desta edição dos Jogos num ano de glória espanhola – Expo em Sevilha e Madrid capital cultural. Também está na memória o espetáculo dado pelo triunfante “Dream Team” do basquetebol americano, com Magic Johnson e Michael Jordan. E a imagem da americana Gail Devers que se levantou de uma doença que a tinha posto em cadeira de rodas para conquistar o ouro dos 200 metros no atletismo.

 

 

Também inesquecível o ano 2000, em Sydney, com a aborígene Cathy Freeman a ganhar o ouro dos 400 metros e o surgimento nas piscinas do torpedo Ian Thorpe. Em 2004 foi o regresso dos Jogos a Atenas. Inolvidável festa de abertura, com a Grécia a mostrar o nascimento do Ocidente e da democracia, o mito e a história.

 

 

O espetáculo inaugural tornou-se acontecimento sempre imperdível nos Jogos: em 2008, Pequim celebrou a sua conquista do topo global; Londres respondeu em 2012, colocando a Humanidade à frente da tecnologia: literatura, teatro, música e cinema, de Shakespeare a Chaplin e James Bond, passando pelos Beatles, Rolling Stones, The Queen, e até a rainha, Isabel II, ela própria, em carne e osso, no espetáculo criado por Daniel Boyle, realizador de filmes tinha como Slumdog Millionaire ou Trainspotting.

 

 

Entretanto, o mundo tinha mudado: avançava a globalização, tinham entrado o terror com o 11 de setembro e a crise financeira com o colapso de 2008 que abateu quase tudo. Os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) tinham passado a contar muito na agenda internacional, portanto, também nos Jogos Olímpicos. Em 2 de outubro de 2009 o Comité Olímpico reuniu-se em Copenhaga para decidir a sede dos Jogos de 2016. A Espanha mobilizou-se para a aposta em Madrid. Tóquio investiu mas resignou-se a ficar com a edição de 2020. Obama, já presidente dos EUA, viajou à Dinamarca para defender a candidatura da sua Chicago. Mas também estava em competição um Lula triunfante a puxar pela candidatura do Rio de Janeiro. O ex-operário metalúrgico, presidente do Brasil eleito em 2003 com 54 milhões de votos, parecia protagonizar com êxito uma tranquila revolução: a economia brasileira a crescer 7% ao ano, o salário mínimo a disparar 80%, 35 milhões de brasileiros a saírem da fome e da pobreza extrema, as fundas diferenças salariais a ficarem atenuadas. Lula estava em final de mandato, a taxa de aprovação abeirava-se dos 80% e o Brasil avançava num ciclo de expansão propulsado pela descoberta de enormes reservas de petróleo na costa. Parecia ir escapar à crise que atordoava o mundo mais rico. Mas não foi assim, o tempo passou e a poção mágica que tinha puxado o Brasil deixou de funcionar.

 

 

Em 2013, o preço do petróleo desabou e com ele também caiu muito da Petrobrás que financiava generosamente o sistema político-empresarial do país. Lula já tinha esgotado o tempo de presidência e passado a liderança a Dilma. O Estado tinha menos dinheiro e o povão tornara-se exigente, saía à rua para exigir serviços públicos de qualidade. O Brasil investia milhões nos estádios para o Mundial de 2014 mas o povo reclamava hospitais, escolas e transportes públicos. Sucederam-se manifestações, cada vez mais iradas. Surgiu a Mídia Ninja com grande poder de informação e de mobilização. Tudo contra os poderes que apareciam corruptos ou incapazes. Um justiceiro de Curitiba tornou-se herói popular: o juiz Sérgio Moro, pôs-se ao comando – com espetáculo e populismo jurídico - da Operação Lava-Jato e, ao denunciar a trama corrupta de subornos e lavagem de dinheiro, meteu na cadeia empresários e políticos que antes mandavam no Brasil e desmantelou o sistema político-financeiro do Brasil. O PT, criado por Lula, após 13 anos de poder, foi devorado pelo sistema que não soube reformar. A democracia brasileira entrou em terramoto, com muitas sacanagens e abusos no turbilhão.

 

 

A decomposição do sistema de poder e o esgotamento de recursos financeiros pôs tudo em causa e fez pensar que o Rio de Janeiro – que, entretanto, declarara falência – iria fracassar na organização dos Jogos Olímpicos. O caos foi anunciado. Da desorganização, atrasos e incompetências, à insegurança, à falta de limpeza básica e até ao risco de picadas de mosquitos com ameaça de Zika. No entanto, chegou o dia e tudo funcionou. Uma belíssima cerimónia inaugural que o aclamado realizador da Cidade de Deus concebeu para mostrar a espantosa diversidade e vitalidade do Brasil. Magnífico! Tudo como deve ser, até a vaia a Temer, o presidente em funções cuja presença na tribuna, para tantos, é abusiva, usurpadora. O espetáculo dos Jogos está em curso, sedutor, a mostrar a beleza do gesto físico e a contínua superação individual e coletiva.

 

 

É facto que o Brasil nos últimos tempos andou muito para trás. A promessa ao povão de poder crescer, ler, aprender, comer duas vezes ao dia, ter trabalho, acesso à saúde, ser respeitado, lutar pelo dia de hoje e pelo futuro ficou na utopia. Até as melhorias que Lula trouxe estão em causa. Há uma revolta profunda no coração e na cabeça dos brasileiros. Mas os brasileiros, uma vez mais, saberão dar a volta.

 

 

O brasileiro médio não tem como entrar nos estádios dos Jogos Olímpicos. Mas não deixará de vibrar, tal como todos nós, com a sucessão de momentos mágicos que os ecrãs mostram nestas duas semanas de Jogos Olímpicos. O espetáculo é fabuloso, excitante, e é para todos.

 

 

TAMBÉM A TER EM CONTA:

 

 

Pelo menos 70 pessoas morreram, grande parte eram advogados e jornalistas, num ataque-suicida nesta segunda-feira num hospital de Quetta, cidade do sul do Paquistão. Que destaque tem esta matança nos media europeus? Compare-se com outro terrível massacre, o de Nice, há menos de um mês.

 

 

O que resta hoje da antiga Babilónia?

 

 

Nas noites de 12 e 13 deste agosto há que contemplar o céu. Anuncia-se uma rica cascata de estrelas cadentes. O espetáculo, tal como o dos Jogos, é fabuloso e é para todos.

 

 

Duas primeiras páginas escolhidas hoje no SAPO JORNAIS: esta e esta.

publicado às 08:13

Declaro abertos os Jogos do Rio, celebrando a 31ª Olimpíada da era moderna! Oi?

 Por: Miguel Morgado

 

O Rio de Janeiro e o Brasil atiram para trás as palavras Dilma, Impeachment e Lava-Jato e unem-se à volta da cultura, história, celebridades e música brasileira, tudo iluminado pela chama olímpica. Zika, segurança e atrasos, é só dar um “jeitinho, 'né”. Portugal leva 92 atletas de 16 modalidades, abençoados pelo Cristo Redentor. E Marcelo Rebelo de Sousa espera entregar medalhas, com vista para o Cristo-Rei.  

 

 

Hoje, 5 de agosto, cerca das 24h00 (20h00 no Rio de Janeiro) começam os XXXI Jogos Olímpicos de Verão da Era Moderna. Ao longo de quase quatro horas aguarda-se a proclamação, em pleno Estádio Maracanã, em inglês, francês e em bom português, da frase “declaro abertos os Jogos Olímpicos...”. Dez segundos de fama para Michel Temer, presidente interino, a que se seguem muitos mais segundos de uma música para “abafar” assobios, numa cerimónia em que tudo aponta para que seja o tenista Gustavo Kuerten a entrar com a chama olímpica. Sobre quem acende a Pira, nada se sabe. Sabe-se que haverá uma na Igreja da Candelária. Pelo meio, com direção criativa de Daniela Thomas, Fernando Meirelles (“Cidade de Deus”) e Andrucha Waddington, coreografado por Steve Boyd, americano que conta com treze eventos olímpicos, com orçamento mais de dez vezes inferior a Londres 2012, há dança, música, luzes, fogo de artifício, os esperados “uaus” de espanto, história e celebridades. E aqui entram figurões e grandes nomes do MPB, entram Gilberto Gil e Caetano Veloso, novas vozes, do rap e hip hop, MC Soffia (12 anos que “arrasam” nas redes sociais) e Karol Conka, desfilará a top model Gisele Bündchen ao som de “A garota de Ipanema”, entre olhares indiscretos e olhos regalados, Lea T, brasileira transexual, a primeira do género a fazê-lo numas olimpíadas. O desfile das delegações começa com a Grécia, e em seguida os países entram por ordem alfabética. No P de Portugal, desfilam 92 atletas liderados pelo porta-estandarte velejador João Rodrigues, com sete participações nestas andanças, o “país” dos refugiados é o penúltimo, e na sequência o Brasil entra com a promessa de delírio total dos presentes.

  

Hoje o Rio de Janeiro é e continua lindo. Hoje é feriado na cidade maravilhosa. E começam as Olimpíadas. E cariocas e brasileiros, como uma espécie de bipolaridade, esquecem tudo o que antecedeu recentemente num país sem tradição olímpica mas que cujos anos mais recentes levou a cabo esforços e investimentos olímpicos para pôr de pé um Mundial, em 2014, e agora, dois anos depois, os JO Rio 2016.

 

A partir da meia-noite espera-se que o Estádio Mário Rodrigues Filho, vulgo Maracanã, se transforme numa enorme pista de dança e convívio entre nações. Mas se rebobinarmos, a música foi, até hoje, outra. Zika. Dilma. Impeachment. E Lava-Jato. Quatro palavras que atingiram elevados índices de “popularidade” no Google quando se procura por Brasil. Se juntarmos as últimas três obtemos uma frase que resume quase tudo de que se falou e ainda se fala de e no Brasil, de Brasília à Cidade Maravilhosa. É assim: a operação Lava-Jato, a maior investigação levada a cabo pela Policia Federal brasileira, mega-escândalo de corrupção, originou um processo de impeachment que levou à destituição de Dilma Roussef, a presidente do Brasil, entretanto substituída por Michel Temer, presidente interino. Uma “tempestade perfeita”, vendaval político que só encontra paralelo com o da Ditadura Militar de 1985, misturado com uma recessão económica quase sem precedentes.

 

Ou seja, dos JO do Rio de Janeiro propriamente ditos só se falou dos atrasos em relação à construção de infraestruturas, a (ausência de) despoluição da baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, do doping de atletas russos, dos perigos do vírus, a quarta palavra, a Zika, que preocupa autoridades sanitárias e organizações desportivas, atletas, ao ponto de alguns de renome, em especial no golfe, não terem embarcado para o Brasil, e que afastou igualmente turistas e, finalmente, das questões de segurança.

 

E por falar em segurança, ao todo 85.000 mil profissionais, divididos entre agentes, forças de segurança pública e soldados que terão à sua guarda os 10.500 atletas em representação de 206 países. 17 dias na luta por 306 provas com medalhas, sendo que 161 são provas masculinas, 136 femininas e 9 são mistas. 42 desportos, sendo que há duas novidades: o golfe e o râguebi. 

 

Portugal, com 92 atletas representando 16 modalidades, terá José Garcia, ex-canoísta, como Chefe de missão de Portugal. Há atletas medalhados (Nelson Évora), repetentes (Telma Monteiro), naturalizados (Tamila Holub, nadadora nascida na Ucrânia e a mais jovem atleta lusa presente) e muitas esperanças face às mais recentes conquistas em diversas modalidades, seja na Canoagem (Fernando Pimenta), Ciclismo (Rui Costa), no Taekwondo (Rui Bragança), no Ténis de Mesa (equipa), no Atletismo (Patrícia Mamona e Sara Moreira), no Judo (Telma Monteiro) e no Futebol, seleção sub-23 que regressa ao palco olímpico depois Atenas 2004. A correr por fora estará a ginástica de trampolins (Ana Rente) ou tiro (João Costa).

 

O Navio Escola Sagres (NRP Sagres), embaixada nacional itinerante durante o maior acontecimento desportivo a nível mundial e que será a primeira edição de sempre de uns Jogos Olímpicos numa nação de língua oficial portuguesa, dará assistência a toda a comitiva hospedada na Aldeia Olímpica que, segundo números do Comité Olímpico Português (COP), rondará as 180 pessoas, entre atletas, treinadores, ‘staff’ COP, equipa médica e fisioterapeutas, chefes de equipa por modalidade, 45 profissionais de media de 19 órgãos de comunicação social e o departamento de comunicação do COP (duas pessoas).

 

Medalhas? Ouro? Prata? Bronze? Essa é sempre a pergunta demasiado cara para ser feita e à qual ninguém avança com números. Favoritos? À partida, remo, judo, ténis de mesa, atletismo... À saída das Terras de Vera Cruz, quando a popa do Navio Escola Sagres apontar ao Cristo Redentor, esperemos que, no Torna Viagem, traga o porão carregado de metal precioso e que rume aos jardins do Palácio de Belém, onde à sua espera estará Marcelo Rebelo de Sousa. Aguardaremos então pelo desenlace de encerramento dos Jogos Olímpicos Rio 2016. E pela cerimónia ainda no segredo dos Deuses. Para ser vista por 3.5 mil milhões de pessoas em todo o mundo.

 

publicado às 20:47

Lula, de rei a réu

Por: José Couto Nogueira

 

Há meses que a imprensa, televisões e redes sociais anunciavam a prisão de Luís Inácio Lula da Silva como se estivesse iminente, fosse inevitável, ou até mesmo facto consumado. “Lula detido”, “Lula levado para a Polícia Federal”, “formalmente acusado”, etc. eram títulos tão frequentes que às tantas já não se sabia se acontecera, ia mesmo acontecer ou era o desejo dos desencantados e desafectos. Contudo, tanto a população como os operadores do Estado dos três poderes, tanto amigos como inimigos, sabiam que era uma questão de tempo até a Justiça “chegar” ao ex-Presidente.

 

 

Talvez estivesse à procura de casos mais graves, maiores montantes, provas mais contundentes. As diligências do Juiz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, e os próprios jornalistas, levantavam casos suficientemente suspeitos e até com indícios muito fortes de que o homem que já foi o herói incontestado do Brasil teria cometido uma série de delitos de corrupção passiva – nomeadamente, a propriedade de uma casa de praia e de uma quinta – e até activa, com a apropriação de objectos preciosos pertença do Erário (escondidos num cofre) e recebimentos indevidos por conferências. Tudo delitos menores, em termos dos milhares de milhões de mega-corrupções imputados a muitas figuras públicas, algumas já a cumprir pena efectiva. Lula chegou a ser levado para depor perante Sérgio Moro, em Março, no âmbito da famosa Operação Lava Jato, que investiga esses tais crimes milionários. Poderia ter sido chamado a apresentar-se voluntariamente, mas Moro fez questão de o mandar buscar.

 

A iminência duma prisão preventiva chegou a tal ponto que, em Abril, Dilma Rousseff, ainda Presidente, enviou a Lula em um documento sem data que o nomeava Ministro-chefe da Casa Civil, o que lhe daria imunidade à prisão se a Policia Federal lhe batesse à porta. Dilma ligou a Lula a explicar o documento e a conversa foi gravada, o que configura o crime de obstrução de justiça. Moro, a precisar de apoio popular perante a enorme pressão de Brasília, forneceu a gravação à comunicação social, o que por sua vez levou os adversários a acusarem-no de fuga de informação.

 

Enquanto este vai-não-vai com Lula prosseguia, iam decorrendo processos contra outros acusados de corrupção (Lava Jato, Zelotes, etc) e ainda o impedimento de Dilma, entretanto afastada provisoriamente da Presidência. O consenso geral dos analistas é que Sérgio Moro quer ir por etapas, cercando Lula por todos os lados, até chegar finalmente a uma prisão que certamente levantará grandes ondas de choque no Brasil.

 

Os processos têm de passar por Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República, e ser aprovados pelo Supremo Tribunal Federal, cujos onze juízes são maioritariamente nomeados pelo PT, mas nem sempre decidem segundo a sua filiação, pois também eles recebem pressões por todos os lados. Mas toda a máquina do PT está permanentemente atenta às decisões de Moro, que vê como o grande inimigo que pode incriminar Lula.

 

Ora, o que aconteceu agora foi inesperado, apanhando os operacionais do Partido dos Trabalhadores desprevenidos. Rodrigo Janot recebeu uma acusação contra Lula relacionada com o processo Lava Jato. Nela se afirma que o ex-Presidente cometeu os crimes de tráfico de influência e obstrução de Justiça juntamente como o ex-Senador Delcídio do Amaral e o empresário José Carlos Bumlai. Os três tentaram pagar ao ex-Administrador da Petrobras, Nestor Cerveró, para que não declarasse os milhões de reais (ou de euros, ou dólares, são sempre dezenas de milhões) que a empresa estatal tinha pago ao PT e a várias pessoas. (Todos os aqui nomeados estão já presos, menos Lula.)

 

Esperava-se que Janot enviasse o processo para Moro, em Curitiba, no que certamente seria impedido pelo Juiz do Supremo Tribunal Teori Zavascki. Mas Janot, alegando que os delitos ocorreram em Brasília, mandou o processo para o Juiz do Distrito Federal, Ricardo Leite, que o aceitou imediatamente. Deste modo Lula passa a réu e poderá mesmo ser preso preventivamente, se o Juiz assim achar conveniente. As provas, provenientes de denúncia voluntária (“delação premiada”) de Delcídio e Cerveró, e de gravações, são muito robustas. Independentemente de outros processos que certamente virão a atormentar Lula, este é um caso concreto, com direito a prisão efectiva.

 

É interessante que Lula, prevendo mais ataques vindos de Curitiba, no dia 28 de Julho apresentou uma petição ao Comité de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, afirmando ser vítima das acções da Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelos “actos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas com advogados e também a famosa conversa com Dilma Rouseff, além da condução coerciva para o depoimento no dia 4 de Março.

 

Não se sabe qual será a resposta do Comité. Os especialistas acham que não aceitará a queixa, uma vez que tudo tem decorrido dentro da lei do país, e a fuga de informação do telefonema com Dilma não é suficiente para considerar uma infracção aos Direitos Humanos.

 

Mas, qualquer que seja o desfecho da petição em Genebra, não cobre a decisão do Juiz Ricardo Leite, em Brasília. Desta vez Luís Inácio Lula da Silva vai mesmo ter de enfrentar a Justiça.

publicado às 08:44

Brasil: o Carnaval que todos levam a mal. E os Jogos Olímpicos estão à porta

 Por: José Couto Nogueira

 

Preocupados com o tiro no pé do Brexit, as declarações biliosas de Schaüble, as inconveniências de Juncker e a sorte que espera esta Europa, os portugueses não têm prestado muita atenção ao Brasil. Mas no Brasil acontecem coisas que chegam para cobrir qualquer desgraça que se lhe contraponha. O clima tem a tensão e agressividade de pré-guerra civil – embora não haja uma guerra civil à vista.

 

 

Hoje que é dia de se falar de selecções, no Brasil onde nada corre bem, até a selecção da casa desistiu de dar uma alegria ao ser vergonhosamente eliminada da Copa América, perdendo por zero a um com o Peru. Para a população, foi mais uma machadada no prestígio nacional e motivo para lamentações. Em termos desportivos, seguem-se os Jogos Olímpicos, marcadas para Agosto. Ora, a menos de um mês do maior evento desportivo do mundo, a cidade do Rio de Janeiro ainda tem várias obras fundamentais por acabar, caiu a ponte duma ciclovia, matando duas pessoas, e a baia da Guanabara, onde decorrerão as provas náuticas, continua uma boca de esgoto. Os últimos vídeos mostram sofás a flutuar numa água castanha cheia de dejectos sintéticos e orgânicos. Os maiores investimentos urbanos, a vias rápidas Transolímpica, a Transcarioca e o metro, talvez não fiquem prontos a tempo. As razões para todos estes atrasos e desaires, são as mesmas de sempre: esquemas corruptos em que grande parte das verbas são desviadas, o que leva a construção deficiente e lenta. A administração da cidade entregou as obras a empresas de familiares ou amigos, que sobrefacturam a troco das habituais luvas (“propinas”). A situação chegou a tal ponto que a cidade se declarou oficialmente falida, o que obriga o Governo Federal a conceder mais uns milhares de milhões de reais de financiamento.

 

Internacionalmente, não faltam críticas ao que se passa no Rio, com receios de que os atletas apanhem doenças na baia ou sejam picados pelo mosquito zika. Também há o problema da segurança; os trombadinhas andam à solta pela cidade, roubando por puxão tudo o que o transeunte possa trazer, às vezes com violência. A polícia e os bombeiros fazem greve, com salários atrasados; e o Governador interino do Estado, Francisco Dornelles, de 81 anos, limita-se a dizer que está tudo sob controle, quando é gritante que não está. Antigo ministro da Ditadura Militar, mantém o estilo arrogante e não se sente obrigado a responder às incertezas colocadas pelos jornalistas.

 

Mas os problemas das Olimpíadas e o extremo perigo que é andar nas ruas do Rio de Janeiro não são os temas dominantes no país. O que realmente arrebata uma opinião pública cada vez mais radicalizada é a intensa luta política do dia a dia. Formalmente, é uma disputa jurídica, em torno dos vários casos de corrupção em julgamento, mais os novos casos que aparecem todas as semanas. Mas o corpo a corpo entre os elementos das partes interessadas é muito mais complexo e difícil de esclarecer, até porque as alianças fazem-se e desfazem-se conforme a sobrevivência imediata.

 

Em termos judiciais, o sistema funciona da seguinte maneira: as procuradorias federais (dos Estados) descobrem um caso de corrupção, a Polícia Federal prende os suspeitos, estes são julgados em primeira e segunda instância. A prisão torna-se efectiva (transita em julgado) a partir da segunda instância, mesmo que os réus recorram para o Supremo Tribunal Federal (STF). Perante uma pena de prisão normalmente pesada (12, 15, 25, 30 anos) o réu aceita denunciar novos ilícitos (a famosa “delação premiada”), o que leva a novos processos. Existe uma proposta para que o réu continue em liberdade até à decisão do STF, o que mudaria completamente a situação; não estando preso, é muito menos provável que se resolva a falar. Se a proposta for para a frente, a capacidade de investigação das procuradorias estatais fica reduzida a quase nada. Acresce ainda que os políticos em exercício só podem ser julgados pelo STF – é o chamado “foro privilegiado”. O Congresso votou o fim dessa benesse, mas o STF ainda não concretizou o processo, por razões óbvias: todos os actuais “privilegiados” deixariam de o ser e ficariam na mão das procuradorias estatais.

 

Dois anos e três meses após o início das investigações da Operação Lava Jato, fica cada vez mais evidente o contraste entre a celeridade dos julgamentos que levam a condenações em massa, em Curitiba, e a lentidão dos processos envolvendo réus com direito a foro privilegiado, em Brasília.

Estas são as disputas de fundo.

 

 

Depois, há as disputas caso a caso. O STF não tem prazo para decidir os processos, permitindo-se avançar com uns muito rapidamente e empatar outros meses ou anos. Nos 59 inquéritos, envolvendo 134 investigados, até agora enviados pela Operação Lava Jato ao STF, nenhum caso foi levado a julgamento e, portanto, ninguém foi condenado. Nem há previsão para que isso aconteça tão cedo. Há processos, como o de Aloísio Mercadante, que estão parados há anos no STF, sem qualquer explicação. O STF também pode devolver o caso ao juiz federal, alegando questões processuais, ou pedindo mais esclarecimentos, ou ainda eliminando partes da investigação. É o caso de Lula. O ministro do STF, Teori Zavascki (nomeado por Dilma), começou por tirar as investigações contra o ex-presidente das mãos de Sérgio Moro. Moro não podia investigar Lula e, evidentemente, personagens com foro, como Dilma e os seus ministros.  As apurações já feitas por Moro tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de uma quinta em Atibaia e de um apartamento em Guarujá. Mas a pressão foi tal que Zavascki acabou por enviar processo de Lula para Moro; contudo retirou dos autos a famosa conversa entre Lula e Dilma em que ela lhe oferece um lugar no ministério para lhe dar foro privilegiado. Sem essa conversa, Dilma fica protegida da acusação de obstrução da justiça. As mudanças de opinião dos juízes do STF (de onze, só três não foram nomeados pelo PT), andam ao sabor das conveniências e filiação política.

 

Entre os políticos, o único que já se tornou réu é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, o político que liderou o processo de impeachement contra Dilma. Na semana passada, por unanimidade, os onze ministros do STF acataram nova denúncia feita pela Procuradoria Geral da República. Cunha é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “falsidade ideológica” (adulteração de documentos). Esta semana, e após uma reunião com o presidente em exercício Michel Temer, Cunha demitou-se da presidência da câmara baixa do Congresso, ensaiando um melodrama no momento do anúncio.

 

Outro exemplo: Paulo Bernardo, ex-ministro do PT, foi apanhado num esquema terrível: ele e os seus apaniguados criaram uma empresa, a Consist, para gerir informaticamente os empréstimos feitos por funcionários públicos reformados. Por cada empréstimo o reformado pagava, sem saber, um real por mês para a Consist. O esquema teria dado cerca de 100 milhões de reais ao grupo. Paulo Bernardo é casado com Gleisi Hoffmann, a senadora que defende o Dilma no processo de impeachment e tudo indica que parte do dinheiro foi usado para gerir a sua eleição. Dos oito acusados, sete foram detidos e um oitavo apareceu envenenado. Mas, antes que a investigação prosseguisse, o juiz do STP Toffoli mandou libertá-los, indicando tratar-se de um “constrangimento ilegal”...

 

A politica do país transformou-se num carnaval, não no sentido de todos se divertirem, mas na imagem de uma festa de brincadeira onde os mascarados pulam de acordo com objectivos pouco claros, no meio do chinfrim das declarações e contra-declarações, entre o ridículo e o despudorado.

A opinião pública está farta, mas o cortejo de poucas-vergonhas ainda vai no adro.

 

 

publicado às 00:05

A queda do malvado preferido

Por: José Couto Nogueira

 

Mesmo num ambiente político onde não faltam vilões, há uma graduação de malvadeza, considerando o que deles se sabe. Na longa lista de Brasília, pode dizer-se que Eduardo Cunha, o deputado do PMDB que organizou e dirigiu o impeachment de Dilma Rousseff, está em primeiro lugar. Hoje,com a voz embargada e lágrimas nos olhos, anunciou que renunciava ao lugar de presidente da câmara baixa do Congresso, cargo de que estava afastado desde Maio.

 

 

Porque é Eduardo Cunha considerado o 'malvado preferido' do Brasil? Por três motivos. Primeiro porque, ao organizar o impedimento da Presidente Dilma, para desviar as atenções dos seus próprios ilícitos, conquistou a inimizade do PT e de toda a esquerda; depois porque, tendo apoiado inicialmente o governo petista, para se proteger de falcatruas há muito sabidas, desde sempre teve a inimizade da direita. Finalmente, porque Cunha é um dos poucos cuja culpa já está formada há muito tempo e amplamente documentada, e mesmo assim continuava a agir impunemente.

 

É por tudo isso que nas redes sociais é chamado de “o meu malvado preferido” - precisamente por ser considerado o mais esperto dos corruptos. De facto, há cerca de um ano que se provou que Cunha recebeu luvas no esquema de corrupção da Petrobras, e inclusivamente os bancos suíços enviaram os extractos das contas dele, da mulher, Cláudia Cruz, da filha adulta, Daniele. Circulam pelos jornais e redes sociais os recibos das despesas sumptuosas das duas, isto enquanto na declaração de rendimentos do deputado apenas está listado o seu salário na câmara. Aliás, estão ambas detidas na Polícia Federal.

 

Pois bem, esta quinta-feira Eduardo Cunha anunciou que renuncia à presidência da Câmara, cargo de que estava afastado desde Maio, uma decisão do Supremo Tribunal Federal, por causa das acusações que sobre ele pendiam. Cunha leu a carta de renúncia com a voz embargada e lágrimas nos olhos. Listou os seus feitos como presidente da câmara baixa do Congresso, dos quais o mais relevante será, sem dúvida, ter chefiado o processo de impeachment da Presidente.

 

Depois dos auto-elogios, as lamúrias; Cunha queixou-se de ser perseguido e, sobretudo, do facto de a mulher e a filha estarem detidas (ele não está, por beneficiar de imunidade parlamentar). O deputado voltou a afirmar inocência nas acusações contra ele: "Quero reiterar que comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Reafirmo que não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja".

 

Os observadores perguntam-se porque é que o maquiavélico Cunha terá tomado esta decisão, neste momento. No inicio da semana teve um encontro a sós como o Presidente interino Michel Temer, encontro esse que foi muito criticado, mas do qual nada saiu. Ao demitir-se agora da presidência da Câmara, alegou que foi para facilitar os trabalhos, pois o colectivo está a funcionar com um presidente interino, Valdir Maranhão, considerado por todos como um incompetente. Mas é lógico pensar que as razões sejam outras – quais, é difícil de saber, no emaranhado e manobras que diariamente ocorrem em Brasília.

 

É de salientar que, apesar de deixar definitivamente a presidência da Câmara, Cunha continua como deputado, portanto mantém a imunidade (“foro privilegiado”). Não se espera que o STF a levante, o que o deixaria nas mãos do juiz Sérgio Moro, para uma condenação certa e, certamente, pesada. Todavia, é evidente que esta demissão é o princípio do fim para Cunha. Em Brasília não se fala de outra coisa.

 

Ao terminar o seu discurso de renúncia, o ex-presidente da Câmara reiterou:

"Tenho a consciência tranquila, não só da minha inocência, mas de ter contribuído para que meu país se tornasse livre do governo criminoso do PT".

Quanto à primeira afirmação, vale e pena lembrar o grande filósofo brasileiro Millôr Fernandes:

“Uma consciência tranquila, geralmente é sinal de péssima memória.”

 

 

publicado às 21:05

Brasília em guerra e não haverá sobreviventes

Por: José Couto Nogueira

 

Por estes dias, não há um político em Brasília que tenha descanso. O campo está minado por todos os lados, não se sabe quem são os amigos e os inimigos, os conchavos (“articulações”) fazem-se e desfazem-se ao sabor da salvação imediata e qualquer coisa que se diga, ou não diga, poderá ser fatal.

 

 

Hoje caiu mais uma bomba de fragmentação, e das grandes. Já se tinha ouvido o assobio do projéctil, mas em campo aberto não há para onde escapar. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para que possam ser presos Renan Calheiros, Presidente do Senado, Eduardo Cunha, ex-Presidente da Câmara de Deputados, e José Sarney, senador e ex-Presidente da República. A lista ainda inclui Romero Jucá, ex-ministro de Michel Temer, uma figura de segunda linha em relação aos outros três. Como grupo, todas estas figuras pertencem ao PMDB, o maior agrupamento político do país, que assim entra oficial e merecidamente na lista dos partidos “ficha suja”. Se esta acusação colectiva é inédita e explosiva, mais inéditas e bombásticas são as situações individuais dos implicados.

 

José Sarney, o senhor absoluto do Estado do Maranhão, está na política desde 1955 e manteve-se sempre em cargos de poder, inclusive durante a ditadura militar, que apoiou. Quando os militares se retiraram, em 1985, já ele estava no PMDB (a única oposição formal permitida pela ditadura, à semelhança do nosso MDP) e foi o primeiro Presidente da República do regime democrático. Já exerceu todos os altos cargos do país, governador, deputado e senador. Conseguiu passar incólume por regimes e convulsões, apesar de sobre ele sempre ter havido suspeitas e certezas de todos os crimes que a política facilita, desde corrupção a tráfico de influências.

 

Renan Calheiros, nascido no ano em que Sarney entrou para a política, jurista, manda no Estado de Alagoas e também já foi Governador, deputado e senador. É o grande articulador do Senado onde, como Presidente, controla uma agenda que inclui o impeachment de Dilma Rousseff e a perda de imunidade jurídica (“foro previlegiado”) dos senadores.

 

Eduardo Cunha, até 5 de Maio Presidente da Câmara dos Deputados, é evangélico e tem um currículo mais breve, mas é unanimemente considerado o mais habilidoso articulador de Brasília e o planeador do processo de afastamento da Presidenta.

 

Os quatro são acusados de obstrução à justiça, um delito infinitamente menor do que todos os que se lhes atribuem, juntos ou em separado, mas cuja moldura penal inclui prisão efectiva. Como é que conspiradores tão eficientes e experientes caíram numa armadilha destas é sintomático do clima de salve-se quem puder que assola o Planalto (o nome genérico dado aos orgãos do Governo Federal em Brasília).

 

Evidentemente que todos eles têm foro privilegiado, pelo que a sua prisão só pode ser decretada com o assentimento do ministro do Supremo Tribunal Teori Zavascki, que é o relator da famosa Lava Jato, o processo que são agora acusados de obstruir. Janot baseou-se nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em que os acusados sugerem um plano para barrar a dita Operação Lava Jato.

 

As informações foram levantadas pelo jornal O Globo e pelo Bom Dia Brasil nesta terça-feira. De acordo com O Globo, os pedidos de prisão dos políticos estão com Zavascki há pelo menos uma semana. Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

 

No diálogo revelado por Machado, Jucá menciona um pacto para barrar a Lava Jato. Quando as gravações foram reveladas, o senador foi afastado do ministério do Planejamento,com apenas doze dias no cargo. O pedido de prisão de Janot mostra que a Lava Jato está imparável e não olha a quem, para grande alívio da população, que receia permanentemente que as manobras de cúpula acabem por inviabilizar esta faxina geral da classe política do país. Desde que as investigações mostraram que havia um trabalho para influenciar a votação do impeachment, as procuradorias estatais e federal precisam de mostrar que todos os partidos podem ser atingidos - ou seja, que não existe uma perseguição ao PT.

 

Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes também aceitou o segundo pedido de investigação do senador Aécio Neves (PSDB), feito pela PGR, para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo senador cassado Delcídio do Amaral. Aécio teria protegido o PSDB da apuração do “mensalão” que atirou para a cadeia os principais assessores de Lula. Dados manipulados do banco Rural, operador do “mensalão”, teriam ocultado a participação do PMDB num esquema semelhante ao do PT.

 

Se as primeiras denúncias negociadas (delações premiadas) feitas aos investigadores da Lava Jato pelos ex-diretores da Petrobras atingiram principalmente o PT, a colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado foram cruciais para chegar à cúpula dos demais partidos. Machado contou ter pago 70 milhões de reais de luvas (propina) para Renan, Jucá e Sarney. Só o presidente do Senado teria recebido 30 milhões. A Sarney coube outros 20 milhões, segundo Machado.

Com um gravador escondido, o ex-presidente da Transpetro registrou os diálogos com Renan, Sarney e Jucá em que eles revelam o medo de serem atingidos pela investigação.

 

O pano de fundo de todas estas “movimentações” continua a ser o impeachment de Dilma, pois há quem considere - erradamente - que dele acabará por depender a investigação da Lava Jato. Essa investigação, vale lembrar, incide sobre as verbas desviadas da Petrobras para partidos e políticos, situação que ocorreu com todos eles, desde o princípio do regime democrático - e provavelmente durante a ditadura também.

 

Há também outra teoria, que faz sentido. Janot, pedindo a prisão para Renan Calheiros, implicitamente afasta-o da presidência do Senado. Nesse caso, quem assumiria o cargo de Presidente seria Jorge Viana, do PT. Viana fará com que o impeachment se arraste meses. Como Renan já se declarou a favor do processo de interdição da Presidenta, deixou de interessar aos petistas. Só assim se explicaria porque Janot, que foi nomeado por ela para o STJ, nunca tenha avançado com os processos pendentes contra Renan, e agora mudasse de ideias. Mas é apenas mais uma teoria. No labirinto dos infernos em que se tornou Brasília, tudo é possível.

 

No entanto, tudo indica que a investigação da Lava Jato já é independente do impeachment, ou de qualquer outro acontecimento político. 

 

E assim, todas as semanas são abatidos mais alguns políticos, que nem melros. E a temporada de caça não tem fim à vista.

publicado às 16:58

Fernando Henrique Cardoso: "aos 85 anos, não quero dar pretexto (...) a me usarem para uma imaginária luta 'contra o golpe', um golpe que não houve"

Por: José Couto Nogueira

 

Fernando Henrique Cardoso, um dos nomes mais respeitados dentro e fora do Brasil, pôs fim às dúvidas e pronunciou-se sobre a legitimidade do processo de impeachment à presidente Dilma Roussef. Não é golpe, diz, mas sim um processo que decorre em 'estrita obediência' à Constituição. "Estranho golpe no qual ela continua na residência Presidencial, cercada de colaboradores e sob condições de segurança devidas aos chefes de estado, à espera de decisão do Senado", ironiza mesmo.

 

 

 

Fernando Henrique Cardoso (FHC), ex-presidente do Brasil, continua a ser um nome de enorme prestígio no país, sobretudo pelos créditos que lhe são atribuídos por ter sido, na opinião de muitos, o responsável pela recuperação de uma economia endividada e com alta inflação para um sistema estável e até próspero que entregou a Luís Inácio Lula da Silva em 2003. 

 

Os petistas sempre evitaram tocar-lhe e todos os partidos o tratavam com uma certa deferência. Esta situação mudou no último ano, em grande parte porque FHC tomou uma posição dúbia na avaliação do impeachment/golpe, optando por não apoiar nenhuma das posições. À medida que o tempo foi passando - e o tempo no Brasil está a passar em velocidade acelerada - foi ficando cada vez mais difícil manter a indecisão. O ex-presidente tem estado entre dois fogos com cada uma das facções a acusá-lo de favorecer a outra parte.

 

Finalmente, a situação precipitou-se. Fernando Henrique Cardoso foi convidado para participar de um debate da Associação Latino Americana de Sociologia (LASA) em Nova Iorque, debate esse onde, inevitavelmente, não se falará de mais nada do que da mudança ideológica que já ocorreu na Argentina, está a acontecer no Brasil e se prevê que aconteça no Peru e na Venezuela. A radicalização é tal, e o conflito tão agudo, que o ex-Presidente foi desconvidado no dia seguinte ao convite, e novamente convidado horas depois.

 

Fernando Henrique resolveu não ir, mas acaba de tornar pública a razão da sua ausência, assumindo assim de vez o que acha do impeachment/golpe. Em comunicação enviada à Associação Latino Americana de Sociologia, FHC demarca-se daqueles que consideram o impeachment um golpe de Estado: "na conjuntura brasileira atual, setores políticos querem fazer crer que a Presidente Roussef, ao sofrer processo de impeachment (ainda em curso), procedido na estrita obediência da Constituição e sob a supervisão do Supremo Tribunal Eleitoral (oito dos 11 ministros foram nomeados pelos governos Lula ou Roussef), sofreu um “golpe”. Estranho golpe no qual ela continua na residência Presidencial, cercada de colaboradores e sob condições de segurança devidas aos chefes de estado, à espera de decisão do Senado", escreve.

 

O ex-presidente recorda também nesta missiva os antecedentes do impeachment. "O pano de fundo deste processo foi o desvendamento de uma organização criminosa que desde o mandato do anterior presidente, uniu empresários, funcionários dos governos, políticos e partidos para aumentar o custo dos contratos públicos e desviar parte dos recursos assim ganhos para obterem votos e, eventualmente, riqueza pessoal".

 

Esclarecida a sua posição, FHC sublinha que, na sua opinião, o processo de impeachment decorreu e ainda decorre de acordo com as leis que regem o país. "Nada do acima referido, que motivou minha inclinação a aceitar o impeachment, tem a ver com qualquer questão que arranhasse os princípios democráticos". E para que não subsistam dúvidas sobre o seu curriculo político e democrático, deixa a nota: "fui e sou comprometido com valores democráticos no mundo e na politica brasileira. Exilado pelo golpe militar de 1964, obrigatoriamente afastado da Universidade de São Paulo pelos autoritários brasileiros em 1969, criei centros de resistência intelectual e política no Brasil (como o CEBRAP) e ajudei, quanto possível, a luta contra as ditaduras latino-americanas. Não só perdi a cátedra que tinha por concurso na Universidade de São Paulo, como sofri processos e fui levado a interrogatórios, com capuz na cabeça, em conhecido centro de tortura. (...) Em nenhum momento desonrei nessa trajetória minhas credenciais democráticas".

 

A sua posição, embora não tenha nenhum valor prático, uma vez que não tem qualquer posição oficial na actual estrutura política, é de extrema importância pela influência na opinião pública e terá certamente impacto nos vários quadrantes políticos brasileiros.

 

 

Eis aqui a íntegra do comunicado:

 

"Estimados colegas diretores da LASA:

Reitero meus agradecimentos pelo convite para participar da celebração dos 50 anos de LASA, instituição que acompanho desde seu nascimento e de cujas reuniões participei em algumas ocasiões.

Agradeço também a reafirmação do convite, feita diante de manifestações de pesquisadores e professores que, levados por paixões ideológicas, imaginaram que eu poderia aproveitar o evento para discutir problemas políticos locais, brasileiros. Os que me conhecem sabem que fui treinado como cientista social quando, a despeito de crenças e valores, os intelectuais procuravam manter a objetividade científica como um valor central em seus labores acadêmicos. Não obstante, a vaga ideológica existente em alguns setores universitários parece confundir, nos dias de hoje, a posição de ativistas com a de cientistas.

Fui e sou comprometido com valores democráticos no mundo e na politica brasileira. Exilado pelo golpe militar de 1964, obrigatoriamente afastado da Universidade de São Paulo pelos autoritários brasileiros em 1969, criei centros de resistência intelectual e política no Brasil (como o CEBRAP) e ajudei, quanto possível, a luta contra as ditaduras latino-americanas. Não só perdi a cátedra que tinha por concurso na Universidade de São Paulo, como sofri processos e fui levado a interrogatórios, com capuz na cabeça, em conhecido centro de tortura. Eleito senador na oposição ao regime, mais tarde, em momento de reconstrução democrática, fui relator-adjunto da atual Constituição. Sob ela, fui Chanceler, ministro da Fazenda (na época do Plano Real) e duas vezes eleito, por maioria absoluta, Presidente da República. Em nenhum momento desonrei nessa trajetória minhas credenciais democráticas.

Na conjuntura brasileira atual, setores políticos querem fazer crer que a Presidente Roussef, ao sofrer processo de impeachment (ainda em curso), procedido na estrita obediência da Constituição e sob a supervisão do Supremo Tribunal Eleitoral (oito dos 11 ministros foram nomeados pelos governos Lula ou Roussef), sofreu um “golpe”. Estranho golpe no qual ela continua na residência Presidencial, cercada de colaboradores e sob condições de segurança devidas aos chefes de estado, à espera de decisão do Senado. Este só poderá afastá-la definitivamente se 3/5 dos senadores considerarem que, de fato, incorreu em desrespeito a regras fundamentais da Constituição. Até ao início do processo de impeachment, que pela Constituição depende preliminarmente da aceitação da acusação por 31 da Câmara dos Deputados) o governo Roussef dispunha do voto de cerca de 80% do Senado.

O pano de fundo deste processo foi o desvendamento de uma organização criminosa que desde o mandato do anterior presidente, uniu empresários, funcionários dos governos, políticos e partidos para aumentar o custo dos contratos públicos e desviar parte dos recursos assim ganhos para obterem votos e, eventualmente, riqueza pessoal. Processos objeto de condenação judicial ou que estão em tramitação na Justiça do país. Mais ainda, o desgoverno financeiro dos últimos dois anos levou à perda de oito pontos percentuais do PIB (algo nunca ocorrido na história), e 11 milhões de brasileiros ao desemprego, além de haver gerado uma dívida pública crescente. Os artigos constitucionais que foram feridos dizem respeito, entre outras, à desobediência da Lei de Responsabilidade Fiscal, graças ao que o governo Roussef utilizou recursos não aprovados pelo Congresso e mascarou a verdadeira situação fiscal do país durante o ano eleitoral.

Nada do acima referido, que motivou minha inclinação a aceitar o impeachment, tem a ver com qualquer questão que arranhasse os princípios democráticos.

Dito isso como explicação pessoal aos que me convidaram a aos que me apoiam, não pretenderia, reitero, utilizar a LASA para discutir essas questões, mesmo porque, como já dito, elas nada têm a ver com a questão democrática.

Peço apenas que compreendam que a esta altura da vida, aos 85 anos, não quero dar pretexto a espíritos radicalizados e imbuídos de paixão partidária a me usarem para uma imaginária luta “contra o golpe”, um golpe que não houve.

Agradecendo uma vez mais o convite e desculpando-me por não dever aceitá-lo pelas razões expostas, subscrevo-me",

FHC

publicado às 01:12

Afinal quem inventou esse negócio da Cultura?

Por: José Couto Nogueira

 

É esta a pergunta que muitos fazem ao dia de hoje num Brasil dividido entre o amor às artes e aos seus artistas e a factura social de uma economia que nunca foi realmente o que se esperava. Cineastas, músicos, escritores e, em geral, as pessoas das artes não gostam do novo presidente brasileiro. Mas, nas redes sociais, o cidadão anónimo critica os artistas que vivem "à conta" do Estado, num desabafo entre a razão e a inveja. E é neste clima que Temer liquidou o Ministério da Cultura para meia dúzia de dias depois o voltar a reerguer.

 

Quando Michel Temer assumiu a presidência do Brasil, uma das primeiras medidas foi reduzir o número de ministérios. Baralhou as 39 pastas criadas durante o governo de Dilma Rousseff e atirou para a mesa apenas 24. A medida de redução do número de ministérios tem dois objectivos claros: primeiro, tornar o conselho de ministros operacional – ninguém imagina que uma reunião com 39 titulares seja sequer possível, quanto mais produtiva; segundo, cortar nas despesas, uma vez que cada ministério tem uma estrutura orgânica complexa, fora os departamentos, dependências e mordomias.

A razão porque Dilma tinha 24 ministros, mais dez secretários de Estado e cinco órgãos com estatuto ministerial não era por causa da eficiência, evidentemente. Tratava-se da necessidade de ter cargos disponíveis para a complicada teia de partidos (legendas) que formavam a coligação (base) governamental.

 

Temer eliminou alguns pelouros que até tinham nomes curiosos, como o Ministério do Combate à Fome, ou a Secretaria dos Direitos Humanos. Embora tenha havido protestos e críticas quanto a certas extinções ou incorporações, nada causou tanto barulho como a eliminação do Ministério da Cultura, que passou a ser uma Secretaria de Estado do Ministério da Educação. Apesar da Cultura e Educação viverem juntas em muitos países civilizados, e a Cultura estar amarrada a outras competências noutros, esta amálgama de Temer levantou imediatamente uma tempestade sem precedentes.

Em parte, isto deve-se a que a Cultura, no Brasil, tutela os espectáculos, e portanto todos os artistas, desde actores a cantores, realizadores, produtores, etc. Este grupo, que alinha maioritariamente com as teses do PT, é muito mais vocal e visível do que, por exemplo, os esfomeados, que nada disseram sobre a perda de estatuto ministerial. Deve-se também ao facto de a Cultura, mesmo neste sentido lato, ser uma bandeira do PT, o que parecia confirmar o carácter retrógrado e anti-cultural (“direitista”) do Presidente interino. Foi tal a gritaria que ninguém se lembrou de que o Ministério da Cultura nem sequer é uma invenção do Partido dos Trabalhadores, antes pelo contrário; foi criado em 1985 pelo odiado e ultra-direitista José Sarney, e já esteve ligado à Educação em governos posteriores.

 

Por outro lado, os movimentos populares anti-PT (classificados de classe média ou, pejorativamente, de “coxinhas”, pelos petistas) ficaram muito satisfeitos, uma vez que há muito tempo andam a criticar o facto de os artistas viverem à conta do Estado, graças aos benefícios da Lei Rouanet, coordenada pelo Ministério da Cultura. Ou seja, a Lei Rouanet era a maneira de o PT “comprar” toda a gente da indústria cultural, desviando dinheiro da educação, da saúde e do saneamento básico, três áreas em que o país tem índices terceiromundistas. Comentários do género “Olha o Chico Buarque a viver em Paris graças à Lei Rouanet enquanto as pessoas morrem nos hospitais” inundam as redes sociais, acompanhados com fotografias do elegante Chico a tomar um café no Deux Magots, e as pessoas deitadas no chão dos hospitais públicos, embrulhadas em sacos de plástico.

 

No ambiente de alta tensão que se vive no país, também ninguém se lembrou de verificar exactamente como funciona a tal Lei dos croissants para os vendidos ao PT. Também não é uma invenção petista; foi criada durante o governo do igualmente odiado e neo-liberal Collor de Melo, em 1991. Veja-se como são as coisas. O autor é o aristocrático Sérgio Paulo Rouanet, diplomata, filósofo e, na altura, secretário de Cultura. Entre outras políticas culturais, a Lei estabelece que empresas e cidadãos podem doar parte de seu IRS/IRC - 4% para pessoas jurídicas, 6% para pessoas físicas - para apoiar projectos culturais.

 

Uma lei de mecenato, igual à de tantos países, inclusive Portugal. Quando se diz que um projecto foi aprovado pela Lei Rouanet, isso significa que o Governo autorizou a pessoa que propôs aquele projecto a receber patrocínio privado, descontável nos impostos. O Governo não dá dinheiro directamente. Se não houver patrocinador interessado, o projecto não se viabiliza. Representa uma perda de receita do Estado, mas muito pequena, que seria uma gota de água nas misérias da saúde e nas lacunas da educação. Contudo, retrucam os críticos, o mecanismo “é mais uma maneira de os artistas petralhas mamarem nas tetas do governo”, isto para usar a colorida terminologia das redes sociais brasileiras. Pois só no Governo Dilma foram autorizados benefícios fiscais de cinco mil milhões de reais.

 

Mas não é fácil receber dinheiro via Rouanet. Primeiro, o projecto – sim, tem de haver um projecto concreto, o Chico Buarque, ou outro do mesmo nível, não se pode candidatar só porque é famoso e quer viver em Paris – o projecto tem de passar pela burocracia de vários ministérios até ser considerado susceptível de mecenato. Depois, o artista tem de procurar o mecenas, alguém que tenha um IRS ou IRC tão altos e uma tão grande necessidade de Relações Públicas que lhe valha a pena patrocinar as artes. E pode dar lucro? Podia, mas não muito, porque desde Fevereiro, ainda na vigência Dilma, o Tribunal de Contas decidiu que projectos com alto potencial lucrativo não são elegíveis.

 

Quanto ao facto de a Lei Rouanet só beneficiar os “petralhas”, também é difícil de admitir. Quem dá os incentivos e recebe o benefício fiscal são grandes empresas, geralmente pouco amigas do PT. Precisamente, um dos maiores mecenas é a Rede Globo, considerada como a arqui-anti-PT, além de bancos como o Bradesco, extremamente conservador e anti-sindicatos (a sede fica na Cidade de Deus) e o Itaú, pertencente às dinastias Setúbal e Moreira Salles. Também muitos artistas e produtores em nada ligados com o PT, e até hostis, como o Rock’inRio, têm beneficiado da lei. Finalmente, há um tecto definido no Orçamento de Estado que impede que valores descomunais – os que seriam necessários para as necessidades básicas da população – sejam desviados para a Lei Rouanet.

 

Ora bem, Rouanet ou não Rouanet, grande parte das figuras mediáticas brasileiras não gostam, mas não gostam mesmo, do Presidente Temer. E aqui entra o “Aquarius”.

Trata-se de um filme do realizador Kleber Mendonça Filho, protagonizado pela insuperável Sónia Braga, que era a grande esperança do Brasil no Festival de Cannes deste ano. No lançamento do filme, desfazendo o protocolo rígido do festival, a equipa postou-se na escadaria do Grand Théâtre Lumière para a tradicional bateria de fotos e sacou de dentro dos bolsos e bolsas cartazes com frases como “O Brasil vive um golpe de Estado” e “54.501.118 votos estão sendo queimados”, em inglês e francês. Depois, deram entrevistas a explicar como a democracia se finou no país, que Temer é um corrupto, etc. etc. Sucesso mundial. Não há nada que agrade mais à comunicação social que cobre Cannes do que um protesto pró-democrático feito por pessoas bonitas e bem vestidas. Saiu no “Guardian”, no “Le Monde”, nos jornais portugueses.

No Brasil, a atitude dos artistas foi como gasolina na fogueira. A parcela da população que defende o governo de Temer achou anti-patriótica a exposição internacional duma opinião unilateral. Pelas redes sociais, apoiantes de Temer chegaram a propor um boicote da sua estreia brasileira.

Ainda por cima, Kleber Mendonça é coordenador de cinema na Fundação Joaquim Nabuco, tutelada pelo Governo que ele chama de ilegítimo. O MEC, por sua vez, disse que reconhece o direito de expressão do cineasta, mas lá vai dizendo que ainda não sabe qual será o destino do cargo que ele ocupa.

 

Entretanto, as manifestações dos artistas brasileiros continuavam por todo o país. Caetano, Gil e amigos deram um enorme concerto. O Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, foi ocupado para manifestar apoio à mobilização de artistas contra a extinção da pasta. Doze instalações do Ministério em todo o país foram igualmente ocupadas em permanência.

Assim sendo, Michel Temer resolveu tomar uma atitude: no último sábado anunciou que o Ministério da Cultura volta a existir. Marcelo Calero, que tinha sido nomeado secretário de Estado, fica como Ministro.

Certamente que mais esta reviravolta não irá acalmar as hostes. Os “coxinhas” vão continuar a bramar contra a Lei Rouanet. E os artistas a protestar contra o “golpe”. Aguarde os próximos capítulos, que seguem sem intervalo.

publicado às 09:23

A nova primeira-dama do Brasil

Por: José Couto Nogueira

 

Chama-se Marcela e é uma menina bem comportada de uma cidadezinha do interior de São Paulo. Até ao longínquo ano de 2011, nunca ninguém a tinha visto ou ouvido falar dela. Na primeira tomada de posse da Presidenta Dilma, apareceu ao lado do marido, o vice-Presidente Michel Temer. Uma senhora jovem, discreta, vestida com classe e sorriso contido. Qual era o espanto? Marcela tinha então 27 anos e Michel 70.

 

Temer.Marcela.jpg

 

A diferença de idades provocou imediatamente as insinuações e piadolas de mau gosto do costume. Mas as estatísticas desta breve exposição nacional são impressionantes: Segundo o Twend.it, Marcela ficou 32 horas entre os dez termos mais comentados no mundo dos microblogs. E, segundo o Trendistic, o pico aconteceu às 14 horas de domingo, quando os tweets com o nome da vice-primeira-dama chegaram a 0,09% das mensagens em todo o mundo, momento em que Justin Bieber andava nos 0,24% dos tweets mundiais. Dados do Topsy.com confirmam que ela teve 55 mil citações na primeira semana depois da aparição.

Mas Marcela não voltou a mostrar-se em público em Brasília, ou em qualquer outro sítio, apesar da extrema visibilidade do vice, que também é Presidente Nacional do PMDB e há décadas um político muito activo.

 

Graças às voltas e reviravoltas da política, Marcela Tedeschi Araújo Temer, a partir de ontem tem como lar o maravilhoso Palácio da Alvorada, plantado no meio do urbanismo mítico de Brasília.

Assim que se revelou inevitável que Temer ia ser o novo Presidente da República – mesmo que por seis meses, ou menos – toda a gente se voltou a lembrar de Marcela. Há duas semanas a revista “Veja”, fortemente conotada com a oposição ao PT, deu-lhe um artigo de destaque em que, entre outros encómios, chamava-lhe “bela, recatada e do lar”. Estes atributos são tão ridículos, na era de Michelle Obama, que até houve quem pensasse que a revista estava a fazer troça, fingindo que elogiava. Bela, a senhora será, sem dúvida; mas “recatada” é um elogio que remete ao evangelismo mais radical – que ela não segue – e “do lar” quer apenas dizer que não sai de casa senão para o shopping, o que também não abona a quem se espera que, no mínimo, tenha alguma conversa informada e saiba receber convidados de todas as cores, origens e destinos.

 

As redes sociais encheram-se imediatamente com interrogações, afirmações e elucubrações. Marcela é determinada, aventa-se. Marcela sabe o seu lugar, ridiculariza-se. Marcela tem uma tatuagem no pescoço. Ops! Uma tatuagem no pescoço? É verdade, mas a tatuagem é como uma anilha – o nome do marido, a preto, em letras floreadas.

O vetusto “O Estado de São Paulo”, um jornal que não perde tempo com frivolidades, mandou uma equipa de reportagem à cidadezinha natal da menina, Paulínia, para lhe dedicar um longo artigo com tudo o que se pode querer saber sobre a mulher que segreda ao ouvido do homem mais importante do país. Artigo, note-se, publicado na secção de Política e não no suplemento de modas e bordados.

É um currículo apagado e que não mostra grandes horizontes; foi Miss Paulínia, ficou em segundo lugar no Miss São Paulo, trabalhou como recepcionista... Discreta, poucas amigas, nenhum amigo especial.

 

Em 2002, quando Temer era deputado federal, foi a Paulínia apoiar um correligionário. Marcela tinha ido ao comício só para acompanhar o tio, metido na politica local, que os apresentou.

Um homem na casa dos setenta e que já foi casado duas vezes não tem muito tempo a perder; num ápice Marcela estava casada, a morar em São Paulo e a estudar direito. Formada em 2003, não chegou a fazer o exame da Ordem, porque estava grávida. Nascido Michelzinho, nunca mais voltou a trabalhar.

 

Como será a Alvorada com Marcela? Todos sugerem, mas ninguém sabe. A classe média, a tal que o PT diz que o odeia, ficará muito feliz por ter uma mulher protocolar ao lado do Presidente. O oposto das guerrilheiras que entravam e saiam no palácio a sacudir bandeiras vermelhas, para não falar em Dilma ou Marisa (a mulher de Lula) sempre apertadas naqueles vestidos rebuscados. Se Marcela quer, ou se Michel quer que Marcela queira, poderá cumprir lindamente as funções que se atribuem às esposas dos presidentes.

Uma coisa é certa: o Brasil vai mudar, e muito. De cima para baixo.

 

publicado às 12:05

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