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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Bater contra a parede

Por: António Costa

 

Marcelo Rebelo de Sousa anda a pedir consensos há meses, o PS e o PSD fizeram-lhe a vontade, numa espécie de união nacional contra a Comissão Europeia e a possibilidade de sancionar Portugal por mau comportamento orçamental. É claro que escolheram a pior das bandeiras, pelos piores motivos. O PSD quer expiar o passado, o PS quer as mãos livres para assegurar o (seu) futuro.

 

Agora que se sabe que a Comissão Europeia vai dar três semanas a Portugal para apresentar um plano B de correção do défice orçamental, o global e, mais importante, o estrutural, quem é que pode dizer-se surpreendido? Seguramente, nem Passos Coelho, nem António Costa. Ambos fizeram, à sua maneira, o que era preciso para Portugal ser a principal preocupação europeia – a Grécia já está noutro campeonato há muito. É mais fácil apontar o dedo ao ministro das Finanças alemão, o novo bode expiatório que serve para quase tudo. E o Brexit, claro.

 

Maria Luís Albuquerque – e Passos Coelho e Paulo Portas – falhou objetivo de défice público de 2015 por puras razões eleitorais. O que não fizeram em 2015 estragou o que fizeram nos três anos e meio anteriores. É bom recordar, parece que MLA já se esqueceu, que anunciou uma meta de défice de 2,5% e acabou em 3,1%. Pior ainda, o défice estrutural agravou-se. Deveria ter pudor em falar, sobretudo quando afirmou que se estivesse nas Finanças não haveria sanções. O Governo de coligação seguiu a troika até 2014, recuperou a credibilidade do país, e depois seguiu as eleições. Depois, Mário Centeno e António Costa desenharam uma política exatamente ao contrário do que o país precisa. Puseram os interesses do PS em primeiro lugar, e apostaram numa estratégia económica e orçamental para ganharem eleições antecipadas. Resultados são os que se sabem, o investimento parou, a criação de emprego também, e o crescimento económico será claramente inferior ao previsto. O FMI já aponta para 1%, claramente abaixo dos 1,8% do Orçamento. Não, o Brexit não explica quase nada.

 

Já se esqueceram das negociações do Governo com Bruxelas por causa do orçamento deste ano, das sucessivas revisões que deram, depois, origem aos aumentos de impostos indiretos, por exemplo? É neste quadro que a Comissão Europeia se prepara para anunciar sanções a Portugal ou, melhor, um prazo de três semanas para o Governo mudar de vida. Em Portugal, os políticos gritam, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é esta Europa que nos trouxe aqui. Errado. Estamos, outra vez, à beira de um resgate, por motivos económicos e financeiros. E os juros da República (ainda) não dispararam por causa do programa de compras do BCE, o quantitative easing, que também tem limites e estão, eles próprios a aproximar-se. Não por acaso, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, disse no final da semana passada que Portugal é a principal fonte de preocupação na Europa.

 

Na verdade, a Comissão está a dizer que não quer sancionar a derrapagem orçamental de 2015, provavelmente por simpatia política com o anterior governo, mas não vai dar qualquer folga em 2016.

 

Qual é o estado da nação? A economia portuguesa patina, o Governo afastou a iniciativa privada e, sobretudo, o investimento estrangeiro, a banca é um mundo de problemas ainda por resolver que o anterior Governo meteu debaixo do tapete. Estão mesmo surpreendidos com as anunciadas sanções?  Melhor faria o Governo em apresentar um plano B com pés e cabeça, e reverter algumas das reversões decididas nos últimos seis meses.

 

É claro que Costa não tem alternativa realista senão a de ceder a Bruxelas, vamos ver a repetição da crise política de fevereiro. Veremos se será capaz de segurar o apoio do BE e do PCP ou se joga a carta das eleições antecipadas e tenta beneficiar das reversões salariais e de pensões dos últimos meses. A outra alternativa, claro, é continuar com a estratégia que seguiu até agora e levar-nos contra uma parede.

 

As escolhas

Entre a parede financeira e o céu futebolístico, que alimenta a alma de um país e faz esquecer a carteira, nem que seja por uma semana. Somos de extremos. Portugal é um país de treinadores de bancada, que sai de casa nos grandes jogos. Na quarta-feira, a seleção volta ao relvado para as meias-finais do Europeu. Portugal allez, também aqui em 24.sapo.pt.

 

Boa semana.

publicado às 12:02

Andamos todos aos papéis

Por: Rute Sousa Vasco

 

A culpa é dos papéis. Os malditos dos papéis. O Panamá tem os seus, e nós temos os nossos.

 

Maria Luís Albuquerque garante que só soube que o Estado podia ter de gastar 2,2 milhões de euros no Banif a 12 de novembro de 2015. Diz ela que foi isto que disse ao seu successor, Mário Centeno, ainda que continuasse completamente imbuída da esperança de “uma venda vantajosa do banco”.

 

Mário Centeno garante que soube dos graves problemas do Banif exactamente um mês antes, a 12 de outubro, oito dias depois das eleições ganhas pelo PSD/CDS. E, nessa altura, Maria Luís terá comunicado a gravidade da situação e duas soluções possíveis, a resolução ou a liquidação. Segundo Centeno, além dele, António Costa e Passos Coelho também participaram na mesma conversa.

 

Tenham conversado todos em outubro, tenha Maria Luís Albuquerque apenas em novembro tomado consciência do cenário de resolução do Banif, o facto é que em dezembro estavam três soluções em cima da mesa: a fusão do Banif com a Caixa Geral de Depósitos, uma nova recapitalização pública, ou a criação de um "banco de transição", para ganhar tempo e vender depois melhor.

 

A 15 de Dezembro, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, e António Varela, responsável pela supervisão do Banco de Portugal, foram para Frankfurt para uma reunião do Banco Central Europeu (BCE). Segundo António Varela contou aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, pela parte que lhe tocava ia convencido de um cenário de ‘banco de transição’ – a tal solução para poder vender melhor.

 

Só que aqui entram os malditos dos papéis. O Panamá tem os seus, e nós temos os nossos. E os nossos papéis são emails trocados entre o BCE, a Comissão Europeia, o Governo português e o Banco de Portugal e não deixam margem para grandes lapsos de memória ou estados de alma. A Comissão Europeia informou as pessoas que achamos que mandam em Portugal que não autorizava a fusão do Banif com a Caixa Geral de Depósitos, nem a uma recapitalização do banco. E António Varela até podia estar, como Maria Luís, esperançoso, numa solução para o Banif que passasse por criar um banco de transição. A esperança é a última a morrer – mas que não seja por falta de informação.

 

E António Varela, o português que representa a supervisão dos bancos portugueses no BCE, já tinha sido devidamente informado, ainda antes da reunião de Frankfurt começar, que o Banco Central Europeu estava “inteiramente contra”. Disse-lho, por email, José Ramalho, seu colega no Banco de Portugal e em inglês: o Banif é para vender “with all means available”. Na realidade, a expressão não é sequer dele – recebeu-a de Jukka Vesala, o director-geral finlandês da supervisão no BCE que deu instruções de como tudo se deveria passar.

 

E é assim que três dias depois, 19 de dezembro, Danièle Nouy, presidente do Conselho de Supervisão do BCE, apresenta ao Governo português o ‘comprador’ do Banif, um noivo que encanta especialmente a matriarca Comissão Europeia, educado, competente e com futuro promissor como se pretende. A alegria pela escolha é tanta que nem vale a pena olhar para outros noivos: "A Comissão Europeia foi muito clara neste aspecto, por isso, recomendo que nem percam tempo a tentar fazer passar essas propostas.", disse Nouy ao nosso primeiro-ministro António Costa, segundo relato do jornal Público.

 

E assim foi como na história da Carochinha e do João Ratão. Lá caímos no caldeirão, sem honra nem glória, com um dote para lá de generoso pago pela família da noiva encalhada (que somos todos nós) mas deixando pessoas da Finlândia, França, Alemanha, Bruxelas felizes com a boda. Na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, João Almeida, deputado do CDS, resumiu assim: "o processo acabou com a imposição de um comprador único: o Santander. (…) O banco foi entregue. Desculpem, mas não consigo dizer vendido." 

 

Este é o relato de uma história que alguns deputados se têm esforçado por apurar e que vários jornalistas, com destaque para o trabalho do Público, têm procurado não apenas esclarecer como também manter viva. Porquê manter viva? Porque é difícil reter a atenção das pessoas, mobilizar a vontade das pessoas, interessar as pessoas por serem parte da solução – e não apenas por se indignarem com as soluções que lhes são impostas. Valdemar Cruz, jornalista do Expresso, perguntava esta semana isso mesmo, a propósito dos Panama Papers ou de outro escândalo qualquer.

 

Este escândalo, da banca, do Banif, da opacidade da democracia europeia, do dinheiro que alguém decide em nosso nome usar, é um escândalo nosso. Não é apenas nosso – mas este, do Banif, como antes do BES, como antes do BPN, como antes do BPP, é mesmo nosso. É o nosso dinheiro, são os nossos votos, é, no limite, o nosso orgulho ou a falta dele.

 

Esta semana, Pedro Passos Coelho disse numa entrevista à Antena 1, que, em 2011, o Banco de Portugal estimava que os bancos portugueses precisavam de 40 a 50 mil milhões de euros. Três vezes mais do que os 12 mil milhões previstos no memorando assinado com a Troika.

 

Esperem, talvez seja melhor assim: 50 mil milhões é um terço de toda a riqueza produzida em Portugal.

 

Ou ainda: são cinco vezes as despesas com a saúde em Portugal.

 

Ou seis vezes as despesas com a educação.

 

Isto é o nosso problema – depois deste, vem o inferno que são os outros, a Europa, e esse é um problema de 500 milhões de europeus.

 

Tenham um bom fim de semana

 

Outras sugestões:

 

Como se preparam para o mundo do trabalho os jovens que não querem ir para a universidade? Um estudo realizado na Grã-Bretanha demonstra que há uma cultura de desigualdade que penaliza os jovens que não querem estudar mais e que limita a mobilidade social. Um problema que não é só britânico.

 

A cobertura do grande tema da semana, os Panama Papers, levou o jornal Guardian a um novo recorde de audiência mediante uma cobertura intensa. Só na segunda-feira, dia 4 de abril, primeiro dia das revelações trazidas a público pelo consórcio internacional de jornalistas, o jornal inglês registou 10,4 milhões de visitantes únicos face a uma média de 8,5 milhões.

publicado às 11:23

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