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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Brasília em brasa

Por: José Couto Nogueira

 

 Vivem-se dias decisivos, na capital do Brasil. Por um lado, o impeachment da Presidente Dilma Rousseff chega à fase final, em que uma votação por maioria no Senado será suficiente para a afastar definitivamente. Por outro lado, recentes desenvolvimentos no Processo Lava Jato mostram que todo o sistema de combate à corrupção está em perigo de se tornar inoperante.

 

A sala do Senado, a câmara alta do Congresso, assemelha-se mais a uma arena onde os galos – ou as víboras, dependendo do ponto de vista – se digladiam sem quartel. Na verdade, poucos têm a consciência tranquila e a questão não é a justiça, ou o país, ou este o aquele partido, mas como sobreviver a este período com o menor estrago pessoal possível. Sobre mais de metade dos senadores existem suspeitas (47 em 80), baseadas em investigações e em denúncias, que os podem levar a julgamento; e só não foram ainda porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de autorizar, uma vez que usufruem do chamado “foro privilegiado” – isenção de indiciamento judicial sem aval do STF.

 

Por exemplo, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem pesam várias acusações baseadas em denúncias credíveis, teve um encontro com o seu amigo e Presidente interino, Michel Temer, o que levantou imediatamente comentários do senador petista Lindbergh Farias. Ao que o senador Magno Malta lembrou que ele, Lindbergh, que também está na comissão do impeachment, se encontrou várias vazes com a Presidente suspensa, Dilma. Diariamente, as trocas de acusações e até, os insultos, cruzam-se na mais alta câmara da nação. Um espectáculo que pouco faz pelo prestígio da coisa pública, seguido em directo por muitos brasileiros.

 

O julgamento final do impeachment começou na sessão do Senado de quinta feira, dia 25. Hoje, dia 29, Dilma Rouseff tem a oportunidade de fazer a sua derradeira defesa, em meia hora, podendo cada senador questioná-la por cinco minutos. Amanhã, dia 30, será a votação final mas, como todos podem falar dez minutos, presume-se que só terminará na madrugada de quarta.

 

Até ao dia 25 a contagem indicava que 48 senadores eram a favor do impeachment, mas esse número ainda não é definitivo, à medida que se vão negociando contrapartidas e desviando pressões, chantagens, etc. Contudo, a grande maioria dos analistas acha que Dilma será derrotada.

 

A outra questão candente, e essa até com resultados mais profundos no panorama político a longo prazo, tem a ver com a possibilidade das Procuradorias Federais nos Estados – nomeadamente a do Paraná, do Juiz Sérgio Moro, onde está a ser processada a operação Lava Jato – continuarem a ter os instrumentos necessários para julgar e condenar os delinquentes.

 

O instrumento mais eficaz do arsenal de que dispõem esses juízes é a famosa delação premiada, ou seja, a denúncia de outros delinquentes, compensada por uma redução de pena. De delação premiada em delação premiada, o Juiz que preside à Procuradoria de Curitiba, começou com a prisão dum simples cambista e já conseguiu penas pesadas para grandes figuras do PT e do Estado, em operações como a do “Mensalão”. Quanto à Lava Jato, foi iniciada em Março de 2014 para investigar desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa estatal Petrobras. A Polícia Federal avalia em 19 mil milhões de reais (5,5 mil milhões de euros) as perdas da petrolífera com corrupção, e esta admitiu 6,2 mil milhões no ano passado.

 

Segundo os investigadores, as grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam luvas a directores e gerentes da empresa e a outros agentes públicos. Os delatores dizem que as comissões chegavam a 3% dos contratos. Em 17 etapas até agora, a Lava Jato já cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e “condução coercitiva” (detenção). Até Julho de 2015, o Ministério Público tinha denunciado 125 pessoas.

 

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de acções na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do judiciário, tinha aceite, até o início de julho, denúncia contra 114 suspeitos. Ao todo, 24 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal do Paraná.

 

Contudo, à medida que as investigações se alargam, surgem novos suspeitos e – o que é mais importante – suspeitos de outros partidos que não o PT. Esse alargamento da corrupção a toda a classe política e não apenas aos ligados ao Partido dos Trabalhadores corresponde à percepção que a população tem de que o roubo é generalizado, mas ao mesmo tempo retira aliados políticos ao Judiciário.

 

É neste quadro de enormes pressões que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, desautorizou na semana passada uma delação premiada importantíssima, pois chegava a Lula e a políticos de várias cores. Tratava-se do empreiteiro Élio Pinheiro e, segundo corre, as suas denúncias ainda são mais contundentes do que as do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ora, segundo publicou a revista Veja, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli seria um dos denunciados. Tanto bastou para que Janot invalidasse a delação, o que levanta um precedente gravíssimo para o prosseguimento das investigações. Simultaneamente, o STF tem uma proposta do Ministério Publico, avalizada por mais de dois milhões de assinaturas populares, chamada “10 Medidas contra a corrupção”, que está parada há semanas e que se pensa que nunca será aprovada.

 

Por outro lado ainda, há uma espécie de contra-proposta – embora não tenha sido apresentada como tal – no Senado para limitar os poderes dos investigadores, procuradorias e Polícia Federal, que praticamente impediria as delações premiadas. Uma das alíneas dessa proposta consiste precisamente em acabar com a delação premiada. Outra, modificar a presente lei que dá trânsito em julgado caso haja prisão efectiva na segunda instância. Sem a ameaça da prisão efectiva, podendo esperar pelo recurso ao Supremo em casa, os condenados não terão razões para fazer denúncias.

 

Certamente que o resultado do impeachment de Dilma terá alguns reflexos nesta guerra travada dentro do judiciário, mas é impossível saber quais. A única certeza é que o sistema que tem permitido até agora aos juízes federais dos Estados – Sérgio Moro à cabeça – combater a corrupção, está em perigo. Muitos brasileiros acham que a pressão dos corruptos sairá vencedora. Muitos mais têm esperança de que não.

 

publicado às 14:47

Brasil na hora da ressaca

Por: José Couto Nogueira

 

Agora que está dado o primeiro passo no longo processo que levará, quase inevitavelmente, à deposição da Presidenta Dilma Roussef, será a altura de fazer um balanço do que se passou e do que está para acontecer

 

 

Quanto ao que se passou, é bom dizer que o espectáculo da votação do impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados deixou os brasileiros com a boca aberta de incredulidade. Os comentários de surpresa, desilusão, repúdio e troça nas redes sociais e blogues mostram que a maioria não tinha realmente percebido o baixo nível dos seus deputados. Muitos apresentaram-se com cartazes pró e contra, como se estivessem numa manifestação de rua; e nas declarações de voto facultativas, uma grande maioria afirmou que iam votar em nome dos filhos, de parentes, de associações recreativas, de causas despropositadas e princípios obscuros, muito poucos se referindo ao essencial – que estavam a representar os seus eleitores.

 

Mas, se a maioria das declarações foram ridículas, cheias de erros de português e frases sem sentido, algumas surpreenderam pelo lado aterrador – como o deputado Jair Bolsonaro do Partido Progressista (de direita), que dedicou o seu voto a um dos maiores torturadores da ditadura militar, Carlos Ustra. Logo a seguir o deputado Jean Wyllys, do PT, cuspiu-lhe em cima. Tudo isto no meio de uma balbúrdia inenarrável, onde pontificava o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, notório delinquente, com vários processos instaurados, sorrindo beatificamente. Os tribunais já têm provas de que Cunha, a mulher e a filha têm cinco milhões de dólares na Suíça, embora legalmente viva do seu salário.

 

No meio deste carnaval, que aliás já decorre há semanas, é difícil para a maioria dos cidadãos perceber o que estava em jogo no domingo. Com efeito, e ao contrário do que o PT tem afirmado, não se trata de uma luta ideológica entre esquerda e direita, e muito menos de um “golpe”. O impeachment de Dilma Russeff baseia-se em operações ilegais que ela fez – e admitiu ter feito – sem a aprovação do legislativo. Havendo a tipificação comprovada de que ela cometeu o crime de utilização indevida de fundos (“responsabilidade fiscal”), formou-se um comissão parlamentar para avaliar, ouviu-se a defesa, e foi decidido levar o impedimento à Câmara. O facto dela se declarar uma mulher honesta, perseguida pela reacção, em nada desqualifica a acusação e não conseguiu evitar que o relator desse parecer favorável à abertura do processo.

 

No zoológico do Congresso viu-se espectáculo deprimente de má gramática, religiosidade despropositada e ufanismo regionalista, com beijinhos para os filhotes, padrinhos de crisma, titios e titias pelo lado do SIM; pelo NÃO, assistimos ao mesmo espectáculo, acrescido de bordões velhos da década de 1960, do tipo "não passarão", "pelas invasões", "pelos que morreram lutando contra a ditadura", "pelos cadáveres dos torturados", "por Zumbi e os Quilombolas" - como se a consequência inevitável da votação para a abertura do processo de impedimento fosse a re-instauração de um regime não democrático.

 

O próximo carnaval será no Senado (o Brasil é bi-cameral) onde bastará a aprovação por maioria simples – sendo que muitos senadores estão incriminados nas investigações do processo Lava-Jato, inclusive o presidente, Renan Calheiros. A decisão está prevista para ocorrer na segunda semana de Maio. Se os senadores decidirem abrir o processo, Dilma ficará afastada até 180 dias (seis meses) à espera do julgamento; enquanto isso, o vice Michel Temer (PMDB) assumiria o cargo interinamente. No julgamento final pelo Senado, a Presidente será definitivamente deposta caso 54 senadores votem pelo impeachment. Nesse caso, Temer assumiria o posto até a passagem do mandato para o próximo presidente eleito da República, em 1 de Janeiro de 2019.

 

Independentemente de todas as singularidades, todo o processo está perfeitamente de acordo com a lei e previsto na Constituição. Na verdade, a tese do golpe, e as outras teses alarmistas, como as que consideram não submeter ao rigor da lei um Presidente delinquente, é que constituiria um retrocesso ao autoritarismo. Num golpe, a coisa acontece de maneira súbita e repentina: alguém ou alguma coisa vai lá e toma o que quer à força e sem recurso, o que não é o caso.

 

Os que alegam que a utilização indevida de fundos (as tais "pedaladas") foi prática costumeira em governos anteriores, desvalorizam a escala em que o crime foi praticado por este governo, e pretendem que um erro justifique o outro. Com efeito, não é preciso ser advogado para saber que o criminoso não pode alegar em sua defesa que outros cometeram o mesmo crime.

 

O que também está em causa, para a opinião pública (93% na última sondagem) é que o Governo de Dilma Roussef fez uma série de promessas que não cumpriu. Os que defendem Dilma, ou Dilma e Lula, são os que acham que José Dirceu, actualmente a cumprir longa pena pelo “mensalão”, é uma vítima inocente e perseguido pelos “reaça-fascistas”, que o dito “mensalão” foi uma prática aceitável em nome da governabilidade, e que não existe problema nenhum no facto do PT ter falido os fundos de previdência públicos para financiar a campanha eleitoral de 201. Ou que acham que as "benesses" imobiliárias concedidas pelas grandes empreiteiras ao ex-Presidente são intrigas da oposição, e que há uma justificação para o desaparecimento de mais de mil e trezentos milhões de dólares na Petrobras.

 

Na verdade, a democratização e modernização do Brasil acelerou precisamente depois de outro processo de impeachment, o de Fernando Collor de Mello, em 1992. Foi nessa época, com os governos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, que se deu a estabilidade económica, a redução da inflação e o início dos programas sociais que abriram caminho para que depois o PT chegasse ao Governo, em 2003.

 

As esperanças eram imensas, e agora a desilusão e as frustrações são maiores ainda. Há a consciência de que destituir Dilma não resolverá a questão, uma vez que o poder ficará na mão de delinquentes já incriminados, Temer, Costa e Calheiros; mas também há a esperança de que em breve também estes políticos respondam pelos seus actos.

Neste momento de ressaca, é o que corre no Brasil.

 

publicado às 22:59

Brasil: está a chegar o dia em que todos têm algo a ganhar e a perder. Até lá, vale tudo

Por: José Couto Nogueira

 

À medida que se aproxima a fatídica data de 17 de Abril, quando o impeachment (impugnação, destituição) da “Presidenta” chega às duas câmaras legislativas para votação, os ânimos aquecem e as mudanças de lado aceleram. Está a terminar o prazo em que os políticos, todos eles, têm de escolher uma opção, levando em conta o que podem ganhar ou perder, agora ou depois.

 

Independentemente do que os protagonistas, os jornalistas ou a população possam achar – que se trata de um golpe ou não – há três possibilidades em cima da mesa.

 

Uma, Dilma é impugnada e o vice Michel Temer assume o seu lugar.

 

Duas, Dilma renuncia antes da impugnação e cai, juntamente com todo o Governo, havendo que marcar novas eleições.

 

Três, a impugnação não passa no legislativo (Câmara e Senado) e Dilma rearranja o elenco governativo com os partidos que lhe permanecerem fieis.

 

É na terceira hipótese que Dilma aposta. Se na Câmara 342 deputados, num total de 513, disserem sim à impugnação, o processo sobe ao Senado que, todos dizem, o validará. Agora, se apenas 172 deputados disserem não, ou se abstiverem, o processo pára na Câmara. E Dilma consegue seguir em frente.

 

Para se salvar, a Presidente precisa, pura e simplesmente, de garantir votos. E é o que tem feito nestes dias, literalmente comprando-os, ou seja, trocando-os por favores e sinecuras e vantagens. O pagamento em dinheiro vivo também não está excluído, se bem que esse seja por baixo da mesa – uma mesa sem toalha, à vista de todos, mas de qualquer maneira não oficial.

 

As moedas legais são a oferta de ministérios e cargos nos escalões do Governo, emendas ao Orçamento para benefícios nos redutos eleitorais dos deputados, promessas de ajuda nos tribunais para os entalados nos processos judiciais e posições na miríade de empresas estatais e demais organismos do aparelho governativo.

 

Para perceber melhor como funciona este mercado, é preciso ter em conta que estão representados no Congresso 23 partidos. Sim, vinte e três. O mais importante numericamente é o PMDB (não confundir com o PSDB), que fez parte de todos os governos desde a democratização do Brasil. Segue-se o PT, que precisamente se coligou com o PMDB e mais alguns para ter a maioria. Mas Michel Temer, o vice-Presidente, acaba de “desembarcar” o PMDB do comboio governamental. Porquê? Porque se Dilma for impugnada ele ocupará a presidência.

 

Muito estranhamente, mas com toda a normalidade neste universo com leis próprias, a saída do PMDB da coligação não levou à demissão de todos os seus ministros. Alguns preferiram apostar em Dilma, a troco de, pelo menos, continuarem ministros – mas neste desespero da senhora, muito mais há-de ter sido oferecido. O que interessa é que com a saída de parte do partido parceiro na coligação, Dilma ficou com muitos lugares para comprar outros amigos. Afinal, só ministros no executivo, são 39. Sim, trinta e nove.

 

A coisa não está fácil. Hoje a oposição parece mais perto de conseguir os 342 votos a favor do impeachment do que o Governo os 171 contra. Dilma está a recorrer a partidos como o PTN, PHS, PSL, PEN e PT do B, que juntos têm 32 deputados. Depois há os partidos considerados da “segunda divisão”, que juntos ainda somam 146 deputados.

 

As negociações decorrem a céu aberto, assim como na Feira da Ladra. Já se sabe, por exemplo, que Valdemar Costa Neto (PRB), condenado a sete anos de prisão pelo “mensalão”, será agraciado com o Ministério de Minas e Energia. Na bolsa informal de valores do Clube da Falsa Felicidade, o outro nome dado ao Congresso, está a pagar-se R$ 400 mil ao deputado que se abstenha. Aquele que votar contra, recebe R$ 1 milhão.

 

Mas isso é hoje, à medida que a data se aproxima, os preços devem subir.

 

A segunda hipótese seria Dilma renunciar. O jornal de referência “Folha de São Paulo”, que nunca foi a favor da impugnação, na semana passada passou a ser a favor da renúncia. O editorial "Nem Dilma nem Temer" afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que Michel Temer renuncie também, para que possam ser convocadas novas eleições. É uma mudança importante, uma vez que o jornal reflecte o ponto de vista do grande empresariado de São Paulo.

 

No dia seguinte Dilma veio logo dizer no Facebook que não renuncia de maneira nenhuma. Ainda tem alguns dias para negociar, e uma carteira de activos recheada.

 

Já Temer, que está numa situação delicada para os seus interesses, recusou comentar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), também metido num processo de corrupção, não abriu a boca.

 

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que ainda é uma figura de referência na politica brasileira, é a favor da renúncia: "Há algum tempo eu pedi a ela publicamente que, em um gesto de grandeza, propusesse ao Congresso algumas medidas básicas para o país e oferecesse sua renúncia. Por que haveria de aceitar hoje o que ontem negou? Sem a renúncia da presidente, como pedir ao vice que faça o mesmo?". Nesse cenário, diz FHC, "só resta insistir no impeachment". E, se por meios inescrupulosos a Câmara ceder ao governo, caberá ao TSE julgar se há provas para invalidar as eleições de 2014."

 

Fica a terceira hipótese, que parece cada vez mais remota, de Dilma ganhar no Congresso. Mas a possível vitória do Governo nem mesmo pelo PT será comemorada. Há pedidos de impeachment na fila da Câmara. A Justiça examina a impugnação da chapa Dilma-Temer por uso de dinheiro sujo. E agrava-se a maior recessão económica que o país já conheceu desde o início do século passado. As ruas estão cada vez mais agitadas. Como irá Dilma enfrentar a situação com um Governo constituído por restos comprados ao desbarato?

 

Por outro lado, o impeachment da “Presidenta” também não resolverá os problemas do país, uma vez que Temer será um mero instrumento num governo de coligação muito desconexo e a prazo. A única e remota hipótese que o vice de Dilma tem de fazer alguma coisa é não ser candidato à reeleição, que é precisamente o seu sonho. Mas isso já é um cenário posterior, outras negociações

 

Por ora, o que está na mesa é este jogo. Façam as vossas apostas. 

publicado às 08:48

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