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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

Bom dia. E boa sorte

Por: Paulo Ferreira

 

O dia foi histórico mas nada teve de heróico. Foi histórico porque, pela primeira vez em quatro décadas de democracia, o PCP e o Bloco de Esquerda aceitaram fazer um compromisso que permite dar posse a um governo. E independentemente do que se pense sobre isso, este é um facto que pode mudar as regras do jogo político que todos os eleitores e partidos se tinham habituado a jogar.

 

Mas neste momento histórico não há heróis. António Costa nunca poderá olhar um espelho e ver nele alguém que ganhou de um maior número de eleitores o direito próprio a ser primeiro-ministro - se os quase 20% de eleitores do PCP e do BE o quisessem a chefiar um governo teriam votado PS. E Catarina Martins e Jerónimo de Sousa viabilizam mas não se comprometem. Assinaram documentos separados de serviços mínimos e ficam inteligentemente fora do governo. De uma assentada, derrubaram um governo e fizeram outro refém. Na improbabilidade da aventura correr bem, lá estarão para dividir louros. Se correr mal, a responsabilidade é de quem tem as mãos no governo. Quem não gosta de investimentos de elevado risco onde só se repartem lucros e nunca prejuízos?

 

Certo é que nem os protagonistas de tão histórico momento se sentiram suficientemente orgulhosos da façanha para lhe darem a dignidade e solenidade que estas coisas costumam ter: documentos assinados de portas abertas para as televisões mostrarem e o povo ver, com os discursos da praxe e as habituais juras de amor. Não seria assim que se ajudaria a dar confiança ao país sobre a alegada nova política?

 

Não fossemos duvidar da existência do acto reservado, para a posteridade ficam três fotos amadoras, que mostram que os signatários nem se sentaram e lhes bastou uma esquina de mesa. Decididamente, não é assim que se registam actos históricos quando se acredita neles. À memória vem o registo feito com o telemóvel de Eduardo Catroga quando este fechou com Teixeira dos Santos o acordo que permitiu viabilizar o Orçamento do Estado de 2011. Cinco meses depois, o governo socialista cairia antes de chamar a troika.

 

Coreografias à parte, o conteúdo dos três documentos assinados pelo PS e pelos três partidos à sua esquerda é o reflexo da fragilidade do que se vai seguir e da falta de compromisso para além daquele que verdadeiramente os uniu: o derrube de Passos Coelho.

 

Nem de acordos podemos falar, porque eles próprios lhe chamam “posição conjunta sobre situação política”. Não uma, mas três posições conjuntas paralelas.

 

Lendo-os, ficamos a saber que BE e PCP não garantem ao PS mais do que a investidura e que a rejeição de qualquer moção de censura que venha da direita - contra a direita, sempre. De resto, não há garantias sobre orçamentos do Estado ou sobre a longevidade do governo. À esquerda, ninguém se compromete a não apresentar moções de censura próprias.

 

Será este o entendimento “estável e coerente” que Cavaco Silva pediu? Ele decidirá.

 

Certo, certo, só temos um conjunto de medidas que garantem o aumento da despesa e o corte de receita e um conjunto de generalidades que qualquer candidato a governante assinaria de olhos fechados: reforço da Saúde e da Educação, combate à precariedade e ao desemprego, mais apoio social e uma sociedade mais justa. E, claro, o fim da política dita de “empobrecimento”.

 

A questão que agora se coloca é como é que se vai passar para uma política dita de “enriquecimento”. Um enriquecimento sustentável e duradouro, e não um daqueles que tivemos na última década e meia que acabou com um pedido de resgate externo e com a troika por cá a impor as suas condições.

 

Se fosse com o aumento da despesa e com a distribuição de riqueza que o país não cria, já estaríamos bem instalados no pelotão da frente da Europa. Foi isso que fizemos durante décadas e, como se vê, o resultado não foi animador.

 

Foi isso que François Hollande prometeu há três anos e acabou a fazer o contrário. Foi isso que o Syriza jurou, com o resultado que conhecemos.

 

Vamos lá então repetir a fórmula para ver se o resultado é diferente. Boa sorte para todos nós.

 

Outras leituras

 

Nestas alturas não parece. Mas já fomos grandes e inovadores. Aqui está mais uma peça do puzzle, agora em Cabo Verde.

 

O céu a cair aos pedaços na nossa cabeça? Preocupante é que os peritos não saibam do que se trata. Depois de sexta-feira saberemos.

 

publicado às 09:57

Onde estaremos a 5 de Outubro?

Por: Patrícia Silva

 As sondagens nada nos dizem sobre um tema incontornável nestas eleições: a abstenção. (...) Há, contudo, poucas razões para que os partidos se preocupem com esta questão. Como refere Wattenberg, a “saída” dos cidadãos da participação política não é necessariamente má para governantes: permite-lhes obter mandatos com menos votos. 

 

Ninguém poderá, por esta altura, estimar com elevado grau de certeza como será a nova composição do parlamento e o equilíbrio de poderes após as eleições legislativas que se aproximam. A julgar pelas sondagens, as eleições de 4 de outubro podem ser as mais renhidas da nossa democracia. É possível, contudo, que à medida que nos aproximemos da data das eleições, a diferença entre candidatos nas sondagens aumente. Eventualmente – e os recentes casos da Grécia e do Reino Unido ilustram-no bem – o voto nas urnas fechadas pode revelar um resultado bem díspar do previsto. Com efeito, é possível prever que o eleitorado comece a pensar onde quer estar no dia 5 de Outubro e pondere o modo como o seu voto pode ter consequências políticas.

 

A replicar-se o cenário das sondagens, que têm demostrado com relativa clareza que a maioria absoluta é quase inatingível nestas eleições, acordaremos no dia 5 de outubro para uma potencial crise de governabilidade, face aos difíceis entendimentos entre forças partidárias para fazer passar o programa de Governo e os orçamentos de Estado.

 

Mas as sondagens nada nos dizem sobre um tema incontornável nestas eleições: a abstenção. É sabido que, nos últimos escrutínios eleitorais, a taxa de abstenção tem registado aumentos consideráveis, tendo-se cifrado em quase 42 por cento nas últimas eleições legislativas, bem acima da percentagem de votos que os dois partidos do “arco da governação” arrecadaram. Em 2011, PS e PSD juntos agregaram apenas 38.7 por cento do eleitorado inscrito. São sinais inequívocos do profundo descrédito em que mergulharam as forças partidárias.

 

Há, contudo, poucas razões para que os partidos se preocupem com esta questão. Como refere Wattenberg (2000: 76), a “saída” dos cidadãos da participação política não é necessariamente má para governantes: permite-lhes obter mandatos com menos votos. O afastamento do eleitorado, permite aos agentes políticos ganhar maior autonomia e liberdade de acção, uma vez que implica menor responsabilização e prestação de contas ou, pelo menos, perante menos cidadãos.

 

O ciclo vicioso que daqui emerge é uma ameaça para a qualidade da democracia, na medida em que esta depende da participação dos cidadãos. Cidadãos distantes exigem menos informação por parte de governantes; mas menos informação acentua a tendência de afastamento e desafeição do eleitorado relativamente à política.

Mais importante do que identificar a origem deste padrão é corrigi-lo. Tornar processos políticos mais transparentes é uma forma de incentivar uma maior participação. Por exemplo, e a um nível básico (mas importante), tal transparência requer tornar o debate político mais claro para os cidadãos – adoptando, por exemplo, uma linguagem menos técnica e que tenha em conta a desigualdade de recursos (educacionais e económicos) da sociedade portuguesa.

 

As condições de governabilidade, a escolha dos pacotes de políticas públicas, e a manutenção da qualidade da nossa democracia alimentam-se (também!) do boletim de voto e não de sondagens. É o voto que vai determinar onde estaremos no dia 5 de outubro de 2015.

 

Patrícia Silva é politóloga e investigadora em Ciências Políticas do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro

publicado às 17:45

Diz que vai ser uma campanha eleitoral

Por: António Costa

 

Teme-se o pior nesta campanha eleitoral até ao próximo dia 4 de Outubro, e à medida que os dias correm, surgem ideias estapafúrdias e dos partidos que, necessariamente, farão parte do próximo Governo, qualquer que venha a ser o figurino. Querem um exemplo? Se os lesados do BES já faziam parte dos escombros da criação ‘artificial’ do Novo Banco a partir de uma decisão errada e precipitada do governador do Banco de Portugal com o apoio explícito do Governo, agora também são instrumento de combate partidário.

 

Os lesados do BES foram induzidos em erro, criaram-lhes expectativas que, depois, foram defraudadas, mas isto já se sabe há um ano. O que estava guardado para lhes ser pago nas contas do BES, as famosas provisões, desapareceu nas contas do novo Banco – ou melhor, foi utilizado para outras emergências.

 

Quando Carlos Costa decidiu a resolução do BES, no início de Agosto, assumiu prioridades, e os lesados não estavam entre elas. É claro que a confirmação – expectável – do falhanço da venda do Novo Banco em plena pré-campanha só poderia ter maus resultados. Por todas as razões.

 

Em primeiro lugar, confirma que a resolução do BES foi um erro, que custou 4,9 mi milhões de euros, 3,9 mil milhões dos quais dinheiro dos contribuintes com a promessa de que será pago pelos bancos ao longo dos próximos 40 (!) anos. E, não, a alternativa não era entre nacionalização, como a do BPN, e a resolução, do Novo Banco. Havia uma terceira via, que o BCE e o Governo não quiserem seguir. Por razões diferentes. Azar. O nosso. E dos lesados do BES.

 

Como é que Pedro Passos Coelho e António Costa estão a responder ao caso-BES e ao problema dos lesados? Da pior forma, entre o patético e o irresponsável. O primeiro-ministro deu asas à sua veia criativa e, talvez incentivado pelo ambiente de campanha, sugeriu aos lesados do BES o lançamento de uma subscrição pública – ao estilo operação-coração lançada há uns anos pelo Benfica – para apoiar os que não têm condições económicas de aceder à justiça. Importa-se de repetir!? Então, é o próprio primeiro-ministro a reconhecer que não foi capaz de por a justiça ao serviço de todos, sobretudo daqueles que não têm condições económicas.

 

O líder do PS, por seu lado, garante que vai por o Estado a pagar o que os lesados do BES reclamam, um valor na ordem dos 600 milhões de euros, mais ou menos o que o Governo se comprometeu a cortar em pensões junto de Bruxelas e que António Costa diz não ser necessário cortar. Importa-se de repetir!? Portanto, um governo PS vai usar dinheiro dos contribuintes para substituir-se às responsabilidades do Novo Banco – entretanto desaparecidas por obra e graça... de Carlos Costa – e já agora da Justiça, que terá de ser chamada a este tema, mais tarde ou mais cedo.

 

E sobre o dia seguinte do Novo Banco ao anúncio de que não será vendido, só à espera das eleições, claro? Nenhum dos dois diz nada de jeito, que tranquilize. Apesar de estar em causa um banco que, na verdade, passará rapidamente ao regime de ‘nacionalizado’. Passos remete para Carlos Costa e António Costa remete para Passos Coelho e para Carlos Costa. Não há gestão, por melhor que seja, e a de Eduardo Stock da Cunha tem sido das boas, que resista a esta incerteza. Pois, havia quem esperasse uma campanha de mal a melhor, mas infelizmente, caminhamos de mal a pior.

 

O que não pode perder?

A tragédia dos refugiados atingiu um novo patamar, que põe em causa a própria Europa e a sua organização política. Como não há resposta integradas, cada país gere como sabe e pode, até não poder mais. Foi o caso da Alemanha. Pode ler no Diário Económico de hoje, com link direto aqui no Sapo24, a decisão de Angela Merkel de suspender unilateralmente o espaço Schengen de livre circulação de pessoas. E isto ainda só agora começou.

 

Porque o país e o mundo não são feitos apenas de más notícias – felizmente -, vale a pena ler o ranking internacional do Financial Times sobre as melhores escolas de gestão. E Portugal não está mal, tem dois mestrados entre os 250 melhores do mundo, os da Nova e Católica. Aí está uma pergunta a que Pedro Passos Coelho e António Costa deveriam dar resposta: o que se propõem fazer para duplicarmos, numa legislatura, a presença de escolas portuguesas neste ranking?

 

Hoje ficámos por aqui, para a semana regresso aqui ao Sapo24. Tenha uma boa semana.

publicado às 10:41

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