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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Brasília em brasa

Por: José Couto Nogueira

 

 Vivem-se dias decisivos, na capital do Brasil. Por um lado, o impeachment da Presidente Dilma Rousseff chega à fase final, em que uma votação por maioria no Senado será suficiente para a afastar definitivamente. Por outro lado, recentes desenvolvimentos no Processo Lava Jato mostram que todo o sistema de combate à corrupção está em perigo de se tornar inoperante.

 

A sala do Senado, a câmara alta do Congresso, assemelha-se mais a uma arena onde os galos – ou as víboras, dependendo do ponto de vista – se digladiam sem quartel. Na verdade, poucos têm a consciência tranquila e a questão não é a justiça, ou o país, ou este o aquele partido, mas como sobreviver a este período com o menor estrago pessoal possível. Sobre mais de metade dos senadores existem suspeitas (47 em 80), baseadas em investigações e em denúncias, que os podem levar a julgamento; e só não foram ainda porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de autorizar, uma vez que usufruem do chamado “foro privilegiado” – isenção de indiciamento judicial sem aval do STF.

 

Por exemplo, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem pesam várias acusações baseadas em denúncias credíveis, teve um encontro com o seu amigo e Presidente interino, Michel Temer, o que levantou imediatamente comentários do senador petista Lindbergh Farias. Ao que o senador Magno Malta lembrou que ele, Lindbergh, que também está na comissão do impeachment, se encontrou várias vazes com a Presidente suspensa, Dilma. Diariamente, as trocas de acusações e até, os insultos, cruzam-se na mais alta câmara da nação. Um espectáculo que pouco faz pelo prestígio da coisa pública, seguido em directo por muitos brasileiros.

 

O julgamento final do impeachment começou na sessão do Senado de quinta feira, dia 25. Hoje, dia 29, Dilma Rouseff tem a oportunidade de fazer a sua derradeira defesa, em meia hora, podendo cada senador questioná-la por cinco minutos. Amanhã, dia 30, será a votação final mas, como todos podem falar dez minutos, presume-se que só terminará na madrugada de quarta.

 

Até ao dia 25 a contagem indicava que 48 senadores eram a favor do impeachment, mas esse número ainda não é definitivo, à medida que se vão negociando contrapartidas e desviando pressões, chantagens, etc. Contudo, a grande maioria dos analistas acha que Dilma será derrotada.

 

A outra questão candente, e essa até com resultados mais profundos no panorama político a longo prazo, tem a ver com a possibilidade das Procuradorias Federais nos Estados – nomeadamente a do Paraná, do Juiz Sérgio Moro, onde está a ser processada a operação Lava Jato – continuarem a ter os instrumentos necessários para julgar e condenar os delinquentes.

 

O instrumento mais eficaz do arsenal de que dispõem esses juízes é a famosa delação premiada, ou seja, a denúncia de outros delinquentes, compensada por uma redução de pena. De delação premiada em delação premiada, o Juiz que preside à Procuradoria de Curitiba, começou com a prisão dum simples cambista e já conseguiu penas pesadas para grandes figuras do PT e do Estado, em operações como a do “Mensalão”. Quanto à Lava Jato, foi iniciada em Março de 2014 para investigar desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa estatal Petrobras. A Polícia Federal avalia em 19 mil milhões de reais (5,5 mil milhões de euros) as perdas da petrolífera com corrupção, e esta admitiu 6,2 mil milhões no ano passado.

 

Segundo os investigadores, as grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam luvas a directores e gerentes da empresa e a outros agentes públicos. Os delatores dizem que as comissões chegavam a 3% dos contratos. Em 17 etapas até agora, a Lava Jato já cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e “condução coercitiva” (detenção). Até Julho de 2015, o Ministério Público tinha denunciado 125 pessoas.

 

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de acções na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do judiciário, tinha aceite, até o início de julho, denúncia contra 114 suspeitos. Ao todo, 24 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal do Paraná.

 

Contudo, à medida que as investigações se alargam, surgem novos suspeitos e – o que é mais importante – suspeitos de outros partidos que não o PT. Esse alargamento da corrupção a toda a classe política e não apenas aos ligados ao Partido dos Trabalhadores corresponde à percepção que a população tem de que o roubo é generalizado, mas ao mesmo tempo retira aliados políticos ao Judiciário.

 

É neste quadro de enormes pressões que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, desautorizou na semana passada uma delação premiada importantíssima, pois chegava a Lula e a políticos de várias cores. Tratava-se do empreiteiro Élio Pinheiro e, segundo corre, as suas denúncias ainda são mais contundentes do que as do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ora, segundo publicou a revista Veja, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli seria um dos denunciados. Tanto bastou para que Janot invalidasse a delação, o que levanta um precedente gravíssimo para o prosseguimento das investigações. Simultaneamente, o STF tem uma proposta do Ministério Publico, avalizada por mais de dois milhões de assinaturas populares, chamada “10 Medidas contra a corrupção”, que está parada há semanas e que se pensa que nunca será aprovada.

 

Por outro lado ainda, há uma espécie de contra-proposta – embora não tenha sido apresentada como tal – no Senado para limitar os poderes dos investigadores, procuradorias e Polícia Federal, que praticamente impediria as delações premiadas. Uma das alíneas dessa proposta consiste precisamente em acabar com a delação premiada. Outra, modificar a presente lei que dá trânsito em julgado caso haja prisão efectiva na segunda instância. Sem a ameaça da prisão efectiva, podendo esperar pelo recurso ao Supremo em casa, os condenados não terão razões para fazer denúncias.

 

Certamente que o resultado do impeachment de Dilma terá alguns reflexos nesta guerra travada dentro do judiciário, mas é impossível saber quais. A única certeza é que o sistema que tem permitido até agora aos juízes federais dos Estados – Sérgio Moro à cabeça – combater a corrupção, está em perigo. Muitos brasileiros acham que a pressão dos corruptos sairá vencedora. Muitos mais têm esperança de que não.

 

publicado às 14:47

Brasília em guerra e não haverá sobreviventes

Por: José Couto Nogueira

 

Por estes dias, não há um político em Brasília que tenha descanso. O campo está minado por todos os lados, não se sabe quem são os amigos e os inimigos, os conchavos (“articulações”) fazem-se e desfazem-se ao sabor da salvação imediata e qualquer coisa que se diga, ou não diga, poderá ser fatal.

 

 

Hoje caiu mais uma bomba de fragmentação, e das grandes. Já se tinha ouvido o assobio do projéctil, mas em campo aberto não há para onde escapar. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para que possam ser presos Renan Calheiros, Presidente do Senado, Eduardo Cunha, ex-Presidente da Câmara de Deputados, e José Sarney, senador e ex-Presidente da República. A lista ainda inclui Romero Jucá, ex-ministro de Michel Temer, uma figura de segunda linha em relação aos outros três. Como grupo, todas estas figuras pertencem ao PMDB, o maior agrupamento político do país, que assim entra oficial e merecidamente na lista dos partidos “ficha suja”. Se esta acusação colectiva é inédita e explosiva, mais inéditas e bombásticas são as situações individuais dos implicados.

 

José Sarney, o senhor absoluto do Estado do Maranhão, está na política desde 1955 e manteve-se sempre em cargos de poder, inclusive durante a ditadura militar, que apoiou. Quando os militares se retiraram, em 1985, já ele estava no PMDB (a única oposição formal permitida pela ditadura, à semelhança do nosso MDP) e foi o primeiro Presidente da República do regime democrático. Já exerceu todos os altos cargos do país, governador, deputado e senador. Conseguiu passar incólume por regimes e convulsões, apesar de sobre ele sempre ter havido suspeitas e certezas de todos os crimes que a política facilita, desde corrupção a tráfico de influências.

 

Renan Calheiros, nascido no ano em que Sarney entrou para a política, jurista, manda no Estado de Alagoas e também já foi Governador, deputado e senador. É o grande articulador do Senado onde, como Presidente, controla uma agenda que inclui o impeachment de Dilma Rousseff e a perda de imunidade jurídica (“foro previlegiado”) dos senadores.

 

Eduardo Cunha, até 5 de Maio Presidente da Câmara dos Deputados, é evangélico e tem um currículo mais breve, mas é unanimemente considerado o mais habilidoso articulador de Brasília e o planeador do processo de afastamento da Presidenta.

 

Os quatro são acusados de obstrução à justiça, um delito infinitamente menor do que todos os que se lhes atribuem, juntos ou em separado, mas cuja moldura penal inclui prisão efectiva. Como é que conspiradores tão eficientes e experientes caíram numa armadilha destas é sintomático do clima de salve-se quem puder que assola o Planalto (o nome genérico dado aos orgãos do Governo Federal em Brasília).

 

Evidentemente que todos eles têm foro privilegiado, pelo que a sua prisão só pode ser decretada com o assentimento do ministro do Supremo Tribunal Teori Zavascki, que é o relator da famosa Lava Jato, o processo que são agora acusados de obstruir. Janot baseou-se nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em que os acusados sugerem um plano para barrar a dita Operação Lava Jato.

 

As informações foram levantadas pelo jornal O Globo e pelo Bom Dia Brasil nesta terça-feira. De acordo com O Globo, os pedidos de prisão dos políticos estão com Zavascki há pelo menos uma semana. Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

 

No diálogo revelado por Machado, Jucá menciona um pacto para barrar a Lava Jato. Quando as gravações foram reveladas, o senador foi afastado do ministério do Planejamento,com apenas doze dias no cargo. O pedido de prisão de Janot mostra que a Lava Jato está imparável e não olha a quem, para grande alívio da população, que receia permanentemente que as manobras de cúpula acabem por inviabilizar esta faxina geral da classe política do país. Desde que as investigações mostraram que havia um trabalho para influenciar a votação do impeachment, as procuradorias estatais e federal precisam de mostrar que todos os partidos podem ser atingidos - ou seja, que não existe uma perseguição ao PT.

 

Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes também aceitou o segundo pedido de investigação do senador Aécio Neves (PSDB), feito pela PGR, para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo senador cassado Delcídio do Amaral. Aécio teria protegido o PSDB da apuração do “mensalão” que atirou para a cadeia os principais assessores de Lula. Dados manipulados do banco Rural, operador do “mensalão”, teriam ocultado a participação do PMDB num esquema semelhante ao do PT.

 

Se as primeiras denúncias negociadas (delações premiadas) feitas aos investigadores da Lava Jato pelos ex-diretores da Petrobras atingiram principalmente o PT, a colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado foram cruciais para chegar à cúpula dos demais partidos. Machado contou ter pago 70 milhões de reais de luvas (propina) para Renan, Jucá e Sarney. Só o presidente do Senado teria recebido 30 milhões. A Sarney coube outros 20 milhões, segundo Machado.

Com um gravador escondido, o ex-presidente da Transpetro registrou os diálogos com Renan, Sarney e Jucá em que eles revelam o medo de serem atingidos pela investigação.

 

O pano de fundo de todas estas “movimentações” continua a ser o impeachment de Dilma, pois há quem considere - erradamente - que dele acabará por depender a investigação da Lava Jato. Essa investigação, vale lembrar, incide sobre as verbas desviadas da Petrobras para partidos e políticos, situação que ocorreu com todos eles, desde o princípio do regime democrático - e provavelmente durante a ditadura também.

 

Há também outra teoria, que faz sentido. Janot, pedindo a prisão para Renan Calheiros, implicitamente afasta-o da presidência do Senado. Nesse caso, quem assumiria o cargo de Presidente seria Jorge Viana, do PT. Viana fará com que o impeachment se arraste meses. Como Renan já se declarou a favor do processo de interdição da Presidenta, deixou de interessar aos petistas. Só assim se explicaria porque Janot, que foi nomeado por ela para o STJ, nunca tenha avançado com os processos pendentes contra Renan, e agora mudasse de ideias. Mas é apenas mais uma teoria. No labirinto dos infernos em que se tornou Brasília, tudo é possível.

 

No entanto, tudo indica que a investigação da Lava Jato já é independente do impeachment, ou de qualquer outro acontecimento político. 

 

E assim, todas as semanas são abatidos mais alguns políticos, que nem melros. E a temporada de caça não tem fim à vista.

publicado às 16:58

Fernando Henrique Cardoso: "aos 85 anos, não quero dar pretexto (...) a me usarem para uma imaginária luta 'contra o golpe', um golpe que não houve"

Por: José Couto Nogueira

 

Fernando Henrique Cardoso, um dos nomes mais respeitados dentro e fora do Brasil, pôs fim às dúvidas e pronunciou-se sobre a legitimidade do processo de impeachment à presidente Dilma Roussef. Não é golpe, diz, mas sim um processo que decorre em 'estrita obediência' à Constituição. "Estranho golpe no qual ela continua na residência Presidencial, cercada de colaboradores e sob condições de segurança devidas aos chefes de estado, à espera de decisão do Senado", ironiza mesmo.

 

 

 

Fernando Henrique Cardoso (FHC), ex-presidente do Brasil, continua a ser um nome de enorme prestígio no país, sobretudo pelos créditos que lhe são atribuídos por ter sido, na opinião de muitos, o responsável pela recuperação de uma economia endividada e com alta inflação para um sistema estável e até próspero que entregou a Luís Inácio Lula da Silva em 2003. 

 

Os petistas sempre evitaram tocar-lhe e todos os partidos o tratavam com uma certa deferência. Esta situação mudou no último ano, em grande parte porque FHC tomou uma posição dúbia na avaliação do impeachment/golpe, optando por não apoiar nenhuma das posições. À medida que o tempo foi passando - e o tempo no Brasil está a passar em velocidade acelerada - foi ficando cada vez mais difícil manter a indecisão. O ex-presidente tem estado entre dois fogos com cada uma das facções a acusá-lo de favorecer a outra parte.

 

Finalmente, a situação precipitou-se. Fernando Henrique Cardoso foi convidado para participar de um debate da Associação Latino Americana de Sociologia (LASA) em Nova Iorque, debate esse onde, inevitavelmente, não se falará de mais nada do que da mudança ideológica que já ocorreu na Argentina, está a acontecer no Brasil e se prevê que aconteça no Peru e na Venezuela. A radicalização é tal, e o conflito tão agudo, que o ex-Presidente foi desconvidado no dia seguinte ao convite, e novamente convidado horas depois.

 

Fernando Henrique resolveu não ir, mas acaba de tornar pública a razão da sua ausência, assumindo assim de vez o que acha do impeachment/golpe. Em comunicação enviada à Associação Latino Americana de Sociologia, FHC demarca-se daqueles que consideram o impeachment um golpe de Estado: "na conjuntura brasileira atual, setores políticos querem fazer crer que a Presidente Roussef, ao sofrer processo de impeachment (ainda em curso), procedido na estrita obediência da Constituição e sob a supervisão do Supremo Tribunal Eleitoral (oito dos 11 ministros foram nomeados pelos governos Lula ou Roussef), sofreu um “golpe”. Estranho golpe no qual ela continua na residência Presidencial, cercada de colaboradores e sob condições de segurança devidas aos chefes de estado, à espera de decisão do Senado", escreve.

 

O ex-presidente recorda também nesta missiva os antecedentes do impeachment. "O pano de fundo deste processo foi o desvendamento de uma organização criminosa que desde o mandato do anterior presidente, uniu empresários, funcionários dos governos, políticos e partidos para aumentar o custo dos contratos públicos e desviar parte dos recursos assim ganhos para obterem votos e, eventualmente, riqueza pessoal".

 

Esclarecida a sua posição, FHC sublinha que, na sua opinião, o processo de impeachment decorreu e ainda decorre de acordo com as leis que regem o país. "Nada do acima referido, que motivou minha inclinação a aceitar o impeachment, tem a ver com qualquer questão que arranhasse os princípios democráticos". E para que não subsistam dúvidas sobre o seu curriculo político e democrático, deixa a nota: "fui e sou comprometido com valores democráticos no mundo e na politica brasileira. Exilado pelo golpe militar de 1964, obrigatoriamente afastado da Universidade de São Paulo pelos autoritários brasileiros em 1969, criei centros de resistência intelectual e política no Brasil (como o CEBRAP) e ajudei, quanto possível, a luta contra as ditaduras latino-americanas. Não só perdi a cátedra que tinha por concurso na Universidade de São Paulo, como sofri processos e fui levado a interrogatórios, com capuz na cabeça, em conhecido centro de tortura. (...) Em nenhum momento desonrei nessa trajetória minhas credenciais democráticas".

 

A sua posição, embora não tenha nenhum valor prático, uma vez que não tem qualquer posição oficial na actual estrutura política, é de extrema importância pela influência na opinião pública e terá certamente impacto nos vários quadrantes políticos brasileiros.

 

 

Eis aqui a íntegra do comunicado:

 

"Estimados colegas diretores da LASA:

Reitero meus agradecimentos pelo convite para participar da celebração dos 50 anos de LASA, instituição que acompanho desde seu nascimento e de cujas reuniões participei em algumas ocasiões.

Agradeço também a reafirmação do convite, feita diante de manifestações de pesquisadores e professores que, levados por paixões ideológicas, imaginaram que eu poderia aproveitar o evento para discutir problemas políticos locais, brasileiros. Os que me conhecem sabem que fui treinado como cientista social quando, a despeito de crenças e valores, os intelectuais procuravam manter a objetividade científica como um valor central em seus labores acadêmicos. Não obstante, a vaga ideológica existente em alguns setores universitários parece confundir, nos dias de hoje, a posição de ativistas com a de cientistas.

Fui e sou comprometido com valores democráticos no mundo e na politica brasileira. Exilado pelo golpe militar de 1964, obrigatoriamente afastado da Universidade de São Paulo pelos autoritários brasileiros em 1969, criei centros de resistência intelectual e política no Brasil (como o CEBRAP) e ajudei, quanto possível, a luta contra as ditaduras latino-americanas. Não só perdi a cátedra que tinha por concurso na Universidade de São Paulo, como sofri processos e fui levado a interrogatórios, com capuz na cabeça, em conhecido centro de tortura. Eleito senador na oposição ao regime, mais tarde, em momento de reconstrução democrática, fui relator-adjunto da atual Constituição. Sob ela, fui Chanceler, ministro da Fazenda (na época do Plano Real) e duas vezes eleito, por maioria absoluta, Presidente da República. Em nenhum momento desonrei nessa trajetória minhas credenciais democráticas.

Na conjuntura brasileira atual, setores políticos querem fazer crer que a Presidente Roussef, ao sofrer processo de impeachment (ainda em curso), procedido na estrita obediência da Constituição e sob a supervisão do Supremo Tribunal Eleitoral (oito dos 11 ministros foram nomeados pelos governos Lula ou Roussef), sofreu um “golpe”. Estranho golpe no qual ela continua na residência Presidencial, cercada de colaboradores e sob condições de segurança devidas aos chefes de estado, à espera de decisão do Senado. Este só poderá afastá-la definitivamente se 3/5 dos senadores considerarem que, de fato, incorreu em desrespeito a regras fundamentais da Constituição. Até ao início do processo de impeachment, que pela Constituição depende preliminarmente da aceitação da acusação por 31 da Câmara dos Deputados) o governo Roussef dispunha do voto de cerca de 80% do Senado.

O pano de fundo deste processo foi o desvendamento de uma organização criminosa que desde o mandato do anterior presidente, uniu empresários, funcionários dos governos, políticos e partidos para aumentar o custo dos contratos públicos e desviar parte dos recursos assim ganhos para obterem votos e, eventualmente, riqueza pessoal. Processos objeto de condenação judicial ou que estão em tramitação na Justiça do país. Mais ainda, o desgoverno financeiro dos últimos dois anos levou à perda de oito pontos percentuais do PIB (algo nunca ocorrido na história), e 11 milhões de brasileiros ao desemprego, além de haver gerado uma dívida pública crescente. Os artigos constitucionais que foram feridos dizem respeito, entre outras, à desobediência da Lei de Responsabilidade Fiscal, graças ao que o governo Roussef utilizou recursos não aprovados pelo Congresso e mascarou a verdadeira situação fiscal do país durante o ano eleitoral.

Nada do acima referido, que motivou minha inclinação a aceitar o impeachment, tem a ver com qualquer questão que arranhasse os princípios democráticos.

Dito isso como explicação pessoal aos que me convidaram a aos que me apoiam, não pretenderia, reitero, utilizar a LASA para discutir essas questões, mesmo porque, como já dito, elas nada têm a ver com a questão democrática.

Peço apenas que compreendam que a esta altura da vida, aos 85 anos, não quero dar pretexto a espíritos radicalizados e imbuídos de paixão partidária a me usarem para uma imaginária luta “contra o golpe”, um golpe que não houve.

Agradecendo uma vez mais o convite e desculpando-me por não dever aceitá-lo pelas razões expostas, subscrevo-me",

FHC

publicado às 01:12

Brasil: Golpe contra o golpe, para evitar um contra-golpe

Por: José Couto Nogueira

 

Maior produtor mundial de novelas, o Brasil está agora a produzir a maior novela do mundo. Primeiro, porque é real, isto é, afecta a vida de 205 milhões de pessoas; segundo porque tem um guião que renova permanentemente a sua imprevisibilidade; terceiro, porque, apesar de ser terrivelmente real, tem um desenvolvimentos absurdamente surrealistas.

 

 

Na madrugada de quinta para sexta feira, os telespectadores foram surpreendidos com uma nova peripécia que, apesar de ter estado sempre no horizonte, não se esperava que ocorresse imediatamente. Isto é o melhor que se consegue em matéria de ficção: mostrar o inevitável, sugerir que pode ser evitável e, quando já se pensa que foi evitado, acontecer de repente, tornando o futuro (im)provável no presente inexorável! Mas não é ficção: Eduardo Cunha, considerado o pior bandido (numa competição de bandidos de nível olímpico) e o mais inexpugnável dos protagonistas, de repente é atropelado por um rolo compressor e esfrangalhado para a berma da estrada – onde, apesar de desfeito, ainda se pensa que poderá manter o protagonismo.

 

Para compreender tudo isto, o que não é fácil, torna-se necessário esquematizar os antecedentes. Eduardo Cunha, do PMDB, é (era, até quinta, dia 5) o Presidente da Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Congresso bicameral brasileiro. Assumidamente evangélico, Cunha é considerado um dos parlamentares mais conservadores do país. No Congresso Nacional desde 2003, tem se notabilizado como defensor de valores tradicionais, por exemplo, posicionando-se contra a união de pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto e a liberalização do consumo de canabis.

 

Em 2010, apresentou um projecto para criminalizar o “preconceito contra os heterossexuais” e é o autor do projecto para a instituição do “Dia do Orgulho Heterossexual” e de outro para punir com prisão de até 10 anos os médicos que auxiliarem mulheres a fazer aborto. Mas os valores morais de Cunha não chegam à sua prática cívica: em Agosto do ano passado foi denunciado no processo Lavajato por corrupção e lavagem de dinheiro. São do domínio público provas de que ele, a mulher e a filha têm cinco milhões de dólares em contas na Suíça. Há fotocópias dos depósitos e saldos, assinaturas, tudo o que é necessário para indiciação. Mas os congressistas brasileiros estão a coberto daquilo a que se chama “foro previlegiado”; só podem ser indiciados e julgados pelo Supremo Tribunal (STF). Estranhamente, ou não tão estranhamente assim, o STF não tomou qualquer acção em relação a Cunha.

 

Entretanto, em Janeiro deste ano, Cunha entrou em rotura com o Governo de Dilma Rousseff (o PMDB fazia parte da coligação que apoiava o PT no poder) e iniciou o processo de impeachment da Presidenta, baseando-se em acusações de gastos excessivos e escondidos. É a discussão sobre se estes gastos são motivo para impedimento de Dilma que gerou a interminável disputa sobre se há ou não há um golpe para derrubar a Presidenta.

 

Eduardo Cunha é o rosto do impeachment: foi ele que levou a questão para o Congresso e foi ele que conseguiu que a Câmara dos Deputados votasse a favor – naquela sessão picaresca que ficou famosa pelas declarações ridículas dos deputados, a que Cunha presidiu impávido. Certamente Cunha é o político mais odiado pela opinião pública brasileira, ainda mais do que Lula ou Dilma; o PT e os que são contra o impeachment, porque sabem do seu papel preponderante no processo; os que são a favor, porque o reconhecem como ultra-reaccionário em questões morais e um corrupto que tudo tem feito para se manter no poder, inclusive articular os trabalhos da Câmara, desviando a atenção dos processos em que está envolvido.

 

Estes são os antecedentes. O que aconteceu na quinta-feira foi que o partido de Marina Silva (REDE) apresentou ao STF um pedido de impedimento de Cunha, baseando-se nos processos contra ele. A intenção de Marina era impedir o impeachment da Presidenta através de um truque processual; se Cunha fosse impedido, todos os actos ocorridos durante a sua permanência como Presidente da Câmara seriam nulos, inclusive o impeachment de Dilma. Marina, que foi aliada de Dilma mas já não é, quer que a Presidenta continue no cargo até ao final, em 2018, porque acha que assim ela, Marina, tem mais hipóteses de ganhar a eleição presidencial.

 

Perante este quadro, dois dos conselheiros do STF decidiram por conta própria (isto é, sem consultar os restantes) andar com o processo contra Cunha que estava parado, suspendendo-o imediatamente do cargo. É que com a suspensão os actos anteriores da Câmara, inclusive o impeachment da Presidenta, continuam válidos. Claro que não falta quem critique o STF pela decisão, uma vez que mantém o processo de impeachment de Dilma; como não falta quem festeje a queda de Cunha, carinhosamente chamado de “o meu bandido preferido” por todos aqueles que querem que Dilma desapareça de cena.

 

Para já, Cunha perde a imunidade de ser julgado, mas continua a só poder sê-lo pelo mesmo STF que o suspendeu, o que quer dizer que ainda tem como recorrer aos seus expedientes e chantagens para que o processo não avance.

É uma perda de prestígio importante, mas não é o seu fim.

 

Também para já, o processo de Dilma continua os trâmites legais. É opinião geral que ela está perdida. Corre no Planalto que está muito deprimida e a tomar anti-depressivos em excesso. Os seus discursos são cada vez mais desconexos. Quem está muito preocupado é o ex-Presidente Lula, uma vez que Dilma já não tem a possibilidade de blindá-lo com o foro privilegiado dum ministério e sabe-se que o Procurador Moro tem o mandato de prisão pronto.

 

Por seu lado, Michel Temer, o inevitável próximo Presidente (que também tem processos a correr contra ele) tenta discretamente formar o futuro Governo. Já se sabe que não reduzirá o número ridículo de 39 ministros para poder trocar apoios em quantidade. Na quarta-feira indicou que escolherá para ministro da Ciência e Tecnologia um evangélico que “não acredita mas respeita” a Teoria da Evolução de Darwin.

Uma novela tem muitos personagens. E situações caricatas mais do que a conta. Em breve, cenas dos novos capítulos. Acontecerão previsivelmente reviravoltas imprevisíveis.

 

publicado às 00:05

Brasil na hora da ressaca

Por: José Couto Nogueira

 

Agora que está dado o primeiro passo no longo processo que levará, quase inevitavelmente, à deposição da Presidenta Dilma Roussef, será a altura de fazer um balanço do que se passou e do que está para acontecer

 

 

Quanto ao que se passou, é bom dizer que o espectáculo da votação do impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados deixou os brasileiros com a boca aberta de incredulidade. Os comentários de surpresa, desilusão, repúdio e troça nas redes sociais e blogues mostram que a maioria não tinha realmente percebido o baixo nível dos seus deputados. Muitos apresentaram-se com cartazes pró e contra, como se estivessem numa manifestação de rua; e nas declarações de voto facultativas, uma grande maioria afirmou que iam votar em nome dos filhos, de parentes, de associações recreativas, de causas despropositadas e princípios obscuros, muito poucos se referindo ao essencial – que estavam a representar os seus eleitores.

 

Mas, se a maioria das declarações foram ridículas, cheias de erros de português e frases sem sentido, algumas surpreenderam pelo lado aterrador – como o deputado Jair Bolsonaro do Partido Progressista (de direita), que dedicou o seu voto a um dos maiores torturadores da ditadura militar, Carlos Ustra. Logo a seguir o deputado Jean Wyllys, do PT, cuspiu-lhe em cima. Tudo isto no meio de uma balbúrdia inenarrável, onde pontificava o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, notório delinquente, com vários processos instaurados, sorrindo beatificamente. Os tribunais já têm provas de que Cunha, a mulher e a filha têm cinco milhões de dólares na Suíça, embora legalmente viva do seu salário.

 

No meio deste carnaval, que aliás já decorre há semanas, é difícil para a maioria dos cidadãos perceber o que estava em jogo no domingo. Com efeito, e ao contrário do que o PT tem afirmado, não se trata de uma luta ideológica entre esquerda e direita, e muito menos de um “golpe”. O impeachment de Dilma Russeff baseia-se em operações ilegais que ela fez – e admitiu ter feito – sem a aprovação do legislativo. Havendo a tipificação comprovada de que ela cometeu o crime de utilização indevida de fundos (“responsabilidade fiscal”), formou-se um comissão parlamentar para avaliar, ouviu-se a defesa, e foi decidido levar o impedimento à Câmara. O facto dela se declarar uma mulher honesta, perseguida pela reacção, em nada desqualifica a acusação e não conseguiu evitar que o relator desse parecer favorável à abertura do processo.

 

No zoológico do Congresso viu-se espectáculo deprimente de má gramática, religiosidade despropositada e ufanismo regionalista, com beijinhos para os filhotes, padrinhos de crisma, titios e titias pelo lado do SIM; pelo NÃO, assistimos ao mesmo espectáculo, acrescido de bordões velhos da década de 1960, do tipo "não passarão", "pelas invasões", "pelos que morreram lutando contra a ditadura", "pelos cadáveres dos torturados", "por Zumbi e os Quilombolas" - como se a consequência inevitável da votação para a abertura do processo de impedimento fosse a re-instauração de um regime não democrático.

 

O próximo carnaval será no Senado (o Brasil é bi-cameral) onde bastará a aprovação por maioria simples – sendo que muitos senadores estão incriminados nas investigações do processo Lava-Jato, inclusive o presidente, Renan Calheiros. A decisão está prevista para ocorrer na segunda semana de Maio. Se os senadores decidirem abrir o processo, Dilma ficará afastada até 180 dias (seis meses) à espera do julgamento; enquanto isso, o vice Michel Temer (PMDB) assumiria o cargo interinamente. No julgamento final pelo Senado, a Presidente será definitivamente deposta caso 54 senadores votem pelo impeachment. Nesse caso, Temer assumiria o posto até a passagem do mandato para o próximo presidente eleito da República, em 1 de Janeiro de 2019.

 

Independentemente de todas as singularidades, todo o processo está perfeitamente de acordo com a lei e previsto na Constituição. Na verdade, a tese do golpe, e as outras teses alarmistas, como as que consideram não submeter ao rigor da lei um Presidente delinquente, é que constituiria um retrocesso ao autoritarismo. Num golpe, a coisa acontece de maneira súbita e repentina: alguém ou alguma coisa vai lá e toma o que quer à força e sem recurso, o que não é o caso.

 

Os que alegam que a utilização indevida de fundos (as tais "pedaladas") foi prática costumeira em governos anteriores, desvalorizam a escala em que o crime foi praticado por este governo, e pretendem que um erro justifique o outro. Com efeito, não é preciso ser advogado para saber que o criminoso não pode alegar em sua defesa que outros cometeram o mesmo crime.

 

O que também está em causa, para a opinião pública (93% na última sondagem) é que o Governo de Dilma Roussef fez uma série de promessas que não cumpriu. Os que defendem Dilma, ou Dilma e Lula, são os que acham que José Dirceu, actualmente a cumprir longa pena pelo “mensalão”, é uma vítima inocente e perseguido pelos “reaça-fascistas”, que o dito “mensalão” foi uma prática aceitável em nome da governabilidade, e que não existe problema nenhum no facto do PT ter falido os fundos de previdência públicos para financiar a campanha eleitoral de 201. Ou que acham que as "benesses" imobiliárias concedidas pelas grandes empreiteiras ao ex-Presidente são intrigas da oposição, e que há uma justificação para o desaparecimento de mais de mil e trezentos milhões de dólares na Petrobras.

 

Na verdade, a democratização e modernização do Brasil acelerou precisamente depois de outro processo de impeachment, o de Fernando Collor de Mello, em 1992. Foi nessa época, com os governos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, que se deu a estabilidade económica, a redução da inflação e o início dos programas sociais que abriram caminho para que depois o PT chegasse ao Governo, em 2003.

 

As esperanças eram imensas, e agora a desilusão e as frustrações são maiores ainda. Há a consciência de que destituir Dilma não resolverá a questão, uma vez que o poder ficará na mão de delinquentes já incriminados, Temer, Costa e Calheiros; mas também há a esperança de que em breve também estes políticos respondam pelos seus actos.

Neste momento de ressaca, é o que corre no Brasil.

 

publicado às 22:59

Brasil: está a chegar o dia em que todos têm algo a ganhar e a perder. Até lá, vale tudo

Por: José Couto Nogueira

 

À medida que se aproxima a fatídica data de 17 de Abril, quando o impeachment (impugnação, destituição) da “Presidenta” chega às duas câmaras legislativas para votação, os ânimos aquecem e as mudanças de lado aceleram. Está a terminar o prazo em que os políticos, todos eles, têm de escolher uma opção, levando em conta o que podem ganhar ou perder, agora ou depois.

 

Independentemente do que os protagonistas, os jornalistas ou a população possam achar – que se trata de um golpe ou não – há três possibilidades em cima da mesa.

 

Uma, Dilma é impugnada e o vice Michel Temer assume o seu lugar.

 

Duas, Dilma renuncia antes da impugnação e cai, juntamente com todo o Governo, havendo que marcar novas eleições.

 

Três, a impugnação não passa no legislativo (Câmara e Senado) e Dilma rearranja o elenco governativo com os partidos que lhe permanecerem fieis.

 

É na terceira hipótese que Dilma aposta. Se na Câmara 342 deputados, num total de 513, disserem sim à impugnação, o processo sobe ao Senado que, todos dizem, o validará. Agora, se apenas 172 deputados disserem não, ou se abstiverem, o processo pára na Câmara. E Dilma consegue seguir em frente.

 

Para se salvar, a Presidente precisa, pura e simplesmente, de garantir votos. E é o que tem feito nestes dias, literalmente comprando-os, ou seja, trocando-os por favores e sinecuras e vantagens. O pagamento em dinheiro vivo também não está excluído, se bem que esse seja por baixo da mesa – uma mesa sem toalha, à vista de todos, mas de qualquer maneira não oficial.

 

As moedas legais são a oferta de ministérios e cargos nos escalões do Governo, emendas ao Orçamento para benefícios nos redutos eleitorais dos deputados, promessas de ajuda nos tribunais para os entalados nos processos judiciais e posições na miríade de empresas estatais e demais organismos do aparelho governativo.

 

Para perceber melhor como funciona este mercado, é preciso ter em conta que estão representados no Congresso 23 partidos. Sim, vinte e três. O mais importante numericamente é o PMDB (não confundir com o PSDB), que fez parte de todos os governos desde a democratização do Brasil. Segue-se o PT, que precisamente se coligou com o PMDB e mais alguns para ter a maioria. Mas Michel Temer, o vice-Presidente, acaba de “desembarcar” o PMDB do comboio governamental. Porquê? Porque se Dilma for impugnada ele ocupará a presidência.

 

Muito estranhamente, mas com toda a normalidade neste universo com leis próprias, a saída do PMDB da coligação não levou à demissão de todos os seus ministros. Alguns preferiram apostar em Dilma, a troco de, pelo menos, continuarem ministros – mas neste desespero da senhora, muito mais há-de ter sido oferecido. O que interessa é que com a saída de parte do partido parceiro na coligação, Dilma ficou com muitos lugares para comprar outros amigos. Afinal, só ministros no executivo, são 39. Sim, trinta e nove.

 

A coisa não está fácil. Hoje a oposição parece mais perto de conseguir os 342 votos a favor do impeachment do que o Governo os 171 contra. Dilma está a recorrer a partidos como o PTN, PHS, PSL, PEN e PT do B, que juntos têm 32 deputados. Depois há os partidos considerados da “segunda divisão”, que juntos ainda somam 146 deputados.

 

As negociações decorrem a céu aberto, assim como na Feira da Ladra. Já se sabe, por exemplo, que Valdemar Costa Neto (PRB), condenado a sete anos de prisão pelo “mensalão”, será agraciado com o Ministério de Minas e Energia. Na bolsa informal de valores do Clube da Falsa Felicidade, o outro nome dado ao Congresso, está a pagar-se R$ 400 mil ao deputado que se abstenha. Aquele que votar contra, recebe R$ 1 milhão.

 

Mas isso é hoje, à medida que a data se aproxima, os preços devem subir.

 

A segunda hipótese seria Dilma renunciar. O jornal de referência “Folha de São Paulo”, que nunca foi a favor da impugnação, na semana passada passou a ser a favor da renúncia. O editorial "Nem Dilma nem Temer" afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que Michel Temer renuncie também, para que possam ser convocadas novas eleições. É uma mudança importante, uma vez que o jornal reflecte o ponto de vista do grande empresariado de São Paulo.

 

No dia seguinte Dilma veio logo dizer no Facebook que não renuncia de maneira nenhuma. Ainda tem alguns dias para negociar, e uma carteira de activos recheada.

 

Já Temer, que está numa situação delicada para os seus interesses, recusou comentar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), também metido num processo de corrupção, não abriu a boca.

 

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que ainda é uma figura de referência na politica brasileira, é a favor da renúncia: "Há algum tempo eu pedi a ela publicamente que, em um gesto de grandeza, propusesse ao Congresso algumas medidas básicas para o país e oferecesse sua renúncia. Por que haveria de aceitar hoje o que ontem negou? Sem a renúncia da presidente, como pedir ao vice que faça o mesmo?". Nesse cenário, diz FHC, "só resta insistir no impeachment". E, se por meios inescrupulosos a Câmara ceder ao governo, caberá ao TSE julgar se há provas para invalidar as eleições de 2014."

 

Fica a terceira hipótese, que parece cada vez mais remota, de Dilma ganhar no Congresso. Mas a possível vitória do Governo nem mesmo pelo PT será comemorada. Há pedidos de impeachment na fila da Câmara. A Justiça examina a impugnação da chapa Dilma-Temer por uso de dinheiro sujo. E agrava-se a maior recessão económica que o país já conheceu desde o início do século passado. As ruas estão cada vez mais agitadas. Como irá Dilma enfrentar a situação com um Governo constituído por restos comprados ao desbarato?

 

Por outro lado, o impeachment da “Presidenta” também não resolverá os problemas do país, uma vez que Temer será um mero instrumento num governo de coligação muito desconexo e a prazo. A única e remota hipótese que o vice de Dilma tem de fazer alguma coisa é não ser candidato à reeleição, que é precisamente o seu sonho. Mas isso já é um cenário posterior, outras negociações

 

Por ora, o que está na mesa é este jogo. Façam as vossas apostas. 

publicado às 08:48

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