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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Portugal tem mesmo de continuar a ser assim?

Por: Paulo Ferreira

 

A prevenção e combate aos fogos florestais é um assunto que precisa de todos os ingredientes em que, por regra, somos medíocres: estudo e planeamento, acção coordenada e colaboração entre várias “capelinhas”, estabilidade de políticas, avaliação e eventuais correcções.

 

 

Não preciso de consultar as estatísticas para perceber que o último ano em que houve uma vaga de incêndios invulgarmente trágica foi em 2010. Como é que sei? Porque nas últimas horas foram várias as pessoas que republicaram artigos escritos em Agosto desse ano nos jornais ou nas suas páginas de redes sociais. Fizeram “copy+paste” sem tirar nem pôr, sem mudar uma vírgula, para mostrar que a única coisa que muda são as árvores que ardem porque o que desapareceu há seis anos já não desaparece agora.

 

 

Dois exemplos: Pedro Ivo Carvalho, no Jornal de Notícias e Francisco Seixas da Costa, - a quem abusivamente pedi “emprestado” o título deste artigo - que na sua página de Facebook escreveu na terça-feira:

 

“FLORESTAS

Porque será que, acabado o verão, acabam de imediato as reuniões e reflexões sobre política florestal, ninguém mais fala da questão da limpeza das matas e tudo entra num total esquecimento até ao ano seguinte, até aos primeiros incêndios, altura em que tudo recomeça, da mesma forma, como no ano anterior?

Portugal tem mesmo de continuar a ser assim?

(Escrevi isto no meu blogue a 13.8.2010)”

 

 

Em Portugal a floresta é duas vezes vítima na nossa falta de planeamento, de organização, de exigência, de execução de políticas públicas e posterior avaliação e de responsabilização: a primeira é com a quantidade de árvores abatidas para se imprimirem os "n" relatórios, estudos e reflexões sobre a reforma do sector, a prevenção e combate aos fogos; e a segunda é quando tudo arde porque nada de relevante se fez.

 

Não há governo que não prometa uma “Reforma da Floresta” e António Costa não foi excepção, como acabámos de assistir. Mas já os anteriores governantes anunciaram mudanças de fundo que ou não foram aplicadas ou estavam mal desenhadas desde o início. Foi assim em 2006 e já tinha sido assim em 2003. Isto para ficar apenas na primeira metade da primeira página de uma arcaica pesquisa no Google.

 

Já chamámos especialistas norte-americanos e chilenos para nos ajudarem a combater os fogos.

 

Na década passada, a chamada sociedade civil deu um contributo para o assunto através da Cotec. Foi feito um estudo aprofundado financiado por mais de uma dezena de empresas sobre a prevenção e combate aos fogos florestais, a partir da experiência das melhores práticas internacionais.

 

O que se desconhece é o resultado de todas as reformas, contributos e iniciativas. Não sabemos o que foi feito ou não foi e que impacto teve na floresta, na sua conservação e valorização sustentável porque em Portugal não há o bom hábito de avaliar o resultado das políticas públicas ou os danos causados pela sua ausência.

 

Por estes dias, dada a tragédia sobretudo na Madeira, não será o momento para grandes ou pequenas reflexões. O tempo é de controlar danos e cuidar da melhor forma de todos os afectados. Vai fazer-se o rescaldo, tudo vai acalmar e os incêndios deixam os alinhamentos dos telejornais. Daqui a algumas semanas, é muito provável que Fátima Campos Ferreira conduza mais um debate sobre o tema no Prós e Contras, quando o programa regressar em Setembro. Será mais um e é um clássico dos anos em que arde demasiada floresta. Aliás, se quisermos perceber o que não funciona no país basta revisitar a longa carreira deste programa da RTP e verificar os temas que são recorrentes sem que, discussão após discussão, se encontre alguma evolução - já agora, o primeiro programa foi em Outubro de 2002 e colocava a pergunta: “Os portugueses são pouco produtivos?”. Não nos soa estranho, pois não?

 

O que nunca foi feito foi passar à pratica um plano com cabeça, tronco e membros, que resista às mudanças de ministro ou de governo e que, daqui a uns anos, possa ser avaliado e corrigido se necessário for.

 

 

O assunto é complexo. Tem uma enorme diversidade de partes interessadas - “stakeholders”, como agora se diz - que vão da família com uma pequena parcela de terreno onde construiu a sua casa até às grandes empresas de celulose. Tem um enorme impacto económico. Requer uma coordenação forte entre o Estado central e o poder local. Precisa de importantes contributos dos registos de cadastro das propriedades mas também de medidas penais para os incumpridores a vários níveis. Requer mudanças de hábitos, de educação e de espírito cívico por parte de grandes e pequenos proprietários que podem ser incentivadas com as medidas correctas.

 

Ou seja, o assunto precisa de todos os ingredientes em que, por regra, somos medíocres: estudo e planeamento, acção coordenada e colaboração entre várias “capelinhas”, estabilidade de políticas, avaliação e eventuais correcções.

 

Não estando estas coisas no nosso ADN, talvez a responsabilização dos decisores políticos pelo que não fizeram e deviam ter feito pudesse dar uma ajuda.

 

Daqui a algumas horas Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa aterrarão no Funchal para mostrar solidariedade e confortar as vítimas. Até à próxima tragédia, com estes ou outros actores políticos, onde os discursos se repetirão.

 

 

Outras leituras

 

 

Assunto encerrado, diz António Costa sobre o caso dos governantes que viajaram a convite da Galp. Com sorte e o esquecimento da opinião pública nem é necessário fazer a prometida alteração à lei para clarificar este tipo de situações.

publicado às 13:46

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