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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

Brasília em brasa

Por: José Couto Nogueira

 

 Vivem-se dias decisivos, na capital do Brasil. Por um lado, o impeachment da Presidente Dilma Rousseff chega à fase final, em que uma votação por maioria no Senado será suficiente para a afastar definitivamente. Por outro lado, recentes desenvolvimentos no Processo Lava Jato mostram que todo o sistema de combate à corrupção está em perigo de se tornar inoperante.

 

A sala do Senado, a câmara alta do Congresso, assemelha-se mais a uma arena onde os galos – ou as víboras, dependendo do ponto de vista – se digladiam sem quartel. Na verdade, poucos têm a consciência tranquila e a questão não é a justiça, ou o país, ou este o aquele partido, mas como sobreviver a este período com o menor estrago pessoal possível. Sobre mais de metade dos senadores existem suspeitas (47 em 80), baseadas em investigações e em denúncias, que os podem levar a julgamento; e só não foram ainda porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de autorizar, uma vez que usufruem do chamado “foro privilegiado” – isenção de indiciamento judicial sem aval do STF.

 

Por exemplo, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem pesam várias acusações baseadas em denúncias credíveis, teve um encontro com o seu amigo e Presidente interino, Michel Temer, o que levantou imediatamente comentários do senador petista Lindbergh Farias. Ao que o senador Magno Malta lembrou que ele, Lindbergh, que também está na comissão do impeachment, se encontrou várias vazes com a Presidente suspensa, Dilma. Diariamente, as trocas de acusações e até, os insultos, cruzam-se na mais alta câmara da nação. Um espectáculo que pouco faz pelo prestígio da coisa pública, seguido em directo por muitos brasileiros.

 

O julgamento final do impeachment começou na sessão do Senado de quinta feira, dia 25. Hoje, dia 29, Dilma Rouseff tem a oportunidade de fazer a sua derradeira defesa, em meia hora, podendo cada senador questioná-la por cinco minutos. Amanhã, dia 30, será a votação final mas, como todos podem falar dez minutos, presume-se que só terminará na madrugada de quarta.

 

Até ao dia 25 a contagem indicava que 48 senadores eram a favor do impeachment, mas esse número ainda não é definitivo, à medida que se vão negociando contrapartidas e desviando pressões, chantagens, etc. Contudo, a grande maioria dos analistas acha que Dilma será derrotada.

 

A outra questão candente, e essa até com resultados mais profundos no panorama político a longo prazo, tem a ver com a possibilidade das Procuradorias Federais nos Estados – nomeadamente a do Paraná, do Juiz Sérgio Moro, onde está a ser processada a operação Lava Jato – continuarem a ter os instrumentos necessários para julgar e condenar os delinquentes.

 

O instrumento mais eficaz do arsenal de que dispõem esses juízes é a famosa delação premiada, ou seja, a denúncia de outros delinquentes, compensada por uma redução de pena. De delação premiada em delação premiada, o Juiz que preside à Procuradoria de Curitiba, começou com a prisão dum simples cambista e já conseguiu penas pesadas para grandes figuras do PT e do Estado, em operações como a do “Mensalão”. Quanto à Lava Jato, foi iniciada em Março de 2014 para investigar desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa estatal Petrobras. A Polícia Federal avalia em 19 mil milhões de reais (5,5 mil milhões de euros) as perdas da petrolífera com corrupção, e esta admitiu 6,2 mil milhões no ano passado.

 

Segundo os investigadores, as grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam luvas a directores e gerentes da empresa e a outros agentes públicos. Os delatores dizem que as comissões chegavam a 3% dos contratos. Em 17 etapas até agora, a Lava Jato já cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e “condução coercitiva” (detenção). Até Julho de 2015, o Ministério Público tinha denunciado 125 pessoas.

 

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de acções na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do judiciário, tinha aceite, até o início de julho, denúncia contra 114 suspeitos. Ao todo, 24 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal do Paraná.

 

Contudo, à medida que as investigações se alargam, surgem novos suspeitos e – o que é mais importante – suspeitos de outros partidos que não o PT. Esse alargamento da corrupção a toda a classe política e não apenas aos ligados ao Partido dos Trabalhadores corresponde à percepção que a população tem de que o roubo é generalizado, mas ao mesmo tempo retira aliados políticos ao Judiciário.

 

É neste quadro de enormes pressões que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, desautorizou na semana passada uma delação premiada importantíssima, pois chegava a Lula e a políticos de várias cores. Tratava-se do empreiteiro Élio Pinheiro e, segundo corre, as suas denúncias ainda são mais contundentes do que as do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ora, segundo publicou a revista Veja, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli seria um dos denunciados. Tanto bastou para que Janot invalidasse a delação, o que levanta um precedente gravíssimo para o prosseguimento das investigações. Simultaneamente, o STF tem uma proposta do Ministério Publico, avalizada por mais de dois milhões de assinaturas populares, chamada “10 Medidas contra a corrupção”, que está parada há semanas e que se pensa que nunca será aprovada.

 

Por outro lado ainda, há uma espécie de contra-proposta – embora não tenha sido apresentada como tal – no Senado para limitar os poderes dos investigadores, procuradorias e Polícia Federal, que praticamente impediria as delações premiadas. Uma das alíneas dessa proposta consiste precisamente em acabar com a delação premiada. Outra, modificar a presente lei que dá trânsito em julgado caso haja prisão efectiva na segunda instância. Sem a ameaça da prisão efectiva, podendo esperar pelo recurso ao Supremo em casa, os condenados não terão razões para fazer denúncias.

 

Certamente que o resultado do impeachment de Dilma terá alguns reflexos nesta guerra travada dentro do judiciário, mas é impossível saber quais. A única certeza é que o sistema que tem permitido até agora aos juízes federais dos Estados – Sérgio Moro à cabeça – combater a corrupção, está em perigo. Muitos brasileiros acham que a pressão dos corruptos sairá vencedora. Muitos mais têm esperança de que não.

 

publicado às 14:47

Desta vez, Trump escolheu como inimigos aqueles que a América nunca questiona

Por: José Couto Nogueira 

 

Os últimos dias têm sido dramáticos para o superlativo Donald Trump. Não admira, pois o candidato republicano, sempre pronto a atacar, desta vez meteu-se com um grupo sagrado para toda a sociedade americana: os veteranos de guerra.

 

 

Mesmo os liberais, os democratas e todos os perigosos esquerdistas que polulam nos Estados Unidos – segundo a opinião de Trump e os noticiários da Fox – respeitam os homens e mulheres das Forças Armadas que combateram nas guerras ou nos conflitos armados em que o país tem estado continuamente envolvido. Até os pacifistas, que acham a opção pela carreira militar uma péssima ideia, consideram que os militares que deram o corpo às balas transformaram a má escolha num acto que merece respeito. Quanto aos que morreram em combate, esses são os heróis, e as suas famílias recebem uma deferência muito especial. Nunca está em discussão a justeza ou justificativa dos conflitos; quem combate faz parte dos “nossos rapazes”, daqueles que se voluntariaram para o “último dos sacrifícios”.

Se é assim para os liberais, imagina-se como será para os conservadores, fundamentalistas, militaristas e de direita; os militares são a nata, a glória, os melhores dos melhores.

 

Tudo isto para mostrar a extensão da calamidade que foi a atitude de Trump, num país que possui uma enorme e poderosa máquina militar, com mais de um milhão e meio de voluntários (não há serviço militar obrigatório).

 

Tudo começou quando, no palco da Convenção do Partido Democrata,  se apresentou um casal, Khizr e Ghazala Khan, cujo filho, o Capitão Humayun Khan, morreu em combate no Afeganistão em 2004 e recebeu o “Purple Heart” e a “Bronze Star”. Os Khan vieram dar testemunho de que se pode ser muçulmano e patriota, uma tese defendida pelo Partido Democrata, em oposição à tese trumpista/republicana de que todos os muçulmanos são terroristas ou, pelo menos, suspeitos.

 

Humanayun veio dos Emirados Árabes com os pais quando tinha dois anos e é o mais graduado dos 14 militares muçulmanos mortos em combate na década seguinte ao ataque às torres gémeas. O pai, Khizr, falou do orgulho que a família sente pelo filho e terminou com a afirmação que o tinha levado ali: “Se fosse pelo Sr. Trump, o meu filho nunca teria vindo para América.”

 

A resposta de Trump não se fez esperar; numa entrevista radiofónica insinuou que a esposa, Ghazala, tinha ficado calada durante o discurso do marido “porque se calhar não tinha licença para falar”. No dia seguinte, uma carta assinada pelas famílias de onze mortos em combate considerou as considerações de Trump “repugnantes” e “moralmente ofensivas”. Ghazala Khan disse à ABC News que estava angustiada de mais para dizer alguma coisa: “(Perder um filho) é o maior sacrifício que se pode fazer por um país; Trump não sabe o que é um sacrifício desses”.

 

Donald, que tem por hábito ter sempre a última palavra, não desarmou: “Acho o Capitão Khan um herói, mas fui atacado com malícia, e nunca deixo de responder. E tenho feito muitos sacrifícios por este país”. Quais, perguntou o entrevistador. “Sempre trabalhei muito, criei dezenas de milhares de empregos, construí grandes estruturas”.

 

Hillary Clinton não podia perder esta deixa e não perdeu: “Donald Trump não é um candidato normal. Não está emocionalmente preparado".

 

Que os democratas aproveitem a crise provocada pela reacção de Trump, não surpreende. Mas as redes sociais começaram a fazer troça e, num outro sinal de debilidade, John McCain, ele próprio um veterano, Paul Ryan e outras eminências do partido criticaram a falta de sensibilidade do candidato.

 

Simultaneamente, Trump disse que não apoiaria Ryan para continuar a representar a maioria (republicana) do Senado, ao mesmo tempo que o seu vice-Presidente, Mike Pence, dizia precisamente o contrário.

 

Ainda não satisfeito, Trump veio dizer, na última entrevista até à data, que a acusação de falta de respeito por um soldado americano abatido era apenas um truque dos democratas para distrair de temas mais pertinentes para a campanha presidencial. E reforçou pelo Twitter: “Esta história não é sobre o Sr. Kahn, que anda a dar entrevistas em toda a parte, mas sim sobre o TERRORISMO ISLÂMICO RADICAL e os Estados Unidos estarem alerta!”.

 

Parece impossível a quem observa esta nova polémica que ninguém na campanha de Trump lhe tenha dito que quanto mais falar no assunto, pior. Aliás, nem era preciso dizer-lhe: nas sondagens de sexta feira estava dez pontos percentuais atrás de Hillary. 

publicado às 13:50

Lula, de rei a réu

Por: José Couto Nogueira

 

Há meses que a imprensa, televisões e redes sociais anunciavam a prisão de Luís Inácio Lula da Silva como se estivesse iminente, fosse inevitável, ou até mesmo facto consumado. “Lula detido”, “Lula levado para a Polícia Federal”, “formalmente acusado”, etc. eram títulos tão frequentes que às tantas já não se sabia se acontecera, ia mesmo acontecer ou era o desejo dos desencantados e desafectos. Contudo, tanto a população como os operadores do Estado dos três poderes, tanto amigos como inimigos, sabiam que era uma questão de tempo até a Justiça “chegar” ao ex-Presidente.

 

 

Talvez estivesse à procura de casos mais graves, maiores montantes, provas mais contundentes. As diligências do Juiz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, e os próprios jornalistas, levantavam casos suficientemente suspeitos e até com indícios muito fortes de que o homem que já foi o herói incontestado do Brasil teria cometido uma série de delitos de corrupção passiva – nomeadamente, a propriedade de uma casa de praia e de uma quinta – e até activa, com a apropriação de objectos preciosos pertença do Erário (escondidos num cofre) e recebimentos indevidos por conferências. Tudo delitos menores, em termos dos milhares de milhões de mega-corrupções imputados a muitas figuras públicas, algumas já a cumprir pena efectiva. Lula chegou a ser levado para depor perante Sérgio Moro, em Março, no âmbito da famosa Operação Lava Jato, que investiga esses tais crimes milionários. Poderia ter sido chamado a apresentar-se voluntariamente, mas Moro fez questão de o mandar buscar.

 

A iminência duma prisão preventiva chegou a tal ponto que, em Abril, Dilma Rousseff, ainda Presidente, enviou a Lula em um documento sem data que o nomeava Ministro-chefe da Casa Civil, o que lhe daria imunidade à prisão se a Policia Federal lhe batesse à porta. Dilma ligou a Lula a explicar o documento e a conversa foi gravada, o que configura o crime de obstrução de justiça. Moro, a precisar de apoio popular perante a enorme pressão de Brasília, forneceu a gravação à comunicação social, o que por sua vez levou os adversários a acusarem-no de fuga de informação.

 

Enquanto este vai-não-vai com Lula prosseguia, iam decorrendo processos contra outros acusados de corrupção (Lava Jato, Zelotes, etc) e ainda o impedimento de Dilma, entretanto afastada provisoriamente da Presidência. O consenso geral dos analistas é que Sérgio Moro quer ir por etapas, cercando Lula por todos os lados, até chegar finalmente a uma prisão que certamente levantará grandes ondas de choque no Brasil.

 

Os processos têm de passar por Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República, e ser aprovados pelo Supremo Tribunal Federal, cujos onze juízes são maioritariamente nomeados pelo PT, mas nem sempre decidem segundo a sua filiação, pois também eles recebem pressões por todos os lados. Mas toda a máquina do PT está permanentemente atenta às decisões de Moro, que vê como o grande inimigo que pode incriminar Lula.

 

Ora, o que aconteceu agora foi inesperado, apanhando os operacionais do Partido dos Trabalhadores desprevenidos. Rodrigo Janot recebeu uma acusação contra Lula relacionada com o processo Lava Jato. Nela se afirma que o ex-Presidente cometeu os crimes de tráfico de influência e obstrução de Justiça juntamente como o ex-Senador Delcídio do Amaral e o empresário José Carlos Bumlai. Os três tentaram pagar ao ex-Administrador da Petrobras, Nestor Cerveró, para que não declarasse os milhões de reais (ou de euros, ou dólares, são sempre dezenas de milhões) que a empresa estatal tinha pago ao PT e a várias pessoas. (Todos os aqui nomeados estão já presos, menos Lula.)

 

Esperava-se que Janot enviasse o processo para Moro, em Curitiba, no que certamente seria impedido pelo Juiz do Supremo Tribunal Teori Zavascki. Mas Janot, alegando que os delitos ocorreram em Brasília, mandou o processo para o Juiz do Distrito Federal, Ricardo Leite, que o aceitou imediatamente. Deste modo Lula passa a réu e poderá mesmo ser preso preventivamente, se o Juiz assim achar conveniente. As provas, provenientes de denúncia voluntária (“delação premiada”) de Delcídio e Cerveró, e de gravações, são muito robustas. Independentemente de outros processos que certamente virão a atormentar Lula, este é um caso concreto, com direito a prisão efectiva.

 

É interessante que Lula, prevendo mais ataques vindos de Curitiba, no dia 28 de Julho apresentou uma petição ao Comité de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, afirmando ser vítima das acções da Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelos “actos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas com advogados e também a famosa conversa com Dilma Rouseff, além da condução coerciva para o depoimento no dia 4 de Março.

 

Não se sabe qual será a resposta do Comité. Os especialistas acham que não aceitará a queixa, uma vez que tudo tem decorrido dentro da lei do país, e a fuga de informação do telefonema com Dilma não é suficiente para considerar uma infracção aos Direitos Humanos.

 

Mas, qualquer que seja o desfecho da petição em Genebra, não cobre a decisão do Juiz Ricardo Leite, em Brasília. Desta vez Luís Inácio Lula da Silva vai mesmo ter de enfrentar a Justiça.

publicado às 08:44

O reino deles por um Califado? O que move árabes, turcos e radicais

Por: José Couto Nogueira

 

Sultões há muitos - são como reis. Mas só existe um Califa, o sucessor legítimo de Maomé, equivalente ao Papa dos cristãos. Durante séculos disputou-se quem teria direito ao título, com vários pretendentes lutando entre si, até à formação do Império Otomano, cujo sultão a partir de 1517 passou a usar o título de Califa, pois dominava as cidades sagradas de Meca e Medina. É este título que o ISIS reclama para si e que muitos vêem o presidente turco, Repec Tayyp Erdogan, ambicionar. Estranhamente, o sultão do verdadeiro e integral estado islâmico, que é a Arábia Saudita, nunca reclamou para si o título de Califa.

 

 

Durante treze séculos, desde a morte do profeta Maomé até à deposição de Abdülmecid II, em 1924, o Islão foi dirigido, pelo menos teoricamente, por um Califa. Agora, no ano muçulmano de 1437, há dois pretendentes ao título. Um deles, Abu Bakr al-Baghadadi, está em Acqua e declarou oficialmente a sua pretensão, alegando pertencer à tribo de Moamé, a única donde pode vir um Califa verdadeiro. O outro, Repec Tayyp Erdogan, está na cidade histórica do Califado Otomano, Istambul. Os turcos são muçulmanos, mas não são árabes, o que levou a que os árabes não aceitassem o Califado Otomano como legítimo.

 

O ano zero dos muçulmanos é o ano 622 da Era Cristã (calendário Gregoriano), determinado pela ida de Maomé de Meca para Medina. A Hégira  - o ano muçulmano - começa e termina em Outubro, mas, fora isso,o ano nos dois calendários tem o mesmo número de dias.

Na Turquia usa-se um cálculo ligeiramente diferente, determinado pelo Presidência dos Assuntos Religiosos (Diyanet İşleri Başkanlığı), que os coloca no ano 1444. São sete anos de diferença para o calendário usado na Arábia Saudita, o Umm al-Qura e que é supostamente o utilizado pelas comunidades islâmicas do resto do mundo, inclusive Estados Unidos. Por este, os muçulmanos estão no ano 1437. 

 

Como seria de esperar, dado a divisão entre shiitas e sunitas e muitas outras quezílias entre sultões e chefes, esta unicidade de Califado nunca foi, nem é, reconhecida por todos os fiéis. O sultão é um rei e pode haver muitos no mesmo período, conforme os reinos, mas só existe um Califa, o sucessor legítimo de Maomé, equivalente ao Papa dos cristãos. O primeiro e o segundo califas, sogros de Moamé, foram aceites sem discussão, mas a partir do quarto as coisas complicaram-se. Durante séculos disputou-se quem teria direito ao título, com vários pretendentes lutando entre si, até à formação do Império Otomano, cujo sultão a partir de 1517 passou a usar o título de Califa, pois dominava as cidadãs sagradas de Meca e Medina. Essa linhagem termina em 1924, quando Kemal Ataturk institui a república laica da Turquia e acaba com todos os cargos e privilégios religiosos. As questões eclesiásticas passaram para um ministério próprio, a tal Presidência dos Assuntos Religiosos, com tutela limitada.

 

Estranhamente, o sultão do verdadeiro e integral estado islâmico, que é a Arábia Saudita, nunca reclamou para si o título de Califa, embora tenha motivos e meios para o fazer. Meca fica no seu território e dinheiro não lhe falta para possuir os atavios do título.

 

Quem se declarou Califa de pleno direito, em 2012, foi Abu Bakr Al-Baghdadi, o líder do chamado Daesh, ISIS (Islamic State of Iraq and Siria), ou ISIL (Islamic State of Iraq and the Levant), que não pode ser considerado um país completo e estabelecido. A partir da Raqqa controla estradas e cidades na Síria, Iraque e Curdistão, sem fronteiras fixas, no meio dum deserto onde é difícil de estabelecer bases estáveis.

 

Segundo a filosofia do Daesh, que segue a estirpe salafita wahhabista – o islão mais radical, também seguido pela Arábia Saudita – Al-Bagdadi pertence à tribo Quraysh, o que lhe confere um direito nato de ser Califa. Apenas os doze primeiros califas eram da tribo Quraysh, e os otomanos seriam, nesta versão da história, falsos.

 

A Al-Qaeda, que anteriormente era considerada a mais radical facção muçulmana, considera que a vitória final dos muçulmanos será num futuro imprevisível (Bin Laden achava que já não seria na vida dele), depois de uma prolongada guerra com os infiéis, sobretudo americanos. O Daesh tem outra filisofia inspirada na interpretação à letra do Corão: o Armagedão, a luta final entre os crentes e os pagãos, vai acontecer em breve, na planície de Raqqa “contra as forças de Roma e de Espanha”. (Como se baseia à letra em textos originais do século VII, a terminologia do Daesh tem este sabor medieval.) Os principais inimigos não são os cristãos ou outras religiões, que podem ser escravizadas, mas sim os shiitas, que devem ser todos massacrados.

 

É interessante que a Al-Qaeda, que utiliza uma terminologia mais contemporânea e uma praxis mais afinada com as realidades estratégicas do nosso tempo, tenha passado a ser uma organização de homens maduros, antiquada, se comparada com os jovens e os métodos "modernos" do Daesh – redes sociais, propaganda no Youtube –, embora sigam princípios ideológicos mais antiquados. O facto é que os militantes da Al-Qaeda, que pareciam implacáveis há dez anos, foram completamente ultrapassados pela brutalidade inenarrável do Daesh. Além disso a Al-Qaeda continua a recrutar nos países muçulmanos mais carentes, como o Paquistão ou as Filipinas, enquanto o Daesh recruta nos países ocidentais que quer destruir, o que o torna mais imprevisível e letal.

 

O Daesh seria então o primeiro Califado da era contemporânea e, segundo, eles, o único legítimo depois da linhagem dos treze califas que se extinguiu no século XII. Mas o Califado Otomano também parece prestes a voltar. A mudança da Turquia, de país da NATO, laico e ocidentalizado, para um estado islâmico alinhado com o grande adversário da NATO, a Rússia, está a ocorrer à nossa frente, em tempo real, à medida que Tayyp Erdogan vai modificando as instituições turcas laicas a ataturkianas em estruturas ditatoriais e alinhadas com a sharia. E a Europa, que não tem sabido lidar com a Turquia, mostra-se impotente para impedir esta mudança telúrica, com implicações imprevisíveis e, certamente, terríveis.

 

Erdogan, que começou a carreira como um politico pró-europeu e democrático, está a passar por um processo de islamização progressiva com a chamada a si de poderes próprios dum Califa, ao mesmo tempo que se aproxima da Federação Russa com uma rapidez inesperada. Conforme o resultado das suas conversações com o amigo Putin, marcadas para uma visita a Moscovo em 8 de Agosto, a Turquia poderá ficar numa situação incompatível com a NATO, ao mesmo tempo que assume a postura tradicional otomana de dirigir, dominar ou prevalecer nos países muçulmanos do Próximo Oriente.

 

Internamente, com a prisão de toda a oposição e a instituição da pena de morte, pouco distinguirá Erdogan dos sultões do passado. Terá que competir com o Daesh, telecomandado pela Arábia Saudita, pela predominância no mundo árabe e o direito de usar o título de Califa. Essa disputa talvez seja a salvação da Europa. Ou a perdição.

 

Não deixa de ser interessante, assistir ao vivo a uma grande transformação histórica. O que não é nada tranquilizador é ter novamente um Califa com poder de vida de aplicar a sharia às portas do Continente.

 

publicado às 15:11

Uma olímpica vergonha. No Rio, só mesmo levando a situação na desportiva

Por: José Couto Nogueira

 

Os jogos do Rio de Janeiro ainda não começaram e já se amontoam os problemas, desde raptos e roubos a obras atamancadas e poluição persistente. A recessão que assola o país e a incompetência crónica da gestão da cidade antecipam, para muitos, um resultado que vai do embaraçoso para o descalabro. Ainda assim, a pouco mais de uma semana do arranque dos Jogos, sobra a esperança que os atletas e as provas compensem tudo o resto.

 

 

A cidade onde se realizam os Jogos Olímpicos é escolhida com grande antecedência, entre vários concorrentes, para que se possa preparar para um evento de magnitude faraónica, com uma escala universal. Por um lado, nenhuma cidade tem infraestrutura montada para tantos eventos desportivos a acontecer ao mesmo tempo; por outro, deseja superar sempre as anteriores em grandeza, organização e beleza. Tóquio, que será a cidade dos Jogos Olímpicos de Verão de 2020, foi escolhida em 2013. Para os japoneses, é tempo de sobra para organizar minuciosamente todos os pormenores.

 

Também parecia muito tempo quando, em 2009, o Rio de Janeiro ganhou a competição para receber os jogos deste ano. Nessa altura o Brasil estava em curva económica e social ascendente, e o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, reeleito com mais de 60% dos votos em 2006, parecia imparável. O PT não era apenas uma forma de gestão do país, tinha uma programação ideológica muito forte, tanto para o Brasil como para todos os países sul e centro americanos com governos de esquerda. A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 seriam celebrações da “nova ordem” que o Partido dos Trabalhadores queria exibir com aparato.

 

Só que, entretanto, muita coisa aconteceu no Brasil. Dilma Rousseff, eleita em 2011, mostrou-se uma administradora inábil e incompetente, levando o país para uma recessão que agora se pensa que só abrandará em 2020. Por outro lado, tem-se descoberto aos poucos que o grandioso projecto social do PT incluía uma corrupção a níveis estratosféricos, mesmo para o Brasil. Dilma foi afastada e está metida num processo de impedimento, enquanto o país é governado interinamente por um Presidente fraco e impopular. A gestão da coisa pública está praticamente suspensa, enquanto os políticos de todas as cores se contorcem num jogo labiríntico para se salvarem a si próprios e enterrar os outros. O desemprego anda na ordem dos 11% e contabiliza-se um recorde de falências de empresas pequenas e grandes. Não há grandes condições de prestar atenção aos Jogos Olímpicos e muito menos de gerir as estruturas necessárias ou de tirar partido da promoção nacional que o evento proporcionaria.

 

No epicentro da tempestade está o Rio de Janeiro. A cidade foi escolhida porque é linda, entre a montanha e o mar, com um clima tropical suave. Mas é linda nos bilhetes postais e nos vídeos. Diz quem lá mora que desde a gestão Brizola (91-94) que a incompetência dos edis (“prefeitos”) só tem par na corrupção desenfreada a todos os níveis. A criminalidade é assustadora. Há 16 assassinatos por dia só na cidade do Rio de Janeiro, com 6,3 milhões de habitantes, comparando com 48 assassinatos diários em todo o território dos Estados Unidos, com 320 milhões de habitantes.

A rua é partilhada entre a Polícia Militar, a Milícia, os gangues de traficantes e o crime juvenil, de puxão. As pessoas de fora, facilmente distinguíveis pela cor de pele e falta de samba, são roubadas na rua, pelos táxis, nos serviços, nos arrastões de praia.

Não há grande hipótese de um estrangeiro atravessar a cidade com uma câmara ao pescoço, uma mochila, ou alguma coisa de valor, e sair incólume.

 

Prevendo um grande número de visitantes incautos, a Prefeitura criou uma corpo extra, a Força Nacional, formado por voluntários das polícias e dos bombeiros de todo o país. Chegados ao Rio há três meses, os supranumerários ainda não conseguiram receber salário. Foram instalados em apartamentos sem camas, sem água, electricidade ou televisão, num bairro social que é dominado pela Milícia, que se recusa a fornecer esses serviços sem pagamento. Ora a Milícia é uma força semi-legal, formada por moradores e polícias fora das horas de serviço, que inicialmente se propunha a expulsar os traficantes de drogas, mas que acabou por se tornar uma gangue de extorsão ela própria. (Quem viu os dois filmes “Tropa de Elite”, de Wagner Moura, conhece a história.)

A polícia propriamente dita – chamada Polícia Militar – e os bombeiros, estão neste momento em greve por falta de pagamento de salários, pelo que não é de esperar muito empenho durante os jogos. Têm aparecido no aeroporto com uma grande faixa onde se lê “Welcome to hell”.

 

 

Noutra vertente, as obras destinadas aos pavilhões, ao alojamento dos atletas e jornalistas e os melhoramentos nos transportes estão atrasadas e algumas não ficarão prontas a tempo – talvez não fiquem prontas nunca. Os custos, sobrecarregados com luvas para todos os sectores da administração, ultrapassaram largamente o valor orçamentado. A semana passada começaram a chegar delegações e começaram os problemas. Os australianos foram para hotéis e queixaram-se dos canos entupidos, das poças de água dentro dos apartamentos, da falta de lâmpadas. Eduardo Paes, o prefeito, respondeu delicadamente que se eles quisessem até lhes punha cangurus nos módulos habitacionais para que se sentissem em casa. Mas os americanos, suecos e portugueses também já se queixaram de que nada funciona. Paes deve ser bipolar, pois tão depressa afirma que os jogos são uma oportunidade perdida como que tudo vai correr maravilhosamente.

 

Mas não é só a Vila Olímpica, domicílio dos atletas, que tem problemas. O metro especial para os jogos, que atravessa a cidade até à Vila, está por acabar, assim como a autovia rápida. Uma pista de bicicletas panorâmica, junto ao mar, caiu há um mês, matando dois ciclistas. As fotografias mostram que foi mal desenhada e construída com materiais ordinários. Custou 45 milhões de dólares, pagos a dez empresas. Quanto à baía da Guanabara, onde se realizarão as provas náuticas, ainda esta semana apareceu um cadáver a boiar. Nas imagens aéreas vêem-se frigoríficos, sofás e objectos não identificados a flutuar numa massa acastanhada com grandes manchas verdes. Eduardo Paes já admitiu que a despoluição não virá a tempo.

 

Um contentor com equipamento para uma equipa da televisão alemã desapareceu ainda no aeroporto. Dado o escândalo, a polícia lá o encontrou três dias depois, num armazém cheio de contentores de proveniências várias. Jason Lee, atleta neozelandês de Jiu-Jitsu, foi apanhado na rua e obrigado a fazer vários levantamentos em máquinas ATM. Pelos vistos a sua especialidade não o salvou dos perigos da rua. Aliás, são esses “pivetes” o grande problema. Porque as gangues de traficantes, bem organizadas, não terão nenhum problema em fazer acordos com as forças da ordem; também lhes interessa que os seus negócios paralelos – drogas e prostituição – corram bem, num ambiente seguro para os visitantes. Agora, os pivetes, são operadores independentes. Andam pela cidade em pequenos grupos e atacam tudo o que vêem pela frente, com o descaramento de quem não tem nada a perder.

 

Enfim, chova sangue ou caiam tijolos do céu, no próximo dia 5 de Agosto terá lugar a cerimónia de abertura dos Jogos Rio 2016. A Presidenta suspensa, Dilma, não comparece, pois não teria direito às honras da praxe, o que seria constrangedor. O Presidente interino Temer, espera-se que vá. Como se prevê que será Pelé a acender a pira olímpica. O espectáculo musical conta com Anitta, Caetano Veloso, Elza Soares, Ludmilla, Gilberto Gil e Wesley Safadão.

 

Talvez Gisele Bündchen desfile numa passarela que na verdade será criada virtualmente a partir de uma projeção do calçadão de Copacabana, ao som de “Garota de Ipanema” de Tom Jobim. No mundo inteiro, 3,5 mil milhões de pessoas vão assistir, na segurança dos seus sofás. No Rio, estarão muitos milhares dos mais ousados.

 

publicado às 13:27

Brasil: o Carnaval que todos levam a mal. E os Jogos Olímpicos estão à porta

 Por: José Couto Nogueira

 

Preocupados com o tiro no pé do Brexit, as declarações biliosas de Schaüble, as inconveniências de Juncker e a sorte que espera esta Europa, os portugueses não têm prestado muita atenção ao Brasil. Mas no Brasil acontecem coisas que chegam para cobrir qualquer desgraça que se lhe contraponha. O clima tem a tensão e agressividade de pré-guerra civil – embora não haja uma guerra civil à vista.

 

 

Hoje que é dia de se falar de selecções, no Brasil onde nada corre bem, até a selecção da casa desistiu de dar uma alegria ao ser vergonhosamente eliminada da Copa América, perdendo por zero a um com o Peru. Para a população, foi mais uma machadada no prestígio nacional e motivo para lamentações. Em termos desportivos, seguem-se os Jogos Olímpicos, marcadas para Agosto. Ora, a menos de um mês do maior evento desportivo do mundo, a cidade do Rio de Janeiro ainda tem várias obras fundamentais por acabar, caiu a ponte duma ciclovia, matando duas pessoas, e a baia da Guanabara, onde decorrerão as provas náuticas, continua uma boca de esgoto. Os últimos vídeos mostram sofás a flutuar numa água castanha cheia de dejectos sintéticos e orgânicos. Os maiores investimentos urbanos, a vias rápidas Transolímpica, a Transcarioca e o metro, talvez não fiquem prontos a tempo. As razões para todos estes atrasos e desaires, são as mesmas de sempre: esquemas corruptos em que grande parte das verbas são desviadas, o que leva a construção deficiente e lenta. A administração da cidade entregou as obras a empresas de familiares ou amigos, que sobrefacturam a troco das habituais luvas (“propinas”). A situação chegou a tal ponto que a cidade se declarou oficialmente falida, o que obriga o Governo Federal a conceder mais uns milhares de milhões de reais de financiamento.

 

Internacionalmente, não faltam críticas ao que se passa no Rio, com receios de que os atletas apanhem doenças na baia ou sejam picados pelo mosquito zika. Também há o problema da segurança; os trombadinhas andam à solta pela cidade, roubando por puxão tudo o que o transeunte possa trazer, às vezes com violência. A polícia e os bombeiros fazem greve, com salários atrasados; e o Governador interino do Estado, Francisco Dornelles, de 81 anos, limita-se a dizer que está tudo sob controle, quando é gritante que não está. Antigo ministro da Ditadura Militar, mantém o estilo arrogante e não se sente obrigado a responder às incertezas colocadas pelos jornalistas.

 

Mas os problemas das Olimpíadas e o extremo perigo que é andar nas ruas do Rio de Janeiro não são os temas dominantes no país. O que realmente arrebata uma opinião pública cada vez mais radicalizada é a intensa luta política do dia a dia. Formalmente, é uma disputa jurídica, em torno dos vários casos de corrupção em julgamento, mais os novos casos que aparecem todas as semanas. Mas o corpo a corpo entre os elementos das partes interessadas é muito mais complexo e difícil de esclarecer, até porque as alianças fazem-se e desfazem-se conforme a sobrevivência imediata.

 

Em termos judiciais, o sistema funciona da seguinte maneira: as procuradorias federais (dos Estados) descobrem um caso de corrupção, a Polícia Federal prende os suspeitos, estes são julgados em primeira e segunda instância. A prisão torna-se efectiva (transita em julgado) a partir da segunda instância, mesmo que os réus recorram para o Supremo Tribunal Federal (STF). Perante uma pena de prisão normalmente pesada (12, 15, 25, 30 anos) o réu aceita denunciar novos ilícitos (a famosa “delação premiada”), o que leva a novos processos. Existe uma proposta para que o réu continue em liberdade até à decisão do STF, o que mudaria completamente a situação; não estando preso, é muito menos provável que se resolva a falar. Se a proposta for para a frente, a capacidade de investigação das procuradorias estatais fica reduzida a quase nada. Acresce ainda que os políticos em exercício só podem ser julgados pelo STF – é o chamado “foro privilegiado”. O Congresso votou o fim dessa benesse, mas o STF ainda não concretizou o processo, por razões óbvias: todos os actuais “privilegiados” deixariam de o ser e ficariam na mão das procuradorias estatais.

 

Dois anos e três meses após o início das investigações da Operação Lava Jato, fica cada vez mais evidente o contraste entre a celeridade dos julgamentos que levam a condenações em massa, em Curitiba, e a lentidão dos processos envolvendo réus com direito a foro privilegiado, em Brasília.

Estas são as disputas de fundo.

 

 

Depois, há as disputas caso a caso. O STF não tem prazo para decidir os processos, permitindo-se avançar com uns muito rapidamente e empatar outros meses ou anos. Nos 59 inquéritos, envolvendo 134 investigados, até agora enviados pela Operação Lava Jato ao STF, nenhum caso foi levado a julgamento e, portanto, ninguém foi condenado. Nem há previsão para que isso aconteça tão cedo. Há processos, como o de Aloísio Mercadante, que estão parados há anos no STF, sem qualquer explicação. O STF também pode devolver o caso ao juiz federal, alegando questões processuais, ou pedindo mais esclarecimentos, ou ainda eliminando partes da investigação. É o caso de Lula. O ministro do STF, Teori Zavascki (nomeado por Dilma), começou por tirar as investigações contra o ex-presidente das mãos de Sérgio Moro. Moro não podia investigar Lula e, evidentemente, personagens com foro, como Dilma e os seus ministros.  As apurações já feitas por Moro tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de uma quinta em Atibaia e de um apartamento em Guarujá. Mas a pressão foi tal que Zavascki acabou por enviar processo de Lula para Moro; contudo retirou dos autos a famosa conversa entre Lula e Dilma em que ela lhe oferece um lugar no ministério para lhe dar foro privilegiado. Sem essa conversa, Dilma fica protegida da acusação de obstrução da justiça. As mudanças de opinião dos juízes do STF (de onze, só três não foram nomeados pelo PT), andam ao sabor das conveniências e filiação política.

 

Entre os políticos, o único que já se tornou réu é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, o político que liderou o processo de impeachement contra Dilma. Na semana passada, por unanimidade, os onze ministros do STF acataram nova denúncia feita pela Procuradoria Geral da República. Cunha é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “falsidade ideológica” (adulteração de documentos). Esta semana, e após uma reunião com o presidente em exercício Michel Temer, Cunha demitou-se da presidência da câmara baixa do Congresso, ensaiando um melodrama no momento do anúncio.

 

Outro exemplo: Paulo Bernardo, ex-ministro do PT, foi apanhado num esquema terrível: ele e os seus apaniguados criaram uma empresa, a Consist, para gerir informaticamente os empréstimos feitos por funcionários públicos reformados. Por cada empréstimo o reformado pagava, sem saber, um real por mês para a Consist. O esquema teria dado cerca de 100 milhões de reais ao grupo. Paulo Bernardo é casado com Gleisi Hoffmann, a senadora que defende o Dilma no processo de impeachment e tudo indica que parte do dinheiro foi usado para gerir a sua eleição. Dos oito acusados, sete foram detidos e um oitavo apareceu envenenado. Mas, antes que a investigação prosseguisse, o juiz do STP Toffoli mandou libertá-los, indicando tratar-se de um “constrangimento ilegal”...

 

A politica do país transformou-se num carnaval, não no sentido de todos se divertirem, mas na imagem de uma festa de brincadeira onde os mascarados pulam de acordo com objectivos pouco claros, no meio do chinfrim das declarações e contra-declarações, entre o ridículo e o despudorado.

A opinião pública está farta, mas o cortejo de poucas-vergonhas ainda vai no adro.

 

 

publicado às 00:05

Saia da Europa, mas não me convide

Por: José Couto Nogueira

 

No Brasil vendem-se umas t-shirts que têm estampado: “Vá ao teatro” em letras garrafais, e depois por baixo, em pequenino: “Mas não me convide!”. Certamente que, no Reino Unido, uma adaptação desta ideia faria sucesso, sobretudo entre os políticos insulares: “Brexit. But don’t invite me”. Com o anúncio feito ontem por Nigel Farage, de que se retira da arena inglesa, parece não sobrar nenhum dos promotores do referendo para conduzir o país para uma solução tranquila.

 

 

A sequência de eventos é de deixar qualquer um estupefacto. David Cameron, afirmando que foi derrotado no referendo que ele próprio convocou, demite-se da direcção do Partido Conservador e de primeiro-ministro. O que ele não quer é tomar conta dum processo inédito e certamente penoso e complicado. Pela lei inglesa, os conservadores continuam a governar até às próximas eleições, em 2020. Portanto terão de escolher outro. Boris Johnson, pois claro, e que até é a favor do Brexit. Mas Johnson vem logo dizer que não concorre, porque também não quer ser o responsável por aquilo que defendeu.

 

Um pensamento que vem logo à cabeça é que o Monty Pyton fez escola. Ou que previram o futuro. Há uma cena num filme deles – “A vida de Brian” ?, “O cálice sagrado” ?– que poderia muito naturalmente ser invertida para a realidade britânica actual. Uma praça cheia de populares esfarrapados. Os líderes revolucionários, em cima dum palanque improvisado, gritam: “Vamos atacar o castelo!”. A multidão em uníssono responde: “Vamos, vamos! Todos ao castelo!” Desata tudo numa correria em direcção ao castelo, a brandir foices e enxadas, enquanto os organizadores do motim se abraçam, dão palmadas nas costas, e depois seguem para o pub para beber uma merecida cerveja. O trabalho deles está feito, a turba que se desenrasque.

 

E entre os líderes que incitaram a populaça a atacar o castelo, temos o mais truculento e reaccionário, Nigel Farage. Eleito para o Parlamento Europeu, notabilizou-se por insultar os colegas regularmente e acusar a União Europeia de ser uma espécie de entidade nazista. Uma vez disse na cara de van Rampuy, então presidente do Conselho Europeu, que ele tinha o carisma de um esfregão de cozinha. Doutra, afirmou peremptoriamente que a União foi criada para impedir os impulsos imperialistas dos alemães e que afinal falhou redondamente. Agora, já depois do Brexit, voltou ao hemiciclo de Bruxelas para dizer que os parlamentares à sua volta nunca tinham trabalhado um dia na vida.

 

Pois bem, Farage, o campeão do Brexit, acaba de afirmar que, cumprido o seu objectivo de vida, se retira da política. No Reino Unido não tem qualquer cargo público – perdeu a eleição para deputado, em 2015 - portanto sair ou ficar não faz diferença. Mas acrescentou que continuará a ir regularmente ao Parlamento Europeu achincalhar os colegas e “vigiar com olhos de águia” o cumprimento da separação.

 

O Partido Conservador terá de fazer eleições internas. Os seus 150 mil filiados escolherão dois entre cinco candidatos e depois os deputados do partido optarão por um deles. Espera-se que o processo esteja concluído até 9 de Setembro. Então quem são essas cinco vítimas da dislexia nacional, numa altura em que o pedido de novo referendo tem cinco milhões de assinaturas?

 

Theresa May, a Ministra da Administração Interna (Home Secretary) era contra o Brexit, mas já disse que aceita o resultado. Muito conservadora, tem uma linha dura quanto a imigração, segurança social e segurança. Seria a hipótese mais drástica em termos de forçar as ideias relacionadas com o Brexit. Disse que não aceitará contribuir para o orçamento da UE, o que torna a sua posição negocial insustentável à partida.

 

Michal Gove, o Ministro da Justiça. Como ele próprio declarou, com humor britânico, não tem carisma nenhum. Não acrescentou, mas poderia tê-lo feito, que é uma combinação da simpatia de Shaüble com o bom humor de Jeroen Dijsselbloem. O Partido só o escolherá se estiver mesmo decidido a desaparecer do mapa politico.

 

Os outros três são praticamente desconhecidos do eleitorado: Andrea Leadsom, actual Ministra da Energia e Mudanças Climáticas, Stephen Crabb, Ministro do Trabalho e Pensões, e Liam Fox, Ministro da Defesa. Ou seja, cinco desconhecidos – por ora, uma vez que um deles será o próximo primeiro ministro. Têm em comum uma linha dura quanto a imigração, o que poderá dificultar muito as negociações com a UE; a livre circulação de pessoas será certamente um exigência básica para qualquer acordo.

 

Depois há o Partido Trabalhista, dirigido pelo homem invisível,Jeremy Corbyn. Sabia-se que era favorável ao Brexit, num partido que é contra, e talvez por isso mal se viu durante a campanha. No Governo-sombra trabalhista as demissões são ao molhe.

 

Para a Europa que fica na União, e que sofreu um abalo telúrico com consequências inimagináveis, quanto mais cedo o Reino Unido sair, melhor. Mas quem tem de tomar a decisão são os ingleses, e só eles, invocando o famigerado artigo 50° do Tratado de Lisboa. Um líder que ainda ninguém sabe quem é, decidirá quando fazê-lo, e isso deixa os europeístas furiosos. O menino que já não quer brincar é que decide quando a brincadeira acaba, onde já se viu?

 

Entretanto há outros acontecimentos europeus que podem influenciar a decisão britânica e que serão influenciados por ela, numa interdependência diabólica. Por exemplo, como lembra Wolfgang Münchau, editor do “Financial Times”, as eleições francesas são em 2017 e Marine le Pen é a favor do Frexit – saída da União Europeia e do euro. François Hollande, caso concorra, quer que o Reino Unido pague as despesas do Brexit. Em 2017, os ingleses podem não ter ainda activado o artigo 50º e terão toda a vantagem em esperar pelos resultados franceses antes de o fazer.

(Por falar nele, Münchau é alemão. Arranjará visto para continuar a dirigir o FT?)

 

Enquanto isto, e mesmo sem artigo 50º, os ingleses já estão a pagar a sua decisão: muitos pedidos de cidadania (dos imigrantes que o podem fazer), muitas saídas das ilhas (dos britânicos que querem e podem), desvalorização da libra, deslocalização de bancos e serviços financeiros (entre 50 a 70 mil postos de trabalho), baixa do rating, clivagens territoriais e geracionais, racismo sem precedentes.

 

Toda a gente prevê o fim da Europa, mas ninguém consegue prever como será. No Continente, a questão são os maus líderes: Merkel, Juncker, Draghi, Schulz, Schäuble, Hollande, Renzi, Groysman, Orbán, e tantos, tantos, que seria tedioso enumerar.

Na ilha, o problema é a falta deles.

publicado às 01:07

A estranha mania das armas

Por: José Couto Nogueira

 

É inegável, o bicho Homem gosta de armas. Mesmo quando não precisa nem tem uma boa desculpa para as guardar em casa ou trazer a tiracolo. Na Suécia, um pais civilizado e pacífico, 31,8 por cento das famílias tem pelo menos uma arma. Dito de uma maneira mais contundente, um terço da população sueca tem a possibilidade de dar uns tiros nos outros dois terços. Na Finlândia, mesmo ali ao lado em geografia, civilização e paz, um cidadão só pode ter um máximo de cinco armas, mas 12,8 por cento têm-nas.

 

Na verdade, os países que consideramos mais pacatos e menos temperamentais, são aqueles em que a posse de armas é mais livre. Na Suíça, que não entra em guerra desde o século XVI e teve as últimas escaramuças civis em 1802, todos os homens em idade militar têm uma arma de guerra em casa e 29% possuem uma licença adicional de porte.

 

Mas também há países que não relacionamos habitualmente com desenvolvimento e boas maneiras onde o armamento é deixado ao critério de cada um. No Panamá não há quaisquer restrições de porte, à vista ou debaixo do casaco, assim como em Timor, que tem mais restrições no que toca ao casaco.

 

Mesmo países médios, digamos assim, isto é, considerados normais numa escala ambígua de progresso e bom senso civil, o desnecessário porte ou posse de armas é bastante liberal. A França, por exemplo, ou o Canadá, onde 23,8 por cento dos lares estão defendidos.

 

Toda esta conversa para chegar ao cerne da questão: o problema das armas não são as armas, é a cultura que as carrega. Isto porque ainda ontem, na Florida, um maluco arranjou umas desculpas para matar cinquenta pessoas e ferir outras cinquenta, e lá veio o coro habitual sobre a tara norte-americana de andar toda a gente armada. Pois claro, um país onde qualquer um pode comprar uma metralhadora ou um lança granadas, têm de acontecer estas coisas – e acontecem, num ritmo alucinante. Para não mencionar os tiroteios diários, a violência policial, as polícias de choque que andam em carros blindados e com protecção pessoal igual à do Afeganistão. Ou o facto da população encarcerada ser a maior do mundo, em termos percentuais.

 

Por acaso ninguém se lembra dos países estatisticamente mais perigosos da face da terra, como a Federação Russa, o Paquistão, Brasil, ou El Salvador (não forçosamente por esta ordem).

 

Veja-se qual a situação legal nos Estados Unidos. O porte de arma é permitido pela Segunda Emenda da Constituição, que data de 1791. Filosoficamente, faz parte do conceito individualista de que qualquer homem tem direito a possuir o que quiser, incluindo armas para se defender. Historicamente, tem a ver com a luta pela independência contra os ingleses e a conquista de território aos donos anteriores, os índios. Os tempos mudaram, já não há colonialistas em ingleses a vencer, porque desistiram, nem indígenas a abater, porque ou morreram ou se aculturaram. Mas o princípio ficou e não são só os malditos fabricantes de armamento que o defendem; são também os cidadãos, como o provam incontáveis sondagens e eleições de governantes pró-armas. Dos 50 Estados norte-americanos, 30 permitem porte de arma (escondida) e quatro não têm restrições à compra: Arizona, Geórgia, Kentucky e Wyoming. Em apenas três, há grandes restrições: California, Connecticut e New York. Até 1934, a legislação nem separava as armas automáticas (vulgo metralhadoras) das outras. A partir de 1986, uma lei assinada por Reagan proíbe a venda de automáticas, mas permite as semi-automáticas (aquelas que é preciso apertar no gatilho a cada tiro, mas não é preciso armar a culatra). Contudo são legais os calibres que nós aqui consideramos de guerra (7.62mm e 9mm). Um tiro de 9mm derruba um homem só pelo impacto a um quilómetro de distância.

 

O argumento a favor de andar toda a gente armada é sobejamente conhecido e apregoado pelos seus defensores e pelo lóbi dos fabricantes: se for difícil ou quase impossível os homens de bem comprar uma arma, as armas ficam todas nas mãos dos bandidos, que não terão problema em encontrá-las. Quando foi o massacre na escola de Sandy Hook, a NRA (National Rifle Association) afirmou que a solução era os professores terem pistolas nas aulas, para proteger os alunos. É possível imaginar um maior contra-senso?

 

O Presidente Obama, que é contra as armas, tentou duas leis restritivas; na primeira, obrigava o comprador a identificar-se e apresentar registo criminal; na segunda, tornava obrigatório um dispositivo electrónico com o qual a arma reconhecia o dono, isto é, só disparava se fosse ele a premir o gatilho. Nenhum das leis passou no Congresso, para alegria geral dos mais de 200 milhões de americanos que se calcula que têm armas – no país das estatísticas, esta não existe... mas sabe-se que há 317 milhões de habitantes e 357 milhões de armas.

 

Todavia não é o número de armas nem a facilidade em obtê-las que dá aos Estados Unidos esta reputação de violência. É, em grande parte, o factor mediático; morre um miúdo abatido pela polícia em Pleasantville e a notícia sai no mundo inteiro, enquanto são assassinadas 160 pessoas por dia no Brasil ou mais ainda na Nigéria e nem chega aos noticiários nacionais. Por outro lado, é o motivo. As mortes no Brasil ou na Nigéria tem motivos tipificados: assalto, vingança. Nos Estados Unidos a maioria das mortes só encontram razões do foro patológico. O “lone wolf” (atirador solitário) que sobe à torre da igreja para atirar a eito para a praça, ou o “serial killer” são fenómenos tipicamente norte-americanos, nunca vistos na Suíça ou na Suécia. Do mesmo modo que, por exemplo, a violação de menores na maioria dos países ocorre entre pessoas que se cruzaram por acaso, e em Portugal acontece dentro do círculo familiar. Cada cultura tem os seus demónios próprios, os seus infernos profundos.

 

Do mesmo modo, todo o planeta sabe quem é Omar Mateen, o americano descendente de afegãos que se deu ao trabalho de percorrer 200km para matar 50 inocentes em Orlando, mas ninguém conhece, ou quer saber quem foi, o bombista suicida que no mesmo dia fez explodir mais de 100 inocentes em Bagdade. Omar tinha as suas desprezíveis razões, todas misturadas numa amálgama maldita: radicalismo religioso, homofobia, frustração pessoal, fanatismo místico. E, também, o tal factor cultural do país onde nasceu.

 

Conclusão? Não há conclusões. As armas não vão acabar, nem nunca será difícil obtê-las. O Homem, também parece que não muda. Mata porque acredita em algo superior ou, pior ainda, porque não acredita em si próprio.

 

 

 

publicado às 08:25

Libertários, o terceiro partido norte-americano. Sim, é natural que não tenha ouvido falar

Por: José Couto Nogueira

 

As pessoas raramente ou nunca se lembram de que o Partido Democrata e o Partido Republicano não são os únicos partidos existentes nos Estados Unidos. Costumam até dizer que o país tem um modelo bi-partidário, como acontece notoriamente na Grã-Bretanha, com os Conservadores e os Trabalhistas. No entanto os americanos, tal como os ingleses, têm um sistema democrático em que qualquer grupo de pessoas pode formar um partido político e concorrer a todas as eleições – municipais, estaduais e federais.

 

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Os libertários são liderados por Gary Johnson, que já foi Governador do Estado do Novo México

 

 

Na verdade, existem nos Estados Unidos dezenas de partidos, inclusive um Partido Comunista, o Partido Nazista e o Partido das Panteras Negras. A maioria só tem dimensões estaduais, ou em apenas alguns estados. Cinco partidos, além dos dois grandes, ganharam lugares em assembleias estaduais: Partido Progressista do Vermont, Partido das Famílias Trabalhadoras, Partido Conservador de Nova Iorque, Partido da Independência de Nova Iorque e Partido Libertário.

 

Ora bem, se existe a possibilidade de haver outros partidos, porque é que só dois tem projecção nacional e probabilidade real de governar o país? Boa pergunta. E a resposta é simples; por uma razão institucional e outra prática. Institucionalmente, o sistema eleitoral está organizado de maneira que torna extremamente difícil concorrer ao nível nacional. Não que fosse essa a intenção dos autores da Constituição; na verdade, a sua maior preocupação era criar um sistema equitativo que desse iguais oportunidades a todos os cidadãos. Mas o documento foi escrito em 1777; é a mais antiga constituição e a única que não sofreu grandes alterações. Ora, em 1777 ainda nem sequer tinha havido a Revolução Francesa e portanto não havia experiência nenhuma de construir um sistema de “garantias e equilíbrios” (“checks and balances”). Daí o complicadíssimo sistema com primárias, delegados e diferentes pesos para as mesmas medidas. Com a experiência das centenas de constituições que entretanto foram feitas pelo mundo, poderia ser aperfeiçoado, mas os americanos são particularmente avessos a qualquer alteração.

 

A razão prática são os fundos necessários para fazer uma campanha a nível nacional. Só mesmo milionários como Ross Perrot ou Donald Trump é que têm capital para estourar em semelhante aventura. Aliás nem é preciso elaborar muito sobre isto, uma vez que todos conhecemos os esforços constantes que os partidos fazem, nos Estados Unidos e em todos os países democráticos, para angariar fundos para as campanhas. Esforços e desonestidades, muitas vezes descobertas e raramente criminalizadas, diga-se de passagem.

 

Então, além dos democratas e dos republicanos, qual é o maior partido norte-americano? Estranhamente, um dos mais recentes, fundado em 1972: o Partido Libertário. Em termos eleitorais, tem vindo a subir lentamente, e nas eleições presidenciais de 2012 obteve 1.275.821 votos, quase um por cento do total. O candidato era, e será também nesta eleição, Gary Johnson, um empresário da construção civil com ar circunspecto, que contrasta bastante com as figuras alternativas da maioria dos filiados.

 

O Partido Libertário, como o nome indica, tem uma agenda de total liberdade e zero interferência do Estado na vida das pessoas. Numa altura em que, tanto nos Estados Unidos como na Europa, existe um enorme cansaço e desilusão com as soluções políticas tradicionais e com a ineficiência e incompetência dos governos, é natural que as propostas de menor intervenção ganhem eleitores. De certo modo, e com o sinal contrário, é essa a razão do sucesso de Bernie Sanders e sobretudo de Trump; são candidatos anti-sistema.

 

As propostas do Partido Libertário são, no mínimo, radicais. É a favor do porte de arma pelos cidadãos – armas de qualquer calibre, inclusive nucleares. Também propõe legalização sem restrições de todos os imigrantes, da prostituição e do uso de drogas. Eliminação de toda a fiscalização prévia e inspecções, quer seja de alimentos, seguranças do consumidor, veículos automóveis ou práticas empresariais (“no pre-emptive regulation”). Impostos, só directos, ou seja, taxas de utilização. Acaba o IRS, IRC, valor acrescentado ou quaisquer outros impostos indirectos. Na saúde e na educação, cada um trata de si e fé na Humanidade (o partido é agnóstico). Finalmente, nenhuma ajuda ou intervenção no estrangeiro; o pais só reagiria se fosse atacado no seu território, para o que teria umas forças armadas mínimas, decerto reforçadas com os tanques, caças e bombas nucleares que os cidadãos guardariam no quintal.

 

Pode parecer que uma agenda surreal como esta, e que ainda por cima desagrada tanto a conservadores como progressistas, liberais e socialistas, não teria quaisquer hipóteses fora dos mais radicais campus universitários. Contudo, mais de um milhão de votos não são poucos votos. E as posições concretas defendidas por Gary Johnson, que já foi Governador do Estado do Novo México, incluem oposição às guerras do Afeganistão, Iraque e Síria e cortes monumentais nos orçamentos do Estado. Há muitos eleitores que se revêem no simpático senhor que ficou em terceiro lugar nas últimas presidenciais.

 

 

 

publicado às 08:28

Universidade Trump: o esquema que pode (finalmente) deitar abaixo Donald

Por: José Couto Nogueira

 

Em resumo, Donald Trump passou de uma espécie de aberração circense para um sucesso de palco, e na semana passada confirmou-se que tem o número de votos do colégio eleitoral suficiente para ser o candidato republicano à Casa Branca. A nomeação parece inevitável. A não ser que o último escândalo que envolve o milionário seja a gota de água. Trata-se da Universidade Trump onde se pode obter um diploma em três dias.

 

 

Há que reconhecer: Donald Trump é imparável. Começou tarde a sua candidatura a candidato republicano , ridicularizado pelos democratas, que o viam como uma caricatura, e desprezado pelos próprios republicanos, que não o identificavam com os seus valores. Os grandes mecenas do partido, os irmãos Koch (petróleo, químicos, energia, etc.) e Sheldon Adelson (o maior dono de casinos do mundo, inclusive em Macau) achavam-no incontrolável, e os republicanos tradicionais tinham-no como profano. Entrou com o seu dinheiro, disse todos os disparates e inconveniências que se podem dizer, e foi arregimentando uma espécie de culto, primeiro entre os racistas e demais grupos perigosos, depois na multidão de cidadãos que acha que o mal do país está no abandono dos princípios originais que o criaram – empreendedorismo, livre iniciativa, sucesso, consumismo. 

 

Do lado democrata, a luta entre uma candidata de que ninguém gosta, Hilary Clinton, e um candidato demasiado esquerdista, Bernie Sanders, está a provocar um desgaste que, para lá da indecisão sobre quem será o escolhido para concorrer, também está a aumentar as possibilidades do arrogante ruivo que quer muralhar a América, expulsar os imigrantes e fazer os aliados estrangeiros pagar as despesas militares do imperialismo americano.

 

A não ser que surja alguém na convenção do partido suficientemente convincente – e não há ninguém à vista – a nomeação de Trump é inevitável.

 

Ou, a não ser que o último escândalo que envolve o milionário seja a gota de água. Não só entre o eleitorado, mas também do ponto de vista jurídico, uma vez que estão a decorrer processos judiciais que até dão direito a prisão. A história chegou à comunicação social e às redes sociais na semana passada e tem desenvolvimentos imediatos. O nome do golpe é Universidade Trump e existe desde 2005.

 

Trata-se de um esquema fraudulento para enganar os incautos em que até os próprios funcionários da operação estão a testemunhar contra Trump. Neste momento há processos a decorrer em dois estados. Na Califórnia, a queixa foi apresentada por alguns dos “alunos” enganados pela “Universidade”; em Nova Iorque pelo próprio Procurador Geral do Estado, Eric Schneiderman. Em ambos os casos alguns empregados da instituição estão a colaborar com a justiça.

 

Primeiro, o nome: para ser uma Universidade é necessário um registo legal, dependente de uma série de critérios. A operação de Trump não está registada como tal em parte alguma. Na verdade nem tem nenhum registo especial, é apenas um negócio como uma pastelaria ou outro qualquer.

 

Depois, o currículo: um “curso” básico são três dias – sim, três dias para obter o diploma. A pós graduação leva uma semana e o doutoramento consume mais outra. Há ainda vários seminários, ou cursos facultativos, mas recomendados. E como se chama a especialidade ensinada? De acordo com os documentos entregues nos tribunais, o aluno bem sucedido, isto é, o que frequentar todas as aulas e seminários e pagar as propinas, fica formado em Investimento Imobiliário e doutorado em Investimento Geral.

 

 

Em terceiro lugar, o currículo do curso. Embora a instituição tenha como fim ensinar os alunos a investir em imobiliário, na realidade o que faz é vender os seus vários cursos motivacionais, com dicas simplórias, por preços exorbitantes. Ronald Schnackenberg, um dos ex-professores/vendedores testemunhou que a única coisa que os seus superiores queriam saber era quantos cursos seguintes ele tinha vendido, dentro de um sistema progressivo em que cada seminário é mais caro do que o anterior.

 

Conforme anotou para os autos o Procurador Geral Schneiderman, os três dias iniciais são gratuitos, para convencer os incautos a comprar o “seminário” seguinte, que custa mil e quinhentos dólares. Na aula, “professores” afirmam: “Trump, o mais famoso empreendedor no mundo, vai partilhar consigo o seu método para investir nas condições únicas do presente mercado imobiliário".

 

Um folheto diz que Trump escolheu pessoalmente os professores, quando na realidade ele não só não escolheu ninguém como nunca aparece nas aulas, nem nenhuma técnica sua é ensinada. O material didáctico utilizado foi produzido por uma empresa especializada em conteúdos para “oradores motivacionais” e empresas de “time-share”.

 

O mais próximo do milionário que os alunos ficam é a oportunidade de serem fotografados ao lado de uma fotografia de Trump montada em cartão.

 

Aliás, o sistema tem muito a ver com os métodos de “time-share”: durante o primeiro segmento do curso, que são os tais três dias gratuitos, os professores dizem às pessoas que deveriam comprar cursos opcionais que podem chegar aos 35 mil dólares. Os professores recebem formação para criar uma ligação emocional com os alunos, de modo a convencê-los a dar o passo seguinte. Quando o problema é o custo, também têm respostas preparadas, incluindo como usar o cartão de crédito ou pedir um empréstimo para estudos ao seu banco. O programa mais caro chamava-se “Elite de Ouro” e a conversa é que quem não conseguie financiar esta quantia também nunca poderá pertencer à Elite de Ouro da Economia.

 

Inquirido sobre a sua “universidade”, Trump já disse que não fez nada de ilegal e que os “consumidores” têm mostrado uma alta aprovação dos cursos; como prova, cita uma página da Internet feita pelos seus serviços, 98percentapproval.com, onde se podem ler testemunhos laudatórios e, por acaso, críticas ao Procurador Geral de Nova York. Finalmente, afirmou que está desejoso que o caso seja julgado, para poder mostrar a verdade em tribunal.

 

Há um aspecto desta história a considerar; até agora os adeptos de Trump parecem ignorar completamente as suas quatro falências, os vários esquemas de que já foi acusado e, evidentemente, as suas afirmações mais chocantes. Contudo, se há uma situação que costuma cair muito mal na opinião pública americana, são os esquemas de conto do vigário para extorquir dinheiro às pessoas.

 

Clinton e a imprensa de esquerda, como o site “Politico” e a revista “The New Republic”, estão a levantar esta história como uma última prova de que Trump é um vigarista e não tem pejo explorar os mais débeis economicamente. E é mesmo a última: se a Universidade Trump não causar repúdio entre os eleitores mais moderados, nada os impedirá de votar no homem que quer “tornar a América grande novamente”.

 

 

publicado às 13:05

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