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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Marcelo muda regime sem mudar Constituição

Por: António Costa 

Marcelo Rebelo de Sousa já não é o mesmo que, ao primeiro dia em funções em Belém, jurava fidelidade a António Costa e garantia a estabilidade política que o suporte parlamentar não lhe confere. Hoje, o Presidente não confia nas contas do Governo, dá sinais de distanciamento e assume ele próprio um papel central na vida política, ao ponto de arriscar uma mudança de regime, mesmo sem mudar a Constituição.

 

Quando António Costa chegou a São Bento depois de perder as eleições para Pedro Passos Coelho, graças a um acordo parlamentar à Esquerda, ficou claro que a leitura dos resultados das legislativas mudaram para sempre. Num ato eleitoral que, formalmente, elege deputados, mas na prática serve para escolher um primeiro-ministro, a jogada de Costa mudou o sistema. Não basta ganhar nos votos, é preciso ganhar no Parlamento. O sistema mudou? Nem tanto como se percebe que está a mudar com Marcelo na Presidência da República.

 

Quando se comemora os seis meses de governo, é em Belém que está a notícia. Marcelo tem uma legitimidade superior à do próprio primeiro-ministro, ganhou sem ‘espinhas’, sem acordos de bastidores, contra todos os adversários e até contra o líder do PSD, Passos Coelho. Isso não lhe chegava, como se vê agora, com cerca de quatro meses em funções. Haverá argumentos para Marcelo ter tido, e dar os sinais de que vai continuar a ter, o papel que teve, desde logo a sua natureza. Outro argumento, bondoso, é o de que sistema centrado no Parlamento é demasiado instável, sobretudo tendo em conta o perfil deste acordo à Esquerda anti-natural em tantas dimensões centrais para o exercício do poder executivo e legislativo. É necessário um estabilizador, mas é Marcelo esse estabilizador?

 

Quando o Presidente funciona como rede de segurança do governo, em primeiro lugar, e como primeiro-ministro ‘sombra’, depois, dificilmente encaixa em Marcelo o fato de estabilizador. Será outra coisa, outras coisas, estabilizador é que não se se olhar para lá do curto prazo. Marcelo quer moldar o regime, a partir da sua posição em Belém. E o quadro político que existe hoje não poderia ser mais propício a tal coisa.

 

O Presidente preferia uma maioria ao centro, mas sabe que tal será impossível com Passos Coelho na liderança do PSD. Não vale a pena, por isso, forçar a nota e fragilizar o primeiro-ministro. Primeiro, enquanto foi possível, foi um apoiante declarado, depois, quando os números e a realidade começaram a ceder, Marcelo iniciou um distanciamento estratégico.

 

O Presidente não dorme, já não dormia quando era professor universitário e comentador, agora dormirá menos ainda. Não para. Intervém, abraça, dá esperança, envolve-se, declara, sugere, aconselha, inaugura. E não só. Também governa. É este o maior risco para Marcelo, e para o sistema como o conhecemos.

 

Marcelo já percebeu que não pode deixar que o confundam com o Governo, mas quando faz saber que se envolve em operações como a crise acionista no BPI, a mediação da guerra do governo com os colégios privados e, agora, como ‘embaixador’ junto de Merkel para evitar possíveis sanções a Portugal, a tradicional linha de atuação presidencial já foi ultrapassada. Há, claro, o que é e o que parece, o que Marcelo diz e o seu efeito prático, mas no mundo das perceções, conta pouca. Sobretudo num contexto em que os resultados da política do Governo estão aí a mostrar o que não deveria ter sido feito.

 

Marcelo é o único que pode mudar o regime, sim, Costa já percebeu, mas para já pelo menos navega à vista. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa disfarçam mal o desconforto de quem vê Marcelo a mudar as regras do jogo. Provavelmente, por ironia, vão provar do mesmo veneno que, há seis meses, serviu para chegarem ao Governo.

 

As escolhas

É na educação que está a travar-se o maior confronto ideológico dos últimos anos. Ontem, foi uma manifestação dos colégios privados, como se pode ler pode ler aqui. Juntou cerca de 40 mil, de todo o país. Nas próximas semanas, será organizada outra, com o carimbo da Fenprof, uma espécie de contra-manifestação. O nosso futuro também passa por aqui.

 

Mas não só. Os estivadores ganharam (parcialmente) a guerra com os operadores, contra o país. Conseguiram, por exemplo, que não haja mais contratações, fecharam o mercado. Por isso, hoje, a ‘carga pronta e metida nos contentores’ vai voltar a ser movimentada. 40 dias depois, até à próxima greve. A ler, também aqui.

 

Tenham uma boa semana

 

 

publicado às 10:48

One Marcelo Show

Por: Pedro Rolo Duarte

 

Ontem foi o dia de um homem só. Acompanhado, rodeado, acarinhado. Mas só. Ontem foi o dia de Marcelo Rebelo de Sousa, o novo Presidente da República, sozinho, sem partidos nem “apoios”, sem cadernos de encargos nem deves e haveres de fretes e favores, exibir a Portugal como pode ser diferente a política, como se pode ser institucional sem ser tradicional, como se pode chegar ao topo da estrutura do estado sem os trâmites habituais.

 

Marcelo chegou sozinho, subverteu o protocolo, trocou o banquete pelo espectáculo de rua. Foi claro na mensagem: quer ser um Presidente para os portugueses, não apenas dos portugueses. E nesta pequena nuance, entre o “para” e o “dos”, há toda uma história - que de resto o seu discurso inaugural bem revela.

 

Enquanto a maioria dos políticos - incluindo o Presidente que saiu - fala dos portugueses como uma massa homogénea, especie de “coisa” que não se distingue do resto da paisagem, Marcelo falou “de pessoas de carne e osso”. E acrescentou: “Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais”.

 

Em todas as palavras do seu discurso há intenção, não há acaso nem improviso. Em todos os actos do dia de ontem houve avisos, sinais, declarações de intenções. Se o seu exemplo for visto por aqueles que persistem em fazer da política um território cercado de arame farpado, a política terá começado a mudar ontem. Talvez possa ser mais para as pessoas e menos para os números, mais para a mudança e menos para a estagnação.

 

Não sou, porém, muito optimista. Não há duas pessoas iguais - e acima de tudo, não aparece com frequência no nosso universo público gente com a fibra, a garra e o talento popular - que não populista - de Marcelo. Provavelmente, este será um caso isolado - que, paradoxalmente, por isso mesmo, vai marcar a História. Que seja inspirador, não peço muito mais.

 

E agora que a fasquia se elevou a um nível nunca antes visto, esperemos que o novo Presidente a mantenha nas alturas. Se não for um homem que quebra o protocolo, e se mostra diferente desde a primeira hora, a pôr de lado o cinzento que domina a política nacional há 40 anos, não há mais ninguém que o possa fazer.

 

Nesse sentido, Marcelo ontem foi um homem só - mas teve muita gente do seu lado. Que continue a dormir pouco e nunca se cansar…

 

Uma ideia forte para esta semana

 

O jornal espanhol El Pais iniciou um processo de renovação interna profundo, que passa por uma redacção renovada (até em termos físicos), nas hierarquias (com destaque para uma ascensão dos quadros ligados à imagem), e que tem um objectivo claro: preparar o jornal para o mundo digital - se preciso for, sem papel. Vale a pena ler aqui a carta do director do jornal aos seus trabalhadores. Assim vai a imprensa, diria, mais potente da Europa…

publicado às 11:53

Marcelo, o presidente monarca

Por: Paulo Ferreira

 

Marcelo terá um mandato difícil. A descompressão que promete e será certamente capaz de cumprir pode ser uma ajuda mas não resolve tudo. No fim do dia, a substância das suas decisões e a forma como exercer os seus poderes serão também essenciais

 

A prática de “tiro ao Cavaco” foi a modalidade em que muitos adeptos se especializaram nos últimos anos. É verdade que o Presidente que sai se colocou muitas vezes demasiado a jeito, a maior parte das vezes pelo que dizia e como dizia do que propriamente pelo que fazia.

 

É a velha questão do “estilo”, a pose de professor de Finanças, a rigidez e distanciamento no trato, o hiper formalismo, um certo conservadorismo de costumes para lá do prazo de validade, o moralismo imaculado auto-atribuido, a incapacidade para admitir erros ou falhas.

 

Por mais sustentadas que sejam as críticas e algum azedume em relação a Cavaco Silva - que sai de cena com baixíssimos níveis de popularidade - elas são manifestamente exageradas enquanto balanço da carreira política do homem que mais tempo deteve o poder nas quatro décadas de democracia. É demasiado cedo para fazer uma análise serena e distanciada do papel de Cavaco no Portugal contemporâneo mas uma coisa é certa: reduzir a um equívoco o contributo de quem governou o país durante dez anos - com duas maiorias absolutas - e presidiu durante outros dez não só é manifestamente anedótico como é um atestado de desprezo pelas escolhas populares.

 

Se o problema é, em grande parte, o “estilo” aí temos agora a antítese: Marcelo Rebelo de Sousa chegou há pouco (escrevo nesta manhã de quarta-feira) a pé ao Parlamento para a cerimónia da sua tomade de posse, quebrando todo o protocolo, vindo de casa dos pais. Foi o trajecto que tantas vezes fez quando ia para a escola, justificou.

 

Arrisco prever que Marcelo será o mais próximo de um monarca que teremos na República, com uma vantagem sem preço: foi eleito pelo povo.

 

A proximidade e a descontração, os afectos e as “pontes”, já tantas vezes sublinhados, são bem vindos, nestes anos que vão continuar a ser de chumbo.

 

A crispação política e partidária que se ergueu nos últimos anos, as barricadas ideológicas reais ou postiças, o extremar de posições contra alguma coisa e muitas vezes a favor de alternativa nenhuma, são dispensáveis e não devem confundir-se com as opções políticas diferenciadas que sempre se devem colocar numa democracia.

 

Marcelo terá um mandato difícil. A descompressão que promete e será certamente capaz de cumprir no relacionamento dos principais actores político e na reconciliação do país consigo próprio pode ser uma ajuda mas não resolve tudo. No fim do dia, a substância das suas decisões e a forma como exercer os seus poderes - os constitucionais e os informais - serão também essenciais.

 

Os desafios económicos e sociais são hoje menos violentos do que eram há cinco anos, quando Cavaco Silva inaugurou o seu segundo mandato, mas nem por isso são menos importantes. A emergência da bancarrota foi ultrapassada mas é notório que nada está consolidado. Um sopro mais forte e as contas públicas voltam a descarrilar, o financiamento da República e dos bancos podem voltar a ficar em causa. Estas são as fronteiras intransponíveis das opções políticas, as linhas vermelhas que não podemos de forma alguma pisar, sob pena de arriscarmos o quarto resgate financeiro da democracia.

 

A tentação de desafiar esses limites pode ser grande, como forma de afirmar alternativas políticas que são legitimas mas que os recursos que não temos não paga.

 

O equilíbrio entre o que o que gostávamos e o que podemos, entre as opções nacionais e os compromissos europeus, entre a coesão social e a falta de dinheiro, entre as visões alternativas e os necessários consensos são os desafios com que continuamos confrontados e que estarão sempre na agenda do Presidente da República.

 

Marcelo Rebelo de Sousa chega num momento em que o país experimenta uma solução executiva nova, um governo do PS sustentado pelo apoio parlamentar do BE e do PCP, de incerta longevidade como sempre acontece com soluções minoritárias. Fazer a governabilidade bater certo com a responsabilidade é responsabilidade diária.

 

Para lá dos discursos que sabe fazer, da sua generosidade e simpatia pessoais, como acaba de demonstrar na tomade de posse, serão estes os testes fundamentais que o novo presidente vai enfrentar. Já a partir de amanhã.

 

Outras leituras

 

Há precisamente um século, Portugal entrava na Primeira Grande Guerra. Como, porquê e com que consequências? Manuel Carvalho, do Público, continua a desbravar-nos a História. Imperdível.

 

O acesso à internet como bem essencial, comparável à electricidade e à água. Nos Estados Unidos.

publicado às 11:19

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