Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

Lula, de rei a réu

Por: José Couto Nogueira

 

Há meses que a imprensa, televisões e redes sociais anunciavam a prisão de Luís Inácio Lula da Silva como se estivesse iminente, fosse inevitável, ou até mesmo facto consumado. “Lula detido”, “Lula levado para a Polícia Federal”, “formalmente acusado”, etc. eram títulos tão frequentes que às tantas já não se sabia se acontecera, ia mesmo acontecer ou era o desejo dos desencantados e desafectos. Contudo, tanto a população como os operadores do Estado dos três poderes, tanto amigos como inimigos, sabiam que era uma questão de tempo até a Justiça “chegar” ao ex-Presidente.

 

 

Talvez estivesse à procura de casos mais graves, maiores montantes, provas mais contundentes. As diligências do Juiz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, e os próprios jornalistas, levantavam casos suficientemente suspeitos e até com indícios muito fortes de que o homem que já foi o herói incontestado do Brasil teria cometido uma série de delitos de corrupção passiva – nomeadamente, a propriedade de uma casa de praia e de uma quinta – e até activa, com a apropriação de objectos preciosos pertença do Erário (escondidos num cofre) e recebimentos indevidos por conferências. Tudo delitos menores, em termos dos milhares de milhões de mega-corrupções imputados a muitas figuras públicas, algumas já a cumprir pena efectiva. Lula chegou a ser levado para depor perante Sérgio Moro, em Março, no âmbito da famosa Operação Lava Jato, que investiga esses tais crimes milionários. Poderia ter sido chamado a apresentar-se voluntariamente, mas Moro fez questão de o mandar buscar.

 

A iminência duma prisão preventiva chegou a tal ponto que, em Abril, Dilma Rousseff, ainda Presidente, enviou a Lula em um documento sem data que o nomeava Ministro-chefe da Casa Civil, o que lhe daria imunidade à prisão se a Policia Federal lhe batesse à porta. Dilma ligou a Lula a explicar o documento e a conversa foi gravada, o que configura o crime de obstrução de justiça. Moro, a precisar de apoio popular perante a enorme pressão de Brasília, forneceu a gravação à comunicação social, o que por sua vez levou os adversários a acusarem-no de fuga de informação.

 

Enquanto este vai-não-vai com Lula prosseguia, iam decorrendo processos contra outros acusados de corrupção (Lava Jato, Zelotes, etc) e ainda o impedimento de Dilma, entretanto afastada provisoriamente da Presidência. O consenso geral dos analistas é que Sérgio Moro quer ir por etapas, cercando Lula por todos os lados, até chegar finalmente a uma prisão que certamente levantará grandes ondas de choque no Brasil.

 

Os processos têm de passar por Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República, e ser aprovados pelo Supremo Tribunal Federal, cujos onze juízes são maioritariamente nomeados pelo PT, mas nem sempre decidem segundo a sua filiação, pois também eles recebem pressões por todos os lados. Mas toda a máquina do PT está permanentemente atenta às decisões de Moro, que vê como o grande inimigo que pode incriminar Lula.

 

Ora, o que aconteceu agora foi inesperado, apanhando os operacionais do Partido dos Trabalhadores desprevenidos. Rodrigo Janot recebeu uma acusação contra Lula relacionada com o processo Lava Jato. Nela se afirma que o ex-Presidente cometeu os crimes de tráfico de influência e obstrução de Justiça juntamente como o ex-Senador Delcídio do Amaral e o empresário José Carlos Bumlai. Os três tentaram pagar ao ex-Administrador da Petrobras, Nestor Cerveró, para que não declarasse os milhões de reais (ou de euros, ou dólares, são sempre dezenas de milhões) que a empresa estatal tinha pago ao PT e a várias pessoas. (Todos os aqui nomeados estão já presos, menos Lula.)

 

Esperava-se que Janot enviasse o processo para Moro, em Curitiba, no que certamente seria impedido pelo Juiz do Supremo Tribunal Teori Zavascki. Mas Janot, alegando que os delitos ocorreram em Brasília, mandou o processo para o Juiz do Distrito Federal, Ricardo Leite, que o aceitou imediatamente. Deste modo Lula passa a réu e poderá mesmo ser preso preventivamente, se o Juiz assim achar conveniente. As provas, provenientes de denúncia voluntária (“delação premiada”) de Delcídio e Cerveró, e de gravações, são muito robustas. Independentemente de outros processos que certamente virão a atormentar Lula, este é um caso concreto, com direito a prisão efectiva.

 

É interessante que Lula, prevendo mais ataques vindos de Curitiba, no dia 28 de Julho apresentou uma petição ao Comité de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, afirmando ser vítima das acções da Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelos “actos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas com advogados e também a famosa conversa com Dilma Rouseff, além da condução coerciva para o depoimento no dia 4 de Março.

 

Não se sabe qual será a resposta do Comité. Os especialistas acham que não aceitará a queixa, uma vez que tudo tem decorrido dentro da lei do país, e a fuga de informação do telefonema com Dilma não é suficiente para considerar uma infracção aos Direitos Humanos.

 

Mas, qualquer que seja o desfecho da petição em Genebra, não cobre a decisão do Juiz Ricardo Leite, em Brasília. Desta vez Luís Inácio Lula da Silva vai mesmo ter de enfrentar a Justiça.

publicado às 08:44

O que será, que será? O que não tem conserto, nem nunca terá. O que não tem tamanho 

Por: José Couto Nogueira

 

Ninguém sabe o que será do Brasil. Todos temem o que será do Brasil. Era bom que fosse – apenas – uma questão ideológica. Não é. Retrato do Brasil entre a confusão e o medo.

 

O “Jornal de Negócios” perguntou ao BE e ao PCP o que têm a dizer sobre a situação no Brasil. As respostas são constrangedoras, mas estão dentro da lógica da divisão ideológica que mal esconde a verdadeira questão que os brasileiros enfrentam. No Brasil, também, as explicações ideológicas tentam ocultar as razões económicas e judiciais que estão na génese da crise.

 

Segundo o “Negócios”, tanto um partido como o outro fazem uma leitura sucinta dos acontecimentos: “O que está em curso não é um combate à corrupção, mas sim um golpe de Estado promovido pela direita e os sectores mais retrógrados do país. A corrupção existe, mas é só o pano de fundo e o pretexto que a oposição precisa para deitar abaixo um governo eleito democraticamente.”

 

Oxalá fosse assim tão simples. Se houvesse uma direita organizada no Brasil – ou mesmo uma associação estratégica das várias direitas – seria possível pensar num tal cenário. Mas no Brasil não há uma direita uniforme e coordenada.

 

Entre os 28 partidos representados na Câmara dos Deputados, há dois partidos de direita, o DEM e o PP, que congregam os velhos políticos “rolhas” que atravessaram todos os regimes, inclusive o militar, como José Sarney e Paulo Maluf, ou o ex-presidente Collor de Melo. Nenhum deles tem massa crítica ou reputação moral junto da população para dirigir um golpe, e estão a seguir a política que sempre lhes garantiu a sobrevivência - não dizer nem que sim nem que não e esperar para que lado tende a balança. Depois há os chamados partidos evangélicos, com uma agenda moral super-conservadora e sem apetência para um golpe que não lhes traria vantagens. Têm apoiado o PT quando lhes convém e não estão interessados numa investigação às suas fortunas, obtidas à custa dos incautos.

 

O PT, sem maioria parlamentar, tem governado aliando-se a todos os partidos disponíveis, de todas as ideologias, trocando o apoio por cargos ministeriais e outras benesses. Assim se justifica que o Governo tenha 32 ministérios, alguns meramente simbólicos.

 

Na rua, também não há direita que se veja. Existem grupos fascisóides, que pedem a volta da Ditadura Militar que dirigiu o pais entre 1964 e 1985, mas são muito minoritários, sem representação social. Quanto aos militares, que poderiam ser, mais uma vez, os fazedores de um golpe, com o mesmo pretexto de que os comunistas estão a tomar o poder, encontram-se hoje muito longe das posições de 1964. Aliás, os comunistas já estão no poder há 14 anos e até escolheram um ex-guerrilheiro, Aldo Rabelo, do PCdoB, para ministro da Defesa. Se os militares aceitaram esta nomeação abertamente provocatória sem se revoltar, é sinal de que não estão dispostos a golpes. Quando muito, poderiam restabelecer a ordem pública, no caso de um confronto violento entre petistas e a população. Mas tomar o poder, não se vislumbra.

 

E elabora o BE: "Apoiadas nos sucessivos escândalos, a direita e a extrema-direita brasileiras desencadeiam agora um golpe de Estado no estilo do século XXI, articulado a partir do sistema judicial e alguns grandes empórios financeiros". Portanto, para os bloquistas a questão é a velha luta de classes, com os ricos conluiados com a Justiça para tirar os pobres trabalhadores do poder. Como veremos, não é o que se passa.

 

O PCP vai mais longe na análise delirante: “É indissociável do conjunto de manobras de ingerência promovidas pelos Estados Unidos visando os processos progressistas e de afirmação soberana na América Latina."

 

O PCP ainda se aquece com a Guerra Fria. Há pelo menos uma década que os Estados Unidos deixaram de se interessar pelos regimes da América Latina. Estão a braços com problemas muito maiores, à escala global, e têm um novo inimigo, “o islamismo radical”, que é muito mais perigoso do que uns governos revolucionários ao Sul do Equador. Já se percebeu que esses governos não têm competência para fazer as reformas económicas que prometeram e acabam por cair por si próprios. Aconteceu na Argentina, está para acontecer na Venezuela e no Peru. Há probabilidades que aconteça no Brasil; e Cuba já tem a cabeça no cepo. Assim que as relações com os americanos se regularizarem e os cubanos exilados voltarem ao país para fazer negócios, o regime cubano cairá por si. Foi essa a esperteza de Obama, perceber que o embargo a Cuba ou as restrições impostas aos países sul-americanos governados pela esquerda ajudam mais esses regimes do que o contacto aberto com as delícias do capitalismo, selvagem que seja.

 

Sair da miséria e continuar na pobreza

 

O PCP e, no caso, a esquerda brasileira, não percebem que os tempos mudaram e já não existe o odiado americano que os unia. Os problemas que o Governo do Brasil enfrenta têm muito mais a ver com a degradação da economia e a corrupção do que com uma comunização do país que, de facto, o PT nunca chegou a fazer. Diz-se que tirou milhões de brasileiros da miséria (os números variam entre 10 e 30 milhões), trazendo-os para os confortos da classe média. Mas não os tirou da pobreza, apenas lhes matou a fome, distribuindo dinheiro (a Bolsa Família, por exemplo), sem lhes dar os instrumentos para saírem por eles – a velha história, não se deve dar o peixe, mas sim ensinar a pescar. As pessoas recebem dinheiro mas não têm escolas nem assistência médica. Gastam-no em comida e quando se acaba esperam por mais. Não se pode dizer que isto seja entrar na classe média.

 

Quanto à classe média propriamente dita, que é o maior estrato económico do país, viu as suas condições económicas deteriorarem-se entre o Governo do PSDB (Fernando Henrique Cardoso) e o do PT. Neste momento a inflação é de 11% ao ano e os cartões de crédito têm juros de 400%. Os transportes públicos são péssimos e a insegurança nas ruas continua e níveis iraquianos. O PIB caiu 4% em 2015 e o poder de compra reduziu-se muito nas cidades, que têm um custo de vida elevadíssimo.

 

 

O PT não comunizou o Brasil, como receava a direita dos novos-ricos e velhos industriais e proprietários; o que fez foi reduzir o nível de vida da classe média, sem realmente melhorar definitivamente o da baixa. E aliou-se aos grandes capitalistas, que o compraram facilmente. O Movimento dos Sem Terra, constituído espontaneamente nos anos 70, ao fim de 14 anos de PT continua sem terra, pois o partido transformou-os numa tropa de choque que anda de catana em punho a destruir propriedades e a ameaçar quem não goste do partido.

 

Dá para encher a geladeira?

 

Tudo isto é muito difícil de engolir para os intelectuais brasileiros, que tiveram uma vida infernal durante a ditadura e continuam a acreditar que o PT é a verdadeira esquerda, a boa, que dará melhores condições de vida aos trabalhadores. Os militares no poder perseguiram-nos, prenderam-nos, torturaram alguns e exilaram outros. Isso nunca mais se esquece. A um Chico Buarque, um Gilberto Gil, um Jô Soares, não lhes passa pela cabeça não apoiar o governo de esquerda com que sonharam durante anos.

 

A ditadura militar deixou um rasto de violência que traumatizou a sociedade brasileira, naturalmente festiva e bem disposta. A democracia com amplas liberdades, é mesmo da maneira que o povo gosta; quanto menos Governo melhor, desde que lhe dê a oportunidade de prosperar. Uma expressão que se ouve muito, a propósito da situação económica familiar, é se o que se ganha “dá para encher a geladeira (frigorífico)”. Ora as condições económicas presentes não permitem encher a geladeira, e daí os milhões de pessoas que vão para as ruas bramar contra o Governo. Se bramam contra o comunismo, é porque o suposto comunismo o que lhes deu foi doses brutais de capitalismo salve-se quem puder. Quanto aos muito ricos e donos daquilo tudo, que seriam os supostos orquestradores dum golpe de estado, têm-se dado muito bem com o PT, que corrompem facilmente. Não têm preconceitos ideológicos; desde que possam fazer o que querem, tanto se lhes dá. E nenhum partido no poder lhes facilitou tanto a vida como este, em que tudo está à venda a troco duns milhões.

 

Quanto custa “quebrar o galho”?

 

Porque é essa a verdadeira questão: a corrupção. Sempre existiu no Brasil, tanto em ditadura como em democracia, e a todos os níveis – desde o polícia de rua que aceita uns trocos para não rebocar o carro, ao funcionário que tem de produzir um qualquer documento. É endémica e transversal, de tal modo que qualquer cidadão que tenha assuntos legais a tratar, a primeira pergunta que faz é 'quanto custa “quebrar o galho”' (resolver a situação).

 

O que aconteceu com o PT, foi que essa corrupção atingiu níveis nunca vistos, a ponto de prejudicar brutalmente a economia do país. Basta citar o caso da Petrobras, a poderosa estatal do petróleo que está à beira da falência. Em 2006, era Dilma Rousseff presidente da empresa e ministra de Lula, a Petrobras comprou uma refinaria obsoleta em Passadena, Texas. A unidade, que valia 50 milhões de dólares, foi adquirida por mil e duzentos milhões. Quando, posteriormente a tentou vender por 170 milhões, não encontrou comprador. Os directores da Petrobras já estão todos a contas com a justiça. Dilma diz que não sabia de nada.

 

O escândalo do “mensalão”, que levou à cadeia vários próximos de Luís Inácio Lula da Silva, acalmou a opinião pública temporariamente; mas as luvas (propina) que as grandes empresas pagaram a outros membros do partido, os favores e as benesses – como o jacto particular que trouxe Lula a Portugal para ser doutorado honoris causa em Coimbra e assistir ao lançamento do livro de Sócrates – fizeram ver que a corrupção dentro do PT e seus aliados era ainda maior do que se imaginava. A partir daí, num crescendo de revelações e fugas de segredo de Justiça, tem acontecido um verdadeiro massacre entre o governo e os partidos que o apoiam, nomeadamente o PSDB (no poder com Fernando Henrique Cardoso, antes da vitória eleitoral do PT).

 

A denúncia é uma arma

 

Para conseguir tanto sucesso na investigação, o sistema judicial brasileiro dispõe de um instrumento fundamental, que é a denúncia do indiciado a troco de redução de pena – a “delação premiada”. Esta figura jurídica, copiada da legislação norte-americana, nunca foi bem vista em Portugal, por questões éticas - dizem uns - ou porque os políticos não estão interessados - dizem outros. Temos uma previsão semelhante, que é o “estatuto de arrependido”, mas que é raramente usado e nunca admitido. Aconteceu com Duarte Lima, por exemplo, que obteve prisão domiciliária a troco de revelar os envolvidos no caso Monte Branco.

 

O juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação do caso Lava Jato, tem utilizado a delação premiada com grande eficiência. Começou pelos mais fracos, os cambistas (doleiros) que enviavam os dinheiros da corrupção (propinas) para o estrangeiro e foi subindo pela cadeia do poder, até chegar aos directores da Petrobras e, finalmente, a senadores e ministros, passando pelos corruptores activos das grandes construtoras. Confrontados com as suas manigâncias, poucos resistem a denunciar os outros, a troco de um alívio de pena e devolução de alguns milhões. Porque quem não delata arrisca-se a penas pesadas, como foi o caso de Marcelo Odebrecht, da construtora homónima, que pagou o seu silêncio com uma pena de 19 anos de prisão efectiva. Fala-se que irá finalmente ceder.

 

 

Para lá do ódio aos corruptos, o sentimento mais prevalecente na sociedade brasileira é o medo. Nesta devassa na classe politica – que atinge tanto o PT como o PMDB e os outros partidos que sustentam o Governo – não fica ninguém de fora. O que significa que não há alternativas, caso Dilma Rousseff caia. É terrível, mas não se divisa nenhum político que tenha idoneidade moral para assumir o poder e recomeçar tudo outra vez. O actual presidente do PMDB, Aécio Neves, já se sabe que tem uma conta secreta no Liechenstein, além de outros ilícitos. Fernando Henrique Cardoso, uma referência moral da democracia, também terá recebido uns dinheiros suspeitos para comprar um apartamento e financiar as eleições. Michel Temer, o actual vice-Presidente (PMDB) e Eduardo Cunha, o evangélico do PMDB que preside à Câmara dos Deputados, têm péssima reputação, e o senador Delcídio do Amaral (PT) acaba de aderir à delação premiada para salvar a pele.

 

O Brasil, que tem tudo para ser um grande país, só lhe falta dirigentes à altura dessa grandeza prometida. Em conversas com brasileiros de todas as cores e estratos sociais, é esse medo do que está para vir que perturba. Que Dilma vai cair, todos concordam. O que virá a seguir, ninguém sabe.

publicado às 12:15

Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D