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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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A viver no “buraco” é que nós estamos bem

Por: Paulo Ferreira

 

Entretidos em discussões rascas e estéreis entre blocos partidários já perdemos o fio ao essencial (admitindo bondosamente que alguma vez o tivemos): como saímos desta enrrascada que se vai arrastando, uma vezes melhor e outras pior, mas sem que haja uma estratégia entendível que garanta o mínimo dos padrões europeus aos nossos filhos e netos?

 

Portugal e Espanha estão no mesmo barco das sanções europeias. Com números diferentes, é certo, mas sujeitos ao mesmo procedimento e à mesma pressão de Bruxelas para que tomem mais medidas para garantir a descida do défice do Estado.

 

Mas o alarido em Espanha tem sido incomparavelmente menor do que aquele que o tema tem suscitado em Portugal. Basta ver o tratamento e destaque que os principais órgãos de comunicação social espanhós têm dedicado ao assunto para perceber isso.

 

Neste caso, a diferença entre os dois países é simples: ao contrário do que aconteceu por cá, em Espanha não houve mudança de governo e o primeiro-ministro que falhou as metas nos últimos anos é o mesmo que agora está a lidar com as consequências (embora agora em governo de gestão).

 

A partidarização da discussão política em Portugal atinge a náusea por diversas vezes e este caso é um bom exemplo disso, com infantis trocas de acusações sobre quem é o culpado ou quem fez ou não fez o que devia para evitar as sanções.

 

Muito provavelmente, as eventuais penalizações de Bruxelas serão mais simbólicas do que financeiramente efectivas. Nesse sentido, elas terão mais importância para o ordenamento europeu do que para as contas de cada país. A Comissão Europeia está a tentar dar o sinal de que acabou a violação impune de regras, prática seguida em década e meia de limites ultrapassados sem penalizações aos faltosos. A partir daqui, só faltará que todos os países em situações semelhantes mereçam o mesmo tratamento.

 

A reprimenda oficial de Bruxelas pode, de facto, ser mais um prego no caixão da credibilidade do país junto dos mercados, dos analistas, das agências de rating e dos investidores. No fundo, junto de todos aqueles de que dependemos para financiar os défices e o cumprimento das obrigações da dívida.

 

Isto e as associadas condições de competitividade que o país tem ou não tem deviam preocupar-nos bem mais do que as brigas entre o PSD e o PS, que são apenas para consumo interno da opinião pública e mercado eletoral, ou entre o Governo e a Comissão Europeia sobre a necessidade de se avançar com mais medidas este ano que garantam o cumprimento das metas.

 

Neste caso, estamos perante o clássico braço-de-ferro mediático que terá sempre um desfecho, cedo ou tarde. Foi assim com a Grécia mas também com o esboço do orçamento português deste ano, que Bruxelas recusou e obrigou a rever. Com mais ou menos ilusão na execução orçamental, esse momento da verdade chegará sempre. Se não for agora será com a apresentação do orçamento de 2017, daqui a três meses.

 

Entretidos nestas discussões rascas e estéreis entre blocos partidários e com merecidos intervalos lúdicos pelo meio, já perdemos o fio ao essencial (admitindo bondosamente que alguma vez o tivemos): como saímos desta enrrascada que se vai arrastando, uma vezes melhor e outras pior, mas sem que haja uma estratégia entendível que garanta o mínimo dos padrões europeus aos nossos filhos e netos?

 

O mercado caseiro é curto e sempre o será, por mais rendimentos que se reponham mesmo sem que se faça a pergunta sobre como se pagam essas reposições.

 

O investimento, sobretudo estrangeiro e criador de novos projectos e empregos, não aparece. Não é a mesma coisa vender empresas instaladas a chineses ou angolanos ou atrair esses ou outros para construirem de raíz a fábrica, o centro de investigação e desenvolvimento ou o entreposto comercial e logístico para a Europa.

 

A Segurança Social é uma bomba relógio com que continuamos a brincar sem que haja um entendimento mínimo sobre o que fazer. Alegram-nos os 30 ou 40 cêntimos de aumento das pensões mínimas quando o debate devia ser sobre como vão ser pagas todas as pensões na próxima década e nas seguintes.

 

Da racionalização do Estado e da despesa pública deixou de se falar porque se acha que essa é uma conversa dos loucos ortodoxos de Bruxelas ou de alegados neo-liberais. É um erro. A racionalização do Estado não é um fim, é um meio. A margem de manobra fiscal que pode ser dada para atrair investimento virá dessa racionalização. Ninguém consegue pensar e executar uma estratégia se passa os dias focado no desenrascanço e na urgência do pagamento das contas que vão chegar amanhã.

 

É deprimente ir percebendo que não aprendemos com os erros nem nos inspiramos com exemplos que podemos ir buscar a muitos outros países. O mais clássico, salvaguardando as devidas diferenças estruturais, é a Irlanda. Foi resgatada como nós. Cresceu 26% no ano passado  quando contabilizado o fluxo de investimento estrangeiro. Mas mesmo descontando esse efeito atípico, o crescimento foi de 7,8% em 2015. Porque tem um IRC muito baixo e boas condições de competitividade? Claro. Mas são eles que estão errados ou seremos nós?

 

 

Outras leituras

  • Um exemplo do desleixo reinante. O mandato de Carlos Tavares na presidência da CMVM terminou há dez meses. Mas os governos não quiseram, não conseguiram ou não acharam prioritário até agora escolher e nomear um sucessor. Além do desrespeito pessoal, o que fica é o absoluto desprezo pelas instituições e pelo seu regular funcionamento, pelas condições dadas para definir e executar estratégias. Uma vergonha.
  • António Guterres na ONU seria, provavelmente, a pessoa certa no lugar certo. Menos bem remunerado, certamente, mas muito mais prestigiante do que um lugar no Goldman Sachs.

 

 

publicado às 11:45

Bater contra a parede

Por: António Costa

 

Marcelo Rebelo de Sousa anda a pedir consensos há meses, o PS e o PSD fizeram-lhe a vontade, numa espécie de união nacional contra a Comissão Europeia e a possibilidade de sancionar Portugal por mau comportamento orçamental. É claro que escolheram a pior das bandeiras, pelos piores motivos. O PSD quer expiar o passado, o PS quer as mãos livres para assegurar o (seu) futuro.

 

Agora que se sabe que a Comissão Europeia vai dar três semanas a Portugal para apresentar um plano B de correção do défice orçamental, o global e, mais importante, o estrutural, quem é que pode dizer-se surpreendido? Seguramente, nem Passos Coelho, nem António Costa. Ambos fizeram, à sua maneira, o que era preciso para Portugal ser a principal preocupação europeia – a Grécia já está noutro campeonato há muito. É mais fácil apontar o dedo ao ministro das Finanças alemão, o novo bode expiatório que serve para quase tudo. E o Brexit, claro.

 

Maria Luís Albuquerque – e Passos Coelho e Paulo Portas – falhou objetivo de défice público de 2015 por puras razões eleitorais. O que não fizeram em 2015 estragou o que fizeram nos três anos e meio anteriores. É bom recordar, parece que MLA já se esqueceu, que anunciou uma meta de défice de 2,5% e acabou em 3,1%. Pior ainda, o défice estrutural agravou-se. Deveria ter pudor em falar, sobretudo quando afirmou que se estivesse nas Finanças não haveria sanções. O Governo de coligação seguiu a troika até 2014, recuperou a credibilidade do país, e depois seguiu as eleições. Depois, Mário Centeno e António Costa desenharam uma política exatamente ao contrário do que o país precisa. Puseram os interesses do PS em primeiro lugar, e apostaram numa estratégia económica e orçamental para ganharem eleições antecipadas. Resultados são os que se sabem, o investimento parou, a criação de emprego também, e o crescimento económico será claramente inferior ao previsto. O FMI já aponta para 1%, claramente abaixo dos 1,8% do Orçamento. Não, o Brexit não explica quase nada.

 

Já se esqueceram das negociações do Governo com Bruxelas por causa do orçamento deste ano, das sucessivas revisões que deram, depois, origem aos aumentos de impostos indiretos, por exemplo? É neste quadro que a Comissão Europeia se prepara para anunciar sanções a Portugal ou, melhor, um prazo de três semanas para o Governo mudar de vida. Em Portugal, os políticos gritam, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é esta Europa que nos trouxe aqui. Errado. Estamos, outra vez, à beira de um resgate, por motivos económicos e financeiros. E os juros da República (ainda) não dispararam por causa do programa de compras do BCE, o quantitative easing, que também tem limites e estão, eles próprios a aproximar-se. Não por acaso, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, disse no final da semana passada que Portugal é a principal fonte de preocupação na Europa.

 

Na verdade, a Comissão está a dizer que não quer sancionar a derrapagem orçamental de 2015, provavelmente por simpatia política com o anterior governo, mas não vai dar qualquer folga em 2016.

 

Qual é o estado da nação? A economia portuguesa patina, o Governo afastou a iniciativa privada e, sobretudo, o investimento estrangeiro, a banca é um mundo de problemas ainda por resolver que o anterior Governo meteu debaixo do tapete. Estão mesmo surpreendidos com as anunciadas sanções?  Melhor faria o Governo em apresentar um plano B com pés e cabeça, e reverter algumas das reversões decididas nos últimos seis meses.

 

É claro que Costa não tem alternativa realista senão a de ceder a Bruxelas, vamos ver a repetição da crise política de fevereiro. Veremos se será capaz de segurar o apoio do BE e do PCP ou se joga a carta das eleições antecipadas e tenta beneficiar das reversões salariais e de pensões dos últimos meses. A outra alternativa, claro, é continuar com a estratégia que seguiu até agora e levar-nos contra uma parede.

 

As escolhas

Entre a parede financeira e o céu futebolístico, que alimenta a alma de um país e faz esquecer a carteira, nem que seja por uma semana. Somos de extremos. Portugal é um país de treinadores de bancada, que sai de casa nos grandes jogos. Na quarta-feira, a seleção volta ao relvado para as meias-finais do Europeu. Portugal allez, também aqui em 24.sapo.pt.

 

Boa semana.

publicado às 12:02

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