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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Privacidade. Sim ou não ao "direito a não ser incomodado"?

Por: Pedro Fonseca

 

O que têm em comum a Uber, a NSA ou o SIRP? A privacidade num século sem privacidade permite que o que "é sussurrado no armário possa ser proclamado dos telhados", como se antecipava no século XIX.

 

 

As agências nacionais de segurança devem (ou não) aceder aos metadados das comunicações electrónicas? Estes metadados não revelam o conteúdo das conversas telefónicas ou trocas de dados pelas redes de comunicações, mas quem originou a comunicação, onde foi efectuada e recebida, durante quanto tempo durou a mesma e entre quem foi efectuada.

 

Nos Estados Unidos, a National Security Agency (NSA) - famosa após a divulgação das suas práticas pelo ex-contratado Edward Snowden - tem poderes para aceder aos metadados de milhões de comunicações telefónicas desde 1986, ao abrigo do Electronic Communications Privacy Act. Ou seja, bem antes da Internet se generalizar publicamente, a questão da privacidade perante a segurança interna já existia nos EUA.

 

Num recente artigo "Reasserting our privacy in the 21st century",o congressista norte-americano Frank Lucas explicava que era "permitido ao governo aceder aos emails na caixa de correio electrónico que tenham mais de seis meses sem necessidade de obter um mandato" judicial. O mesmo sucede com fotografias, vídeos ou outras mensagens nos telemóveis - com base numa lei que nem sequer antecipava a existência destes ou a possibilidade de guardar ficheiros em modelo de "cloud", como sucede com o Gmail, por exemplo.

 

Nestes casos, até a autoridade tributária norte-americana (IRS) pode aceder a esses dados. A lógica, segundo o seu manual de práticas internas, é que, quando se guardam mensagens num modelo de armazenamento electrónico em servidores externos (o tal modelo de "cloud"), "os utilizadores da Internet não têm uma expectativa razoável à privacidade nessas comunicações".

 

Lucas quer clarificar o assunto e impedir entidades como o IRS de verem alguns dados pessoais dos contribuintes aos quais não devem ter acesso - como os metadados das comunicações.

 

O problema não é novo. Em 1928, o Supremo Tribunal norte-americano determinou que as comunicações telefónicas não estavam sujeitas a mandato judicial e podiam ser escutadas pelas autoridades, "porque as vozes eram transmitidas no exterior, para lá da propriedade privada" que, essa sim, era protegida legalmente.

 

O caso, recordado em "It’s Time for a 21st Century Debate on Privacy and Surveillance", serve para debater o acesso aos metadados, que podem ajudar as agências de segurança interna mas também minar a privacidade dos utilizadores das comunicações electrónicas. Isto porque os metadados podem "fornecer uma mais completa imagem da vida privada da pessoa do que as transcrições de algumas conversas telefónicas".

 

Táxi anónimo ou Uber personalizado?

 

O exemplo da problemática agregação destes dados é demonstrado pelo uso da tecnologia automóvel do GPS, que não é mais do que um colector de metadados. Segundo o Supremo Tribunal dos EUA, uma pessoa que conhece tudo das viagens de outra "pode deduzir se é regular semanalmente na igreja, um bêbado, habitual no ginásio, um marido infiel, um doente externo a receber tratamento médico, um aliado de certos indivíduos ou grupos políticos  - e não é apenas um único facto sobre a pessoa mas todos esses factos" agregados.

 

 

O mesmo problema coloca-se com as novas plataformas de serviços automóveis, como a Uber ou a Cabify. Richard Stallman, presidente da Free Software Fundation, explicou recentemente como o processo é diferente de apanhar um táxi na rua: quando "se entra num táxi, ninguém pergunta quem você é. A Uber exige que você se identifique e não permite que use o serviço de maneira anónima".

 

Ora se esta informação é dada às operadoras de telecomunicações ou a plataformas de transporte público, em conjunto com a informação disponibilizada nas redes sociais como o Facebook ou Instagram - que revelam onde se está, com quem ou a que horas -, porque se devem ou querem proteger os utilizadores do acesso por outras entidades aos seus metadados?

 

A questão está errada, obviamente, até porque se deve questionar a legitimidade de quem pode ou deve aceder a esses (meta)dados. E quem vigia a NSA ou, em Portugal, quem exerce vigilância sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) que quer e pode vir a ter acesso aos metadados das comunicações?

 

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu "que o acesso discricionário dos serviços secretos a metadados viola gravemente os princípios da inviolabilidade das comunicações privadas e da proibição de ingerência nesses meios de comunicação”, referiu recentemente José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda. "O acórdão do TC equipara o acesso aos metadados às escutas, estamos a falar de dados em tempo real, da sua localização, o que não é de somenos na intervenção na vida de cada um”, disse também o deputado António Filipe, do PCP, salientando igualmente "o défice de fiscalização do SIRP”.

 

Como sucede há décadas, há uma indefinição legal enquanto a tecnologia avança. A lei tenta não ser capturada em vazios legislativos mas, em processos destes, é fácil cometer erros - nomeadamente inconstitucionais. A privacidade é muitas vezes vista como "antiprogressista, excessivamente cara e hostil ao bem-estar do corpo político", explicava a Harvard Law Review (HLR) em 2013.

 

"As consequências da má reputação da privacidade são previsíveis: quando a privacidade e os seus supostamente ultrapassados valores devem ser equilibrados com os imperativos da segurança nacional, eficiência e empreendedorismo, a privacidade surge como perdedora. A lista de contrapesos à privacidade é longa e crescente. As adições recentes dos media sociais, plataformas móveis, computação em nuvem, 'data mining' e analítica predictiva ameaçam agora derrubar totalmente as escalas, colocando a privacidade em oposição permanente ao progresso do conhecimento", escrevia-se na revista.

 

Essa "percepção da privacidade como antiquada e socialmente retrógada é errada", porque ela "é uma característica estrutural indispensável aos sistemas políticos democráticos liberais" e porque a "liberdade da vigilância também é fundamental para a capacidade de inovação". "As incursões da privacidade em nome do progresso, inovação e liberdade ordenada comprometem a vitalidade contínua da cultura política e intelectual que dizemos valorizar", apontava o artigo da HLR, que defendia uma "regulação eficaz da privacidade que deve tornar os sistemas públicos e privados de vigilância significativamente transparentes e responsáveis".

 

O direito à privacidade

 

Para colocar o tema em contexto, convém recuar a 1890, quando Samuel Warren e Louis Brandeis escreveram na Harvard Law Review o artigo “The Right to Privacy”. Warren e Brandeis começam por dizer que "o indivíduo ter protecção total na pessoa e na propriedade é um princípio tão antigo como a lei comum; mas verificou-se ser necessário de tempos em tempos definir novamente a natureza exacta e a extensão de tal protecção. As mudanças políticas, sociais e económicas implicam o reconhecimento de novos direitos e a lei comum, na sua eterna juventude, cresce para atender às novas exigências da sociedade".

 

 

Gradualmente, o âmbito dos diversos direitos legais foi ampliado e "o direito à vida passou a significar o direito de aproveitar a vida - o direito a não ser incomodado; o direito à liberdade assegura o exercício dos extensos privilégios civis; e o termo 'propriedade' tem crescido para incluir todas as formas de posse - intangível, assim como tangível".

 

Os autores notavam como "invenções recentes e métodos de negócio chamam a atenção para o próximo passo que deve ser tomado para a protecção da pessoa", nomeadamente para o direito a "ser deixado em paz" e não ser incomodado. A questão relacionava-se então pela forma como as "fotografias instantâneas e o negócio dos jornais invadiram os recintos sagrados da vida privada e doméstica; e numerosos dispositivos mecânicos ameaçam tornar boa a previsão de que 'o que é sussurrado no armário deve ser proclamado dos telhados'". Os autores diziam mesmo existir há "anos uma sensação de que a lei deve ter algum remédio para a circulação não autorizada de retratos de pessoas privadas" e pelo "demónio da invasão da privacidade pelos jornais".

 

Essa lei assegurava "a cada indivíduo o direito de determinar, geralmente, até que ponto os seus pensamentos, sentimentos e emoções devem ser comunicadas aos outros", ao contrário do que sucede actualmente quando são os próprios indivíduos a partilharem publicamente esses "seus pensamentos, sentimentos e emoções". Isto quando, então e agora, nenhum indivíduo pode ser "obrigado a expressá-los". "A lei existente proporciona um princípio a partir do qual pode ser invocada para proteger a privacidade do indivíduo da invasão, seja pela muita empreendedora imprensa, um fotógrafo ou um possuidor de qualquer outro dispositivo moderno para reformulação ou reprodução de cenas ou sons".

 

Os autores, no entanto, discriminavam as possibilidades em que o direito à privacidade podia ser contornado, como o mesmo não proibir qualquer publicação em matérias que eram de "interesse público ou geral", quando as mesmas eram reveladas em tribunal ou em entidades públicas, "municipais ou paroquiais", divulgadas pelos próprios ou com o seu consentimento

 

"Ainda assim, a protecção da sociedade deve vir principalmente através de um reconhecimento dos direitos do indivíduo. Cada homem é responsável apenas pelos seus próprios actos e omissões. Se ele tolera o que reprova, com uma arma na mão igual à sua defesa, ele é responsável pelos resultados. Se resiste, a opinião pública vai-se reunir em seu apoio. Tem ele, depois, uma arma? Acredita-se que a lei comum lhe fornece uma, forjada no fogo lento dos séculos" mas "a lei comum sempre reconheceu a casa de um homem como o seu castelo, inexpugnável, muitas vezes, até mesmo para os seus próprios oficiais envolvidos na execução do seu comando. Devem os tribunais assim fechar a entrada da frente à autoridade constituída e escancarar a porta traseira para a curiosidade lenta ou lasciva?"

 

Direitos psicológicos e valorizados

 

Em 1979, Dorothy Glancy reconhece na Arizona Law Review que "o direito à privacidade, como conceito legal", teve origem nesse artigo de Warren e Brandeis (mas não a frase "right to privacy"), onde eles argumentavam ser "necessário para o sistema legal reconhecer o direito à privacidade porque, quando a informação sobre a vida privada de um indivíduo é disponibilizada a outros, ela tende a influenciar e até mesmo a ferir o âmago da personalidade de um indivíduo - a estima de si próprio".

 

Esta análise mais psicológica, "e até então relativamente inexplorada", tinha por base o interesse dos autores no direito aos indivíduos a não serem incomodados na sua privacidade. O assunto surgiu igualmente numa época em que novas tecnologias emergiam, como o existente "telégrafo, câmaras [fotográficas] portáteis bastante baratas, dispositivos de gravação de som", com Warren e Brandeis a reconhecerem que esses avanços na tecnologia, juntamente com a intensificação das empresas jornalísticas, aumentavam a vulnerabilidade dos indivíduos a terem as suas "acções, palavras, imagens e personalidades divulgadas sem o seu consentimento para além do círculo protegido da família e amigos". Tal como sucede hoje com o Facebook, em que se pode limitar o acesso às mensagens do utilizador.

 

Mas foi assim que surgiu a ideia do conceito legal do direito à privacidade e, como explica Susan Gallagher, num contexto ao "The Right to Privacy" de Brandeis e Warren, "dada a crescente capacidade do governo, da imprensa e de outras agências e instituições para invadirem aspectos anteriormente inacessíveis da actividade pessoal, alegaram que a lei deve evoluir em resposta às mudanças tecnológicas".

 

Em 1928, no caso judicial Olmstead v. United States, Brandeis definiu o "direito a não ser incomodado" como "o mais abrangente dos direitos, bem como o direito mais valorizado pelos homens civilizados". Mas o que é um homem (ou mulher) civilizado, no século XXI, quando a sua voz é "transmitida no exterior, para lá da propriedade privada", nas redes sociais ou em blogues?

publicado às 11:39

Afinal, qual é o mal da Uber?

 

Por: José Couto Nogueira

 

A entrada da plataforma informática Uber em Lisboa, em Julho de 2014, provocou uma agitação que chegou mesmo àquelas pessoas que circulam na cidade a pé ou em transportes públicos de massa. Num crescendo, a repulsa dos táxis por este novo concorrente atingiu proporções desproporcionadas, que culminaram com uma manifestação a 29 de Abril que paralisou a cidade. O mesmo aconteceu no Porto e, paradoxalmente, em Faro, onde a Uber nem sequer opera.

 

 

 

 

Nas ruas, os taxistas têm feito de tudo, desde entupir o trânsito pontualmente a agredir os motoristas e os passageiros da Uber, além de furar pneus, insultar as pessoas e impedir carros “suspeitos” de largar passageiros no aeroporto ou nos hoteis. Nas redes sociais e nos comentários da internet, a discussão também atingiu níveis de conflitualidade normalmente reservados a grandes questões fracturantes, mas no sentido contrário às ruas: os utentes de táxis têm mostrado, sem margem para dúvidas, como detestam o serviço tradicional.

 

As queixas de má educação, veículos imundos e percursos aldrabados, há muito contidas por falta de sede própria, vieram cá para fora com um vocabulário comparável ao dos taxistas. Uma inevitável sondagem revelou que 80 por cento dos utentes está há décadas descontente com o serviço dos táxis, e mais de 60 por cento vê com bons olhos uma concorrência de melhor qualidade – não só pela qualidade em si, mas como uma vingança ressabiada contra as aleivosias de que tem sido vítima.

 

É natural que os táxis não queiram concorrência. Também seria natural que, em face à concorrência, melhorassem o serviço. Mas não. Optaram pelo velho sistema de atacar o concorrente, não só à pedrada, mas também com argumentos: a empresa não é legal, os motoristas não têm competência profissional, não foram treinados para o serviço com o curso da Antral e não conhecem a toponímia da cidade; os utentes não têm a protecção de um seguro em caso de acidente. E também se mostraram como vítimas: um táxi custa um dinheirão, os impostos são sufocantes, as exigências legais estilhaçantes.

 

Vamos passar por cima da competência profissional, que não se divisa nos táxis, seja lá o que for “competência profissional”. Vamos ignorar o que possa ser o curso da Antral, que não será certamente de boa apresentação e trato cortês com o cliente. E também ignoraremos a questão da toponímia, uma vez que a maioria dos motoristas de táxi parece não saber onde fica a avenida Maria ou qual o sentido do trânsito na rua Manel. Finalmente, não anotaremos as voltas e contra-voltas para encontrar a maior distancia entre o ponto A e o ponto B.

 

Vamos antes fazer o que precisa ser feito: analizar as queixas dos taxistas e as acusações legais ou legalicistas que fazem à nova vizinhança.

 

Um táxi custa um dinheirão, de facto; não o carro, que é um veículo como qualquer outro, mas a licença de operação. E a licença é cara pela simples razão que a Câmara Municipal, com a desculpa que não convém haver táxis a mais na cidade, quer a procura superior à oferta e não dá licenças novas. As velhas são exactamente 3.445. O resultado deste estrangulamento, mantido pelo lóbi dos donos dos táxis, é que uma licença custa 100 mil euros. Bastava que fossem emitidas sem restrições, deixando o mercado funcionar, para que baixassem para um preço de emolumentos, digamos 100 euros. Mas isso não interessa aos donos das licenças já existentes, que perderiam uma mais valia mantida para os beneficiar.

 

Quanto aos impostos, são os mesmos impostos de qualquer negócio, IRC, IVA, licença de circulação, etc. Os táxis não pagam nenhum imposto a mais do que qualquer empresa ou indivíduo é obrigado a pagar. As exigências legais são as inerentes ao sector: carta de condução profissional de taxista e seguro especial de transporte público.

 

Vejamos agora o que é e como opera a Uber. A empresa em si é mínima, tem quatro pessoas em Portugal. Isto com uma sede europeia na Holanda, onde trabalham algumas centenas. Porque a Uber não tem praticamente existência material; é um programa de computador que gere toda a movimentação do negócio. Precisa de ter a plataforma a funcionar e uma nuvem para guardar e arquivar os dados, nada mais. Mas paga impostos, como qualquer empresa.

 

Não tem carros nem contrata empregados para os dirigir, ou seja, não investe capital. Logo, não tem as despesas de amortização desse capital. Não é uma malandrice, nem uma concorrência desleal; é apenas um passo em frente na prestação se serviços, que se reflecte em custos mais baixos para o utilizador.

 

A Uber faz contratos com “operadores de mobilidade”, empresas que têm frotas de carros de aluguer (legalmente, veículos letra A, letra T ou CMT) que sempre existiram, sempre pagaram impostos e sempre utilizaram motoristas devidamente habilitados, treinados e barbeados. E que pagam impostos, as empresas e os motoristas, como toda a gente. Também usa motoristas avulsos, cadastrados nas finanças como “empresários em nome individual”, com cartas de condução profissionais e seguros apropriados. Aliás, a Uber exige a todos seguros acima do mínimo legal: 50 milhões de euros mais 10 mil euros por passageiro, que lhe serão pagos imediatamente, antes das companhias decidirem culpas e inocências.

 

Ainda nas áreas da legalidade e da fiscalidade, como o sistema usa exclusivamente pagamentos por cartão de crédito, as operações são todas registadas e todos os intervenientes taxados conforme a lei. Não há dinheiro vivo, nem acréscimos ocultos, nem trocos por baixo da mesa, nem subfacturamento. Ao contrário dos táxis normais, a fuga aos impostos é impossível.

 

O que a Uber faz é por em contacto o prestador de serviços – um carro com motorista – e o utente – uma pessoa que quer ir depressa de um lado para o outro. Graças às maravilhas dos algoritmos informáticos, quando a pessoa pede um carro, o programa procura o veículo livre mais próximo e indica imediatamente ao utente a matrícula do veículo, o nome do condutor e o tempo de espera. Se a pessoa indicar o destino, também fica logo a saber o tempo e o custo da viagem. No final recebe um recibo com IVA e deve classificar o serviço, numa escala de um a cinco – assim como o motorista deve classificar o cliente.

 

Em Portugal há três tipos de serviço: o X, que é o normal, o Black, em que os carros são topo de gama, e agora o Green, com carros eléctricos. Os preços variam com o carro e também com a relação entre a oferta e a procura, em tempo real – esta última variável chama-se “surge pricing” é mais uma das vantagens da plataforma informática.

 

Há quem diga que a Uber é o futuro do transporte, mas na realidade é o presente. O futuro, será um serviço de partilha de veículo eléctrico, usando uma plataforma informática semelhante. O passado é andar de carroça ou... vocês sabem.

publicado às 11:37

Vamos pôr Portugal no sítio

Por: Rute Sousa Vasco

 

Um dos argumentos que sempre me tirou do sério naqueles tempos em discutíamos a troika e que Portugal não era a Grécia residia, precisamente, na certeza acintosa e moralista com que esta frase era dita. Portugal não era a Grécia, porque a Grécia estava (e está) cheia de gregos e os gregos são aquele povo que inventou subsídios para cabeleireiras e alojou nas suas ilhas a maior perfídia fiscal. E tudo isto sem o requinte de um Luxemburgo ou de outras criações da Europa que não são a Grécia.

 

A frase “Portugal não é a Grécia” encerrava todo um conjunto de convicções que alguns portugueses têm sobre o nosso imenso Portugal. E que vão além da convicção linear de que se os gregos pediram dinheiro emprestado e não fizeram bem as contas, só têm é que pagar o que devem. Qualquer outra derivada, nomeadamente sobre os respeitáveis políticos europeus que desenharam, em parceria com os desonestos políticos gregos, os extraordinários planos que garantiram à Grécia uma ruína social e económica, não interessava para nada. Este tipo de análise vem das mesmas cabeças bem pensantes, cordatas e sempre em linha com os poderes dominantes que durante anos também não viram qualquer sinal de alarme nos negócios do BES ou tão pouco na expansão galopante da Ongoing. Enquanto se ostenta o ceptro, tudo está bem – porque se vive bem nessa doce harmonia das certezas inabaláveis.

 

Mas o que interessa isso agora neste tempo novo em que falar de troika e da Grécia é tão 2012? Tudo isto vem de repente à memória na semana em que o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) consegue “pôr o Sequeira no sítio”, em que taxistas declaram nova guerra à Uber e em que se assinalou o 42º aniversário do 25 de abril.

 

Começando pelo 25 de abril. É um facto que a data não passa bem na garganta de uma certa direita. É um facto que é celebrada em regime de monopólio por uma certa esquerda. Descontando os desagravos pessoais, que é impossível não existirem numa História ainda tão recente, a diferença em qualquer uma das alas chama-se cultura política e cívica. Não se obtém com o grau académico nem por pertencer a uma casta. Cultiva-se ouvindo os outros, criando o hábito de discutir ideias e, em virtude destas duas premissas, acaba-se por ser menos binário e mais efectivamente interessado no país. E o país precisa de ter mais destas pessoas e menos do grupo histriónico, que vive de certezas inabaláveis e que sabe sempre o que vai dizer na segunda-feira.

 

Passando para a batalha entre taxistas versus Uber (mais uma). O mérito – e o dilema – da discussão está no raio deste mundo virado do avesso em que todos vivemos e onde todos procuramos reencontrar o nosso lugar. Não é um problema de taxistas – é de taxistas, de fotógrafos, de hoteleiros, de designers, de jornalistas, como provavelmente um dia destes será de outras profissões que se têm mantido a salvo da grande onda que tudo abala. Aquilo que é um problema de taxistas é a forma como este grupo confronta Portugal com a sua aspiração e a sua realidade. Aspiramos a ser um povo de pessoas educadas, honestas, inovadoras e bem-sucedidas. Não toleramos pensar que possamos ser malcriados, desonestos, preconceituosos e sempre a contar os tostões. Não somos taxistas, como também não éramos gregos.

 

Mas, esperem lá, quem são (também) os taxistas? São reformados, são desempregados, são algumas pessoas sem outra qualificação que não seja conduzir um carro. Ganham pouco, arriscam bastante, têm muitas contrariedades e poucas expectativas. Soa-vos familiar a Portugal? Nasce daí uma raiva contra esse Portugal que não queremos ser. Um Portugal herdado, um Portugal com um passado mal resolvido e logo agora que somos modernos, estamos na crista da onda do turismo e do empreendedorismo. Somos livres, não voltaremos atrás – não era assim que trauteava a música da gaivota em pleno PREC?

 

E chegamos assim a Domingos Sequeira e à (brilhante) campanha do MNAA em parceria com o Público, a Fuel, a RTP e a Fundação Millennium BCP intitulada Vamos Pôr o Sequeira no Lugar Certo. Uma campanha que angariou, através de um crowdfunding bem comunicado, 600 mil euros para que o museu possa adquirir o quadro A Adoração dos Magos e assim ter aquela que é tida como a obra-prima do pintor.

 

Não será injustiça dizer que a esmagadora maioria dos portugueses não fazia ideia de quem foi Domingos Sequeira e, por inerência, da importância da obra em causa. O que fez com esta iniciativa fosse interessante por várias razões. Por um lado, trata-se de uma obra do século XIX, o que já permite que se fale de património e de História, deixando a esquerda/direita orfã de uma das suas discussões favoritas (deve ou não o Estado apoiar a cultura). Por outro lado, mediante a inteligência do MNAA e dos seus parceiros, a comunicação foi de tal forma envolvente e cativante que conquistou pessoas fora da franja da elite cultural que naturalmente seria a base de apoio – ou seja, democratizou a arte que é a única forma, efectiva, de a tornar património de todos. Pode parecer um movimento óbvio – só que não é. E, muitas vezes, porque essa franja ou elite cultural quer preservar o seu status quo, tornando a arte uma espécie de santo cálice impossível de alcançar pela plebe.

 

No balanço final, de acordo com os dados comunicados, participaram 15 mil cidadãos e 172 instituições, entre as quais escolas, associações, fundações e algumas, mas não muitas, empresas. Entre as grandes instituições, destacou-se uma: a Fundação Aga Khan com uma contribuição de 200 mil euros.

 

Pessoas, juntas de freguesia, alunos de escolas. Se calhar um, dois taxistas. Este foi, em boa medida, o Portugal que se mobilizou para por o Sequeira no sítio. Pobre Sequeira, que passou uma vida à procura de reconhecimento e que encontrou, brevemente, com os liberais de 1820 algum do conforto que tantas vezes lhe escapara. Quase 200 anos depois, não é o liberalismo que o traz ao sítio, no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa. Esse liberalismo à americana ou inglesa em que quem mais ganha, devolve à sociedade, não está na mesma prateleira do liberalismo que conhecemos por cá.

 

Na realidade, quando se defendeu que Portugal não é a Grécia talvez se quisesse defender que Portugal não é Portugal. E isso até tem um lado bonito. É aquele lado em que não nos deixamos encaixar em generalizações, nos esquecemos de ser de esquerda ou de direita, taxista ou empreendedor Uber, e fazemos simplesmente o que achamos estar certo.

 

Isto do 25 de abril já não ser a justa medida para todas as clivagens sociais é muito aborrecido. A vida era bem mais fácil antes.

 

Tenham um bom fim de semana

 

Outras sugestões

 

Ricky Gervais em versão Netflix e com uma história mesmo à sua medida (não fosse ele autor e realizador além de protagonista). Fica uma frase para abrir o apetite: "As pessoas preferem ser famosas por serem idiotas do que não serem conhecidas de todo".

 

Os números do Facebook estão para o mercado dos media como as eleições americanas para o mundo: são bem mais que apenas os resultados de uma empresa. E o facto é que continuam a mostrar um negócio muito saudável. No primeiro trimestre de 2016, as receitas subiram 52%, para 5382 milhões de dólares.

publicado às 09:39

Mudar, o verbo que não muda

 

Por: Pedro Rolo Duarte

 

Tudo indica que amanhã, em Lisboa, vai voltar a viver-se o caos que há uns meses paralisou literalmente a cidade: os taxistas voltam à rua com uma concentração às 8 horas e, a partir das 9, uma marcha lenta até à Assembleia da República, onde querem ser recebidos por António Costa. Florêncio de Almeida, presidente da Antral, já anda por aí nos noticiários…

 

 

A guerra é a mesma dos últimos tempos: a chegada da Uber a Portugal, a exigência de suspender os serviços da operadora, “porque há duas ordens de tribunal que os proíbem de operar”, e a reivindicação (do meu ponto de vista, a única legitima) de legislar no sentido de não haver situações de privilégio no sector.

 

Parece-me que a maioria dos taxistas quer mais do que isso, quer mesmo a Uber fora do mercado. Mas também me parece que a maioria dos consumidores quer apenas alterar a lei, de forma a que nem a Uber se aproveite dos buracos legais para fazer concorrência desleal ao serviço de táxis, nem os taxistas vivam num regalo de monopólio que dá para tudo, do serviço mais manhoso a uma espécie de cartel dominado por meia-dúzia. Há seguramente fórmulas de fazer conviver os dois serviços - tanto mais que o da Uber é elogiado pelos seus clientes e poderia elevar a qualidade geral do serviço de transporte urbano de passageiros (no Brasil, mesmo com protestos, a chegada da Uber levou taxistas a oferecer jornais, bebidas e doces aos clientes…).

 

Esta guerra é mais um dos muitos abanões que todos levamos a toda a hora, “sinais dos tempos” que mudam sem pedir licença. Se a minha classe profissional reagisse como os taxistas, bloqueava a Internet, que acabou com o modelo de negócio tradicional dos media, deixando à deriva (nalguns casos, falidos) jornais, revistas, televisões, numa oferta de informação brutal, gratuita, e onde todos podemos dizer de nossa justiça, sem filtro, sem regra, sem lei. Felizmente, os profissionais (e gestores) dos media não reagiram à bruta - e, aos poucos, às escuras, apalpando literalmente o terreno, tentam reenquadrar-se no universo da informação e perceber onde podem ir buscar a receita que lhes permita cobrir o custo e ganhar algum.

 

Podemos alargar este caos na gestão e optimização dos negócios, provocado pela tecnologia, ao comércio online, à banca, até às telecomunicações - que, em teoria, seriam as primeiras beneficiárias da revolução, não se dessem os “fenómenos” do tipo “whatsapp” ou “messenger”…

 

Neste quadro, a guerra dos taxistas ganha maior notoriedade porque paralisa as cidades, gera violência, dá directos emocionantes na TV - mas, se pensarmos um pouco, é apenas mais um conflito entre a velha e a nova economia. Vivemos um período - tão difícil e duro, quanto fascinante - de mudança radical de paradigma. O ser humano é resistente à mudança, e neste caso sofre na pele os efeitos da mudança. Mas há um facto incontornável: se nos adaptámos e aderimos de alma e coração à comunicação virtual, às redes sociais, à televisão dominada pelo nosso comando individual, às compras online em escassas horas… Bom, não podemos ignorar o reverso da medalha, o outro lado da moeda. Ele passa por formas diferentes de encarar o trabalho, de gerir os negócios. E de acordar diariamente. Tudo muda quando menos esperamos, ou mesmo quando acreditamos que talvez tudo fique na mesma. Não fica.

  

Coisas que me deixaram a pensar esta semana:

 

Extraordinária, para não dizer surpreendente, a ideia da revista “Monocle”, que por si só é um conjunto mensal de boas ideias, revelações e descobertas: um guia para fazer um país. Leu bem: construir uma nação. Infra-estruturas, legislação, sugestões nas áreas essenciais, da educação à justiça. Assim nasce um “guia” da revista, agora à venda online e em algumas livrarias internacionais, para quem queira meter-se nesses trabalhos: construir uma nação que funcione. Não é difícil pensar a quem nos apetecia oferecer a obra…

 

Qualquer comum consumidor urbano reparou certamente que a gigante McDonalds tem procurado, nos últimos anos, acertar o passo com o crescimento da tendência para a alimentação saudável, biológica, ou pelo menos mais equilibrada. Não querendo perder a sua fatia num negócio onde também começaram a operar “players” cuja imagem de marca é a fast-food saudável, a empresa desenvolveu produtos nessa área, das saladas aos wraps, da fruta fresca à sopa. Um artigo na revista “Money” surpreende com a mais básica das ideias: as saladas e essa súbita preocupação com a saúde não fazem parte do ADN da McDonalds. Talvez seja pouco inteligente tentar fazer hambúrgueres e batatas fritas passarem por peixe grelhado. E isso não é necessariamente mau, ou seja, talvez a McDonalds pudesse continuar como sempre foi. Os seus clientes parece que não se importam…

 

A rapidez com que tudo se vive chega a este ponto: o Facebook, que até ontem ou há dois dias era o rei das redes sociais, sente-se ameaçado pelos seus concorrentes Snapchat, Instagram e WhatsApp, e decide avançar para uma aplicação semelhante ao Snapchat (rede onde se podem colocar fotos e videos que duram apenas o tempo real em que são vistas, e depois desaparecem…), mas mais sofisticada. A quebra de 21% de tráfego no Facebook, em 2015, entre os seus 1.600 milhões de perfis, preocupa a empresa… 

publicado às 11:24

Quer acabar com uma relação? Os "wakaresaseya" podem ser a solução

Por: Pedro Fonseca

 

O rompimento de relações pessoais ou laborais por um separador profissional chegou ao mundo ocidental, mais de uma década após terem montado negócio no Japão.

Pagar a um estranho para acabar com uma relação pessoal ou laboral é uma nova moda no ocidente, mas existe há mais de uma década no Japão.

 

"Uber para fim de relações" é como lhe chama a revista The Atlantic, revelando como se podem terminar relações pessoais a troco de um pagamento. Por 10 dólares, a The Breakup Shop envia uma mensagem SMS em nome de quem quer acabar com uma relação pessoal. Por mais 10 dólares, o envio é feito por carta em papel. Por 30 dólares, a carta conterá "nomes, explicações e outros detalhes" para ajudar a perceber que é mesmo o fim da relação e não se trata de uma piada. O preço é o mesmo para o assunto ser resolvido por telefone.

Não é novidade, acabar uma relação por SMS, mas é ainda melhor: sem espaço para a reconciliação, o The Breakup Shop tem uma panóplia de prendas para amenizar a separação, de óculos a copos de vinho.

 

Qual a razão para este tipo de serviço? "Evitar a confusão e ansiedade que pode surgir quando uma separação oficial é evitada a favor de um longo processo", diz o site.

Um dos fundadores do serviço, MacKenzie, diz ter tido a ideia a partir de problemas com uma companheira ocasional, enquanto o seu irmão e parceiro de negócio Evan concorda com o modelo. Ambos recusaram revelar o apelido à revista. A empresa argumenta que "qualquer pessoa merece ser solteira", com "produtos concebidos para dar paz de espírito quando termina a sua relação, minimizar o desconforto e maximizar o potencial para uma amizade a longo prazo". E apresenta no seu blogue casos de sucesso, como o de Samantha, que resultou em melhores vidas sentimentais para ambos os parceiros daquela relação terminada.

 

A empresa argumenta que "qualquer pessoa merece ser solteira"

 

Há razões contra este tipo de serviços - por questões de empatia, decência humana ou "pelo facto de que a tua mãe te educou melhor do que isto", diz a The Atlantic. Até porque o modelo ocidental é mais tecnológico e, assim, mais frio do que sucede no Japão há vários anos.

 

Há mais de uma década que este país tem os chamados separadores profissionais, os “wakaresaseya”, cujo negócio é destruir relações, sejam amorosas ou profissionais.

 

Uma das primeiras revelações aos ocidentais deste fenómeno ocorreu na revista “Look Japan”, em Março de 1998, onde se explicava que terminar uma relação “não é afinal tão difícil de concretizar” e uma mulher declarava ter pago mais de 15 mil dólares para conseguir que um homem se separasse da sua esposa para poder depois casar com ele. O seu sucesso deu mesmo origem a uma manga, denominada "Wakaresaseya no Koi".

 

Os “wakaresaseya” podem parecer personagens miseráveis, mas cumprem a estranha função social de garantir que uma sociedade acaba com relações sentimentais ou comerciais sem grande tumulto. O seu aparecimento no Japão tem essas razões sociais devido à dificuldade em quebrar laços estabelecidos - sejam sentimentais ou comerciais. No caso das mulheres, não são elas quem tradicionalmente pode acabar uma relação amorosa, um papel que cabe ao homem. Por isso, também elas recorrem aos “wakaresaseya” para aparentarem ceder à iniciativa do homem.

 

O termo japonês designa uma categoria profissional, bem remunerada e com trabalho assegurado mesmo em tempos de crise. Funcionando numa linha paralela à dos detectives privados, os “wakaresaseya” são contratados para acabar com uma ligação amorosa, terminar um casamento ou finalizar uma relação profissional. Os clientes tanto podem ser uma família que não aprecia de todo o namoro da filha, um jovem que quer afastar um concorrente da sua amada, uma esposa cansada do casamento, um homem que se quer separar da amante ou um patrão que deseja despedir um empregado.

 

“Os intermediários são muito importantes na cultura japonesa mas muitos estão a ser eliminados pelas mudanças sociais”, explicava Shizuo Machizawa, psiquiatra e professor na Universidade de Rikkyo, em Tóquio, ao LA Times. “Desse modo, os serviços comerciais florescem para preencher essa lacuna”. 

Das armadilhas provocadas à criação de falsos eventos, o que interessa é o resultado pelo qual o cliente paga. “Se este não fosse o meu negócio, considerava que muito do que fazemos é imoral”, afirmava Hiroshi Ito, “wakaresaseya” da Office Shadow, uma da cerca de uma dúzia de empresas a operar no Japão, principalmente em Tóquio e Osaka, e que lidava no auge do negócio anualmente com milhares de casos, obtendo uma facturação de dezenas de milhões de euros.

 

Empresas como a Lady's Secret Detective asseguram obter 95% de resultados positivos e manterem-se dentro da lei. Mas movem-se numa zona cinzenta, até pelas possíveis relações ilegais úteis para lidar com clientes mais difíceis. Depois, há ainda fotografias obtidas de forma disfarçada ou o desvio de documentos incriminantes.

 

O perfil de um “wakaresaseya”

 

Os “wakaresaseya” são recrutados pelas suas diferentes capacidades. Têm de ser bons actores, deter um grande poder de iniciativa e de decisão perante situações inimagináveis e ter uma boa percepção do ser humano. Se necessário, representam desde altos funcionários governamentais a donas de casa ou produtores cinematográficos. “Temos locutores, médicos, advogados, hospedeiras, estrangeiros, transsexuais, cães e gatos”, exemplificava um responsável de uma empresa relativamente aos seus 180 “wakaresaseya”. Estas empresas não têm dificuldades em recrutar novos elementos, sendo que os aprovados seguem para cursos sobre questões legais, artes marciais e representação.

 

A Lady's Secret Detective cobrava 6.000 dólares por mês para terminar uma relação, o que podia demorar entre dois a três meses, e tinha uma preenchida lista de espera. “Tivémos pedidos desde a noiva de um jogador profissional de basebol que queria que terminássemos o namoro do seu namorado com outra mulher, à esposa de um político que queria que o separássemos da sua amante para evitar que [a relação] fosse divulgada antes das eleições seguintes”, lembrava então um gestor de uma destas empresas.

 

Alguns clientes desesperados apresentam-se no primeiro encontro com 5.000 dólares no bolso mas um bom “wakaresaseya”, por um trabalho específico, pode receber até 150 mil dólares. Hiromi Fukuda, por exemplo, assumiu recentemente poder facturar cerca de 200 mil dólares anuais.

 

Após a entrega de um sinal, o “wakaresaseya” inicia um trabalho de investigação sobre a “queixa”, para a validar. Começa com o cliente, passa para os vizinhos ou colegas de trabalho, tenta obter comprovativos das preferências e estilo de vida do “alvo”. Esta informação é vital para construir o “cenário” e montar a “armadilha” para convencer o “alvo” a desistir.

 

Este pode igualmente ser conduzido a uma armadilha sexual, a partir de um encontro fortuito num bar, numa festa ou noutro local público. O “momento de fraqueza” é registado em fotografias e revela-se normalmente suficiente para obter o resultado pretendido.

Os homens são alvos fáceis e nem desconfiam porque lhes surge uma oportunidade daquelas. “Podem ser sempre seduzidos se as operacionais forem razoavelmente bonitas”, afirmava Kiyoshi Hiwatashi, director do Lady's Secret Service. “É uma certeza. Os homens são fundamentalmente ingénuos”. E quanto mais elevado é o estatuto social, empresarial ou político do "alvo", mais funcional é a ameaça apontada a um escândalo.

 

Os mais teimosos podem ser confrontados com provas falsas (como enormes dívidas), que degeneram na visita de falsos mafiosos para assegurarem a cobrança. Ameaças à carreira profissional também fazem "maravilhas" para enfraquecer laços frágeis, complementadas muitas vezes com a ajuda de um recente “amigo” que ajuda o “alvo” a aceitar a separação.

 

Finalmente, por uma soma adicional, o “wakaresaseya” assegura que não haverá contactos posteriores entre os separados. “É como uma operação ao cancro, retira-se o tumor mas tem de se garantir que ele não volta a crescer”, dizia Hiwatashi.

 

Das famílias às empresas

 

Estas empresas nem sempre gostam de separar famílias constituídas. “Espero intencionalmente quatro ou cinco dias para ver se eles realmente o querem fazer”, referia Hiroyuki Yoshida, presidente da Office Shadow. “Precisamos de saber o quão sérios estão antes de destruirmos vidas normais e as relações emocionais das pessoas”. Até porque nem todos os casos são fáceis de resolver: a Daiko Research Office (DRO) teve um marido que não queria largar a amante, mesmo depois de esta ter sido repetidas vezes desacreditada. Ao fim de dois anos, a empresa montou um esquema onde ele foi confrontado com uma dívida dela de 160 mil dólares. Entre pagar e abandoná-la, a escolha recaiu na segunda opção. “Para os homens japoneses, o amor nunca é para sempre, se começa a custar muito”, salienta Yasuyuki Takase, presidente da DRO.

 

No caso das empresas, os “wakaresaseya” podem ser úteis na descoberta de mentiras nos currículos ou nalguns erros do passado de um trabalhador cujo patrão se deseja ver livre dele.

 

Outra forma eficaz é disseminar rumores no local de trabalho para o levar a desejar sair por vontade própria, poupando à empresa o pagamento da indemnização. Mas nem os patrões estão a salvo de executivos ambiciosos ou de concorrentes que podem contratar “wakaresaseya” para os desacreditar ou revelar em público os prejuízos da empresa, levando à sua demissão.

 

O fenómeno atinge toda a sociedade japonesa e até os mais novos estão atentos aos “wakaresaseya”. “Enquanto a maior parte das pessoas noutros países nunca pensaria em contratar alguém para arranjar uma separação, os jovens japoneses parecem pensar actualmente que podem pagar para afastar os seus problemas”, nota o presidente da DRO. “As relações estão a ser tratadas como algo que compraram numa loja”.

 

“As relações estão a ser tratadas como algo que compraram numa loja”

 

Todo este ambiente de mentiras e separações acaba por se revelar danoso na própria vida pessoal dos “wakaresaseya”. “Eu não acredito que me vá casar alguma vez”, explicava Hiroshi Ito, o “wakaresaseya” da Office Shadow. “As relações humanas parecem-me agora tão frágeis”. Também Hiroyuki Yoshida, presidente da Office Shadow, afirmava ter “experimentado as profundezas do inferno” e “é demasiado. Acaba-se por não confiar nas pessoas”.

 

Aliás, o perigo de não se manter neutral nesta profissão pode ocorrer, com nefastas repercussões. Em 2010, um tribunal de Tóquio sentenciou Takeshi Kuwabara a 17 anos de prisão pela morte da amante Rie Isohata, após ter sido pago para a seduzir como "wakaresaseya" pelo marido, para este obter provas para um divórcio. Depois de se apaixonarem, ele contou-lhe o que tinha feito, ela quis separar-se e Kuwabara matou-a.

publicado às 20:34

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