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SAPO24 Crónicas

Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Saia da Europa, mas não me convide

Por: José Couto Nogueira

 

No Brasil vendem-se umas t-shirts que têm estampado: “Vá ao teatro” em letras garrafais, e depois por baixo, em pequenino: “Mas não me convide!”. Certamente que, no Reino Unido, uma adaptação desta ideia faria sucesso, sobretudo entre os políticos insulares: “Brexit. But don’t invite me”. Com o anúncio feito ontem por Nigel Farage, de que se retira da arena inglesa, parece não sobrar nenhum dos promotores do referendo para conduzir o país para uma solução tranquila.

 

 

A sequência de eventos é de deixar qualquer um estupefacto. David Cameron, afirmando que foi derrotado no referendo que ele próprio convocou, demite-se da direcção do Partido Conservador e de primeiro-ministro. O que ele não quer é tomar conta dum processo inédito e certamente penoso e complicado. Pela lei inglesa, os conservadores continuam a governar até às próximas eleições, em 2020. Portanto terão de escolher outro. Boris Johnson, pois claro, e que até é a favor do Brexit. Mas Johnson vem logo dizer que não concorre, porque também não quer ser o responsável por aquilo que defendeu.

 

Um pensamento que vem logo à cabeça é que o Monty Pyton fez escola. Ou que previram o futuro. Há uma cena num filme deles – “A vida de Brian” ?, “O cálice sagrado” ?– que poderia muito naturalmente ser invertida para a realidade britânica actual. Uma praça cheia de populares esfarrapados. Os líderes revolucionários, em cima dum palanque improvisado, gritam: “Vamos atacar o castelo!”. A multidão em uníssono responde: “Vamos, vamos! Todos ao castelo!” Desata tudo numa correria em direcção ao castelo, a brandir foices e enxadas, enquanto os organizadores do motim se abraçam, dão palmadas nas costas, e depois seguem para o pub para beber uma merecida cerveja. O trabalho deles está feito, a turba que se desenrasque.

 

E entre os líderes que incitaram a populaça a atacar o castelo, temos o mais truculento e reaccionário, Nigel Farage. Eleito para o Parlamento Europeu, notabilizou-se por insultar os colegas regularmente e acusar a União Europeia de ser uma espécie de entidade nazista. Uma vez disse na cara de van Rampuy, então presidente do Conselho Europeu, que ele tinha o carisma de um esfregão de cozinha. Doutra, afirmou peremptoriamente que a União foi criada para impedir os impulsos imperialistas dos alemães e que afinal falhou redondamente. Agora, já depois do Brexit, voltou ao hemiciclo de Bruxelas para dizer que os parlamentares à sua volta nunca tinham trabalhado um dia na vida.

 

Pois bem, Farage, o campeão do Brexit, acaba de afirmar que, cumprido o seu objectivo de vida, se retira da política. No Reino Unido não tem qualquer cargo público – perdeu a eleição para deputado, em 2015 - portanto sair ou ficar não faz diferença. Mas acrescentou que continuará a ir regularmente ao Parlamento Europeu achincalhar os colegas e “vigiar com olhos de águia” o cumprimento da separação.

 

O Partido Conservador terá de fazer eleições internas. Os seus 150 mil filiados escolherão dois entre cinco candidatos e depois os deputados do partido optarão por um deles. Espera-se que o processo esteja concluído até 9 de Setembro. Então quem são essas cinco vítimas da dislexia nacional, numa altura em que o pedido de novo referendo tem cinco milhões de assinaturas?

 

Theresa May, a Ministra da Administração Interna (Home Secretary) era contra o Brexit, mas já disse que aceita o resultado. Muito conservadora, tem uma linha dura quanto a imigração, segurança social e segurança. Seria a hipótese mais drástica em termos de forçar as ideias relacionadas com o Brexit. Disse que não aceitará contribuir para o orçamento da UE, o que torna a sua posição negocial insustentável à partida.

 

Michal Gove, o Ministro da Justiça. Como ele próprio declarou, com humor britânico, não tem carisma nenhum. Não acrescentou, mas poderia tê-lo feito, que é uma combinação da simpatia de Shaüble com o bom humor de Jeroen Dijsselbloem. O Partido só o escolherá se estiver mesmo decidido a desaparecer do mapa politico.

 

Os outros três são praticamente desconhecidos do eleitorado: Andrea Leadsom, actual Ministra da Energia e Mudanças Climáticas, Stephen Crabb, Ministro do Trabalho e Pensões, e Liam Fox, Ministro da Defesa. Ou seja, cinco desconhecidos – por ora, uma vez que um deles será o próximo primeiro ministro. Têm em comum uma linha dura quanto a imigração, o que poderá dificultar muito as negociações com a UE; a livre circulação de pessoas será certamente um exigência básica para qualquer acordo.

 

Depois há o Partido Trabalhista, dirigido pelo homem invisível,Jeremy Corbyn. Sabia-se que era favorável ao Brexit, num partido que é contra, e talvez por isso mal se viu durante a campanha. No Governo-sombra trabalhista as demissões são ao molhe.

 

Para a Europa que fica na União, e que sofreu um abalo telúrico com consequências inimagináveis, quanto mais cedo o Reino Unido sair, melhor. Mas quem tem de tomar a decisão são os ingleses, e só eles, invocando o famigerado artigo 50° do Tratado de Lisboa. Um líder que ainda ninguém sabe quem é, decidirá quando fazê-lo, e isso deixa os europeístas furiosos. O menino que já não quer brincar é que decide quando a brincadeira acaba, onde já se viu?

 

Entretanto há outros acontecimentos europeus que podem influenciar a decisão britânica e que serão influenciados por ela, numa interdependência diabólica. Por exemplo, como lembra Wolfgang Münchau, editor do “Financial Times”, as eleições francesas são em 2017 e Marine le Pen é a favor do Frexit – saída da União Europeia e do euro. François Hollande, caso concorra, quer que o Reino Unido pague as despesas do Brexit. Em 2017, os ingleses podem não ter ainda activado o artigo 50º e terão toda a vantagem em esperar pelos resultados franceses antes de o fazer.

(Por falar nele, Münchau é alemão. Arranjará visto para continuar a dirigir o FT?)

 

Enquanto isto, e mesmo sem artigo 50º, os ingleses já estão a pagar a sua decisão: muitos pedidos de cidadania (dos imigrantes que o podem fazer), muitas saídas das ilhas (dos britânicos que querem e podem), desvalorização da libra, deslocalização de bancos e serviços financeiros (entre 50 a 70 mil postos de trabalho), baixa do rating, clivagens territoriais e geracionais, racismo sem precedentes.

 

Toda a gente prevê o fim da Europa, mas ninguém consegue prever como será. No Continente, a questão são os maus líderes: Merkel, Juncker, Draghi, Schulz, Schäuble, Hollande, Renzi, Groysman, Orbán, e tantos, tantos, que seria tedioso enumerar.

Na ilha, o problema é a falta deles.

publicado às 01:07

Desculpe se lhe furei os olhos, foi sem querer...

Por: José Couto Nogueira

 

 

 

Os alemães têm fama de ser rígidos, mas são os ingleses que têm o comportamento mais codificado da Europa. Quando duas pessoas não sabem sobre o que falar, falam do estado do tempo. Quando não sabem o que fazer, bebem chá. Têm horas precisas para começar e parar de se alcoolizar. Inventaram palavras para quando precisam de dizer alguma coisa e não querem dizer nada (“indeed” é uma delas). Vivem num sistema de classes em que até a maneira de falar distingue imediatamente a aristocracia da classe média e esta do proletariado. E sim, continuam a ter esse sistema de castas de mobilidade muito reduzida, apesar das instituições democráticas.

 

Tudo isto é causa e efeito. A causa é esconder a baixa quantidade de neurónios. Se soubermos como nos comportar em todas as circunstâncias e o que dizer de apropriado em qualquer altura, não precisamos de usar muito a cabeça. O efeito é uma sociedade que, apesar dos seus problemas, conseguiu construir um Império e impor uma pretensa superioridade a toda a gente. Que problemas, poder-se-á perguntar. São tantos, mas bastará enumerar alguns: o hooliganismo e o alcoolismo, as 140 mil crianças e adolescentes que desaparecem por ano, os 700 hectares de Londres que pertencem à Rainha e dois nobres, mais os 250 hectares que estão na mão dos sheiks do Golfo. O orgulho e preconceito, já dizia Jane Austen. Todos estes e muitos outros indicadores de um país difícil desaparecem debaixo da maior invenção dos ingleses, o sentido de humor, e também de um estilo muito forte que dá ideia de qualidade e duração aos produtos britânicos.

 

Isto não quer dizer que o Reino Unido não tenha gente de qualidade e grandes feitos no currículo, evidentemente; basta fazer a lista dos filósofos e cientistas, das descobertas e das invenções que mudaram o mundo. Mas a questão que está agora na mesa é o Brexit – não só a votação em si, como a atitude pós-referendo. É essa atitude, deveras surpreendente, que coloca em cima da mesa o tal problema dos neurónios.

 

Logo no dia do referendo, ao saber-se os resultados, os seus protagonistas vieram a público. Nigel Farage, o único verdadeiramente eurofóbico, disse que tinha mentido durante toda a campanha, ao afirmar que o dinheiro que se enviava para a UE será gasto em Assistência Social (serviços de saúde e pensões); David Cameron, que propôs o referendo para se manter no poder, mas era contra a saída, perdeu a consulta, e tem que se demitir. Boris Johnson, que apoiou a saída para tirar o lugar a Cameron, veio logo dizer que não há pressa em sair e, numa especulação vergonhosa, que os ingleses não vão perder quaisquer direitos na Europa. Jeremy Corbin teve um papel tão apagado que os trabalhistas já o querem substituir.

 

Isto ao nível dos que mandam. E os que obedecem? Segundo o Google, as consultas mais frequentes na Grã Bretanha na sexta-feira – depois de sabidos os resultados, foram: “O que é a União Europeia?” e “O que acontece se sairmos da UE?” Em incontáveis entrevistas feitas na rua, as pessoas dizem que estão arrependidas e dão justificações do outro lado da Lua por ter votado no Brexit:

“Não votei para sairmos, era mais um voto de protesto”.

“Na outra vez votei para ficarmos e a vida não me tem corrido bem, portanto achei que devia votar ao contrário.”

“Fiquei chocada quando soube o resultado, porque agora percebi que estamos a tramar os jovens e a poupança de 350 milhões de libras (?) não vai muito longe.” (Senhora de 87 anos, esta.)

“Votei para protestar contra as populações rurais esquecidas e as zonas industriais abandonadas, e porque estou farto do egocentrismo de Londres.”

“No meu prédio moram uma data de húngaros e estou farto de os ouvir a falar húngaro.”

“Votei para sair porque achei que íamos ficar e o meu voto não faria diferença.”

“Votei pela saída porque não quero assistir a mais jogos do Euro.”

Há dois ou três vídeos que se tornaram virais nas redes sociais onde as pessoas justificam o Brexit da maneira mais idiota. Num deles, “My Stupid Girlfriend Explains Why She Vote Brexit” (isto é mesmo real, por amor de Deus?!) uma adolescente explica que prefere comer ovos de galinhas inglesas, em vez de ovos de galinhas que não se sabe de onde vêm.

 

Os disparates, raciocínios irracionais e a pura estupidez aparecem agora no Twitter, nas redes sociais e nas cartas aos jornais. De repente, a sensação que dá é que foi tudo um engano. Claro que é menos provável que as pessoas que votaram para sair e acham que fizeram bem se manifestem, mas as consultas feitas na rua pelas televisões mostram a mesma quantidade de arrependimento.

 

No que pode ser uma situação histórica inédita, o projecto maravilhoso que é a UE pode começar o seu fim, porque pessoas que não percebem bem o querem,no segundo pais mais importante da União, tomaram uma decisão precipitada.

 

Depois, há o lado terrível. Os xenófobos, anti-imigrantes, fascistas e saudosos do Império acham que o resultado do referendo lhes dá imediatamente carta branca para por cá para fora todo o seu ódio. Num bairro periférico onde vivem muitos polacos, apareceu nas caixas do correio e nas paredes um folheto bilingue que diz “Porcos polacos voltem para casa”. Muitas pessoas, sobretudo as que não têm o suposto arquétipo britânico (pele muito branca, louro ou ruivo) ou que se vestem exoticamente queixam-se que têm sido insultadas, empurradas e, em alguns casos, agredidas. Duas amigas que estavam num café viram um homem encostar-se ameaçadoramente à mesa e dizer-lhes “Vão para a vossa terra!” Respondeu uma delas: “Mas nós nascemos aqui, esta é a nossa terra.” “Não parecem nada” respondeu o bruto. Alguns portugueses também já se queixaram de ouvir coisas desagradáveis. Uma passageira de Lisboa, quando mostrou o cartão de cidadão no aeroporto de Heathrow, o funcionário disse-lhe logo, agreste: “Da próxima vez, esse já não serve!”

 

Finalmente, há a enorme confusão entre imigrantes europeus e não europeus. Os estrangeiros que mais incomodam os ingleses são os que vieram do Paquistão, Índia e os muçulmanos radicais. A sua presença, em muitos casos há várias gerações, tem a ver com a Commonwealth. Ora, nenhuma destas três origens é europeia, e portanto a sua entrada em nada sofrerá com o Brexit.

 

O parlamento escocês decidiu que vai fazer um novo referendo para se separar da Inglaterra e depois aderir à UE. Os irlandeses do Norte estão até dispostos a juntar-se à República da Irlanda para continuar na Europa. E há um pedido para que se faça novo referendo – no domingo já tinha dois milhões e quinhentas mil assinaturas.

 

Ora, a verdade é, pela lei britânica, o referendo não é vinculativo. Trata-se apenas de uma consulta. Isto não está especificamente escrito, uma vez que o Reino Unido não tem uma Constituição, mas é a tradição. Segundo o “Guardian”, em rigor Cameron podia ignorar o acto e ficar-se por aí. Mas entretanto ele já disse que aceita o resultado. Portanto terá de apresentar a proposta ao Parlamento. O Parlamento pode rejeitar e decidir que tudo não passou tudo do tal humor britânico que disfarça tão bem a questão dos neurónios.

 

O problema é que o alemães, que não são notórios pelo sentido de humor, podem achar que então não passou de uma sórdida chantagem – um bluff à escala continental.

 

publicado às 12:14

Grã Bretanha: o divórcio de um casamento que nunca existiu

Por: José Couto Nogueira

 

 

Os homens, que nunca sabem bem o que querem - ou querem várias coisas, conforme a temperatura - gostam de dizer que as mulheres estão sempre a mudar de ideias, quando de facto elas é que são muito bem focadas nos seus objectivos. Esta analogia do relacionamento homem-mulher foi usada incontáveis vezes durante os meses de especulação em torno do referendo inglês sobre a permanência na UE.

 

E com razão. Ela, a Grã Bretanha, que nunca quis realmente um compromisso, aceitou a contra gosto uma união de facto atamancada, e abalou sem razões credíveis, porque nestas coisas do coração a razão fica sempre à nora. Enquanto aceitou cohabitar, a madame ora seduziu ora se fez difícil para receber miminhos, e recusou presentes para ganhar outros maiores; enquanto ele, o Continente, andou de cabeça perdida a ameaçar de dia e a rojar-se aos pés à noite, mostrando sempre a sua fraqueza e cedendo constantemente, para acabar abandonado como um amante que perdeu o interesse.

 

Pois é verdade, o Reino Unido, apesar de historicamente seguir sempre os seus interesses económicos, desta vez deixou o orgulho, um sentimento tão perigoso como o despeito, tomar conta da decisão. Os ingleses acham-se únicos, não só na personalidade dominante, como também na capacidade de resolver sozinhos todos os problemas que o destino imperial levanta. Apesar do Império se ter esfumado a partir de 1939, continuam com a mentalidade imperial e recusam-se a reconhecer o pouco que pesam no mundo cada vez mais aglomerado em blocos. (Nós, portugueses, que fomos Império há muito mais tempo e ainda sentimos o amargo de boca de já não ser, podemos compreender este sentimento muito bem. Os espanhóis também.)

 

De onde vem essa proa toda? Além do Império onde o Sol nunca se punha, os ingleses (com escoceses e irlandeses pela trela), desenvolveram a sua democracia mais cedo e dum modo diferente do resto do Ocidente. Também a exercem através dum sistema que lhes é muito próprio. O poder popular em Inglaterra vem do Parlamento e desde 1689, sendo depois aperfeiçoado através de várias afinações; nos outros países europeus o começo da democracia tem uma data exacta, a Revolução Francesa de 1789, mas posteriormente houve avanços e recuos, retornos ao poder absoluto, ditaduras e outras experiências menos felizes. Os ingleses acham o seu sistema tão superior que nunca o quiseram exportar, precisamente para manter a vantagem competitiva. Quando governaram em Portugal, estando o D. João VI eternamente hesitante no Brasil, foi a chicote, não quiseram aqui um parlamento igual ao deles, nem pensar. (A democracia americana é do modelo francês, via Jefferson, e não dos ingleses, que eram o inimigo.)

 

Uma diferença notável está precisamente nos referendos; até agora o Reino Unido só teve três: o de 1975, em que 67% dos eleitores votaram a favor da entrada na Comunidade Europeia, outro em 2011, para mudar o mecanismo eleitoral (que não foi aprovado) e o de ontem, onde a separação foi decidida por uma curta margem.

 

Os estudos da opinião pública em relação a este referendo mostram numericamente como o conceito conservador do Império e do pretenso privilégio de ser inglês está enraizado na população: os rurais, os menos educados, mais pobres e mais velhos eram a favor da Grã Bretanha separada do Continente, enquanto, os urbanos, os mais habilitados, mais afluentes e mais novos – modernos e informados - eram a favor da permanência.

 

Mas agora a questão já não é mais se os ingleses ficam ou não ficam. Agora a questão são as consequências desta separação. Por um lado, o que vai acontecer às relações entre Grã Bretanha e a UE; por outro, o modo como os países do Continente vão reagir à atitude inglesa e à chantagem que estão legitimados a fazer, para obter os privilégios que os contestatários tinham.

 

Voltando à analogia do casamento, depois da senhora exigir um tratamento especial que deixava os amigos e vizinhos entre incrédulos e irritados, com certeza que não vai ganhar uma grande pensão de alimentos nem ficar com as simpatias no bairro. Baixando o nível da conversa para mostrar a realidade nua e crua, o que o amante abandonado está a pensar é “Olha-me esta! Fez o que quis, saía e entrava às horas que lhe dava jeito, cozinhava mal, e agora ainda quer ficar com o iate, a casa de praia e a tutela dos miúdos... Vais ver, vais! Acabaram-se os vestidos da Prada e o cartão de crédito !”

 

Quem manda na União Europeia é a Alemanha, e o querido Sr. Schäuble, que nós tão bem conhecemos, já tinha avisado, naquele tom anunciador de maus ventos, que as coisas não podem continuar como estavam. E entre os pequenotes da família, não faltam reguilas que também queriam sair de casa e que, inspirados e aviltados por estas intempéries da madame, estão predispostos ao motim. São os casos da Holanda e da Dinamarca, que já ameaçam com referendos afins. A Polónia, sempre mais conservadora que o Sínodo, também não quer certas interferências na legislação de cunho moral. A Hungria já caminha para o IV Reich e a Grécia está farta de esfregar escadas. Se a dona Albion sempre fez o que quis, porque hão-de ser eles a amochar? E a Turquia, senhora de físico abundante e modos de burgesa, é um downgrade que entra pela casa dentro, perto da finesse da ex-wife.

 

Depois, há a suspeitíssima alegria dos maus. Quem era a favor do Brexit? Putin, porque enfraquece a Europa; Trump, por razões que só ele sabe mas que, sendo dele, só podem ser más; e Marine le Pen, porque acha que sobe o estatuto da França em detrimento dos outros. Como salientou um comentador – não nos lembramos qual, de tantos que zoavam – só bastava as opiniões destes três para votar contra a saída do Reino Unido.

 

Dentro dos países que ficam, e que inevitavelmente sentem a sua quota parte da rejeição, embandeiram em arco todos os partidos de direita, reaccionários e nacionalistas – menos em Portugal, originalíssimo, onde é a esquerda radical que não gosta da Europa.

 

Também se pode esperar que esta crise seja sinónimo de oportunidade, como dizem que dizia o Lao Tsé, ou o Confúncio. Mas esses eram chineses, devem estar a preparar-se para inundar o Continente com imitações espúrias de Range Rover e Miss Selfridge. A Europa não tem um histórico de transformar apertos em auto-estradas.

 

Há muito quem diga que é o fim do projecto europeu. Não será tanto, mas que tem o sabor e o odor do princípio do fim, é inegável. Apesar da Grã Bretanha achar que são eles e nós, nós sem eles sentimo-nos mancos, não há como negar. Além disso, a dinâmica da integração europeia era, por natureza, inclusiva e sempre a andar para a frente. Nunca se previu, nem sequer se especulou, o que aconteceria com um recuo. Nem sequer sabemos como se irá processar este desenlace, quais as consequências para pessoas e bens.

 

Os analistas revezam-se a especular nos vários cenários possíveis. A partir de hoje, passa-se da especulação à realidade. Melhor não será, com certeza, como vamos começar já a sentir.

 

 

publicado às 11:04

TTIP. Fixe esta sigla e saiba o que propõe porque vai mudar a vida de milhões

Por: José Couto Nogueira

 

De vez em quando, surgem na comunicação social notícias sobre o tal tratado entre a Europa e os Estados Unidos que, segundo alguns, seria mais um passo positivo para as maravilhas da globalização, segundo outros, trata-se da machadada final nos benefícios dos trabalhadores e consumidores europeus.

 

 

Na semana passada dois acontecimentos trouxeram o TTIP - sigla inglesa do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento - de novo para a ribalta. A visita do Presidente Obama à Europa, declaradamente para acelerar as negociações, e o vazamento pelo Greenpeace das cláusulas que estão a ser secretamente negociadas. O debate tem sido contaminado com posturas ideológicas que, embora esclarecendo muitos pormenores, também obscurecem a compreensão das suas características. É uma boa altura para esclarecer o que está em jogo.

 

As negociações entre entre a Comissão Europeia e o Governo dos Estados Unidos começaram em Julho de 2013 e estão na terceira ronda. O objectivo é um tratado de livre-comércio entre os EUA e a UE, conhecido na Europa como TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), nos Estados Unidos como TAFTA (Transatlantic Free-Trade Agreement) e em Portugal como APT (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento) ou simplesmente Tratado Transatlântico.

 

As projecções indicam que o acordo vá acrescentar à economia da União Europeia cerca de 120 mil milhões de euros, à dos EUA cerca de 90 mil milhões e ao resto do mundo mais 100 mil milhões. Ou seja, o maior tratado comercial alguma vez feito, com um valor de metade do PIB mundial e um terço do fluxo de negócios à escala planetária. Afecta todos os sectores da economia, desde a agricultura aos serviços (com a estranha exclusão, por exigência francesa, da indústria musical e cinematográfica).

O objectivo é remover todos e quaisquer obstáculos às transacções, físicas e comerciais, entre a Europa e os Estados Unidos, e proteger os investimentos à escala internacional.

 

Em termos gerais, o TTIP tem sido criticado pelas esquerdas, pelos ambientalistas e pelos movimentos anti-globalização. Num ponto há que lhes dar razão prévia: o tratado tem sido negociado em segredo, o que não só é pouco democrático como suspeito. Afinal de contas, se se trata de um grande benefício para todos, porquê ocultar as diligências das partes? O argumento das entidades envolvidas é que, não estando todos os pormenores decididos, a sua publicação só iria levantar alarmes e falsas questões.

 

Mas apesar do secretismo, alguns pormenores têm chegado ao público, provocando reacções bastante violentas na Alemanha e em França, países onde a opinião pública segue as peripécias com mais interesse. O vazamento dos termos do tratado, obtido pela Greenpeace esta semana, revela aspectos de facto preocupantes, mesmo excluindo as opiniões politicas de quem analisa. Contudo, os defensores do TTIP já vieram afirmar que o leak da Greenpeace é falso. Segundo esses opinadores, a oposição ao tratado é meramente ideológica e vem da parte da extrema-esquerda proteccionista, e dos grupos antiglobalização e "altermundialistas” que são sempre contra

o comércio internacional.

 

Poderá ser. Mas o facto é que, para além do já mencionado secretismo, que leva naturalmente aos piores receios, sabem-se pormenores do tratado que levantam sérias dúvidas quanto às suas vantagens. Para começar, os sistemas de saúde e as condições de trabalho ficam ameaçados, assim como a regulação financeira e a protecção ambiental. Uma alínea perturbadora permitiria às empresas multinacionais processar os governos em tribunais especiais para eliminar restrições ao investimento. Outra alínea refere-se à liberalização das restrições aos produtos transgénicos e à imposição de patentes nos vegetais geneticamente modificados, abrindo caminho para o monopólio das sementes agrícolas por parte de grandes empresas como a Monsanto, a Syngenta ou a Bayer.

Em termos gerais, a UE tem normas mais restritivas do que os EUA quanto ao processamento de alimentos e inclusão de químicos e pesticidas, ou mesmo segurança dos veículos. Tudo isso seria eliminado.

 

O tratado pretende impor medidas restritivas na Internet, de modo a proteger as empresas de críticas, e liberaliza a utilização dos dados pessoais para efeitos comerciais. Esses dados podem ser adquiridos por bancos, seguradoras e outras empresas de modo a organizarem as suas carteiras de clientes, excluindo aqueles que eventualmente possam não interessar.

Quanto aos famigerados transgénicos, seriam abolidas as referências nos rótulos. É o caso, por exemplo, da “ractopamina”, uma droga usada para acelerar o crescimento de animais. Nos EUA, 80% dos porcos e 30% das vacas são criados assim, e o documento visa o “reconhecimento mútuo” bem como a intenção expressa de “ não criar barreiras injustificadas” ao comércio deste químico e dos animais assim criados. Advoga ainda a remoção das verificações e inspecções sobre a comida importada, pretendendo confiar apenas na palavra dos exportadores.

 

Passa a ser permitida também a extracção de petróleo pelo método chamado Fracking, um processo de injecção de fluido para dentro do solo a uma elevada pressão, a fim de fracturar a rocha de xisto para libertar o gás natural do seu interior. O Algarve é uma das áreas em consideração.

 

Ao nível empresarial, seria permitida e até incentivada a privatização de todos os sectores, inclusive a água. A liberalização abrange não apenas as empresas, mas também concursos, aquisição de bens e serviços por parte do estado e das entidades públicas, sejam centrais regionais ou locais. Assim, as multinacionais vão poder aceder livremente a todas as actividades até agora desempenhadas e/ou da responsabilidade do sector público.

 

Um aspecto complicado da desregulação financeira envolve uma figura jurídica chamada “Investor to State Dispute Settlement”. Concede a um investidor estrangeiro o direito de iniciar o processo de resolução de litígios contra um governo estrangeiro (o “Estado anfitrião”), sempre que a legislação ameace os seus lucros presentes ou futuros, com base no conceito de expropriação directa ou indirecta. O litígio corre em tribunais especiais de que não existe possibilidade de apelo e, em quase todos os casos, termina com elevadas indemnizações pagas pelos estados às grandes companhias.

 

Da parte dos Estados Unidos há grande urgência em fechar este acordo, devido à proximidade de eleições, no final do ano. E os governos europeus, especialmente o alemão, que se considera altamente competitivo a nível internacional, também não vê razões para adiar por muito mais tempo.

 

Resta às opiniões públicas dos países informarem-se de forma a fazerem parte de uma discussão que tem amplas repercusssões na vida de todos. TTIP pode ser uma sigla pouco interessante nos media instantâneos, mas, como se pode ver pelos temas que aborda, é bem mais decisiva que muitas das discussões efémeras.

 

 

publicado às 19:48

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