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Todos os dias um olhar mais atento a um tema que marca a actualidade. Artigos, análises e crónicas exclusivas no SAPO24.

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Vamos já almoçar?

Por: António Costa

 Manuel Caldeira Cabral é um crente. Em quê? Crente nas promessas dos empresários e gestores da restauração, nas juras de redução dos preços junto dos consumidores e na contratação se o Governo descer o IVA do setor de 23% para 13%. E se tal não suceder? “Ficava preocupado”, diz o ministro da Economia. Pode começar já.

 

A decisão de aumentar o IVA da restauração da taxa intermédia para a taxa máxima resultou, sabemos, de uma imposição da troika e da necessidade de garantir receita fiscal, sobretudo num setor onde a fuga ao fisco era enorme. Era - é hoje menor por causa dos novo mecanismos de controlo e fiscalização como o E-fatura. Mas resultou também num incentivo, à força, para mudança de investimento dos não transacionáveis para os bens transacionáveis, isto é, para a exportação. Porque deixou de existir um benefício artificial, pago por todos nós, os contribuintes. O auto-emprego, o empreendedorismo, foi feito durante anos à custa da abertura de cafés e restaurantes em cada canto. Em 2016, teremos em Lisboa o WebSummit e não é por mero acaso.

 

A receita, claro, aumentou muito, o emprego diminuiu, sim, mas também surgiram nos últimos quatro anos alguns dos projetos e iniciativas mais criativas e inovadoras do setor. Novas cadeias de restauração, que concorrem com marcas internacionais, como o H3 ou a Padaria Portuguesa, e restaurantes de nível internacional, como os do chef Avillez. O setor é hoje mais cumpridor das suas obrigações fiscais, é sobretudo mais sofisticado, com novos modelos de negócio.

 

Portanto, a promessa do PS e que o ministro da Economia diz agora querer cumprir – sim, já sei, este governo cumpre – serve apenas para satisfazer uma corporação que deu muitos votos, a da restauração. Mas a promessa do Governo, na verdade, vai mais longe, e convém sublinhá-la. O governo vai descer o IVA na restauração e a restauração vai descer os preços e vai contratar.

 

Um ponto prévio. Caldeira Cabral mostrou, nesta entrevista ao jornal Público de domingo, que é mesmo um ministro independente. Construtivo em relação ao que o anterior governo fez, sem a preocupação de reverter, nem que seja na linguagem. E com uma visão acertada da função. Dito isto, é ministro, tem compromissos, ou melhor, tem de cumprir os compromissos do partido ao qual aceitou juntar-se. É o preço a pagar, mesmo que não concorde com eles. E será provavelmente o caso.

 

Caldeira Cabral acredita que o setor vai baixar os preços, e é por isso que vai descer o IVA. Sabe, o ministro, que nunca isso sucedeu quando o IVA baixou? Sabe, claro, que as descidas do IVA são sempre, nos setores de bens não transacionáveis, uma transferência de riqueza entre contribuintes e servem basicamente para aumentar as margens dos empresários do setor.

 

Depois, surge sempre o emprego, a outra razão para descer o IVA. Como o setor perdeu milhares nos últimos anos, só pode ter sido por causa do IVA, certo? Errado. Os preços não aumentaram, como mostram os dados da inflação, por isso, a quebra do consumo deveu-se à quebra de rendimento dos portugueses em geral. Agora, com o IVA à taxa intermédia, os preços não vão baixar, talvez aumente o consumo por causa da aumento do rendimento dos portugueses, via salários da função pública e redução da sobretaxa. Como não resultam da produtividade, veremos os resultados a prazo, nomeadamente na frente externa, mas, no curto prazo, poderá ter até efeitos positivos.

 

Agora, o que quer o Governo? Com todo o respeito pelos empregados da restauração, não é aí que Portugal precisa de mais emprego, não é nas profissões menos qualificadas, como é o caso. Os que caíram no desemprego têm de ter formação profissional, muita, para uma integração profissional, sim, mas noutros setores, mais necessários e com outro valor acrescentado para a economia.

 

É melhor deixar as declarações de ‘preocupação’ para trás, sobretudo porque, depois, não faz sentido deixar cair ameaças ao setor porque tem a tutela do consumidor e da concorrência. É melhor começar já a preocupar-se com as explicações que terá de dar, depois, aos portugueses por falhar uma promessa.

 

 

ESCOLHAS

 

Finalmente, entramos na última semana das presidenciais e, se os votos ajudarem, na próxima segunda-feira, estará escolhido o sucessor de Cavaco Silva. Como se antecipava, o que não foi esclarecido na pré-campanha e nos debates não seria clarificado nas arruadas e comícios, que servem mais para mobilizar votantes do que para informar eleitores. Os dados estão lançados, Marcelo Rebelo de Sousa, aposto, ganhará à primeira volta. Não pelo que fez no último mês, pelo que construiu nos últimos 20 anos. E também pode agradecer a António Costa que, ao permitir que o PS não apoiasse ninguém à primeira volta, está a criar um caldo interno difícil de gerir. Veremos se as divisões violentas dos últimos dias, entre apoiantes de Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, até entre ministros, não vão para além das presidenciais. Qualquer que seja a sua decisão, vote.

 

E, para terminar, sabe quantos turistas usaram a plataforma Airbnb em 2015 para se instalarem em Portugal? Cerca de um milhão, o dobro de 2014. A Airbnb é uma plataforma digital que só em Portugal tem registadas mais de 34 mil casas de todos os tipos. Os números são dados pelo diretor-geral ibérico da empresa, Arnaldo Muñoz, em entrevista ao jornal Público, que pode ler aqui.

publicado às 10:57

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