Banca: as lições mais caras do mundo

Por: Paulo Ferreira

A definição de Mark Twain é quase tão antiga como a própria banca: um banqueiro é um homem que te empresta o chapéu de chuva quando faz sol e que to tira quando começa a chover.

A chuva dura há vários anos e como temos visto nem com o guarda-chuva de volta alguns banqueiros têm evitado uma pneumonia das fortes.

Com o Banif são três os bancos portugueses que, em menos de uma década, precisam de ser intervencionados. É uma espécie de “todos diferentes, todos iguais”. As causas que estão na origem dos desequilíbrios são diversas mas o desfecho pode ser semelhante.

O BPN tornou-se precocemente um caso de polícia, uma máquina de desviar dinheiro à volta da promiscuidade com accionistas e agentes políticos influentes. Nunca foi verdadeiramente um banco, no sentido corrente do negócio.

O BES levou longe demais o investimento em áreas não financeiras e confiou na influência política quando as coisas começaram a correr mal. A tentativa de ocultação e fuga em frente não resultaram quando o vento dos mercados mudou e o governo não esteve disponível para apoiar.

O Banif tentou fazer as coisas “by the book” mas o peso dos activos tóxicos, sobretudo imobiliários, é tão grande que as perdas são inevitáveis e podem ser fatais.

Não há volta a dar. Quando um banco entra em crise, alguém tem que ficar a perder dinheiro: os accionistas, os depositantes ou os contribuintes. Ou todos, de acordo com as deciões do governo e do regulador.

Também aqui já experimentámos tudo. No BPN accionistas e oportunistas ganharam muito dinheiro e a factura ficou quase toda para os contribuintes quando se decidiu pela nacionalização. No BES, os primeiros e grandes perdedores foram os accionistas, como deve ser, mas ainda vai sobrar factura indirecta para os contribuintes, através da Caixa Geral de Depósitos. Os outros bancos também vão pagar porque o mecanismo de resolução, entretanto criado e accionado, entrega o essencial do problema ao próprio sistema bancário.

No Banif, o Governo já garantiu que os depositantes não vão perder. António Costa fez bem em dar essa garantia porque é esse o elo mais fraco da confiança no sistema bancário, que pode transformar o problema de um banco numa crise do sector.

Os accionistas já estão a perder - há dois dias cada acção valia 0,0009 euros - e os contribuintes podem também ser chamados a suportar uma parte da factura. O Estado colocou no banco 1100 milhões de euros, entre capital e empréstimos, e o banco já falhou o pagamento de 125 milhões no prazo acordado. O primeiro-ministro esteve novamente bem ao não dar aos contribuintes a mesma garantia que deu aos depositantes.

Isto mostra que, no meio de tantas desgraças, sempre vamos aprendendo com os erros passados: no BES já não não nacionalizámos o “buraco”, como tinha acontecido no BPN. E no Banif não se garante que o contribuinte sai ileso, como o anterior governo tinha dito em relação ao BES.

Mas estas são lições demasiado caras e andar permanentemente a fazer o controlo de danos, com o coração numa mão e o livro de cheques na outra, não é forma de vida para ninguém.

Já foram adoptadas novas regras de supervisão, fazem-se testes de stress para antecipar desequilíbrios e obrigar a reforços de capital, os resgates são internalizados no sector bancário e daqui a duas semanas entra em vigor um novo regime que coloca os depósitos acima de 100 mil euros solidários com os problemas que os bancos possam ter. Escusado será dizer que esses depósitos vão “desaparecer”, divididos por vários bancos ou colocados noutro tipo de poupanças.

O problema é sistémico e estrutural e não adianta andar a reforçar as doses de aspirinas para tratar o cancro. Mais do que dividir os prejuízos pelos vários grupos de interessados, é importante criar mecanismos que os limitem.

Os bancos expuseram-se a demasiados riscos e isso tem que parar. A relação com áreas não financeiras dos grupos é um forte factor de contaminação e isso tem que ser regulado. A alavancagem financeira que transforma um euro depositado em vários euros de moeda em circulação foi longe demais e tem que ser travado.

Na sequência da Comissão de Inquérito Parlamentar ao BES, o Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de medidas que vale a pena avaliar. A nova conjuntura política até é favorável a essa reflexão.

Mas deixem de lado a posição de princípio de tentar resolver tudo com recurso a nacionalizações, porque a experiência mostra que esse é um mau negócio para os contribuintes.

Está aqui uma oportunidade como poucas para passar da teoria da oposição à prática da legislação e governação. E nunca podemos esquecer um princípio básico: pode haver bancos ricos em economias pobres mas não há economias ricas com bancos falidos.

OUTRAS LEITURAS

Não lhes bastava serem mal pagos, terem a vida vasculhada e terem que aturar permanentemente jornalistas. Os primeiro-ministros também morrem mais cedo. Mas nem assim deixa de haver candidatos ao lugar, como as nossas recentes eleições demonstram.

Ou seja, é a Segurança Social que vai pagar uma parte do aumento do salário mínimo.

Quando não há dinheiro...

Por: António Costa

Se as contas públicas portuguesas ainda estão longe de estarem resolvidas, apesar do défice abaixo dos 3% e de uma dívida pública a iniciar uma descida a passo de caracol, é no sistema financeiro, na sua capitalização, que está o principal problema do país, e é esse que tem de ser prioritário na agenda de Mário Centeno. O Banif entra na semana de todas as decisões, e o Plano B é, outra vez, uma intervenção pública, sobretudo a pensar nos outros bancos.

Quando a troika entrou em Portugal, a ajuda externa compreendia uma linha de 12 mil milhões de euros de capitalização para reforçar os rácios de capital dos bancos, na prática as almofadas financeiras contra a crise. Mas, ao contrário do que sucedeu em Espanha, por exemplo, aqui, a banca, e o Banco de Portugal e o Governo, preferiram disfarçar, pôr debaixo do tapete, gerir os problemas em vez de resolve-los de uma vez. Pequenas injeções de capital, no limite do estritamento necessário. Deu asneira.

Cada caso foi, e é, um caso, com as suas próprias explicações, e algumas não são bonitas. Mas há, comum a todas, uma política de concessão de crédito pouco exigente, sem avaliação de risco, muitas vezes aos amigos, que resultou em perdas e em intervenções, com recurso ao dinheiro dos contribuintes. Mas como não há economia sem bancos, em emergência, não houve alternativa. Os contribuintes pagaram naqueles momentos para não pagarem, ainda mais, mais tarde.

Ainda assim, já passou o tempo suficiente para que as autoridades, desde logo a de supervisão, mas também as políticas, tenham aprendido. Até porque as regras europeias estão a mudar, e vão mudar ainda mais, ao ponto de obrigarem a intervenções de ‘bailin’ e não de ‘bailout’, isto é, com dinheiro dos acionitas, obrigacionistas e depositantes, em vez do dinheiro dos contribuintes. Não só é justo como é moralmente necessário, impõe mais exigência de quem compra ações, mas também aos que aplicam as suas poupanças, sobre a gestão dos bancos. Mas, enquanto não muda...

O Novo Banco corre a sua pista própria, cheia de pedregulhos, mas agora com tempo para reescrever a sua história, leia-se a ‘descoberta’ de um investidor que compre o banco. O Banif é um banco de menor dimensão, sobretudo com presença nas regiões autónomas, mas, por ser ‘mais um’, tem as características para se transformar num grande problema, sobretudo para o próprio sistema financeiro como um todo. Como? Pela desconfiança de investidores e depositantes.

Um banco tem, permanentemente, três áreas de risco: balanço, rácios e liquidez. Ironicamente, os rácios e a liquidez do Banif estão, agora, salvaguardados, mas o balanço é frágil, tem muito crédito mal parado de imobiliário e não consegue devolver ao Estado 125 milhões de euros do que recebeu a título de empréstimo. Ora, é esta incapacidade, e as exigências do BCE e da Direção-Geral da Concorrência (DGComp) para que tal seja feito até ao final do ano, que estão a pôr uma pressão brutal sobre o banco, sobre a sua cotação em bolsa, no limite, sobre a sua liquidez. E não conheço nenhum banco que tenha resistido à desconfiança dos depositantes.

O Banif não está em risco de fechar, mas tem de encontrar um investidor que compre os 60% de capital que estão hoje nas mão do Estado. Até ao final desta semana, coisa no mínimo difícil, apesar do trabalho de casa já feito. A alternativa é uma resolução à moda do BES/Novo Banco. O Estado transformará os ditos 125 milhões em capital, ficará na prática com a totalidade do Banif e, depois, vai separar o trigo do joio, o banco bom do banco mau. O banco bom poderá continuar a ser um banco independente, vendido a terceiros ou, no limite, integrado na CGD. O PS gostaria de seguir esta última solução – a história mostra-nos que os socialistas usam a Caixa para isto e muito mais -, mas a Europa não está pelos ajustes. Porque a CGD também tem os seus problemas e não sabe como resolvê-los.

O presidente do Banif, Jorge Tomé, não tem uma tarefa fácil, aliás, não tem desde o primeiro dia em que entrou em funções. Já estará arrependido de ter entrado. Está há dois anos a negociar com a Concorrência europeia o processo de reestruturação que tem de ser aprovado depois do Estado aumentar o capital e emprestar.

Os contribuintes, é bom recordá-lo, já pagaram a fatura do Banif, quando o Estado passou a acionista e essa injeção de 700 milhões de euros foi à despesa pública. Agora, Tomé chegou a um beco com duas saídas: encontra um comprador para os 60% do Estado ou entrega as chaves a Mário Centeno. Em qualquer dos casos, o sistema financeiro como um todo tem de ser protegido.

As escolhas

Marine Le Pen perdeu, mas ganhou. Perdeu a possibilidade de mandar em alguma das regiões de França, mas ganhou muitos votos em relação à primeira volta das eleições regionais, por isso, no meio dos suspiros de alívio que se ouviram ontem em Paris, a voz mais certeira foi a do primeiro-ministro Valls. A derrota da Frente Nacional de Le Pen resultou de uma concertação de adversários, de Hollande e Sarkosy, uma aliança positiva para impedir a extrema-direita. Mas a procissão política ainda vai no adro, e as eleições presidenciais estão ao virar da esquina.