“A cara da esquerda”. É assim que o site Politico descreve Catarina Martins. A líder do Bloco de Esquerda (BE) foi eleita uma das 28 personalidades que estão a agitar e a mexer com a Europa.
A atriz de 42 anos, que se veste de jeans e camisas vermelhas, veio mudar o jogo político português ao conseguir o terceiro lugar nas eleições de outubro, num meio dominado por homens de fato e gravata, enquadra o artigo.
“São todos homens com o mesmo ‘background’ e a mesma forma de pensar”, afirma Catarina Martins sobre a classe política portuguesa. “Os políticos precisam de falar sobre coisas que as pessoas percebam, numa língua que elas entendam”, defendeu a líder do BE.
O site especializado em política destaca também o papel relevante que o Bloco desempenhou na formação do novo governo em Portugal. “A única mulher que lidera um partido conseguiu levar a extrema-esquerda para o centro do poder, algo que não acontecia desde a década de 70”, pode ser lido no perfil traçado.
Uma mulher que conta com o apoio de outras mulheres no partido é algo que não passa em branco neste artigo, que cita também “a estrela do parlamento” Mariana Mortágua e Marisa Matias, candidata do Bloco às próximas eleições presidenciais.
“Sempre lutei pela grande visibilidade das mulheres nos assuntos públicos, pois penso que só assim conseguiremos ter igualdade”, disse ao site Catarina Martins.
O artigo termina com três perguntas à líder do BE.
Um conselho para a Europa? Nós inventamos o estado social. Nós temos de o reinventar.
Qual a figura histórica que mais admira? Amílcar Cabral, o líder da guerrilha contra o domínio colonial português em Cabo Verde e na Guiné-Bissau entre 1960 e 1970 – e que foi assassinado em 1973.
Quais as três coisas que leva para todo o lado? Um livro, uns ténis e uma mochila.
A lista das 28 personalidades que estão a agitar a Europa inclui ainda o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a líder do Partido Nacional Escocês, Nicola Sturgeon, o artista belga Stromae, o jornalista grego Alexis Papahelas, entre outras figuras de vários quadrantes sociais e dos 28 estados-membros da União Europeia.
Lamento, mas não me lembro. O que felizmente me dispensa de manifestações exacerbadas sobre o perigo comunista ou sobre a reacção fascista. Sei o que aconteceu, li nos livros da História, acho que compreendi razoavelmente bem os factos e o contexto da época, mas, desculpem lá, estamos em 2015 e não é desse 25 de Novembro que estou a falar.
O meu 25 de Novembro é o próximo – daqui a exactamente 12 dias – e, na realidade, aquilo que me interessa é mesmo o dia a seguir.
O que é que a acontece a 26 de Novembro? Será o dia em que, na Assembleia da República, serão debatidos dois temas de governação importantes: a reposição dos salários dos funcionários públicos e a redução da sobretaxa do IRS.
As propostas a debater e a votar são apresentadas pelo partido socialista e os dois temas estão na cidade proibida dos acordos das esquerdas. Ou, se quiserem, na sua lista negra – aquela onde estão as coisas para as quais não se encontrou “acordo quanto às condições da sua concretização”, mesmo que exista “convergência quantos aos objectivos a alcançar”.
Ou seja, isto é tudo muito bonito, mas o problema é mesmo governar. O acto da governação, com a sua necessidade de tomar opções concretas por um lado ou por outro, é que na realidade estraga a harmonia das ideias elevadas e dos estados de alma com afinidade. O inferno são os outros, dizia o Sartre; na realidade, o inferno é mesmo a governação.
Só uma breve síntese das propostas sobre estes dois temas:
Sobretaxa do IRS
O PS propõe um corte de 50% em 2016
O PCP e o BE pretendem que seja eliminada com efeitos imediatos
Reposição dos salários dos funcionários públicos
O PS propõe uma redução gradual dos cortes nos salários, começando por 25% no primeiro trimestre de 2016, 50% no segundo trimestre, 75% no terceiro trimestre e repondo totalmente os salários no fim do próximo ano
O Bloco de Esquerda concorda com a reposição gradual dos salários
O PCP pretende que a reposição integral dos salários seja imediata
Claro que, qualquer que seja a opção sobre estas medidas, existirá um impacto nas contas públicas e claro que, como as contas públicas são escrutinadas por Bruxelas no âmbito dos acordos a que voluntariamente nos comprometemos, mais cedo ou mais tarde, os quatro aliados à esquerda vão ter de falar daquele tema delicado que se chama Europa ou política europeia. Na realidade, todos sabem que este é o tema. Todos sabem que de uma forma ou de outra é aqui que tudo começa ou que tudo acaba. Está nos livros, nos filmes e na vida das famílias – a forma como superamos, ou não, os temas-tabu, aquilo de que não se fala porque se antecipa conflito e mesmo ruptura, é exactamente aquilo que irá deixar o registo histórico.
O problema dos próximos meses é que estão cheios de temas espinhosos como estes. Não é por acaso que o PS traz para a frente da agenda legislativa e política temas como a despenalização do aborto ou a adopção por casais do mesmo sexo. Estes são o espaço perfeito de lua de mel, não apenas com os partidos de esquerda, mas com várias camadas da sociedade que se revêem num código de costumes e de valores progressista e não refém de dogmas religiosos ou outros. Como diria o Jorge Jesus: “Costa, isso é peaners”. Vai gerar discussão, vamos voltar a ouvir argumentos absurdos, mas essa é a “good fight” do país da Esquerda onde, imagine-se, se conseguem encontrar inclusive alguns amigos de direita do mesmo lado da barricada.
O problema mesmo é a chatice de governar o país todos os dias. As contas, bolas, as contas. O dinheiro que não chega para tudo. “Eles” – o Estado – que na realidade somos “nós”, todos os nós, e os impostos que pagamos. Como gerir este dinheiro? Vamos governar-nos com o que temos ou vamos mas é pedir dinheiro emprestado porque, e é mesmo verdade, as dívidas gerem-se, como dizia um aluno de Ciência Política muito falado em Portugal. Mas as dívidas também se pagam, enquanto se gerem, e, lá está, governar o país também obriga a contar com isso.
E por muito que toquem os violinos, é aqui, é sobretudo aqui, que saberemos, em Portugal e na Europa, que politicos teremos. Se teremos funcionários da política, motivados quais hamsters pela perpetuação da sua roda de poder, ou se teremos homens e mulheres com coragem para desafiar status quo e encontrar novas soluções e rever velhas regras. É uma batalha muito solitária durante muito tempo e provavelmente uma batalha que mais facilmente faz perder votos do que ganhá-los. Porque para ser feita em consciência implica decisões espinhosas, compromissos difíceis e um enorme sentido de responsabilidade.
Um conhecido meu costumava dizer que no plano ideal todos queremos só duas coisas: paz no mundo e uma casa na praia.
No plano ideal, todos queremos emprego para todos, pensões dignas para todos, impostos justos em que os mais ricos pagam – efectivamente – mais e não se escapam nas malhas da lei, boas escolas, bons serviços de saúde, boas estradas, bons transportes públicos. E sim, porque não, a perspectiva de todos podermos gozar pelo menos uma vez ao ano umas boas férias, mesmo que sem casa de praia.
Todos queremos isto e ainda bem. O bem-estar e o progresso devem ser as razões de fundo de qualquer governo, de qualquer sociedade. O problema é que, pelo meio, é preciso fazer escolhas, contas, leis e isso é muito pouco romântico, dá imenso trabalho e exige garantidamente mais do que acordos de princípio.
No dia 26 de novembro, a “família” de esquerda ainda não vai ter a sua prova de fogo, mas vai experimentar o desconforto de ter de tocar em assuntos de que não se fala à mesa para não estragar o jantar.
“Isto é uma escola ou uma empresa?”, era uma das perguntas que se ouvia nas ruas.
O Papa Francisco propôs esta semana que o telemóvel não fizesse parte da ementa do nosso jantar. Ou seja, que não estivesse à mesa. Decerto muitos, quase todos, concordamos, decerto muitos, quase todos, experimentamos a cedência à tentação – ansiedade? paranóia? – de termos de saber o que outros estão a dizer ou a fazer naqueles minutos em que nos desligamos do mundo. Também por isso, vale a pena ler isto.
Sinceramente, a crise política que vivemos interessa-me pouco. Não porque ela não vá ter peso e influência na vida de todos nós - oh se vai… -, mas porque me irrita ouvir as mesmas palavras em bocas diferentes, os mesmos argumentos em sentidos contrários. A repetição aborrece e cansa-me. Já ouvi deputados do PS dizerem há anos o mesmo que ouvi há bocado da boca de deputados do PSD. E o contrário. Incomoda-me, a sério. E o confronto de terça-feira foi mais do mesmo, com cobranças que foram até aos tempos de Manuel Monteiro no CDS…
Na verdade, não espero muito do CDS, do PSD, do PS - já sei que hoje dizem o contrário de amanhã, que quando chegam ao Governo se “surpreendem” com quadros mais negros do que esperavam, e que este debate sobre quem deve governar ainda vai, daqui a uns anos, servir o PSD para lembrar ao PS que em 2015 também blá-blá-blá…
Agora, no meio da balbúrdia, há coisas sérias. A esquerda, especialmente o PCP, vestiu em Portugal, durante 40 anos, o fato completo da virtude e da coerência (mesmo quando ser coerente era negar as evidências, e basta recordar o bloco de leste, o muro de Berlim, e Cunhal que preferiu não ver o óbvio e persistir em ouvir amanhãs que cantavam). O Bloco de Esquerda foi menos taxativo, mas ainda assim não deixou de surfar a onda da coerência. As esquerdas, em geral, foram donas e senhoras da seriedade, da coerência, da manutenção de um rumo e de um ideia, mesmo que mitificada. Toda a gente reconhecia. A palavra de honra era a sua coutada, e a coerência o seu monopólio.
Esta semana, o mito caiu e o animal mostrou os dentes: o mesmo PCP que queria sair do euro assina sabe-se lá o quê com o PS - mas que não prevê a saída do euro. O mesmo euro sobre o qual Catarina Martins decretava há um ano: “Nem mais um sacrifício pelo euro. Quanto um país tem de escolher entre ser um Estado viável ou o euro, deve escolher ser um Estado viável”. Dou de barato a discussão da TSU, dos impostos, da divida, do orçamento e até da composição do futuro Governo. Fico-me por aqui.
A partir de hoje, para o bem ou para o mal, deixem de dizer que, apesar de tudo, o PCP é coerente. Ou o Bloco. Não. Esqueçam. Arrumaram-se definitivamente na prateleira do PS, do PSD e do CDS. Começa a ser válida a velha frase popular: “são todos iguais”!
Não sobra nada. Nem uma vedação, quanto mais um muro.
Coisas que me deixaram a pensar esta semana
Todas as estações é notícia, mais pela beleza das manequins do que propriamente pela relevância da mostra. Mas pronto: habituámo-nos a ouvir falar com regularidade da marca Victoria’s Secret e da sua lingerie. Terça-feira passada ocorreu mais um dos desfiles “planetários” da marca. Confesso que gostei de saber que, entre as mais belas, estavam três portuguesas: Sara Sampaio, Sharam Diniz e Maria Borges. Num universo onde a concorrência é feroz e o desempenho altamente valorizado, ainda que no mundo da aparente futilidade, é uma boa noticia.
Há ideias que valem por si. Aquela, lançada há já uns anos, pela Porto Editora, de escolher anualmente, com a ajuda dos internautas, a palavra do ano, é das mais divertidas que conheço. Recordo que em 2014 foi “corrupção”, como em 2013 foi “bombeiro”. Mas também já houve “esmiuçar” e “entroikado". A votação para a palavra de 2015 começou agora: basta ir ao site www.palavradoano.pt e o processo começa aí. Será depois cruzado com outros elementos, recolhidos pela editora, e mais para o final do ano saberemos resultados.
Só para quem anda por Lisboa: de vez em quando, ao domingo, realiza-se uma Feira da Buzina. Ideia simples: inscreve-se quem quer, paga qualquer coisa pouca por essa inscrição, e pode encher o seu carro de bugigangas para vender. Instala-se no Parque de Estacionamento do Arco do Cego, e durante um dia vende o que tem. De vez em quando toda a gente buzina para animar a coisa. “O mercado onde pode vender o que quiser na bagageira do seu carro” é o mote. E tudo passa, e só, pelo Facebook. Ainda dizem que as redes sociais isto e aquilo…
O dia foi histórico mas nada teve de heróico. Foi histórico porque, pela primeira vez em quatro décadas de democracia, o PCP e o Bloco de Esquerda aceitaram fazer um compromisso que permite dar posse a um governo. E independentemente do que se pense sobre isso, este é um facto que pode mudar as regras do jogo político que todos os eleitores e partidos se tinham habituado a jogar.
Mas neste momento histórico não há heróis. António Costa nunca poderá olhar um espelho e ver nele alguém que ganhou de um maior número de eleitores o direito próprio a ser primeiro-ministro - se os quase 20% de eleitores do PCP e do BE o quisessem a chefiar um governo teriam votado PS. E Catarina Martins e Jerónimo de Sousa viabilizam mas não se comprometem. Assinaram documentos separados de serviços mínimos e ficam inteligentemente fora do governo. De uma assentada, derrubaram um governo e fizeram outro refém. Na improbabilidade da aventura correr bem, lá estarão para dividir louros. Se correr mal, a responsabilidade é de quem tem as mãos no governo. Quem não gosta de investimentos de elevado risco onde só se repartem lucros e nunca prejuízos?
Certo é que nem os protagonistas de tão histórico momento se sentiram suficientemente orgulhosos da façanha para lhe darem a dignidade e solenidade que estas coisas costumam ter: documentos assinados de portas abertas para as televisões mostrarem e o povo ver, com os discursos da praxe e as habituais juras de amor. Não seria assim que se ajudaria a dar confiança ao país sobre a alegada nova política?
Não fossemos duvidar da existência do acto reservado, para a posteridade ficam três fotos amadoras, que mostram que os signatários nem se sentaram e lhes bastou uma esquina de mesa. Decididamente, não é assim que se registam actos históricos quando se acredita neles. À memória vem o registo feito com o telemóvel de Eduardo Catroga quando este fechou com Teixeira dos Santos o acordo que permitiu viabilizar o Orçamento do Estado de 2011. Cinco meses depois, o governo socialista cairia antes de chamar a troika.
Coreografias à parte, o conteúdo dos três documentos assinados pelo PS e pelos três partidos à sua esquerda é o reflexo da fragilidade do que se vai seguir e da falta de compromisso para além daquele que verdadeiramente os uniu: o derrube de Passos Coelho.
Nem de acordos podemos falar, porque eles próprios lhe chamam “posição conjunta sobre situação política”. Não uma, mas três posições conjuntas paralelas.
Lendo-os, ficamos a saber que BE e PCP não garantem ao PS mais do que a investidura e que a rejeição de qualquer moção de censura que venha da direita - contra a direita, sempre. De resto, não há garantias sobre orçamentos do Estado ou sobre a longevidade do governo. À esquerda, ninguém se compromete a não apresentar moções de censura próprias.
Será este o entendimento “estável e coerente” que Cavaco Silva pediu? Ele decidirá.
Certo, certo, só temos um conjunto de medidas que garantem o aumento da despesa e o corte de receita e um conjunto de generalidades que qualquer candidato a governante assinaria de olhos fechados: reforço da Saúde e da Educação, combate à precariedade e ao desemprego, mais apoio social e uma sociedade mais justa. E, claro, o fim da política dita de “empobrecimento”.
A questão que agora se coloca é como é que se vai passar para uma política dita de “enriquecimento”. Um enriquecimento sustentável e duradouro, e não um daqueles que tivemos na última década e meia que acabou com um pedido de resgate externo e com a troika por cá a impor as suas condições.
Se fosse com o aumento da despesa e com a distribuição de riqueza que o país não cria, já estaríamos bem instalados no pelotão da frente da Europa. Foi isso que fizemos durante décadas e, como se vê, o resultado não foi animador.
Foi isso que François Hollande prometeu há três anos e acabou a fazer o contrário. Foi isso que o Syriza jurou, com o resultado que conhecemos.
Vamos lá então repetir a fórmula para ver se o resultado é diferente. Boa sorte para todos nós.
Outras leituras
Nestas alturas não parece. Mas já fomos grandes e inovadores. Aqui está mais uma peça do puzzle, agora em Cabo Verde.
Pronto, já temos um governo de Esquerda, ou melhor, um governo minoritário do PS com o apoio da CDU e BE, e, à medida que se conhece a substância do acordo, a forma, as medidas, os números, as 138 páginas, mais reservas ele suscita, mais dúvidas se levantam sobre a sua credibilidade e consistência.
António Costa é um homem de bastidores, de águas profundas, e, para quem tivesse dúvidas, terão sido dissipadas. Percebeu, cedo, que não seria possível juntar à mesma mesa, e ao mesmo acordo, os três partidos, e por isso jogou em vários tabuleiros, com uma vantagem: quem não cedesse, seria responsável pela manutenção da coligação de Direita no poder. Foi assim mais uma forma de pressionar uma coligação negativa que está em formação.
Se uma coligação de Esquerda começava mal, fragilizada, porque o PS perdeu as eleições para a coligação PAF, a confirmação de que o governo será minoritário, e dependerá de dois partidos com quem tem tantas e tão profundas diferenças, só pode significar que o próximo governo tem tudo para correr mal. Costa dependerá, a cada momento, da boa vontade, da tática e da estratégia de dois partidos que, até ao dia 3 de Outubro, diziam que o PS era igual ao PSD e PP. Não são iguais, mas partilham os mesmos valores. Diferentes dos que defendem os dois partidos de Esquerda.
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Os problemas não acabam aqui. À dimensão política, aquela que deveria ser o cimento de uma coligação, juntam-se duas outras, igualmente importantes. Em primeiro lugar, a nova troika política que vai assumir funções depois de chumbar o Governo diz-nos que tudo é possível, e mesmo assim, cumpre as metas orçamentais e os objetivos macroeconómicos. Em segundo lugar, propõem-nos um modelo que não muda nada de estrutural, acentua o perfil de economia assente no consumo, assusta o investimento e condena o país a prazo.
Vamos por partes: qualquer português de bom-senso defende medidas que permitam a melhoria do nível de vida dos portugueses, o aumento dos salários, das pensões, como é evidente. E uma aplicação da austeridade justa, equitativa e que ao mesmo tempo permita olhar para a frente. Sobretudo depois de anos de um cinto apertado à medida das nossas possibilidades. Não é a Esquerda que tem esse património. Os caminhos são diferentes, sim, e este programa dá primeiro para, com isso, tentar mudar a economia depois. Uma profissão de fé que já mostrou ter falhado no passado. Todos erramos, mas seria desejável a aprendizagem com o erro. A realidade não é essa, por muito que quiséssemos.
António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa acordaram devolver a totalidade dos cortes de salários na Função Pública em 2016, extinguir a sobretaxa de IRS em dois anos, repor os abonos de família e as atualizações automáticas das pensões, descongelar as progressões nas carreiras do Estado e cortar a TSU para salários brutos de até 600 euros. E até reduzir o IVA na restauração. Tudo é possível, e coerente com a descida do défice, para 2,8% em 2016, com a queda da despesa pública em percentagem de um PIB com um aumento limitado, com a queda do peso das prestações sociais no total da despesa, e até a receita total também cai em percentagem da riqueza criada no país. António Costa é especialista em quadraturas do círculo, mas esta é impossível. A não ser que falte alguma coisa para dizer. E falta muito.
Estes números são opacos, propositadamente. Vem aí um enorme aumento de impostos, e não é para os ricos, porque esses já perceberam o que aí vem e já estão a fazer as malas, ou as doações em vida, ou a antecipação do pagamento de dividendos. Vem para os mesmos, os trabalhadores por conta de outrem que já hoje pagam uma enorme fatura fiscal. À luz do fisco, um agregado que ganha mais de 80 mil euros brutos por ano é rico. É? Não é. Estas taxas vão aumentar, e preparem-se para o pior. À francesa, um país inspirador para Costa. E o mérito e a competência, a atração dos melhores, fica para outros, os que percebem o que está em causa numa economia global.
Se isto já é arriscado, para não dizer outra coisa, o próprio caminho é um desastre. Até Mário Centeno já se deve ter arrependido do filme em que se meteu. Até a sua medida-chave – o regime conciliatório – caiu, a medida que permitiria contribuir para uma mudança da estrutura económica que deu passos, mas lentos, muito lentos para as necessidades. Não só caiu, como ficou escrito que caiu.
O programa de governo do PS, ao contrário, vai reverter as medidas laborais por exigência do PCP, ou melhor, da CGTP, vai recuperar medidas como as portarias de extensão e vai por fim à caducidade dos contratos coletivos. O salário mínimo vai aumentar 25% em quatro anos, portanto, é bom que as empresas garantam muita atividade até 2019. Mas não só. A reforma do IRC vai ser deitada ao lixo e até no Estado o novo governo promete acabar com a mobilidade de funcionários públicos.
Tudo isto, somado, só poderá ter maus resultados, porque o país precisa de capital, de investimento, só isso terá consequências no emprego, na estrutura da economia, na produtividade. Aí, sim, teríamos condições para adotar este programa do PS, pelo menos uma parte dele. Depois, não antes.
O anterior Governo não fez as reformas que deveria fazer, cumpriu regras, e mostrou que sabe fazê-lo, seguiu uma tabuada, fez as contas e tirou-nos da intervenção externa com a ajuda, sim, do BCE. Ficou muito aquém do que poderia e deveria. Foi uma pena, uma oportunidade perdida. O governo que está hoje em funções, com os mesmos líderes, promete fazer o que o anterior não fez. O programa anunciado de um governo do PS diz-nos de forma clara que vamos mesmo andar para trás. E depois, quando chegar a fatura dos 18 mil milhões de euros de juros que têm de ser amortizados em 2016, digam que a culpa é dos mercados.
*Espero estar errado.
As escolhas
No meio dos bastidores destas negociações políticas, emerge um homem, Arménio Carlos, que impôs a vontade da CGTP ao PCP. Tempos estranhos estes, mas por isso têm de ler a entrevista que o secretário-geral da central sindical dá ao Diário Económico. Qual é a primeira prioridade? Tirar a Direita do poder. Estamos conversados.
Não é só em Portugal que a política domina, como é óbvio. Dentro de um ano, os americanos vão às urnas, para as presidenciais. Ouçam na Monocle em versão rádio o que está em causa e o enquadramento económico e financeiro do país.
Pronto, já temos um governo de Esquerda, ou melhor, um governo minoritário do PS com o apoio da CDU e BE, e, à medida que se conhece a substância do acordo, a forma, as medidas, os números, as 138 páginas, mais reservas ele suscita, mais dúvidas se levantam sobre a sua credibilidade e consistência.