One Marcelo Show

Por: Pedro Rolo Duarte

Ontem foi o dia de um homem só. Acompanhado, rodeado, acarinhado. Mas só. Ontem foi o dia de Marcelo Rebelo de Sousa, o novo Presidente da República, sozinho, sem partidos nem “apoios”, sem cadernos de encargos nem deves e haveres de fretes e favores, exibir a Portugal como pode ser diferente a política, como se pode ser institucional sem ser tradicional, como se pode chegar ao topo da estrutura do estado sem os trâmites habituais.

Marcelo chegou sozinho, subverteu o protocolo, trocou o banquete pelo espectáculo de rua. Foi claro na mensagem: quer ser um Presidente para os portugueses, não apenas dos portugueses. E nesta pequena nuance, entre o “para” e o “dos”, há toda uma história - que de resto o seu discurso inaugural bem revela.

Enquanto a maioria dos políticos - incluindo o Presidente que saiu - fala dos portugueses como uma massa homogénea, especie de “coisa” que não se distingue do resto da paisagem, Marcelo falou “de pessoas de carne e osso”. E acrescentou: “Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais”.

Em todas as palavras do seu discurso há intenção, não há acaso nem improviso. Em todos os actos do dia de ontem houve avisos, sinais, declarações de intenções. Se o seu exemplo for visto por aqueles que persistem em fazer da política um território cercado de arame farpado, a política terá começado a mudar ontem. Talvez possa ser mais para as pessoas e menos para os números, mais para a mudança e menos para a estagnação.

Não sou, porém, muito optimista. Não há duas pessoas iguais - e acima de tudo, não aparece com frequência no nosso universo público gente com a fibra, a garra e o talento popular - que não populista - de Marcelo. Provavelmente, este será um caso isolado - que, paradoxalmente, por isso mesmo, vai marcar a História. Que seja inspirador, não peço muito mais.

E agora que a fasquia se elevou a um nível nunca antes visto, esperemos que o novo Presidente a mantenha nas alturas. Se não for um homem que quebra o protocolo, e se mostra diferente desde a primeira hora, a pôr de lado o cinzento que domina a política nacional há 40 anos, não há mais ninguém que o possa fazer.

Nesse sentido, Marcelo ontem foi um homem só - mas teve muita gente do seu lado. Que continue a dormir pouco e nunca se cansar…

Uma ideia forte para esta semana

O jornal espanhol El Pais iniciou um processo de renovação interna profundo, que passa por uma redacção renovada (até em termos físicos), nas hierarquias (com destaque para uma ascensão dos quadros ligados à imagem), e que tem um objectivo claro: preparar o jornal para o mundo digital - se preciso for, sem papel. Vale a pena ler aqui a carta do director do jornal aos seus trabalhadores. Assim vai a imprensa, diria, mais potente da Europa…

O que nos traz este tempo do Presidente-comunicador?

 Por: Francisco Sena Santos

Vamos ter a política portuguesa menos mal disposta. Com um Presidente comunicador como é Marcelo e um Primeiro-ministro negociador como é Costa, anunciam-se meses de equilíbrio harmónico no topo do Estado e na governação do país. É um alívio numa época em que há que suturar a fratura social. Não é que o debate político fique neutralizado como aconteceu na campanha presidencial, esvaziada de discussão. Mas vamos livrar-nos do azedume presidencial e até é de esperar que escapemos, pelo menos por uns tempos, a episódios de baixas astúcias no confronto entre partidos.

Até se poderá esperar – será demasiado otimismo? -  que o combate se desloque de algumas das guerrilhas internas para uma sintonizada mobilização ampla (designadamente, Presidente e Governo) para enfrentar o choque com os credores externos nas negociações para a suavização necessária das condições para atenuar o défice e pagar o resgate. Seguramente precisamos todos de uma frente interna coesa e robusta para enfrentar o duelo com os que acham que é com austeridade que o problema português se resolve.

E há que tentar em conta que, a partir de Madrid, o PP de Rajoy, por interesses da sua sobrevivência política, está a fazer tudo para desacreditar na Europa a prática do pacto das esquerdas em Portugal. O Presidente Marcelo tenderá a ajudar o governo a explicar à governação europeia das direitas que o modelo receitado a Portugal nos últimos quatro anos não serve.

Marcelo-candidato mostrou-se na campanha a antítese de Cavaco Silva. Mostrou todos os dias que vai ser um presidente de afectos. Ainda está para se ver como vai o sagaz Presidente intervir, ao longo de todo o mandato, no dia a dia político. Está anunciado que o Conselho de Estado vai ser revitalizado. Seria bonito se o Presidente que no discurso de vitória quis frisar que “é o povo quem mais ordena” escolhesse para dois dos cinco conselheiros que lhe cabe indicar personalidades como Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias, que representam um terço da preferência dos eleitores. Ficariam bem num Conselho de Estado que também vai ter a sabedoria de Adriano Moreira e a experiência de Domingos Abrantes, para quem as paredes do PCP sempre terão sido mesmo de vidro. Seria tentador furar o sigilo e poder seguir as discussões num Conselho de Estado assim. 

O ciclo político com três eleições (europeias, legislativas, presidenciais) em menos de dois anos está fechado. O início deste novo ciclo talvez traga alguma rearrumação na paisagem partidária portuguesa neste ano de congressos. Será que o PS vai querer optar por um claro posicionamento de centro esquerda com entendimentos preferenciais à esquerda (a escolha que Costa fez em outubro foi de convicção ou circunstancial, de conveniência?) ou vai continuar a deixar pairar a ambiguidade que não ajuda a encher um espaço? Será que o CDS, com Assunção Cristas, vai deixar de ser PP e retomar algo da matriz democrata-cristã? Será que o PSD vai recentrar-se, mesmo que continue longe da identidade que tem no nome? Será que o PCP vai continuar a pensar que é pela via do compromisso que melhor influencia as decisões para o seu interesse e para a governação do país? O BE, como vai evoluir com a base consolidada de 10% do eleitorado? O palco político pode trazer debates interessantes.

TAMBÉM A TER EM CONTA:

Na noite de 25 para 26 de janeiro de 2011, a revolução com rótulo de “Primavera Árabe” eclodia também no Egipto. Foram 18 dias em que os egípcios tomaram em mãos o seu país e que levaram à queda de Mubarak, o presidente que estava há 30 anos no poder.  Passados cinco anos, a ilusão está perdida, muitos dos revolucionários de 2011 fazem parte da enorme lista de presos políticos e o autoritarismo volta a impor-se.

Ainda só passou mês e meio sobre o fecho, por entre otimismos, da conferência sobre o clima, em Paris. Nesses dias falou-se imenso do planeta, depois voltou a negligência. Agora, aí está um conveniente alerta.

O Irão está de volta à Europa. Bem-vindo! O presidente iraniano iniciou em Roma uma ronda por capitais europeias. Mas alguém decidiu que para não ofender a sensibilidade iraniana havia que tapar as esculturas de corpos nus nos museus do Capitólio. Que vergonhosa censura de obras de arte.

Duas primeiras páginas escolhidas hoje no SAPO JORNAIS: esta, que confronta o ainda Presidente com a realidade e que nos conta o essencial da manhã, e esta, com a proclamação oficiosa angolana da “amizade e cooperação” com Portugal.

30 anos de Cavaco Silva, um momento #5: Cavaco Silva em cinco actos

Por: Pedro Fonseca

Vivi mais de 30 anos com Cavaco Silva, pelo que escolher um momento desta convivência é difícil. Mas é possível traçar uma linha de vida, sabendo que ele nunca me desiludiu porque eu nunca me iludi com ele - e não falo apenas enquanto Presidente da República, mas também como Primeiro-Ministro. Eis o porquê em cinco simples actos.

I Acto - A caminhada

Cavaco Silva sempre quis passar a ideia de não ser político ou de ser um político diferente dos outros, apesar de ser militante do PPD desde a sua fundação.

Imagem de marca dessa ideia foi a famosa rodagem ao novo carro, directo à Figueira da Foz em Maio de 1985, onde decorria o VIII congresso do partido e no qual acabou eleito. "Não tinha qualquer intenção de ser eleito líder", disse mais tarde, obliterando o pormenor de antes já estar a ser treinado pela actriz Glória de Matos que, ao "Expresso", explicou como ele “tinha a queixada saliente, dentes desencontrados, língua pouco trabalhada”, o que gerava “um problema de dicção e de silabação, era péssimo nas consoantes, problemático nos erres”.

Desde que assumiu o governo a 6 de Novembro de 1985 até ao fim do terceiro mandato, a 28 de Outubro de 1995, Cavaco colocou-se alegadamente acima dos seus interesses pessoais e financeiros, não se coibindo de deixar misturar estes em benefício de terceiros, muitas vezes por omissão.

Foi o caso da enorme avalancha e trapalhada após a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, nomeadamente com o Fundo Social Europeu (FSE), destinado à formação.

Passou ainda pelos casos bancários do BPN (onde investiu e obteve um retorno significativo) ou do BES (sobre o qual falou publicamente e obteve um impacto negativo não assumido).

Sobre o caso BPN, chegou a dizer em Dezembro de 2010 que "para serem mais honestos do que eu, têm que nascer duas vezes".

Em resumo, ser mais honesto do que Cavaco, só nascendo duas vezes.

II Acto - Sozinho contra todos

Em termos de obra feita, Cavaco Silva foi responsável pela flexibilização das ofertas bancárias e pelo acesso mais facilitado ao crédito.

Foi reconhecido como plantador de alcatrão, tendo Portugal passado de 196 quilómetros de auto-estradas em 1986 para mais de 2.000 quilómetros em 2004.

Nesta, como noutras questões, agiu contra a opinião de muitos e teve razão. Dinamizou a construção da Ponte Vasco da Gama (quando peritos diziam que devia ser a terceira escolha), a organização da Expo'98 ou a construção do Centro Cultural de Belém (CCB). Neste caso, era preciso um local para receber no primeiro semestre de 1992 a primeira presidência portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias.

O homem que em Janeiro de 1994 dizia apenas ler jornais durante cinco minutos de manhã e outros cinco à tarde (a web estava a emergir e Cavaco nunca foi conhecido por ser ciberincluído), abriu a comunicação social aos grupos privados. E percebeu como a manipular.

No Verão de 2009, entre artigos do Público e do Diário de Notícias, soube-se do caso das escutas a partir de Belém - atribuídas ao seu assessor Fernando Lima - ou de como "consultores de Belém" estavam a ajudar a campanha de Manuela Ferreira Leite contra José Sócrates. O caso levou Cavaco a afirmar existirem "vulnerabilidades" no sistema de telecomunicações da Presidência, num processo de análise técnica que envolveu uma entidade externa e cujos resultados nunca foram divulgados.

No 10 de Junho de 2014, ocorre o segundo desmaio de Cavaco Silva em cerimónias oficiais. Entre preocupações sobre a saúde e a prossecução do mandato pelo Presidente, um jornalista da TSF garante que terá sido usado um "inibidor de sinal" para os telemóveis ficarem inoperacionais. A SIC afirmou que "os seguranças da Presidência afastaram os repórteres de imagem, quando perceberam que Cavaco se sentiu mal, dificultando a recolha de imagens daqueles momentos de tensão". O Público sustentou que "os seguranças impediram qualquer aproximação e mandaram mesmo apagar as fotografias a alguns fotógrafos que estavam mais perto do local onde o Presidente foi assistido".

Em resumo, Cavaco pode ter ideias mas não as quer divulgadas quando podem ser contra ele.

III Acto - Qualidade política

A aspiração política após ter sido o responsável pelos X a XII governos de Portugal - sendo assim o primeiro-ministro com mais tempo na liderança do país no pós-25 de Abril - prosseguiu em 1996, quando foi derrotado por Jorge Sampaio nas eleições presidenciais. Voltou para ganhar o cargo em Janeiro de 2006 e ser re-eleito em Janeiro de 2011, perdendo cerca de meio milhão de votos e registando o pior resultado numa eleição presidencial desde o 25 de Abril.

Já a conspiração política ocorreu antes. Em 2000, escreve o artigo O monstro, onde criticou o orçamento de Estado do governo socialista. Em Novembro de 2004, quando Pedro Santana Lopes era primeiro-ministro, Cavaco escreve no "Expresso" sobre como a “má moeda” na classe política afasta a “boa moeda”. O artigo “Os políticos e a lei de Gresham” salientava ser “chegado o momento de difundir um grito de alarme sobre a tendência para a degradação da qualidade dos agentes políticos”.

Dois anos depois, defendeu "salários mais altos na política", por "forma a atrair os melhores profissionais para a governação do País" e voltou à carga na visão sobre os políticos nos discursos de tomada de posse, na Assembleia da República (AR).

No primeiro, a 9 de Março de 2006, lançou cinco desafios, entre os quais "o da credibilização do nosso sistema político, um domínio de crescente insatisfação dos cidadãos que importa não ignorar", porque "um Estado ao serviço de todos, como se exige em democracia, deve ser servido pelos melhores e, por isso, a escolha dos altos responsáveis não eleitos não pode senão nortear-se exclusivamente por critérios de mérito, onde as considerações político-partidárias não podem contar".

No segundo, a 9 de Março de 2011, afirmou a necessidade "de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático". Pensando "especialmente" nos jovens, apelou aos mesmos que "é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna".

Em Novembro de 2014 insistiu: "é importante lembrar alguns políticos que quando falam de certos assuntos devem estudar primeiro. Devem estudar o que diz a Constituição, o que dizem as leis, como é que as leis foram aprovadas e como é que esses assuntos são tratados nos países da Europa comunitária".

Em resumo, excepto no seu caso, há uma necessidade de renovação política.

IV Acto - Palavras e actos

É também no primeiro discurso na AR em 2006 que Cavaco afirma que "tentar preservar a competitividade à custa de salários baixos é uma estratégia sem futuro" - mensagem que repetiu em anos seguintes.

Mas a aposta na investigação e desenvolvimento (I&D) nunca obteve o seu apoio prático, embora tenha depois abraçado a causa da inovação (mérito de Diogo Vasconcelos, que Cavaco levou como assessor para o Palácio de Belém).

Em 1986, Cavaco Silva prometeu 1% do PIB alocado à I&D dali a dez anos. Em Maio de 1987, nas Jornadas Nacionais de Investigação Científica e Tecnológica, estabeleceu "como metas da nossa acção, neste domínio, duplicar a comunidade científica até 1990 e permitir que as despesas em I&D atinjam então pelo menos 1% do PIB". Estava-se então com 0,2%, segundo o Pordata.

Entre 1991 e 1995, este investimento estabilizou-se nos 0,6% do PIB, com Cavaco Silva a anunciar em Novembro de 1993 que "Portugal atingirá no virar do século 1,5% do PIB".

Os governos de António Guterres elevam a despesa em I&D até aos 0,7% em 1999 e Durão Barroso chegou aos 0,9% mas os 1% de investimento em I&D só ocorrem entre 2009 e 2011, tendo depois decaído.

Em resumo, Cavaco Silva falhou nas suas metas para a inovação, apesar de as defender.

V Acto - Impoluto

Cavaco Silva quis sempre mostrar-se o não-político que geria as finanças de forma sóbria e honesta, as suas e as do país.

Sobre as finanças pessoais, afirmou em Janeiro de 2012 - em plena crise de cortes nas pensões - que ia receber um total de pensões que "quase de certeza não vai chegar para pagar as minhas despesas porque eu não recebo salário como PR". Não recebe porque não quis, sabendo-se que tomou a decisão por os cortes salariais na Função Pública terem impacto no valor a receber na Presidência.

Disse então: "Já sei quanto irei receber da [Caixa Geral de Aposentações (CGA)]. Eu descontei, quase 40 anos, uma percentagem do meu salário de professor universitário e também descontei alguns anos como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian. Irei receber 1.300 euros por mês. Não sei se ouviu bem: 1.300 euros por mês. Quanto ao fundo de pensões do BdP, para onde descontei durante 30 anos, ainda não sei quanto irei receber. Tudo somado, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque, como sabe, eu não recebo salário como PR". 

A afirmação foi escrutinada. E teve ainda maior impacto quando se soube, nesse ano, que recebia mais de 9.300 euros mensais de três pensões (funcionário do Banco de Portugal, pela CGA por ter sido professor e ainda pelo antigo cargo de primeiro-inmistro).

No final de 2012, nova polémica com a sua casa no Algarve. As Finanças de Albufeira recusaram ao diário "Público" o acesso a dados de avaliação da casa, invocando o dever de sigilo fiscal que, segundo explicaram ao jornal, "apenas cessa em caso de autorização do contribuinte", alegando que "o processo de avaliação integrava não apenas dados de natureza pública, mas também dados suceptíveis de revelar a situação tributária dos contribuintes, protegidos pelo dever de sigilo".

Isto quando a Autoridade Tributária já publicava online a lista dos devedores fiscais, sem qualquer autorização destes. Nunca se soube se existiu um tratamento preferencial.

Do lado do Palácio de Belém, Cavaco Silva também demonstrou uma falta de transparência atroz. Foi um dos presidentes "mais gastadores da Europa", como explicava o "Diário de Notícias" em 2011, quando tinha um orçamento anual de 16 milhões de euros e "um regimento de quase 500 pessoas".

A falta de transparência ocorreu igualmente ao nível das aquisições para o Palácio de Belém durante uma década. Ao pesquisar o portal Base sobre os contratos públicos, não existe um único da Presidência ali registado.

As aquisições foram sempre efectuadas "por ajuste directo e sem divulgação", num valor que o Tribunal de Contas acredita chegar aos 4,2 milhões de euros em 2014. "A Presidência promete passar a divulgar no final deste mês" essa informação, revelou o "Jornal de Negócios". Ou seja, quando Cavaco Silva apenas estará a poucas semanas de ser substituído no cargo.

Em resumo, Cavaco Silva é um homem diferente entre o que diz e o que faz. Mas não tenho dúvidas: ele vai sair da Presidência mas não da política. Porque ele nunca me desiludiu...

Este texto faz parte dum conjunto de seis testemunhos pessoais de jornalistas que escolheram um momento definidor do que foi, para eles, o político Cavaco Silva. Leia também: